15 janeiro 2018

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 17/01/2018

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 17/01/2018

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação das atas nº 24 de 22/11/2017 e nº 25 de 06/12/2017.

     

    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação

    Presidente da Câmara

    Proposta para deliberação
    1. Representação da Câmara Municipal no Conselho Geral da Fundação Alentejo.

      Para conhecimento
    2. DGAL / Apuramento do Endividamento Municipal em 31 de dezembro de 2016.
    3. Habévora / Relatório e Contas de 2016.
    4. Informação Económica e Financeira do Município.

       

      Vereador Eduardo Luciano

      Para conhecimento
    5. Utilização do Teatro Garcia de Resende para a realização do Cabido Geral da Confraria Gastronómica do Alentejo e Cerimónia de Entronização/Agradecimento.
    6. Workshop QUALITY/Agradecimento.
    7. Concerto de Natal da Santa Casa da Misericórdia de Évora – Igreja da Misericórdia/Agradecimento.

       
  2. Administração Geral e Pessoal

    Propostas para deliberação
    1. Início do procedimento para alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.
    2. Alienação de dois lotes municipais, sitos em S. Brás do Regedouro, através de Hasta Pública.
    3. Ata referente ao Concurso Público para alienação de três imóveis devolutos.
    4. Ata da Hasta Pública de alienação de 2 lotes de terreno em S. Brás do Regedouro, realizada dia 18 de dezembro.
    5. Renovação da concessão da exploração do Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi.
    6. Renovação da concessão da exploração do Quiosque do Jardim Diana.
    7. Renovação da concessão da exploração do Quiosque do Jardim Público.

      Para conhecimento
    8. Acumulação de Funções Privadas / Rui Aleixo.
    9. Acumulação de Funções Públicas / Hugo Canas.

       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 19A, 21, em Évora, propriedade de Carina Filipa Guerra Rosa. Processo 1.898.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Sta. Catarina, 21, r/c, fração A, em Évora, propriedade de Ana Luísa Ramalho Amado. Processo 1.1377.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 16, 16A, em Évora, propriedade de PRAPRA – Soc. Agro Pecuária, Lda. Processo 1.1404.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração AK, em Évora, propriedade de Cabeça de casal da Herança de Flávio Henrique Quadrado. Processo 1.1566.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Mangalaça, 7, apartamento 6, fração M, em Évora, propriedade de Destinos Geniais, Lda. Processo 1.2058.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços, 4A, 6, fração C , em Évora, propriedade de António Manuel dos Santos Recto e outros. Processo 1.2288.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Bola, 14, em Évora, propriedade de Nuno Miguel Serra Fernandes. Processo 1.3086.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D'Olival, 39, em Évora, propriedade de Nelson Macedo da Cruz e outra. Processo 1.3126.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56, r/c, fração Q, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Milheria, 17, 1º Esqº, e Rua de Serpa Pinto, 50 a 56, fração T, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana da Silva, 7, em Évora, propriedade de Jorge Manuel F. Cerdeira Gil e outra. Processo 1.7814.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 23A, 1º Dto., fração F, em Évora, propriedade de José Luís Dias Ribeiro. Processo 1.1263.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 25, em Évora, propriedade de Mª. Arlete da Costa Ferreira. Processo 1.12289.
    14. Impressão de materiais gráficos para Associação Recreativa e Cultural Almanaque Eborense e Associ'arte.
    15. Cedência do Monte Alentejano à Associação Cultural Vozes do Alentejo.

      Propostas para ratificação
    16. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Casa do Povo de Canaviais, dias,  22 e 23 de dezembro de 2017.
    17. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense, dia 9 de dezembro de 2017.
    18. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, em janeiro de 2018.
    19. Impressão de materiais gráficos para: Coleção B, Sociedade Harmonia Eborense, Cinema SOIR, Pédexumbo, Associ'arte e Associação Cultural Círculos de Transformação.
    20. Cedência de autocarro ao Grupo Coral e Etnográfico Cantares de Évora, dia 17 de dezembro.
    21. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, em dezembro de 2017.
    22. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação Pédexumbo, dia 16 de dezembro de 2017.
    23. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação Pédexumbo, dia 12 de janeiro.
    24. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Capado, 8 a 10A e Rua dos Ramos, 15, 15A, 15B, em Évora, propriedade de Manuel Duarte M. Calejo Pires. Processo 1.1099.
    25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D'Olival, 41, em Évora, propriedade de Castelo Seguro – Prop. Unipessoal, Lda. Processo 1.3117.
    26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 1, fração B, em Évora, propriedade de Paulo José H. Esteves dos Santos. Processo 1.3142.
    27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 3, fração D, em Évora, propriedade de Paulo José H. Esteves dos Santos. Processo 1.3142.
    28. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56, 1º Dto. e Trav Milheria, 19, fração U, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.

       
  4. Educação e Intervenção Social

    Propostas para deliberação
    1. Constituição do Conselho Municipal de Educação / Metodologia de Concretização.
    2. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
    3. Cartão Social do Munícipe / Novo Processo.
    4. Cartão Social do Munícipe / Revalidação.
    5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    6. Cartão Social do Munícipe / Indeferimento.
    7. Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Visita de Estudo da EB da Graça do Divor, dia 23 de maio.
    9. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro.

      Propostas para ratificação
    10. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / MetAlentejo, impressão de cartazes.
    11. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Associação de Surdos de Évora, isenção de taxas pela utilização de viatura.
    12. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Apoio à Universidade Sénior de Évora, impressão do Jornal de Natal.

       
  5. Juventude e Desporto

    Propostas para deliberação
    1. Documento Técnico de Ponderação, para apoio logístico e material às Associações Desportivas do Concelho de Évora.
    2. Proposta de Regulamento de Cedência e Utilização do Complexo Desportivo de Évora.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 20 de janeiro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata, Évora Clube de Natação, dia 27 de janeiro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 21 de janeiro.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 21 de janeiro.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 28 de janeiro.

      Propostas para ratificação
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 21 de dezembro de 2017.
    9. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 6 de dezembro de 2017.
    10. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 7 de janeiro.
    11. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 6 de janeiro.
    12. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata, Évora Clube de Natação, dia 7 de janeiro.
    13. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 7 de janeiro.
    14. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 6 de janeiro.
    15. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 13 de janeiro.
    16. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 14 de janeiro.
    17. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 13 de janeiro.
    18. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 14 de janeiro.
    19. Apoio ao Juventude Sport Clube / Festa de Natal, isenção da licença de ruído.
    20. Apoio ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais / Estágio Internacional de Patinagem / Cedência da Arena D'Évora.

       

       
  6. Gestão Urbanística

    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Avenida Combatentes da Grande Guerra, nº 18, em Évora. Req: Teresa Elisabete Bento Amado Pacheco. Processo 1.2773.
    2. Pedido de revalidação das deliberações de câmara de 09.03.2016 e 15.06.2016/Avenida São Sebastião, nºs 18 e 19, em Évora. Req: Recuperévora, Ldª. Processo 1.3508.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura Alteração) e da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Fragoso, nºs 4 e 4 A, em Évora. Req: Laurindo Simão Martins. Processo 1.3678.
    4. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Geraldo Fernando Pinto, nº 10, em Évora. Req.: Páteo dos Coguminhos, S.A.. Processo 1.4684/B2.
    5. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Estrada da Junta Nacional Azeites, nº B3, em Évora. Req: Páteo dos Coguminhos, - Sociedade Imobiliária, S. A. Processo 1.4684/B3.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e respetivo plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Quinta Sagrada Família, em Évora. Req: Eduardo Manuel dos Santos Correia Mendes Lucas. Processo 1.6634.
    7. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 24.06.2015/Herdade da Oliveirinha, artº. 4, secção D, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req: Novo Sol - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. Processo 1.8552.
    8. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 23.03.2016/Herdade do Seixo, em São Sebastião da Giesteira. Req: Sociedade Agro-Turistica Terra do Seixo. Processo 1.12253.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/ Rua 4 de Outubro nº.56 A, em Évora. Req: Paula Cristina Rosado Godinho. Processo 1.13899.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos de alterações efetuadas no decurso da obra/Rua de Santo António ao Almeirim n.º 2, em Évora. Req: Sílvio Alexandre Rato de Matos. Processo 1.19204.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial da Vinha e Figueiras, Art.º 262-Secção H, em Évora. Req: Paulo Filipe Penedo. Processo 1.19318.

      Propostas para deferimento c/ condições
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção de cumprimento das normas de acessibilidades/Largo Mercadores, nº 4, em Évora. Req.: Logic Square, Lda. Processo 1.276.
    13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção de cumprimento das normas de acessibilidades/Rua de Aviz, nºs 23 e 25, em Évora. Req.: Hidrauviana Hidráulicos e Acessórios, Lda. Processo 1.416.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de gás e comportamento térmico/Rua Serpa Pinto, nºs 87, 89 e Rua da Moeda, nº 54, em Évora. Req: Paulo Jorge da Cruz de Jesus. Processo 1.1599.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/alteração) e projetos de especialidades/Avenida dos Salesianos, nºs 86,88, 90 e 92, em Évora. Req: José Salvador David Dias. Processo 1.2547.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial dos Três Bicos, Rua da Unidade, nº 29, em Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.2571.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/ampliação) e projetos de especialidades/Rua do Eborim, nº 3, em Évora. Req.: Urbanberry, Lda. Processo 1.2928.
    18. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo da Boa Vontade, Lote 47, Bairro António Sérgio, em Évora. Req: João Duarte Oliveira Brito Palma. Processo 1.8685.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Portel, nº 26, em Évora. Req: Dulcineia Alexandra de Sá Nogueira Arcanjo e Rui Figueira Faria. Processo 1.9424.
    20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e de instalações mecânicas/Largo dos Colegiais, nº 2, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.9911.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Vivenda Nossa Senhora da Misericórdia, Quinta Nova do Vale Bom, Artigo 96, Secção M, em Évora. Req: António José Flor Ferreira. Processo 1.10032.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Evaristo, Artigo 110, Secção H, em Évora. Req: Carlos Miguel Gonçalves Cruz da Cruz. Processo 1.11334.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Herdade da Pachola, em Évora. Req.: Rosa Silvestre - Advogada. Processo 1.14021.
    24. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua das Espadas n. 12, em Évora. Req: Jorge Nuno Veiga Matilde. Processo 1.19331.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Unidade, nº 27,Ferragial dos Três Bicos, em Évora. Req: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.19349.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/ampliação) e projetos de especialidades/Rua Torre de Coelheiros, nº 11, em Évora. Req: Difunde Glamour, Lda. Processo 1.8079.

      Propostas para ratificação
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Travessa do Janeiro, nºs 12A e 12B, em Évora. Req.: Restaurante Luar de Janeiro. Processo 1.537.
    28. Pedido de emissão de alvará de obras especial, para conclusão obra/Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, nº 18, em Évora. Req: Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.837.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Aviz, nºs 36, 38 e 40 e Rua da Mouraria, nºs 1 e 3, em Évora. Req: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.1226.
    30. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Santa Catarina, nº 21, em Évora. Req.: Ana Luísa Ramalho Amado. Processo 1.1377.
    31. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Avenida São João de Deus, 34, em Évora. Req: Zoetic, Lda. Processo 1.1752.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua da Carta Velha, 54, em Évora. Req: Pedro Martiniano Ventura. Processo 1.1822.
    33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dr. Barahona, nº 7, em Évora. Req: Maria Fernanda Martins Ferreira Tavares. Processo 1.2475.
    34. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Cândido dos Reis, nºs 72 a 78, em Évora. Req: Sociedade Hoteleira do Arez, S. A. Processo 1.3541.
    35. Pedido de reapreciação do projeto e nova licença por mais um ano/Travessa Lança e Dardo, n.º 4, em Évora. Req: José Carlos Oliveira Baixinho. Processo 1.6887.
    36. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Ferreira de Castro, nº 14, em Évora. Req.: Faustino António Cinza Chaveiro. Processo 1.10627.
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Ferreira de Castro, nº 14, em Évora. Req.: Faustino António Cinza Chaveiro. Processo 1.10627.
    38. Pedido de isenção do pagamento de taxas de ruído - festa de Natal da Comunidade Ucraniana/Avenida Fernando Pessoa, B.º do Bacelo, em Évora. Req: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Processo EDOCEVORA/2017/36223.
    39. Pedido de aprovação do projeto de condicionamento acústico/Praça do Giraldo, nºs 16, 17 e Rua Alcárcova de Cima, nº 15 A, em Évora. Req: Ricardo Jorge Machado Cunha. Processo 1.3165.

      Proposta para homologação
    40. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa do Soares, nºs 10, 12, 14 e 16, em Évora. Req.: Ilídio José Matos Moisés – Cabeça de Casal. Processo 1.1970.

       
  7. Jurídico

    Proposta para deliberação
    1. Permuta de Direito de Propriedade sobre Prédio Municipal e Prédio Propriedade da Universidade de Évora.

       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento

    Proposta para deliberação
    1. Projeto de Regulamento Municipal / Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes.

       
  9. Ordenamento e Reabilitação Urbana

    Proposta para deliberação
    1. Projeto de Requalificação da EB1 Manuel Ferreira Patrício e retificação do orçamento dos Arranjos Exteriores.

       
  10. Serviços Operacionais

    Propostas para deliberação
    1. Posse de Veiculo por Estacionamento Indevido ou Abusivo na Via Pública, 79-45-EI.
    2. Posse de Veiculo por Estacionamento Indevido ou Abusivo na Via Pública, 36-64-FD.
    3. Posse de Veiculo por Estacionamento Indevido ou Abusivo na Via Pública, 13-72-GO.
    4. Fixação de Contingente de Táxis do Concelho de Évora para o biénio 2018/2019.

      Propostas para ratificação
    5. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada "Execução de Acesso à Porta da Traição".
    6. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde referente à Empreitada "Requalificação e Modernização da Escola de S. Mamede em Évora".

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA