08 abril 2019

Câmara Municipal de Évora reúne a 10 de Abril

​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 10 de Abril de 2019 (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. 

Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº27 de 21/11/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Apoio à União dos Sindicatos do Distrito de Évora (USDE) no âmbito das Comemorações do Dia do Trabalhador, em Évora.
1.2. Cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, ao Partido Comunista Português, 23 abril – Isenção de taxas.
Para conhecimento
1.3. Posição do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sobre Nota Informativa da Comissão Nacional de Eleições sobre Publicidade Institucional.
1.4. Agradecimento do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, pelo voto de pesar enviado pela CME, aquando da passagem do ciclone Idai.
1.5. Informação Económica e Financeira do Município.
Proposta para ratificação
1.6. Cedência de transporte para deslocação a Lisboa / STAL.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação.
2.2. Ajuste Direto para Concessão do Direito ao Fornecimento Exclusivo de Combustíveis no Aeródromo”.
2.3. Concurso Público para Serviços de Segurança e Vigilância a Instalações Municipais – Processo nº 186/2018.
2.4. Ata do Ato Público relativo ao procedimento de Hasta Pública para Alienação, Remoção e destruição de Veículos em Fim de Vida propriedade do Município de Évora.
2.5. Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da EB1 Manuel Ferreira Patrício.
Proposta para ratificação
2.6. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende – 2ª Fase.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca, 32, em Évora, propriedade de Otilio da Silva Jacinto e outro. Processo 1.302.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Aviz, 23, 23A, 25 e Rua do Cano, 1, em Évora, propriedade de Hidrauviana Hidraulicos e Acessórios, Lda. Processo 1.416.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Sabugueiro, 3, 3A, 5, em Évora, propriedade de Hidrauviana – Hidrálicos e Acessórios, Lda. Processo 1.611.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Sabugueiro, 3, 3A, 5, em Évora, a requerimento de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1. 611.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 11, fração B, em Évora, propriedade de Edgar André Caçador Navarro. Processo 1. 1000.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 35, em Évora, propriedade de Joaquim António Pereira Gancho. Processo 1. 1007.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 112, 114, em Évora, propriedade de Cabeça Casal da Herança de Amável da Silva Freixo. Processo 1. 1227.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 19 e Rua do Valasco, 9, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Antónia Rita P. Alves Casanova. Processo 1. 1829.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Cancela, 10, fração C, em Évora, propriedade de António Carlos Melro Rodrigues e outro. Processo. Processo 1.7085.
3.10. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 20 abril.
3.11. Pedido de Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 13 abril.
3.12. Impressão de materiais gráficos para Circulos de Transformação, A Bruxa Teatro e Pédexumbo.


Propostas para ratificação
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Trav. Milheira, 19, fração W, em Évora, propriedade de Mª. João M. S. Abranches de Magalhães. Processo 1.3163.
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 6A, 6B, em Évora, propriedade de Margarida Mª. G. C. R. Pimentel Fragoso e outros. Processo 1.737.
3.15. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 29 de março.
3.16. Impressão de materiais gráficos para Sociedade Harmonia Eborense e CENDREV.
3.17. Impressão de materiais gráficos para a Associ’arte.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Atribuição do Cartão Évora Solidária / 1 novo processo e 1 para revalidação.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária / 1 processo para indeferimento. 
4.4. Plano de Transportes Escolares 2018/2019 – Reajustamento.
4.5. Proposta de Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.
4.6. Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para a Escola Básica Vista Alegre, 26 abril, e Escola Secundária Severim de Faria, 29 abril.
4.8. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora – Refood / impressão de fotocópias.
Proposta para ratificação
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para a Associação de Solidariedade Social dos Professores, 11 abril.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Associação Lusitano de Évora 1911 / Cedência de transporte, 17 abril.
5.2. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 13, 14 e 18 abril.
5.3. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 13 e 20 abril.
5.4. Apoio à iniciativa “Culturfest” / Associação Académica da Universidade de Évora.
5.5. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.
Propostas para ratificação
5.6. Apoio à Federação Portuguesa de Paraquedismo, de 9 a 12 fevereiro.
5.7. Associação Académica da Universidade de Évora / Isenção de taxas – 28 março.
5.8. Agrupamento 320 – Região Escutista de Évora / Cedência de transporte, 9 abril.
Para conhecimento
5.9. Comemoração do Mês da Juventude 2019.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação das alterações ao projeto durante a execução da obra e aditamento ao projeto de água e esgotos/Rua de Stº António, nº 38, em Évora. Req.: Tiago Manuel Rodrigues Galego. Processo 1. 13532.
6.2. Pedido de aprovação de alterações no decurso da obra e aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Estrela, nº 9, em Évora. Req.: Cília Daniela Artilheiro Pinto Pombinho. Processo 1. 19280.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura Rua Joaquim Câmara Manuel, nº 8, em Évora. Req.: Rui Jorge Almeida Garcia. Processo 1. 4107.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidades pela estabilidade. Req.: José Serafim dos Santos Zambujinho. Processo 1. 3714.
6.5. Pedido de isenção do pagamento das taxas das licenças especiais de ruido, e recinto improvisado para a realização das festas populares do Bairro da Câmara. Req. - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Câmara. Refª 7815.2019.
6.6. Pedido de isenção do pagamento de taxas da Licença Especial de Ruído e Recinto Improvisado (13 a 15 de Setembro) /Vale do Côvo - Sr. dos Aflitos. Req. - Confraria do Senhor Jesus dos Aflitos/Comissão de Festas. Refª 7305.2019.
6.7. Pedido de certidão de compropriedade/Montinho de Ferro, artigo 266, secção H, em, Évora. Req.: Marta de Menezes – Advogada. Processo 1.18251.
Propostas para deferimento c/ condições
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Rua Lagar do Cebo, nºs 19 e 21 e Rua São Cristóvão, nºs 23 e 25, em Évora. Req.: Vítor Manuel Mósca Oliveira. Processo 1.192.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, isenção do plano de acessibilidades, projetos águas e esgotos, estabilidade, ficha de incêndios, isenção de gás, térmico e acústico/Rua Sta. Maria, nº 42, em Évora. Req.: Ana Catarina Gregório Silva Grilo e Rogério Chambel Senhorinho. Processo 1.487.
6.10. Licenciamento de obras de conservação/Rua das Alcaçarias, nºs 17, 17 A e 19, em Évora. Req.: Manuel José Fernandes Pereira. Processo 1. 1618.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Mostardeira, nº 36, em Évora. Req.: Insentimo, S.A.. Processo 1. 1150.
6.12. Pedido de destaque/Travessa do Loureiro, nºs 11 e 11 A e Travessa das Gatas, nºs 8 e 8 A, em Évora. Req.: Recantos Pontuais, Lda. Processo 1.999/D.
6.13. Licenciamento de obras de conservação/Travessa dos Frades Grilos, nº 7 A, em Évora. Req.: Maria Jesus Martins Torres. Processo 1. 1812.
6.14. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Misericórdia, nº 10 e Rua Miguel Bombarda, nºs 67 e 69, em Évora. Req.: Maria Alexandra Serôdio Lobo da Silveira Forjaz. Processo 1.1975.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração, ampliação e legalização) e projetos de especialidades/Avenida dos Salesianos, nº 92, em Évora. Req.: José Salvador David Dias. Processo 1.2547.
6.16. Licenciamento de obras de conservação/Travessa André Cavalo, nºs 19, 21,e 21-A, em Évora. Req.: Rita Maria Serrana Ramos. Processo 1.2625.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização, ampliação e alterações) e projetos de especialidades/Rua das Alcaçarias, nºs 33 e 33-A e Rua do Amauriz, n.º 39, em Évora. Req.: Pedro Martins Alves Ferreira de Matos. Processo 1.3230.
6.18. Pedido de aprovação dos Projetos de especialidades/Rua José Silva Palma n.º 7, em Évora. Req.: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Sol Nascente, lote16, nº 8 A, em Évora. Req.: João Filipe Fernandes Fonseca Ribeiro Ramalho. Processo 1.5527.
6.20. Pedido de aprovação das alterações introduzidas no decurso da obra e aditamento aos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Estrada de Viana, nº 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/demolição) / Travessa de João Barradas n.ºs 8 e 10, em Évora. Req.: Joana Manta Botelho. Processo 1.6988.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua dos Penedos n.ºs 27 e 29, em Évora. Req.: Átomo Imobiliária, S.A. Processo 1.12541.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Cooperativa, nº.4, em Évora. Req.: Esquadria Estável - Construções unipessoal, Lda. 1.16309.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Herdade da Sítima, Torre de Coelheiros. Req.: Diamantino António Ferreira de Carvalho. Processo 1.17991.
6.25. Pedido de revalidação do despacho de 04.09.2013 (retificação da deliberação de câmara de 27/03/2019) /Quinta da Albardeira, Art.º 253 -Secção M, em Évora. Req.: José Pedro Teixeira Lopes da Silva. Processo 1.19039.
6.26. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Jaime Mendes, Lote 7, Horta dos Malhões, em Évora. Req.: Tiago Ramos Albergaria de Seixas. Processo 1.19436.
6.27. Pedido de aprovação e aceitação de isenção dos projetos de especialidades/Rua do Marceneiro, n.º 3, PITE, em Évora. Req.: José Casqueiro Unipessoal, Ldª. Processo 1.19459.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Bacelo Oeste, Lote 38 (Rua A), em Évora. Req.: Construções Monsaraz II-Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19464.
Propostas para ratificação
6.29. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 18/03/2018/Rua de Aviz, nºs 71 a 77 e Beco da Forçada, nºs 6 a 8, em Évora. Req.: Lusanti – Unipessoal, Lda. Processo 1.2394.
6.30. Pedido de aprovação de ocupação de espaço público com instalação de expositor e toldo/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 22, em Évora. Req.: Teresa Maria do Carmo Costa. Processo 1.375/PE.
6.31. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com toldos/Rua 5 de Outubro, nº 66, em Évora. Req.: José Marques das Neves Azeda. Processo 1.787/PE.
6.32. Pedido de ocupação do espaço público com esplanada aberta, toldo e tabuleta/Largo das Portas de Moura, nº 4, em Évora. Req.: Velhos Encantos Sociedade Unipessoal, Lda. Processo 1.1975/PE2.
6.33. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Conde de Monsaraz, nºs 41 B e 41 C, em Évora. Req.: Sofia Alexandra Caeiro Dos Santos. Processo 1.3303.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações/legalização de uma garagem) /Rua de Mora, nº 14, em Évora. Req.: Plinio Jose Dias Fernandes - Cabeça de Casal da Herança. Processo 1.10142.
6.35. Informação prévia/Courela do Torrejão e Curral Obra Lucena, em Évora. Req.: Radiante Adivinha, Lda. Processo 1.16197.
6.36. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Quinta de S. Caetano, em Évora. Req.: José Paulo Segal Leal da Costa. Processo 1.18409.
6.37. Pedido de aprovação de ocupação de espaço público com instalação de esplanada com estrado/Rua Maria Joaquina Caeiro, nº 18 E, em Évora. Req.: Sensação Triunfal, Lda (Gerente Ana Isabel Nunes Canudo). Processo 1.18351/PE.
6.38. Pedido de Isenção de taxas referente ao pedido de emissão de licença especial de ruído, (licença c/entrada nº 5774), para dia  22/03/2019. Req. - Casa do Povo de Canaviais. Refª 7360.2019.
Proposta para indeferimento
6.39. Pedido de informação prévia/Rua do Álamo, nº 21, Canaviais, em Évora. Req.: Ana Marta Oliveira. Processo 1.10186.
Propostas para homologação
6.40. Auto de divisão em propriedade horizontal/ Rua Misericórdia, nºs 12, 14, 16, 18 e 18-A e Largo das Portas de Moura, nºs 3, 4 e 4 A, em Évora. Req.: Vítor Mosca Oliveira - Construções Unipessoal, Lda. Processo 1.1975.
6.41. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Azinheira, lote 8, Bairro de Almeirim, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras Lda. Processo 1.19320.
6.42. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Azinheira, lote 12, Bairro de Almeirim, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras Lda. Processo 1.19321.
6.43. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Azinheira, lote 10, Bairro de Almeirim, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19322.

7. JURIDICO
Proposta para deliberação
7.1. Alteração de regime de propriedade – Bairro das Coronheiras - Rua Professor Alfredo Reis, nº21 – José Luís Marques Fernandes.
Para conhecimento 
7.2. Sentença referente ao processo 502/17.0BEBJA – Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.

8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Apoio à realização da Feira da Páscoa / Mostra de Artesanato de 15 a 20 Abril. Requerente: Associação de Artes e Ofícios de Évora.
8.2. Prorrogação de prazo para realização de Contrato Promessa de Compra e Venda / Cetambio – Gestão de Águas e Ambiente, Lda.
8.3. Prorrogação excecional de prazo para apresentação de projeto para início de construção – Requerente: AMATOSCAR.

9. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
9.1. Empreitada Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora – Cobertura Provisória.

10. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
10.1. Projeto de Execução da Requalificação da “Casa da Mata”, nas Piscinas Municipais de Évora.
10.2. Doação do Projeto de arquitetura e especialidades para ampliação da cobertura de Escola EB1 da Comenda.
10.3. Projeto de ampliação da cobertura da Escola EB1 da Comenda.
10.4. Constituição de Acesso ao Tardoz dos lotes na Rua 9 de janeiro, na Graça do Divor.
10.5. Proposta de topónimos para arruamentos na cidade.

11. PROTEÇÃO CIVIL
Proposta para ratificação
11.1. PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2019/2028, para o Concelho de Évora.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)