20 setembro 2019

Esclarecimento sobre as obras na Escola de S. Mamede

Câmara Municipal e a União das Freguesias de Évora convidam pais e encarregados de educação para reunião de esclarecimento

​A Câmara Municipal de Évora e a União das Freguesias de Évora convidam os encarregados de educação da EB S. Mamede a estarem presentes em reunião de esclarecimento e ponto de situação das obras , que se realizará na escola, no próximo dia 23 de setembro às 17h30.

Procurando tornar a reunião mais eficaz, adiantamos um conjunto de informações que consideramos pertinentes:

1. No que concerne à obra no pátio superior:

1.1 - A intervenção visa responder a quatro necessidades identificadas na escola:

• segurança;

• acessibilidades entre os pátios;

• instalações sanitárias acessíveis a todas as crianças e

• recreio coberto.

1.2 - O início desta obra (dezembro 2017), por se tratar de um edifício classificado, situado no Centro Histórico, passou obrigatoriamente pelos trabalhos de arqueologia, um processo moroso devido às descobertas verificadas, nomeadamente a botica do Convento de Stª Mónica, século XVI.

1.3 - A importância da descoberta impõe a sua salvaguarda, o que implicou necessariamente uma alteração ao projeto aprovado.

1.4 - Esta alteração, por seu turno, determina legalmente nos termos do Código dos Contratos Públicos, a anulação do contrato de empreitada adjudicado e a abertura de novo procedimento pré-contratual para nova adjudicação.

1.5 - Neste momento, o novo projeto (incluindo especialidades) está concluído e encontra-se em condições de ser submetido a aprovação de Reunião Pública de Câmara (RPC). Seguidamente, o processo desenvolver-se-á respeitando as seguintes etapas: preparação do processo para empreitada; aprovação em Reunião Pública de Câmara; abertura de concurso público e, havendo concorrentes, proceder à avaliação das propostas e adjudicação.

1.6 - A obra implicará um investimento na ordem dos 300.000,00€ e decorrerá previsivelmente durante 10 meses, após celebração de contrato.

2. No que respeita à obra em curso no pátio inferior

• Está em curso, com previsão de 60 dias de obra, uma intervenção no pátio inferior que visa a sua pavimentação, sob a responsabilidade da União das Freguesias de Évora (UFE). Esta intervenção visa melhorar o acesso ao polivalente, evitando a lama que se cria em dias de chuva. Na mesma intervenção, está prevista ainda a reparação/reposição das redes do pátio intermédio (zona do campo de jogos) bem como a colocação de uma porta de acesso ao pátio inferior, permitindo assim o controle do acesso de alunos ao mesmo bem como a utilização independente do pavilhão, sempre que o mesmo for necessário, sem interferir nas normais atividades escolares. Finalmente, a intervenção deverá contar com a manutenção dos muros, vedações existentes e fachada do pavilhão. Um investimento aproximado de 20 000€.

3. No que respeita à situação das canalizações:

3.1 - Tanto a Universidade de Évora como a Câmara estão a acompanhar de forma prioritária o problema, intervindo corretivamente sempre que necessário e com prioridade máxima, procurando sempre garantir as condições de salubridade e segurança;

3.2 - O problema carece de solução estrutural, da responsabilidade da Universidade, tendo a Câmara conhecimento que esta está a diligenciar no sentido da resolução do assunto.

4. No que se refere ao investimento recente na escola:

Estando a escola de S. Mamede instalada em edifício do antigo Convento, tem sido necessário um investimento contínuo para a melhoria das condições que permitam a continuação do seu funcionamento e para garantir melhores condições à comunidade escolar, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos. Neste âmbito, destacam-se como mais significativos:

• a construção do edifício polivalente (da responsabilidade da União das Freguesias de Évora (UFE), com a participação financeira da CME);

• a requalificação total de duas salas de aula;

• a requalificação do brinquedo do espaço de jogo e recreio;

• a substituição de todo o mobiliário escolar;

• a colocação de um computador novo por sala de aula (esta última da responsabilidade conjunta da UFE e CME), equipados com novos monitores de LCD de grande dimensão. Aquisição de uma impressora jato de tinta por sala;

• reequipamento da cantina da cozinha, designadamente no que se refere à aquisição de novos equipamentos, particularmente, duas arcas frigoríficas, um forno convetor, um fogão e uma máquina de lavar loiça, num investimento de valor superior a 20000€.

Desejaríamos ter condições para realizar as intervenções de forma mais célere e não utilizando o tempo letivo. Tal não é tecnicamente possível dada a dimensão das obras, os requisitos legais de contratação pública, as necessidades detetadas e as caraterísticas patrimoniais do edifício.

O trabalho que estamos a desenvolver, sempre em articulação com a direção do Agrupamento e Associação de Pais, baseia-se na convicção de que queremos uma escola pública melhor, com mais e melhores condições para as nossas crianças, suas famílias e para os seus trabalhadores, pessoal docente e auxiliares de ação educativa.

Estamos e estaremos sempre ao dispor para receber qualquer elemento da comunidade educativa para esclarecimentos e para, em conjunto, analisarmos as situações que considerarem importantes e oportunas.

Os Vereadores do Urbanismo e da Educação estiveram na EB S. Mamede em Fevereiro deste ano, numa reunião aberta a toda a comunidade educativa para prestar as informações que fossem necessárias. O Presidente da UFE tem acompanhado de forma regular e próxima o funcionamento da escola, em articulação permanente com a coordenadora.

Qualquer interpelação que nos fizerem tem a garantia de que encontraremos sempre espaço e tempo para falar e procurar resolver os problemas identificados, dado que partilhamos convosco o mesmo objetivo: criar condições adequadas de bem- estar e aprendizagem para as crianças do concelho.