03 junho 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 5 de Junho

​​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (05 de Junho), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para ratificação
1.1. Isenção do pagamento de taxas pela utilização do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, dia 21 de maio, pela Coligação Democrática Unitário / CDU.
Para conhecimento
1.2. Agradecimento / Núcleo de Estudantes de Arquitetura Paisagista da Universidade de Évora.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. 18º Modificação aos documentos previsionais de 2019 / PPI (2019-2022).
2.2. Anulação de Receita Incobrável

Para conhecimento
2.3. Acumulação de funções privadas / Claudia Cristina Amador Baião Cuco.
2.4. Acumulação de funções privadas / António João Farinha Roque.
2.5. Acumulação de funções privadas / Sandra Maria S. L. Carvalho Sabina.
2.6. Acumulação de funções privadas / Sérgio Miguel Carrageta Correia.
2.7. Acumulação de funções privadas / César Roberto Amaro dos Santos.
2.8. Acumulação de funções privadas / Sérgio Miguel Carrageta Correia.
2.9. Acumulação de funções privadas / Rui Manuel de Brito Gateira.
2.10. Acumulação de funções privadas / Miguel Alexandre Adelino de Oliveira.
2.11. Acumulação de funções privadas / Miguel Alexandre Adelino de Oliveira.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Caldeireiros, 7, fração B, em Évora, propriedade de Pedro Miguel da Silva Marques. Processo 1.3345.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 62, fração B, em Évora, propriedade de Patricia Alexandra A. Jourdain Mateus. Processo 1.8529.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Valdevinos, 15, fração A, em Évora, propriedade de Duarte Mª. De Sousa Leal da Costa e outra. Processo 1.2675.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Elias Garcia, 5, em Évora, propriedade de Palloram / Comércio de Confeções, Lda. Processo 1.2583.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 35, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1.1007.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 4, fração A, em Évora, propriedade de Logic Square, Lda. Processo 1.276.
3.7. Impressão de materiais gráficos para Associação Eborae Musica.
Propostas para ratificação
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 52A, 2º, fração M, em Évora, propriedade de António Mª. Marques Bravo. Processo1.1060.
3.9. Impressão de materiais gráficos para: SOIR Joaquim António D’Aguiar, CENDREV, Eborae Musica e Sociedade Harmonia Eborense.
3.10. Pedido de isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para o Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.3. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, entre 18 de junho e 21 de setembro: Jardim de Infância da Cruz da Picada; Coopberço; Junta de Freguesia de S. Bento do Mato e Azaruja; Associação de Humanidade e Respeito pelos Idosos de Évora; Associação dos Funcionários Aposentados da Segurança Social de Évora; Associação para o Desenvolvimento do Convívio, Cultura e Desporto do Bairro das Espadas.
Propostas para ratificação
4.4. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte à Escola de Santa Clara, dia 3 de junho.
4.5. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, dia 4 de junho.
4.6. Isenção do pagamento de taxas de emissão de alvará de obras de requalificação/ampliação do Complexo Recolhimento Ramalho Barahona. Santa Casa da Misericórdia de Évora.
Para conhecimento
4.7. Protocolo de parceria entre a Associação para o Planeamento da Família e a Unidade de Rede para a Inclusão e Diálogo Intercultural do CLASE.
5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de palco ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, dia 8 de junho.
5.2. Prova de Aptidão Profissional, Voleibol de Praia, dos alunos da Escola André de Gouveia/ Cedência do campo de areia das Piscinas Municipais.
5.3. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.
Propostas para ratificação
5.4. Cedência de palco ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais de 24 a 26 de maio.
5.5. Diversos apoios à Associação Lusitano de Évora 1911 / Final da taça Dinis Vital, dia 11 de maio.
5.6. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 31 maio.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Licenciamento de obras de alteração (muro) / Rua Dr. Celestino David, nº 34, em Évora. Req. Miguel Torres dos Santos Vacas de Carvalho. Processo 1.2081.
6.2. Pedido de revalidação da deliberação de 26/04/2018 / Rua Dr. José Barreiros Mateus, nº 45, em Évora. Req: Pedro Dinis Loureiro Salgueiro. Processo 1.1484.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Travessa do Landim, n.o 4, em Évora. Req. Daniel Francisco dos Santos Carneiro Gonçalves. Processo 1. 2892.
6.4. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação dos termos de responsabilidade pela estabilidade térmico, águas, esgotos e acústica / Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, lote 1, em Évora. Req.: Paulo Duarte Bajuca Cabaço. Processo 1. 8693.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua Cesário Verde, n.º 15, em Évora. Req: Marcelino Joaquim Polido Rego. Processo 1.8688.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projeto de segurança contra o risco de incêndios / Zona Industrial lotes, 7, 8 e 9, / Horta das Figueiras em Évora. Req.:Nabeirimóvel / Gestão de Investimentos Imobiliários, Lda. Processo 1.8734.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua do Azinheira, nº 8A e 8B, em Évora. Req: Esquadrias Seguras. Processo 1.19320.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua da Azinheira, n.º 12A e 12B em Évora. Req. Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19322.
6.9. Caducidade da deliberação de 27/05/2015 / Emissão de alvará de obras de construção especial ao abrigo do artigo 88º do Decreto-Lei 136/2014 de 9 de setembro /Rua do Marceneiro, nºs 6 e 8, em Évora. Req. Ramos &Alegria / Construções, Lda. Processo 1.18817.
Propostas para deferimento c/ condições
6.10. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua dos Mercadores, nº 75, em Évora. Req. Fernando Alberto Gomes Pereira Rosado Guerra. Processo 1.438.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Muro n.º 48, em Évora. Req.: Rui Silva Russo - Atelier Arquitetura, Lda. Processo 1.885/A.
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo Manuel Carlos, nº.29, em Évora. Req.: António Carlos Murteira Silva. Processo 1.1295.
6.13. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra/Rua das Glicínias, nº 6, em Évora. Req: ECIMOP, SA. Processo 1.1544.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/alteração) / Rua de Pedro Colaço, nº 1, em Évora. Req.: Bruno Manuel Galante Filipe. Processo 1.2114.
6.15. Licenciamento de obras de conservação/Travessa do Cordovil, nº 5, em Évora. Req.:António Manuel de Torres Alfacinha. Processo 1.2798.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedidos de isenção/Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nºs 34, 34ª e 34B, em Évora. Req.: João Tiago Antunes Barreiros Godinho Processo 1.2883.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos e estabilidade/Largo 13 de Outubro, nº 17, em Évora. Req.: Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Bacelo Oeste -Lote 26, Quinta Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II Promoção Imobiliária Lda. Processo 1.6972.
6.19. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 13/11/2013 (projeto de arquitetura) e 22/10/2014 (projetos de especialidades) /Travessa da Cancela, nºs 1, 3 e 5, em Évora. Req.: MDCR - Atividades Hoteleiras, Lda. Processo 1.7325.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Beco José Estevão, nº 6, em Évora. Req: António Matos Sequeira. Processo 1.7720.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua S. João Bosco, nº 18-A, em Évora. Req: Margarida Celestino Nico Matos Sequeira. Processo 1.7730.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Rua Penedos, nºs 10G e 12, em Évora. Req.:Custódia Maria Soares Barrenho Belo Galvão. Processo 1.7804.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Travessa da Ana da Silva, nº 7, em Évora. Req.:Luis Filipe da Silva Carmo Processo 1.7814.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação) / Rua 31 de Janeiro nº 1 A, em Azaruja. Req.: Luis Correia - Cork, Lda. Processo 1.9882.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Monte de Vilas, em Azaruja. Req: Alexandre Mendes de Almeida Bobone. Processo 1.13255.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Ferragial á Quinta do Evaristo, artº 187, secção H. Req.: Gabriel da Costa Oliveira. Processo 1.15453.
6.27. Pedido de certidão de anexação/Rua do Pintor n.º 10, 12, 14 e 16 e Rua do Bate Chapa, nºs 9, 11, 13 e 15, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req. Lampreia & Filhos, Lda. Processo 1.18871.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás e ficha eletrotécnica/Rua A, lote 37, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ld.ª Processo 1.19463.
Proposta para indeferimento
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta das Corunheiras, em Évora. Req.:Jorge Manuel Lavouras Ourives. Processo 1.13153.
Proposta para retificação
6.30. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e a aceitação da declaração pela estabilidade/Rua Engenheiro José Frederico Ulrich, nº 7, Azaruja. Req.: Encarnação Maria Ginó Matos. Processo 1.5117.
Propostas para ratificação
6.31. Pedido de isenção de pagamento de taxas/Largo da Misericórdia, em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.386.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/legalização) e auto de divisão em propriedade horizontal/Rua dos Mercadores, nº 35, em Évora. Req.: Joaquim António Pereira Gancho. Processo 1.1007.
6.33. Licenciamento de obras de conservação/Avenida de Lisboa, nº 65, em Évora. Req.:Maria Teresa de Lourdes da Costa Capucho. Processo 1.8460.
6.34. Pedido de emissão de nova certidão de destaque/Rua de Santo António ao Almeirim n.º 40, em Évora. Req.: Esboços Vadios, Ld.ª Processo 1.10313.
6.35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Foro do Chainho, Nª Srª da Graça do Divor. Req: Indústrias Metalomecânicas Lobo, Ldª. Processo 1.13484.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade Pero Peão, artigo 58, secção T3, em Nª Srª da Tourega. Req: Pero Peão – Sociedade Agrícola, Ldª. Processo 1.13852.
6.37. Pedido de autorização de instalação de esplanada aberta/Rua Joaquim da Silva Nazareth, nº 36, em Évora. Req: António Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16362/PE.
6.38. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e do projeto de gás/Rua dos Amores, nº 5, em Nª Srª de Guadalupe. Req: Rute Isabel Marchante Pardal. Processo 1.17125.
6.39. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e pedidos de isenção/Beco dos Açucares, nº 8, em Évora. Req.: Alexandre Miguel Correia Martins. Processo 1.17326.
6.40. Pedido de ocupação de espaço público com toldo e esplanada aberta / Rua Hermes da Fonseca Vermelho, nº 45 A, em Évora. Req.: Keila da Silva Brito. Processo 1.17430/PE8.
6.41. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua Adalcino Bragado, nº 11, em Évora. Req.: Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.18224.
6.42. Pedido de isenção do pagamento de taxas das licenças solicitadas relacionadas com as festas da Vila nos dias 17, 18 e 19 de Maio. Req.: União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro. EDOC 2019/10345.
6.43. Pedido de isenção do pagamento de taxa da licença de ruido para o dia 24 a 25 de Maio. Req.: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. EDOC 2019/14350.
Proposta para homologação
6.44. Auto de divisão em propriedade horizontal / Avenida Batalha do Salado, nºs 419 e 421, em Évora. Req.: António Pedro Marques Caldeira e outro. Processo 1.4143.
7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
7.1. Nomeação de Técnico Municipal para Interlocutor com os serviços locais da Autoridade Tributária.
8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Ata do Júri da abertura de propostas do concurso público para concessão de licença de utilização do domínio público aeroportuário para o exercício de atividade de serviços de manutenção de aeronaves.
8.2. Ata do Júri da abertura de propostas do concurso público para concessão de licença de utilização do domínio público aeroportuário para o exercício de atividade de hangaragem e outras conexas com as atividades aeroportuárias.
8.3. Ata do Júri da abertura de propostas do concurso público para concessão de licença de utilização do domínio público aeroportuário para o exercício de atividade de formação de pilotos e atividades similares.
8.4. Prorrogação do prazo para apresentação de projeto / Joaquim Zita, Comércio e Representações, Unipessoal Lda.
8.5. Prorrogação do prazo para início de construção / Santos e Vale Sul Distribuição Lda.
8.6. Prorrogação do prazo de apresentação de projeto de licenciamento a José Manuel Mendes Coelho. 
9. JURIDICO
Proposta para deliberação
9.1. Minuta do Contrato de empreitada para suprimento de erros e omissões / Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
1. Processo Disciplinar

V – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)