16 julho 2019

Câmara Municipal de Évora reúne a 17 de Julho

A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã, 17 de Julho de 2019 (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. 

Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
a) Proposta de aprovação da ata nº1 de 16/01/2019


II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Proposta para deliberação
1.2. Doação da empresa BCM Bricolage, S.A./AKI, de materiais para o Espaço Jovem e Espaço Criança / Feira de S. João 2019.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Atualização de Área e Valor do Lote E26 do Loteamento Tapada do Matias.
Para conhecimento
2.2.      Acumulação de Funções Privadas – Fernando José Ferreira Coelho.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração CQ, em Évora, propriedade de Luís Carlos Pardal Castelos. Processo 1.150.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Hospital do Conde, 8, 8A, em Évora, propriedade de Vitor José Macedo da Silva Branco. Processo 1.267.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Penedos, 7 a 10, Rua da Cal Branca, 51 e Rua dos Penedos 8, em Évora, propriedade de Miraclepotential Unipessoal, Lda. Processo 1.450.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Mechas, 4, 4A, em Évora, propriedade de Tiago Morgado, Lda. Processo 1.862.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores,126A, 126B, em Évora, propriedade de Diamantina Mª. Alfacinha Lagartixa Evaristo. Processo 1.1025.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração N, em Évora, propriedade de Ana Isabel V. F. Cruz Rosado e outro. Processo 1.1566.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Simões, 9, fração C, em Évora, propriedade de João Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1.1893.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da República, 141, 143, 145, em Évora, propriedade de Meritpanorama, Unipessoal, Lda. Processo 1.2305.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca, 1, 3 e Rua Carta Velha, 2, em Évora, propriedade de Mª. Helena Grilo Rato Caeiro. Processo 1.2430.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 43, 45, 47 e Rua da Misericórdia, 5, 7, em Évora, propriedade de Imovnobre Compra e Venda e Gestão de Imóveis, Lda. Processo 1.2582.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 18, fração B, em Évora, propriedade de João Paulo Vilas Boas Sarmento. Processo 1.3443.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Santa Maria, 12, em Évora, propriedade de Pedro Miguel Neto Cardador. Processo 1.5371.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 13, em Évora, propriedade de Luzia da Conceição Rafael Sampaio de Mira. Processo s/nº.
3.14. Doação de três máquinas de escrever pela família de Gabriel Jaleco.
3.15. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Grupo União e Recreio Azarujense, dia 19 de Julho.
3.16. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença Especial de Ruído e de Instalação de Recinto Improvisado para a Fundação Eugénio de Almeida, para dia 18 de Agosto.
3.17. Pedido de Isenção de Taxa referente às licenças speciais de ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, dias 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 e 31 de Julho de 2019.
Propostas para ratificação
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 4, em Évora, propriedade de Ana Mª. Firmino Fialho e outras. Processo1.1801.
3.19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 24, em Évora, propriedade de Ana Mª. Firmino Fialho e outras. Processo 1.1801.
3.20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 40, em Évora, propriedade de António Mª. Vaz de Almada de Saldanha e outro. Processo1.3579.
3.21. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de S. Pedro, 2, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.4003.
3.22. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense, dias 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, e 17 julho.
3.23. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Grupo União e Recreio Azarujense, dias 6 e 13 de Julho.
3.24. Cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, 6 julho.
3.25. Cedência de transporte Grupo União e Recreio Azarujense, dia 10 julho.
3.26. Cedência de transporte à Associação Filarmónica “24 junho” de S. Miguel de Machede, dia 6 julho.
3.27. Impressão de materiais gráficos para Sociedade Harmonia Eborense.
3.28. Impressão de materiais gráficos para Associação Eborae Música.
Para conhecimento
3.29. Agradecimento da Escola de Dança Be Dance School, pela cedência do Teatro Garcia de Resende, no dia 23 de Junho de 2019, para apresentação do espetáculo de encerramento do ano letivo 2018/2019.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.4. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
4.6. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, entre 22 de julho a 16 de setembro: União de Freguesias de Bacelo e Sª Saúde; Fundação Obra de S. José Operário; Associação de Proteção de Idosos e Reformados de S. Sebastião da Giesteira (20 e 30 agosto); Associação de Moradores do Bairro de Almeirim; União de Freguesias da Malagueira e Horta Figueiras (12 e 16 setembro).
4.7. Vários apoios à Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira, dia 27 julho.
4.8. Vários apoios à Paróquia de Nª Sª da Boa Esperança, dias 23, 24 e 25 agosto.
Propostas para ratificação
4.9. Vários apoios à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos dos Canaviais, dias 12 e 13 julho.
4.10. Apoio à Universidade Sénior de Évora / Impressão de Jornal de Final de Ano.



5. JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para deliberação.
5.1. Associação Desportiva, Cultural e Social Qualquer Um Dança / Cedência de Transporte, 26 e 28 julho.
Propostas para ratificação
5.2. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 13 julho.
5.3. Associação de Basquetebol do Alentejo / Cedência de Transporte, 7 julho.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, ficha de segurança contra risco de incêndios e aceitação do incumprimento de acesso a pessoas com acessibilidade condicionada/Rua de Mourão, nº 15, em Évora. Req.: José Arnaldo Jerónimo Bugalho. Processo 1.89.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e a aceitação de isenção dos projetos de comportamento térmico e instalações eletromecânicas/Herdade das Atafonas, Artigos 2 e 3,Secção GG, em Évora. Req.: Sociedade Agrícola das Atafonas Unipessoal, Lda.. Processo 1. 750.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações introduzidas no decorrer da obra) e aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Dr. José Barreiros Mateus, nº 47, em Évora. Req.: Relevos e Contornos Lda.. Processo 1. 1545.
6.4. Emissão de alvará de obras especial (2 meses) ao abrigo do Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua Cândido dos Reis, nº 53 e Rua Mestre Lourenço, nº 1, em Évora. Req.: João Gomes Namorado - Cabeça de Casal da Herança de. Processo 1. 1598.
6.5. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (águas e esgotos, arquitetura) /Rua Maria de Lourdes Pintassilgo n.º 48, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda.. Processo 1.1680.
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de água e esgotos (alterações no decorrer da obra) /Travessa da Alegria, nºs 2, 2A e 4, Largo de Machede Velho, nº1 e Travessa de São Pedro, nºs 1,1A,1B e 1C, em Évora. Req.: Inédito & Soberano, Lda. Processo 1.3007.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios/Rua dos Caldeireiros, nºs 5 e 5-B, em Évora. Req.: António Pedras Paulino. Processo 1.3345.
6.8. Licenciamento de obras de demolição/Rua dos Altos, nº 23, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.4936.
6.9. Pedido de certidão de destaque/Rua 4 de Outubro, n.º 57, Canaviais, em Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Souza Unipessoal, Lda. Processo 1.5820.
6.10. Pedido de certidão de destaque/Rua 4 de Outubro, nºs 59,61,63 e 65, Canaviais, em Évora. Req.: Sociedade Comercial Café e Mini Mercados Batistas, Lda. Processo 1.3713.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Avenida dos Salesianos, n.º 56, em Évora. Req.: Serafim António Sobral. Processo 1.8504.
6.12. Pedido de operação de destaque/Horta da Pesquisa, Bairro do Escusa Sacos, em Évora. Req.: Jorge Manuel Rodrigues Leão. Processo 1.13715.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Principal Santa Maria n.º 100, em Évora. Req.:Rosa da Assunção Machorrinho Sebastião. Processo 1.18848.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José Melo, nºs 21, 21A e 21B e Rua Francisco Percheiro, nºs 2, 2A, 2B e 2C, em Évora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.19090.
6.15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura do projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Foros das Carvalhas, Art.º 33, Secção C, Nossa Senhora da Boa-Fé. Req.: Joaquina Elidia Mendes Mareco. Processo 1.19304.
6.16. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Marceneiro, n.º 3, em Évora. Req.: José Casqueiro Unipessoal, Lda. Processo 1.19459.
6.17. Pedido de alteração do alvará de loteamento, nº 26/1980/Bairro das Fontanas, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de José Joaquim Metrogos. Processo 2.2992.
6.18. Pedido de alteração ao alvará de loteamento, nº 02/2002/Urbanização do Moinho, em Évora. Req.: Helena Cristina Machado Veiga. Processo 2.3619.
6.19. Pedido de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído e de recinto improvisado (dias 19 a 21 de julho de 2019) /São Manços. Req.: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Refª 2019/19389.
6.20. Pedido de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruído (dias 20 e 21 de julho de 2019) /Bacelo, em Évora. Req.: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Refª 2019/19392.
Propostas para deferimento c/ condições
6.21. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra de incêndios, ficha eletrotécnicas e a aceitação do pedido de isenção e gás/Rua do Muro n.º 48 e Estrada da Circunvalação, em Évora. Req.: Rui Silva Russo - Atelier Arquitetura, Lda. Processo 1.885/A.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de Aviz, nºs 30, 32 e 34 e Rua da Mouraria, nºs 2, 4, 6 e 8, em Évora. Req.: Promovera, Lda. Processo 1.2183.
6.23. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenções de apresentação/Rua Dr. Egas Moniz, nº 45, em Évora. Req.: Insentimo - Sociedade Imobiliária S.A. Processo 1.2747.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização das arrecadações junto às garagens) e águas e esgotos/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nºs 128, 130, 132 e 134, em Évora. Req.: A. Gonçalves & A. J. Azevedo, Lda. Processo 1.3260.
6.25. Licenciamento de obras de edificação/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, nº 24, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.3453.
6.26. Pedido de aprovação dos Projetos de especialidades/Rua Escudeiro da Roda, nº 3, em Évora.Req.: José Filipe Ferraz da Silva. Processo 1.3456.
6.27. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e da isenção de apresentação do projeto de gás/Largo dos Cogulos, nº 2, em Évora. Req.: Nuno Miguel Colaço Cainé da Silva. Processo 1.3227.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua de Portel, nº 39, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda.. Processo 1.7778.
6.29. Licenciamento de obras de edificação/Rua de Mourão, nº 28, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda.. Processo 1.9057.
6.30. Licenciamento de obras de edificação/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, nº 26, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda.. Processo 1.13092
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do plano de acessibilidades/Rua Geraldo Sem Pavor, nº 26, em Valverde. Req.: Aurora Luzia Mourão Abrantes. Processo 1.10551.
6.32. Pedido de licenciamento de obras de edificação/Rua Catarina Eufémia, nº 8, Torre dos Coelheiros. Req.: Inocência Maria dos Santos Frango. Processo 1.11588.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Horta da Pesquisa, em Évora. Req.: Jorge Manuel Rodrigues Leão. Processo 1.13715.
6.34. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedido de isenção de apresentação de especialidades. Req.: Maria de Fátima Ramalho Machado Sabino. Processo 1.13942.
6.35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Quinta da Lageosa – Olival, Estrada de Estremoz, Garraia, em Évora. Req.: Maria Joana Moreira Calejo Pires Prazeres. Processo 1.13996.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Hermilo Darvey Assis n.º 5, em Évora. Req.: Alentejo Rústico – Comercialização de Prédios Rústicos e Urbanos, Lda. Processo 1.19503.
6.37. Licenciamento de obras de edificação/Rua do Pintor, nº 5, PITÉ, em Évora. Req.: Joaquim Zita, Comércio e Representações, Unipessoal, Lda. Processo 1.9509.
6.38. Licenciamento de operação de loteamento/Rua da Paz, nºs 47 e 49 e Páteo do Moço. Nºs 2, 6, 8, 10 e 12, em Évora. Req.: Jorge Gonçalves Mendes. Processo 2.3149.
Propostas para ratificação
6.39. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos alterações durante a execução da obra/Rua João de Deus, nº 28, 1º Dtº, em Évora. Req: Luísa Margarida Palma Coelho Gancho. Processo 1.449.
6.40. Licenciamento de obras de alteração/Rua João de Deus, nº 28, em Évora. Req.: Maria Guilhermina Godinho Batalha. Processo 1.449.
6.41. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nºs 102 a 108, em Évora. Req.: Lucinda Colaço do Rosário. Processo 1.3480.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua da Eira, Lote 4, Quinta das Fontanas, em Évora. Req.: Opção Espaço-Construções, Lda. Processo 1.19123.
6.43. Pedido de isenção de pagamento de taxas para licença especial de ruido e licença especial de recinto improvisado/Nossa Senhora de Machede. Req.: Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Refª 2019/19182.
Propostas para indeferimento
6.44. Licenciamento de obras de conservação/Travessa do Pocinho, nº 11, em Évora. Req.: Izabel Maria Calçada Bacelos Marques Serra. Processo 1.7637.
6.45. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa das Contreyras, nº 15A, em Évora. Req.: Sandra Isabel Correia Caeiro. Processo 1.10652.
Propostas para homologação
6.46. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Aviz, nºs 37 e 39 e Rua do Cano, nºs 8, 10, 12 e 14, em Évora. Req.: António Alexandre Botelho – Cabeça de Casal da herança de. Processo 1.841.
6.47. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua das Glicínias, nº 6, Bairro da Torregela, em Évora. Req.: ECIMOP-Construção Civil, Obras Públicas e Particulares, Arquitetura e Engenharia, S.A. Processo 1.1544.

7. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
7.1. Abertura de Procedimento de Concurso para Reabilitação de Poços e Nascentes do Aqueduto, Execução de Reservatório e Rede de Distribuição de Água para Rega.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

O Vice-presidente da Câmara

(João Manuel da Horta Rodrigues)