22 outubro 2018

Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 24

​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 24 de Outubro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
    PRESIDENTE DA CÂMARA
    Propostas para deliberação
    1. Cedência do Salão Nobre Teatro Garcia de Resende / DOREV PCP, 10 novembro.
    2. Isenção de taxas referente à cedência do Salão Nobre Teatro Garcia de Resende / PCP, 25 outubro.
      Para conhecimento
    3. MARE,SA – Plano de Atividades e Orçamento 2018 / Orçamento Retificativo.
    4. XXI Jornadas Internacionais "Escola de Música da Sé de Évora" – Ligações à Musica da Sé de Elvas – Eborae Música / Agradecimento.
    5. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      VEREADORA SARA FERNANDES
      Para conhecimento
    6. Projeto de Resolução nº1794/XIII/3ª – Necessidade de revisão do rácio de Auxiliares de Ação Educativa na Escola Pública – Grupo Parlamentar "Os Verdes".
       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Proposta para deliberação
    1. Aprovação da Ata referente ao Concurso Público para alienação de prédio urbano sito na Rua José Malhoa, 31- Horta das Figueiras.
      Proposta para ratificação
    2. Concurso Público para Empreitada de Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o Centro Histórico de Évora – Prorrogação de Prazo de Entrega de Propostas.
      Para conhecimento
    3. Acumulação de Funções Privadas - Pedro Correia.
    4. Acumulação de Funções Privadas – Carla Magro.
    5. Acumulação de Funções Privadas – José Rui Ribeiro dos Santos.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 15, 15A, em Évora, propriedade de Vasco Manuel Chibante Barroso e outros. Processo 1.563.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Gabriel Victor de Monte Pereira, 11, fração B, em Évora, propriedade de João Paulo Sabino Martins de Almeida.Processo 1.376.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Colaço, 12A, em Évora, propriedade de Paulo Alexandre Cabrita da Palma e outra. Processo 1.1228.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 34, 2º, fração C, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.262.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 34, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.262.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 30, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.262.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar do Cebo, 7, 7A, 9, em Évora, propriedade de Restimobévora, Lda. Processo 1.1659.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 31 Janeiro, 7, 9, em Évora, propriedade de António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.2525.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Duarte Nunes, 9, em Évora, propriedade de António Ferreira Mendes. Processo 1.4593.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Duarte Nunes, 11, em Évora, propriedade de António Ferreira Mendes. Processo 1.4593.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Megué, 6, em Évora, propriedade de Paulo José H. Esteves dos Santos e outra. Processo 1.2431.
    12. Impressão de materiais gráficos para: CENDREV, Associ'arte, Circulos de Transformação e Eborae.
    13. Isenção de taxas pela cedência do Monte Alentejano à Associação Cultural Vozes do Alentejo, 27 outubro.
    14. Cedência de transporte à Associação Cultural O Imaginário, 25 novembro.
      Propostas para ratificação
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Beatriz de Vilhena, 8, fração C, em Évora, propriedade de Luísa Maria Almendra Roque. Processo 1.10720.
    16. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para Fundação Eugénio de Almeida, 13 outubro.
    17. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 12 e 13 outubro.
    18. Impressão materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense e Pédexumbo.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
    3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
    4. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente a setembro de 2018.
    5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.
    6. Projeto Municipal de Voluntariado "Almoços de Miúdos com Graúdos – Voluntariado de Afetos".
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" Cedência de transporte à Escola Básica André de Resende, 31 dezembro.
      Para conhecimento
    8. Conselho Municipal de Educação - Constituição.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Alterações às Normas de Participação do Projeto "Laços Para a Vida".
    2. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 27 outubro.
    3. Clube Badmínton de Évora /Cedência de Transporte, 28 outubro.
    4. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD /Cedência de Transporte, 4 novembro.
    5. Grupo Desportivo e Cultural Bairro de Sto. António/Cedência de Transporte, 28 outubro.
    6. Clube de Rugby de Évora /Cedência de Transporte, 3 novembro.
    7. Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende/Cedência de Transporte, 27 outubro.
    8. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira /Cedência de Transporte, 28 outubro.
    9. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 4 novembro.
    10. Grupo Desportivo e Cultural e Recreativo da Graça do Divor /Cedência de Transporte, 3 novembro.
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura alterações no decurso da obra/Rua António Aleixo, nº 6, em Évora. Req.: José Alberto Maximino Correia. Processo 1.10905.
    2. Pedido de operação de destaque/Rua 2 de Abril n.º 6 B, Horta das Courinhas, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco - Construções, LDA. Processo 1.7228.
    3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Largo da Igreja Nova, nº 4, Azaruja. Req.: José Faustino Chaveiro. Processo 1.19236.
    4. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 27/09/2017/Ferragial Moinho Cu Torto, Artigo 4, Secção D, em Évora. Req.: C.H.E. Boa Vontade/C.C.H.E. Giraldo Sem Pavor. Processo 2.3392.
    5. Licenciamento de obras de conservação/Rua Miguel Bombarda, n.º 50 e Tv. de Landim, n.ºs 5 e 7, em Évora. Req. Fernando Alberto Gomes Pereira Rosado Guerra. Processo 1.884.
    6. Pedido de aprovação do projeto de estabilidades/Rua S. Cristóvão, nºs 31, 31 A e 33, em Évora. Req.: João Manuel da Cruz Nunes. Processo 1.852.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nº 94, em Évora. Req.: Geractual, Lda. Processo 1.2593.
    8. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Largo das Portas de Moura, n.º 4, em Évora. Req.: Velhos Encantos Sociedade Unipessoal, Lda. Processo 1.1975.
    9. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta das Coronheiras, Artigo 139, Secção J, em Évora. Req.: Sidónio do Carmo Patrocínio dos Santos. Processo 1.11063.
    10. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e telas finais alterações/Rua Trinta e Um de Janeiro, nºs 5, 7, 9, em Évora. Req.: António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.2525.
    11. Pedido de aprovação do plano de acessibilidades/Rua dos Aliados, nº 5, Bº de Santa Luzia, em Évora. Req.: Hugo José Pereira Sampaio. Processo 1.5723.
    12. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 31/10/2016/Rua do Lagar, n.º 21, em São Manços. Req.: Prudêncio Grilo Lopes Fialho. Processo 1.4951.
    13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades/Monte dos Seis Bicos, Courelas da Azaruja, Art.º 43, Secção C, Azaruja. Req.: Maria Angelica Delmas Santana Nunes da Rocha. Processo 1.10417.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Olival das Ferrenhas, Artigo 285 Secção I, em Évora. Req. Ana Margarida Marques Bossa Gonçalves. Processo 1.18298.
    15. Pedido de aprovação do projeto de estabilidades e aceitação dos termos de responsabilidades de coordenador técnico e autor do projeto de arquitetura/Rua Circular Poente 17 e 19, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req.: SOMEFE - Sociedade de Metais e Fundição, Lda. Processo 1.16227.
      Propostas para deferimento c/ condições
    16. Licenciamento de obras de conservação/Rua Conde Serra da Tourega, nº 28, em Évora. Req.: Maria Cristina Santos Calhau Queiroga. Processo 1.4393.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/alteração) /Rua Dr. Egas Moniz, nº 10, em Évora. Req.: Maria Madalena Garcia Sepúlveda. Processo 1.857.
    18. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Pedro Simões, nºs 22 e 22 A, em Évora. Req.: Manuel Fradinho Branco. Processo 1.19.
    19. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Jaime Cortesão, nº 3 r/c – loja A, em Évora. Req.: Sílvia Matos Unipessoal, Lda. Processo 1.8462/L1.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Largo Dr. Evaristo Cutileiro, nºs 5 A, 6, 7, em Évora. Req.: Maria de Fátima Ramalho Machado Sabino. Processo 1.13942.
    21. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Praça do Giraldo, nº 31, 2º, em Évora. Req.: António Costa Gil de Sousa Prates. Processo 1.3413.
    22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Miguel Bombarda, nºs 49, 49 A e 51, Travessa das Peras, nº1 e Rua da Misericórdia, nº 6, em Évora. Req.: Luís Carlos Garcia Benito Valadas Fernandes e Outros. Processo 1.1832.
    23. Pedido de aprovação de dispensa de apresentação dos projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, nº 81 e Largo Marquês de Marialva, nº 2, em Évora. Req.: Luis Miguel de Barahona da Fonseca Passanha. Processo 1.2022.
    24. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua dos Castelos, nº 18 e Rua Madre Deus, nºs 1 e 3, em Évora. Req.: Ricardo Manuel Marmelada Borges Cardador. Processo 1.2180.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Serpa Pinto, nº 70 A, em Évora. Req.: Samanta Paes - Unipessoal, Lda. Processo 1.299.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação) /Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nºs 48 e 50, em Évora. Req.: Gonçalo Vidal da Gama Pinheiro. Processo 1.2209.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projeto de acessibilidades/Largo Luis Camões, nºs 6 a 10 e Travessa Santo André, nºs 1 a 5, em Évora.Req.: MBD - Gestão de Investimentos Hoteleiros, Lda. Processo 1.460.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Lar e Centro de Dia de Nossa Senhora da Graça do Divor, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Associação de Idosos e Reformados de Nossa Senhora da Graça do Divor. Processo 1.12075.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua 31 de Janeiro, nºs 4 e 6, em Évora. Req.: Promovera - Promoção Imobiliária da Região Alentejo. Processo 1.3402.
    30. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e entrega do termo de responsabilidade pela estabilidade/Travessa do Contreiras n.º 7, em Évora. Req.: José Manuel Mateus. Processo 1.138.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Horta das Figueiras, nº 1 e Avenida Sanches de Miranda, nº 1-A, em Évora. Req.: Havid- Audio - Visuais Digitais, Ar Condicionado, Lda. Processo 1.3951.
    32. Pedido de aprovação dos Projetos de especialidades/Parcela Sobrante,  n.º 1, Horta dos Malhões, Chafariz D'El Rei, em Évora. Req. R.B.B.-Promoção e Construção Civil, Lda. Processo 1.18740.
    33. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Horta das Figueiras, n.º 2, em Évora. Req.:Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.5341.
      Propostas para ratificação
    34. Pedido de certidão de compropriedade/Courelas da Herdade do Carrascal, Artigo 22, Secção I, em São Miguel de Machede. Req.: Luis Miguel Rêgo Banha Pavia. Processo 1.18553.
    35. Pedido de certidão de compropriedade/Largo do Sacramento, em São Miguel de Machede. Req.: Luis Miguel Rêgo Banha Pavia. Processo 1.6067.
    36. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Luis José da Costa, nº 24, em Évora. Req.: Luis Alberto Valadas Borrego Linhan. Processo 1.14027/L1.
    37. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e das alterações em telas finais/Rua dos Descobrimentos, nº 14, Bairro das Fontanas, em Évora. Req.: José Manuel Alface Barrulas. Processo 1.12325.
    38. Pedido de homologação de retificação de propriedade horizontal/Rua da Saudade, nº 32 e 34, em Évora. Req.. Maria João Cota Quaresma. Processo 1.4027.
    39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua do Muro, nºs 41 e 45, em Évora. Req.: José Eduardo Freixial Ramos Correia. Processo 1.1064.
    40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Sector 8, Lote 2, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req.: NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora. Processo 1.12283.
    41. Aditamento ao pedido de informação prévia de obras de edificação/Horta dos Clérigos, em Évora. Req.: Prime Unit – Construção e Imobiliário, Ldª. Processo 1.1470.
    42. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades/Rua de Moçambique, lote 15, em Évora. Req.: José António Segurado Bação. Processo 1.19388.
      Proposta para homologação
    43. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua José da Silva Palma n.º 15 e Rua Embaixador Assis Chateaubrian, nº 33, em Évora. Req.: Wallroof - construção civil e obras públicas, unipessoal, Lda. Processo 1.15081.
      Propostas para indeferimento
    44. Licenciamento de obras de alteração/Rua Menino Jesus, nº 2 e Rua do Salvador, nºs 2 e 4, em Évora. Req.: Districarnes, Lda. Processo 1.1887.
    45. Pedido de informação prévia/Largo Conde de vila Flor, Largo Palácio das Cinco Quinas, em Évora. Req.: Casa Cadaval, Associação Festival Évora Clássica. Processo 1.11750.
       
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
    Propostas para ratificação
    1. Leader Reloaded Conference – The ELARD Conference on the heartbeat of the LEADER Community – Atribuição de Apoios Logisticos.
    2. Ratificação de ato praticado pelo Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 35º nº 3 do anexo I à Lei nº75/2013 de 12 de setembro. - Edital/Venda de Castanhas.
    3. Ratificação de ato praticado pelo Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 35º nº 3 do anexo I à Lei nº75/2013 de 12 de setembro. Lote 7 da Rua Werner Von Siemens, a João Cândido Belo Cª, Ldª.
      Propostas para deliberação
    4. Mercado Municipal / Operadores.
    5. Concurso Público para Concessão de Licença de Utilização no Aeródromo Municipal. Serviços de Manutenção de Aeronaves.
    6. Concurso Público para Concessão de Licença de Utilização no Aeródromo Municipal. Escola de Formação de Pilotos.
    7. Concurso Público para Concessão de Licença de Utilização no Aeródromo Municipal. Serviços de Hangaragem.
    8. Classificação como Projeto PIM e Cedencia do Lote nº7 na Zona Industrial Almeirim Sul, Rua Werner Von Siemens a Pleasant Racing, Lda.
    9. Cedência de lote nº100 Rua Pintor, 3 na Zona de Expansão do PITE, Parque Industrial e Tecnológico de Évora a Alice Maria Mira Dinis Direito.
       
  8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
    Propostas para deliberação
    1. Projeto de Execução da Requalificação do Centro de Convívio da Malagueira - Retificação do nome do projeto – Processo 150/DORU.
    2. Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora – Processo 664/DORU.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
  1. Processo Disciplinar

 

V – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

 

O Presidente da Câmara

 

 

 

(Carlos Pinto de Sá)

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