30 janeiro 2018

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 31/01/2018

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 31/01/2018

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 24 de 22/11/2017.

     

    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação

    Presidente da Câmara

    Para conhecimento
    1. Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 3º Trimestre de 2017 da Habévora, E.M.
    2. Plano de Atividades e Orçamento para 2018 e Plano Plurianual 2018/2021 da Habévora, EM.
    3. Intervenção na via pública por forma a facilitar o acesso à garagem na rua D. Isabel, 5 e 5A/Agradecimento.
    4. Informação Económica e Financeira do Município.

       
  2. Administração Geral e Pessoal

    Propostas para deliberação
    1. Anulação de Receita Incobrável.
    2. Abertura de procedimentos concursais, para constituição de relação jurídica de Emprego Público, por tempo indeterminado e determinado para ocupação de vários postos de trabalho do Mapa de Pessoal 2018.
    3. Regularização extraordinária dos vínculos precários.
    4. Direito de Preferência na Alienação do Direito de Superfície, sobre o Imóvel sito na rua  Francisco Alberto Cutileiro, nº4 3ºesqº Fração H.

      Para conhecimento
    5. Acumulação de Funções Públicas – Susana Sousa.

        
  3. Cultura, Património e Centro Histórico

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 23, 25, 27, 27A, em Évora, propriedade de Deoadato Manuel R. Cid da Silva e outra. Processo 1.1792.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Elias Garcia, 25, 27, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Perpétua de Carvalho Branco. Processo 1.36.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Ramires, 12, em Évora, propriedade de Luís Carlos de Sousa Viegas Fialho Monginho. Processo 1.804.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Contreiras, 11, 13, 13A, fração C, em Évora, propriedade de Memorydraft Unip., Lda. Processo 1.3044.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 44A, em Évora, propriedade de Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho. Processo 1.4779.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 20, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Mª. José R. Andrade de Moura. Processo 1.1926.
    7. Impressão de materiais gráficos para: Coral Évora, Associação Eborae Musica, Colecção B, SOIR Joaquim António d'Aguiar, Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo" e Sociedade Harmonia Eborense.
    8. Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferencia do Palácio de D. Manuel, ao PCP.
    9. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo", dias 10, 11, 12 e 13 fevereiro.
    10. Cedência de transporte à Associação Eborae Música", dias 25 fevereiro.
    11. Cedência de transporte à Casa do Povo dos Canaviais,  dias 10, 11, 12 e 13 fevereiro.
    12. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação Pédexumbo.
    13. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído ao Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo.
    14. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo do Bairro das Espadas.
    15. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense.

      Propostas para ratificação
    16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Borralho, 11, fração B, em Évora, propriedade de Núcleo Sportinguista "Os Leões de Évora". Processo 1.15
    17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Borralho, 11, fração B, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA.
    18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 20, em Évora, propriedade de Paulo César Amaro Pelixo. Processo 1.5669.
    19. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído ao Instituto Cultural de Evora, dia 27 janeiro.

       
  4. Educação e Intervenção Social

    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    3. Cartão Social do Munícipe / Indeferimentos.
    4. Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.
    5. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / MetAlentejo, Isenção de taxas pela utilização Monte Alentejano e emissão de licença de ruído, 24 de fevereiro.
    6. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) - Impressão de Folha Mensal "Acontecer".
    7. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Horta das Fogueiras /Isenção de taxas pela emissão da 2ª prorrogação de licença de obras de construção.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de transporte: JI Penedo de Ouro, dia 22 maio; JI da Cruz da Picada, dia 9 maio; EB Horta das Figueiras, dias 7 fevereiro e 14 março; EB de S. Manços, dia 15 de junho.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de transporte: Cantinho do Cuidador, dia 27 de março.
    10. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições, referente ao ano letivo 2017/2018 | dezembro/2017.
    11. Adendas aos Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico.

      Proposta para ratificação
    12. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Pedidos de transporte: EB Manuel Ferreira Patrício, dia 14 dezembro; EB do Bairro da Comenda, 15 dezembro; EB Chafariz d'el Rei, dia 15 dezembro.

        
  5. Juventude e Desporto

    Proposta para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, Juventude Sport Clube, Fundação Salesianos de Évora, Grupo Desportivo Diana, dia 3 de fevereiro e Juventude Sport Clube, dia 4 fevereiro.

      Proposta para ratificação
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 13 e 27 janeiro; Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais dia 28 janeiro; Tuna Académica Feminina da Universidade de Évora, dia 27 e 28 janeiro.

       
  6. Gestão Urbanística

    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Herdade da Herdadinha Art.º 19, Secção I, em Vendinha. Req.: Ervideira, Sociedade Agrícola. Processo 1.12570.
    2. Pedido de aprovação de emissão de licença especial para conclusão de obras (6 meses) /Quinta Bacelo dos Pretos, Estrada da Chainha, lote 1, em Évora. Req.: Cabanas Empreendimentos Imobiliários, S.A.. Processo 1.18011.
    3. Pedido de licença especial para conclusão de obra (seis meses)/Quinta da Soledade -Lote 1, Bairro das Pites, em Évora. Req.: Sérgio Manuel Duarte Merêces. Processo 1.18880.
    4. Pedido de emissão de alvará de obras especial, por 4 (quatro)meses/Rua Empresário Joaquim Pedras Maximino, lote 3, em Nossa Senhora de Machede. Req.: José Vitorino Piteira. Processo 1.18976.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Dr. Barros de Moura, nº 5, Apartamento 102, em Évora. Req: Pedro Alexandre Mocho Galego. Processo 1.3324.
    6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Travessa dos Frades Grilos, n.º 2 – Évora. Req. Susana Sousa. Processo 1.3100.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo Chafariz D'El Rei, em Évora. Req: Repsol Portuguesa, SA. Processo 1.2337.
    8. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Carta Velha, n.º 54 – Évora. Req.: Pedro Martiniano Ventura. Processo 1.1822.
    9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Amauriz, nº 29, em Évora. Req.: Páteo dos Coguminhos – Sociedade Imobiliária, S.A.. Processo 1.1069.
    10. Declaração de caducidade do alvará de obras de construção, nº 332/2007/Werner Von Siemens, lotes 9 e 10, Zona Industrial de Almeirim, em Évora. Titular: Rui Murta – SAI, Unipessoal, Lda. – Administradora de Insolvência de Massa Insolvente de CUOP. Processo n.º 1.7047.

      Propostas para deferimento c/ condições
    11. Pedido de viabilidade para construção de nó viário para criação de acesso direto ao Caminho Municipal 1094 – Estrada de Almeirim/Zona Industrial de Almeirim, Rua C, nº 5, em Évora. Req.: AMATOSCAR - Comercio Automóvel, S.A. Processo 1.12610.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Herdade da Valeira, Art.º 5, 6 e 7, Secção Q, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Dreamlands, S.A. Processo 1.15891.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos, e de dispensa de cumprimento de requisitos acústicos e de apresentação de projeto de instalação de gás e ficha de segurança contra incêndios em edifício/Rua da Graça, n.º 19, em Évora. Req: Armando José Santana da Fonseca. Processo 1.19297.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua de Santo António ao Almeirim n.º 40, em Évora. Req.: Edmundo Adelino Gafanha Lopes. Processo 1.19345.
    15. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Bernardo Matos, nº 71, em Évora. Req.: Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1.319.
    16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e do termo de responsabilidade pela estabilidade/Herdade da Mitra, em Valverde. Req: Universidade de Évora. Processo 1.11547.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração)/Rua Alcárcova de Baixo, nº 35, em Évora. Req.: Manuel Joaquim da Rosa Vieira. Processo 1.9792.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Senhora da Saúde n.º 23, em Évora. Req.: Daniel José Pequito Caetano. Processo 1.7890.
    19. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios e pedido de isenção de apresentação dos projetos de ITED e de gás/Rua Bernardo de Matos, nº 24-A, em Évora. Req: Tiago Manuel Amaral Camelo. Processo 1.4819.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Lagar, n.º 13 – S. Manços. Req.: Manuel Ilídio da Silva Russo. Processo 1.4677.
    21. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Fragoso, nº 4, em Évora. Req.: Laurindo Simão Martins e Outro. Processo 1.3678.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do cumprimento das normas de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios/Rua José Elias Garcia, nº 40 B, r/c, em Évora. Req.: Maria da Conceição Morgadinho. Processo 1.2687.
    23. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, das fichas eletrotécnicas e das fichas de segurança contra incêndios/Travessa dos Estaços, nos 4-A, 6 e 8, em Évora. Req: Sofio & Sofio, Ldª. Processo 1.2288.
    24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e segurança contra incêndios/Avenida dos Bombeiros Voluntários, nos 22 e 24 e Rua Chafariz D'El Rei, nº 33 (Frações A, B, ZB, ZC e ZD), em Évora. Req: Telefac Elvas – Sociedade de Importação, Ldª. Processo 1.2243/L2.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua 5 de Outubro, nº 81 e Largo Marquês de Marialva, nº 2, em Évora. Req.: Luis Miguel de Barahona da Fonseca Passanha. Processo 1.2022.
    26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Maria de Lurdes Pintassilgo, lote 124, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.1680.
    27. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, redes de águas, esgotos e pluviais, ITED, e da ficha eletrotécnica/Rua do Alfeirão, nº 5, em Évora. Req: Rosa Maria Alves Cortesão Casimiro. Processo 1.1602.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua Maria de Lurdes Braancamp Freire, nº 17, em Évora. Req: Banco Santander Totta, SA. Processo 1.7381.
    29. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Dr. José Barreiros Mateus, nº 47, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.1545.
    30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aprovação/isenção dos projetos de especialidades/Travessa das Gatas, nº 8, em Évora. Req.: Recantos Pontuais - Imobiliária Unipessoal, Lda. Processo 1.999.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa das Mechas, nºs 4 e 4-A,em Évora. Req.: Tiago Morgado, Lda. Processo 1.862.

      Propostas para ratificação
    32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Dr. João Luis Vieira da Silva, n.º 8 r/c Dtº, em Évora. Req.: Rosa Maria Madaleno Faca. Processo 1.16817/L1.
    33. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos, e de dispensa de cumprimento de requisitos acústicos e de apresentação de projeto de instalação de gás e ficha de segurança contra incêndios em edifício/Rua da Graça, n.º 19, em Évora. Req: Armando José Santana da Fonseca. Processo 1.19297.
    34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José da Silva Palma n.º 9, em Évora. Req.: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19246.
    35. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço com instalação de esplanada aberta/Rua da Estalagem.º 14, em Vendinha. Req.: Manuel Francisco Félix Janeiro Belo. Processo 1.13533/PE.
    36. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com instalação de anúncio luminoso/Urbanização da Muralha n.º 18, em Évora. Req.: Novo Banco, S.A.. Processo 1.12658/PE.
    37. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com toldo e sanefa/Rua José Elias Garcia, nº 43 A, em Évora. Req.: Jorge Falé Unipessoal Lda. Processo 1.12430/PE.
    38. Aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Crónica Eborense, nº 54, em Évora. Req.: Joaquim António Samina Magro. Processo 1.10722.
    39. Pedido de autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta e estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
    40. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua do Cicioso, nº 14-A, em Évora. Req: Sofio & Sofio, Ldª. Processo 1.3494.
    41. Pedido de autorização pela ocupação do espaço público com instalação de um toldo e sanefa/Rua 5 de Outubro, nos 67 e 67-A, em Évora. Req: Joaquina Vitória Candeias Bernardino. Processo 1.1206/PE.
    42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua da República, nº 11, em Évora. Req.: Tartaruga Cor de Rosa, Lda.. Processo 1.637.
    43. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa dos Oleiros, nº 36, em Évora. Req.: Alcione Moreira da Silva. Processo 1.399.
    44. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos (alteração)/Igreja da Misericórdia, Largo da  Misericórdia, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.386.

      Propostas para indeferimento
    45. Pedido de informação prévia/Ferragial, Art.º 19, Secção E, em Évora. Req.: Felisbela do Espírito Santo Oliveira Maldonado. Processo 2.3723.
    46. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Ferragial, artigo 203, secção J, em Évora. Req.: Maria da Graça Simões Eliseu. Processo 1.7753.
    47. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua dos Penedos, nº 2 A, em Évora. Req.: Rui Graciano - Sociedade Unipessoal, Lda.. Processo 1.3202.
    48. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa da Bota, nºs 6, 6 A, 6 B, 8, 10 e 12 e Rua da Moeda, nº 125 e Travessa da Palmeira, nº 13, em Évora. Req.: Nuno Miguel Piteira Marujo. Processo 1.1036.

       

      Propostas para homologação
    49. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua José da Silva Palma n.º 9, em Évora. Req.: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19246.
    50. Auto de divisão em propriedade horizontal/Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 3, em Évora. Req.: Vitalina Maria Grilo e outro. Processo 1.8548.
    51. Pedido de receção definitiva das obras de urbanização / Cancelamento da garantia bancária - Av. D. Manuel Trindade Salgueiro, n.os 16 a 16D, Avenida Lino de Carvalho, n.os 1 a 7 e Rua Dr. Barros moura, n.os 1 a 5, em Évora Req.: COLIFI – Empreendimentos Imobiliários e Construções, S.A.. Processo 1.3324.

       
  7. Jurídico

    Para conhecimento
    1. Sentença referente ao Processo 387/10.7BEBJA – Imobiliária Imobelfo, Lda.
    2. Informação sobre celebração de contratos escritos de aquisição de serviços na Divisão Jurídica.

       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento

    Propostas para deliberação
    1. Hasta pública para venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no Parque Industrial e Tecnológico de Évora – PIAE.
    2. Parque Industrial e Tecnológico de Évora – PIAE – Lote B – III – Pedido de isenção e/ou redução do pagamento de IMI e IMT. Requerente: Átomo Perfeito, Lda.

       
  9. Proteção Civil

    Proposta para deliberação
    1. Alteração ao título de Licença de Utilização de Hangar 2 no Aeródromo Municipal.

       
  10. Ordenamento e Reabilitação Urbana

    Proposta para deliberação
    1. Requalificação dos Edifícios das instalações sanitárias públicas do Centro Histórico – 1ªfase - Remodelação da instalação sanitária pública localizada na Rua Bernardo de Matos/Beco do Chantre.

       
       
  11. Fiscalização

    Propostas para deliberação
    1. Concurso para atribuição de licenças de Guarda-Noturno – Seis zonas de patrulhamento.
    2. Intimação para remoção de estrutura metálica degradada (grua), na rua Dr. António José de Almeida, nº9, em Évora.

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA