07 outubro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 9 de Outubro

​​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (9 de Outubro de 2019), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recorda-se que antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:


PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº. 3 de 13 de fevereiro de 2019.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para ratificação
1.1. Cedência do Monte Alentejano para realização de um almoço no dia 25 de setembro, e isenção de taxas - CDU. 
Para conhecimento
1.2. Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 1º semestre de 2019 da Habévora, EM.
1.3. Trabalhos associados à Candidatura do Montado a Património da Humanidade – Recalendarização do Projeto.
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.5. Manifesto de enaltecimento – Artes à Rua.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 2ª fase.
2.2. Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira (AEGP) e o Município de Évora.
Propostas para ratificação
2.3. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio do Bairro de Santo António.
2.4. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede.
Para conhecimento
2.5. Acumulação de Funções Privadas – Paulo Jorge da Silva Cristo.
2.6. Acumulação de Funções Privadas – Carla Cristina Letras Magro.
2.7. Acumulação de Funções Privadas – Rui Manuel Temudo Badalo.
2.8. Acumulação de Funções Privadas – Marco António Eusébio Calado.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pão Bolorento, 8, 12, fração C, em Évora, propriedade de Teresa Mª. da Costa Andorinho. Processo 1.1417.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Soeiro Mendes, 5, fração B, em Évora, propriedade de PraPra – Soc. Agro Pecuária, Lda. Processo 1.3175.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 21, em Évora, propriedade de Telma João da Fonseca Santos. Processo 1.573.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 9, em Évora, propriedade de Flamínio José Mendes da Vinha. Processo 1.3867.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 50, 1º., fração B, em Évora, propriedade de Luís Inácio Palhão Rodrigues e outra. Processo 1.885/B.
3.6. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, 9 de novembro.
3.7. Isenção de Taxa referente às Licenças Especiais de Ruído para a Associação PédeXumbo, 18 e 26 outubro.
3.8. Impressão de Materiais Gráficos para Associação Eborae Música.
3.9. Impressão de materiais gráficos para SOIR, Eborae e Associ’arte.
3.10. Doação de Obra de Arte de Manuel Parreira Marcelo Silveira Ramos.
Propostas para ratificação
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Madre Deus, 5, fração B, em Évora, propriedade de Incomore – Industria e Comércio de Móveis, Lda. Processo 1.1123.
3.12. Isenção de taxa cedência de transporte à Casa do Alentejo, 21 setembro.
3.13. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação PédeXumbo, 5 outubro.
3.14. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, 21 de setembro.
3.15. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Filarmónica “24 de junho” de S. Miguel de Machede.
3.16. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Federação Distrital do Partido Socialista, 15 setembro.
3.17. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.4. Programa Municipal “Conhecer Mais”- Pedido de transporte União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro – 25 outubro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Lusitano Ginásio Clube / Cedência de transporte, 13 outubro.
5.2. Juventude Sport Clube / Cedência de transporte, 13 outubro.
5.3. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 12 e 19 outubro.
5.4. Apoio à Caminhada Solidária contra o Cancro da Mama, 13 outubro.
Propostas para ratificação
5.5. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de Transporte, 29 setembro.
5.6. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 5 outubro.
5.7. Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo da Graça do Divor / Cedência de Transporte, 28 setembro.
5.8. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 5 outubro.
5.9. Lusitano Ginásio Clube / Cedência de Transporte, 6 outubro. 

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mestre Resende, N.º 16, em Évora. Req.: Nuno Pedro Caiado Rato. Processo 1.1465.
6.2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Eborim, N.º 16 e 18, em Évora. Req.: Luxmundi, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo 1. 4717.
6.3. Pedido de emissão de alvará de obras de construção especial ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro por mais 12 meses/Urb. Tapada do Matias, Lote 1, em Évora. Req.: Eborimo Empreendimentos Imobiliários, Lda. Processo 1. 17987.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades/Rua General Humberto Delgado, N.º 1, 3 e 5, em Évora. Req.: Maria Benedita da Maia Lima. Processo 1.4160.
6.5. Receção definitiva das infraestruturas/Quinta de Alcântara, em Évora. Req.: Alcapredial – Investimentos e Imobiliário, SA. Processo 2.3649.
Propostas para deferimento c/ condições
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Largo Dr. Mário Chicó, N.º 7 e Rua Freiria de Cima, N.º 1 a 9, em Évora. Req.: Henrique da Câmara Chaves. Processo 1.1047.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção de acessibilidades/Rua das Nobres, n.ºs 4 e 4 A, em Évora. Req.: Omar Cassim Essack. Processo 1.2028.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua da Mostardeira, n.º 10, em Évora. Req.: Castelo Seguro – Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.3419.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Gouveia, N.º 25, em Évora. Req.: Olivier Filipe Ferreira. Processo 1.4350.
6.10. Pedido de licenciamento de obras de edificação/Beco das Ramalhas, n.º 10, em Évora. Req.: António Miguel Pereira da Conceição. Processo 1.5163.
6.11. Receção provisória das obras de urbanização – Alvará de licenciamento de obras de urbanização em área não abrangida por operação de loteamento nº 214/2019, Estrada de Viana, n.º 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua da Eira, n.º 2 e Rua Padre Francisco José Assis, n.º 17, em Évora. Req.: José Joaquim Metrogos - cabeça de casal da herança de. Processo 1.6976.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mateus d´Aranda, n.º 19, em Évora. Req.: Domingos António Pacheco Roque. Processo 1. 7626.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cosme Delgado, N.º 1, Bairro da Comenda, em Évora. Req. Cabeça de Casal da Herança de Francisco Custódio Serranito Rosalino. Processo 1. 8355.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Aqueduto, n.º 18, em Évora. Req.: Ludovina Neto Padre. Processo 1.8751.
6.16. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura/Largo Conde da Vila Flor e Rua Augusto Filipe Simões, piso térreo, em Évora. Req.: Casa Cadaval, Assoc. Festival Évora Clássica. Processo 1.11750.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Quinta do Evaristo, art.º 88, secção H, em Évora. Req.: Edgar Paulo Caleiro Martins. Processo 1.16349. 
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua Hermes da Fonseca Vermelho, n.º 9 – 2.º, em Évora. Req.: Helena Cristina Machado Veiga. Processo 1. 16468.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, térmico, acústicas infraestruturas elétricas e telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e gás/Rua Romualdo Mourinha, lote 1, em Évora. Req.: Marcelino Joaquim Pulido Rego. Processo 1.18380.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Tapada, n.º 1, em Évora. Req.: Tiago Miguel Rebocho Lino. Processo 1. 19314.
Propostas para ratificação
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, isenção as acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios e projeto de águas e esgotos/Travessa da Capelinha, N.º 8 e 8ª e Rua do Segeiro, N.º 17-A, em Évora. Req.: Edgar António Fernandes Nina. Processo 1.2971.
6.22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e acessibilidades/Quinta das Ferrenhas, em Évora. Req.: Multiclinica do Algarve, Lda. Processo 1.9436.
6.23. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 12, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.16140.
6.24. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 2, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19519.
6.25. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 4, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19520.
6.26. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 6, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19521.
6.27. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 8, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19522.
6.28. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua das Doze Casas, N.º 10, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19523.
6.29. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 1, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19524.
6.30. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 3, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19525.
6.31. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 5, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19526.
6.32. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 7, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19527.
6.33. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 9, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19528.
6.34. Pedido de aprovação da arquitetura, da isenção de acessibilidades, ficha de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade, da ficha eletrotécnica, isenção gás, telecomunicações, isenção do projeto de comportamento térmico e acústico/Rua do Rochedo, N.º 11, em Évora. Req.: Habévora, Lda. Processo 1.19529.
6.35. Pedido de aprovação de termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua João Máximo Moreno, n.º 7, Bairro de Santa Maria, em Évora. Req.: Maria do Carmo Galamas Mourão Miguéns. Processo 1.11865.
6.36. Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público para ação educativa - Roadshow da Fundação Altice Portugal - 3 a 5 de Outubro. Req.: Fundação Altice Portugal. Ref.ª 2019. 26464.
Proposta para retificação
6.37. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Praceta Santa Catarina, N.º 199 r/ch Dto. Fração G. Req.: Marketfolio, Lda. Processo 1.4675.

7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Doação do projeto de arquitetura paisagista para requalificação do campo polidesportivo da Escola Básica do Bairro da Câmara. Processo 133/DORU.
7.2. Projeto de requalificação do campo polidesportivo da Escola Básica do Bairro da Câmara. Processo 133/DORU.
7.3. Projeto de execução e reabilitação do edifício do antigo Matadouro. Processo 684/DORU.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
8.1. Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim.
8.2. Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada de Requalificação e Modernização EB1 Manuel Ferreira Patrício.

9. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
9.1. Não exercício do direito de reversão sobre os lotes 66 e 67 na zona de expansão do PITÉ, atribuídos a Ramos e Alegria – Construções Lda.
9.2. Edital do sorteio para venda de castanhas - 2020.
Para conhecimento
9.3. REDE – Rede Agroalimentar para o Emprego.

10. JURIDICO
Propostas para deliberação
10.1. Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.
10.2. Início de procedimento do Regulamento da Taxa Municipal Turística sobre as dormidas no Concelho de Évora.
10.3. Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.
10.4. Processo Judicial nº 276/18.7y2EVR – Desistência da ação.
10.5. Proposta de indeferimento do pedido de levantamento de Ónus, requerido por Luís Damásio Pãozinho Delgado.




III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)