14 março 2017

Durante a presentação do SIEE “Incentivos ao emprego são bem-vindos, mas não chegam”, lembra o autarca de Évora

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, manifestou-se satisfeito com o que escutou sobre o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SIEE), apresentado esta manhã na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), lembrando contudo, que este não é o programa que vai resolver os problemas do interior do país.DSC_6166.jpg

Em declarações aos jornalistas na final da sessão de lançamento do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego, que contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, o autarca de Évora lembrou que "os problemas que existem nas regiões de baixa densidade só serão resolvidos se houver uma política integrada de desenvolvimento regional".

"O Sr. Primeiro – Ministro fez algumas referências nesse sentido que me parecem positivas, mas continuamos longe desse desiderato", frisou o edil eborense que salientou ainda o facto dos cerca de 320 milhões previstos para este programa serem geridos pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais.

O SIEE visa apoiar projetos orientados para a criação de emprego, que sejam portadores de valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam, e tem como destinatárias micro e pequenas empresas.

Este sistema terá uma dotação orçamental de 320 milhões de euros, estando consignados 47% (151 milhões de euros) para os territórios de baixa densidade populacional. Os orçamentos para os territórios de baixa densidade foram objeto de prévia contratualização com as CIM e os GAL, não podendo ser transferíveis para regiões mais desenvolvidas.DSC_6200.jpg

O Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo destina-se a apoiar projetos de investimento inferiores a 235.000 euros.