12 fevereiro 2018

Câmara de Évora reúne no dia 14 de fevereiro

​A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (14 de fevereiro), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Antes de cada reunião haverá um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 14-02-2018

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.    Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Propostas para deliberação
1.1.    3º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro – dezembro de 2017.
1.2.    Pela Abolição das Armas Nucleares. Pela Paz no Mundo – Subscrição de Petição.
Para conhecimento
1.3.    Posição aprovada pelo Conselho Diretivo da ANMP, relativa à situação dos CTT e enviada à Assembleia da República.
1.4.    Informação Económica e Financeira do Município.
Vereador João Rodrigues
Proposta para ratificação
1.5.    Candidatura ao Aviso POSEUR-11-2017-22 – em parceria com a GESAMB.

2.    Administração Geral e Pessoal
Proposta para deliberação
2.1.    Alteração ao Mapa de Pessoal, aprovado para o ano 2018.
2.2.    Cancelamento de Garantia Bancária – Haworth Portugal Mobiliário de Escritório, S.A.
Para conhecimento
2.3.    Acumulação de Funções Privadas – Hugo Jorge Silva Canas.
2.4.    Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) – Envio de declarações
2.5.    Ersar – Parecer sobre Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos para 2018.


3.    Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
3.1.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 107, em Évora, propriedade de Jorge Manuel Barreiros Coelho. Processo 1.6468.
3.2.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 32A, 1º., fração B , em Évora, propriedade de Luís Mª. Camacho Rosado da Fonseca. Processo 1.669.
3.3.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 84, fração B, em Évora, propriedade de José Ricardo Pacífico Coutinho. Processo 1.1961.
3.4.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 1, 3, em Évora, propriedade de Herança de Alberto Eduardo Ferreira e outros. Processo 1.3417.
3.5.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 49, 51, fração A, em Évora, propriedade de Álvaro & Penim, Lda. Processo 1.947.
3.6.    Impressão de materiais gráficos para: 100Pavor Associação.
3.7.    Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferencia do Palácio de D. Manuel, ao CORUE – Coro da Universidade de Évora, dia 5 maio.
3.8.    Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo, Associ’arte e Coleção B.
3.9.    Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído ao Instituto Cultural de Évora.
Propostas para ratificação
3.10.    Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Casa do Povo de Canaviais, dias 10 e 12 fevereiro.
3.11.    Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferencia do Palácio de D. Manuel, ao Partido Socialista, dia 24 janeiro.

4.    Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1.    Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.2.    Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
4.3.    Cartão Évora Solidária /Revalidação.
4.4.    Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedidos de transporte: MDM, Movimento Democrático de Mulheres; J.I.S. Miguel Machede; J.I. Azaruja; EB Bº de Almeirim; E.B. André de Resende; E.B. Bº da Câmara; E.B. André de Resende; Escola Secundária Gabriel Pereira; E.B. Manuel Ferreira Patrício – apoio a conceder entre 10 de março e 6 de junho.
4.5.    Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedidos de transporte: Casa do Sagrado Coração de Jesus, dia 19 de fevereiro.

Propostas para ratificação
4.6.    Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedidos de transporte: EB Canaviais; Escola Secundária Gabriel Pereira; Centro de Atividade Infantil de Évora, apoios concedidos entre 22 e 26 de janeiro.
4.7.    Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora: Cáritas Arquidiocesana de Évora – Isenção de taxas pela utilização de veículo, dia 24 janeiro.

5.    Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
5.1.    Projeto de alteração do “Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Évora”.
5.2.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 17 fevereiro.
5.3.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 17 fevereiro.
5.4.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 24 fevereiro.
5.5.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 18 fevereiro.
5.6.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação Académica da Universidade de Évora, dia 18 fevereiro.
5.7.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dias 18, 24 e 25 de fevereiro.
5.8.    Cedência do Monte Alentejano ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, dia 7 abril.
Propostas para ratificação
5.9.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 4 de fevereiro.
5.10.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / CNE – Agrupamento 890 de Évora, dia 9 de fevereiro.
5.11.    Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 10 fevereiro.
5.12.    Vários apoios à Iniciativa Portugal “O Meeting”/Associação Deficientes das Forças Armadas- Delegação de Évora, entre os dias 10 e 13 fevereiro.

6.    Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
6.1.    Pedido de aprovação do projeto de infraestruturas de telecomunicações para regularização de alterações introduzidas durante a execução da obra Travessa do Janeiro, n.º 12A e 12B, em Évora. Req.: Restaurante Luar de Janeiro. Processo 1.537.
6.2.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua da República, nº 32 a 38, em Évora. Req: Caixa Geral de Depósitos. Processo 1.1927.
6.3.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Unidade, nº 29, Ferragial do Três Bicos, em Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.2571.
6.4.    Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Mouraria, nº 31, em Évora. Req.: Joris Gabriel Patrick Deblonde. Processo 1.2902.
6.5.    Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Taipa, Art.º 56-Secção N, em Évora. Req.: António Galinha Dias e outro. Processo 1.2982.
6.6.    Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Geraldo Fernando Pinto, nº 10, em Évora. Req.: Páteo dos Coguminhos, S.A. Processo 1.4684/B2.
6.7.    Pedido de aprovação doas projetos de águas e esgotos e estabilidade e aceitação da isenção dos projetos de especialidades/Herdade da Fontalva Art.º 94, Secção T, em Nossa Senhora da Tourega. Req.. Ângela Mónica Carvalho de Sousa. Processo 1.17063.
6.8.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua C, lote 9, Loteamento Horta dos Malhões, em Évora. Req.: Pedro Miguel Pereira Nobre e outra. Processo 1.17748.
6.9.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua das Andorinhas, nº 2, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco Construções, Lda. Processo 1.18637.
6.10.    Pedido de emissão de licença especial para conclusão da obra / Rua do Pintor, n.os 10 a 16 e Rua do Bate-Chapa, n.os 9 a 15, PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req.: Lampreia & Filhos, Lda. Processo n.º 1.18871.
6.11.    Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, gás, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios, e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico e comportamento acústico/Rua da Trindade, nº 35, em Évora. Req: Inês Maria Queirós Aranha. Processo 1.19244.
6.12.    Pedido de aprovação dos Projetos de especialidades e aceitação de isenção do projeto de gás /Ferragial da Vinha e Figueiras, Art.º 262-Secção H, em Évora. Req.: Paulo Filipe Penedo. Processo 1.19318.
6.13.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Unidade, nº 27, Ferragial do Três Bicos, em Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.19349.
Propostas para deferimento c/ condições
6.14.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e infraestruturas de telecomunicações/Rua João de Deus, nº 28 – 1º (fração D), em Évora. Req: Maria Ana Rodrigues Bernardo. Processo 1.449.
6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua do Salvador n.ºs 7 e 9, em Évora. Req.: Edite Xavier Rodrigues Espanhol Farinha. Processo 1.1000.
6.16.    Pedido de aprovação dos projetos dos projetos de especialidades e isenção/Rua da Mouraria, nº 30 e Beco do Meirinho, nº 1, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.1115/A.
6.17.    Pedido de licenciamento de trabalhos de demolição/Rua Conde Da Azarujinha, n.º 28, em Évora. Req.: Joaquim Silvestre Ginó Caeiro. Processo 1.1631.
6.18.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua de São Braz nº. 10, em Évora. Req.: Cercidiana – Cooperativa para Educação Reabilitação e Inserção de Cidadãos Inadaptados de Évora. Processo 1.1643.
6.19.    Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, ITED, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de gás, comportamento térmico e comportamento acústico/Travessa do Tavolante, nº 23, Rua do Cano, nº 5-A e Rua das Nobres, nº 18, em Évora. Req: Angulódromo, Ldª. Processo 1.1926.
6.20.    Obras de conservação/Rua do Imaginário, nº 16, em Évora. Req.: Emanuel Serra Unipessoal Lda. Processo 1.2521.
6.21.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua de Machede, nºs 48 e 56, em Évora. Req.: Recantos Pontuais – Imobiliária Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.
6.22.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Cano, nº 54, em Évora. Req.: Category Moments saúde e Bem Estar. Processo 1.3846.
6.23.    Obras de conservação/Praça Joaquim António Aguiar, nºs 20 a 23 e Rua do Calvário, nºs 1, 3, 5, 5A, e 5B, em Évora. Req.: Edifício Convento de São Domingos. Processo 1.5192.
6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Eng.º Frederico Ulrich n.º 45, Azaruja. Req.: GOSMA – Grupo Orgulhoso de Ser Motard Alentejano. Processo 1.5990.
6.25.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Bernardo Santareno, n.º 9, em Évora. Req.: Rudy Christiane Sampaio Pisco. Processo 1.11868.
6.26.    Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Quinta do Alcaide, Pavilhão E, MARÉ, em Évora. Req.: MARE - Mercado Abastecedor da Região de Évora, SA. Processo 1.14393.
6.27.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 25, em Évora. Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19357.
6.28.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 27, em Évora. Req.: C.C.H.E Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19358.
6.29.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 21, em Évora. Req.. C.C.H.E Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19359.
6.30.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 19, em Évora. Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19360.
6.31.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 17, em Évora. Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19361.
6.32.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 15, em Évora. Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19362.
6.33.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cabeço do Arraial n.º 13, em Évora. Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.19363.
6.34.    Pedido de revalidação de câmara de 27.09.2006/Loteamento Quinta da Barba Rala, Bairro da Casinha, em Évora. Req.: Fundo de Gestão de Património Imobiliário – FUNGEPI – Novo Banco. Processo 2.3628.
Propostas para ratificação
6.35.    Pedido de autorização para ocupação do espaço público com instalação de um toldo e sanefa/Rua Cinco de Outubro, nºs 67 e 67-A, em Évora. Req.: Joaquina Vitória Candeias Bernardino. Processo 1.1206/PE.
6.36.    Pedido de autorização para ocupação do espaço público com instalação de um toldo e sanefa/Rua Romão Ramalho n.º 9, em Évora. Req.: Manuel Porfírio Valente. Processo 1.1448/PE.
6.37.    Pedido de autorização para ocupação do espaço público com instalação de um toldo/Rua 5 de Outubro n.º 61-A, em Évora. Req.: Carla Alexandra Gonçalves Nogueira. Processo 1.2492/PE.
6.38.    Pedido de aprovação de alteração de utilização/Rua de Chartres n.º 5 B (Fração F), em Évora. Req.: Strong Minds, Lda. Processo 1.17134/L6.
6.39.    Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído (Baile de Carnaval) /Salão da Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Req.: Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Ent_Evora/2018/2259.
Propostas para indeferimento
6.40.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta Nova da Borracheira, em Évora. Req.: Ana Margarida Monteiro Cortes Ramalho. Processo 1.4981.
6.41.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Quinta S. Francisco, art.º 204, Secção I, em Évora. Req.: Mirko Meyer Grunefeldt. Processo 1.13922.
6.42.    Pedido de viabilidade para execução de infraestruturas viárias (rotunda) Herdade de Almeirim, Art.º 112, Secção F, em Évora. Req.: Óscar Manuel Rosa Fialho. Processo 1.17716.
Propostas para homologação
6.43.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Salvador n.ºs 7 e 9, em Évora. Req.: Edite Xavier Rodrigues Espanhol Farinha. Processo 1.1000.
6.44.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Avenida Pedro Alvares Cabral, nºs 37 e 39, em Évora. Req.: Maria Deonilde Cabral Batista. Processo 1.3748.

7.    Desenvolvimento Económico e Planeamento
Proposta para deliberação
7.1.    Cedência de lote de terreno no Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Expansão/2ª fase – José Casqueiro, Unipessoal, Lda.

8.    Ordenamento e Reabilitação Urbana
Proposta para deliberação
8.1.    Requalificação e Modernização da Escola da Cruz da Picada.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
1.    Processos Disciplinares

V – APROVAÇÃO EM MINUTA