07 dezembro 2015

Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 9

Ordem de trabalhos da reunião pública de Câmara de 9 de Dezembro de 2015.

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 9 de Dezembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participa​r. De entre o conjunto de assuntos a tratar, destacam-se as Opções do Plano e Orçamento para 2016 e o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora - Atualização de valores para o ano de 2016.

 

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 9/12/2015

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1.  Proposta de aprovação da ata nº24 de 28/10/2015 e nº25 de 11/11/2015
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Opções do Plano e Orçamento para 2016.
    2. Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo, para o ano de 2016, para ocorrer a dificuldades de tesouraria.
    3. Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora para o ano de 2016.
    4. Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora - Atualização de valores para o ano de 2016.
    5. Proposta para aprovação e submissão a Assembleia Municipal da venda do direito de propriedade ou, na falta de interessados, constituição do direito de superfície, em concurso público - Porta de Aviz, em Évora.
    6. HABÉVORA – Gestão Habitacional, Unipessoal, E.M. - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral.
    7. HABÉVORA – Gestão Habitacional, Unipessoal, E.M. - Proposta à Assembleia Municipal de designação de Fiscal Único, respetivo suplente e remuneração dos Corpos Sociais.
      Proposta para ratificação
    8. Concurso de Ideias "Atrevo.me'15" promovida pela Universidade de Évora – colaboração como entidade parceira.
      Para conhecimento
    9. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    10. Conferência sobre Turismo Acessível e Inclusivo – Fundação INATEL – Loja Évora – Agradecimento.
    11. Grupo de Biodanza – Agradecimento.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Celebração de Protocolo com a EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo.
    2. Celebração de protocolo de prática simulada em contexto de trabalho a celebrar com o agrupamento de escolas nº 3 – Manuel Ferreira Patricio.
    3. Abertura de Procedimento Concursal Comum / Assistente Operacional / Coveiro.
    4. Anulação de faturas de consumo de água de contratos rescindidos.
      Proposta para ratificação
    5. Cedência de transporte a associações sindicais – STAL.
      Para conhecimento
    6. Acumulação de funções privadas da Técnica Superior Paula Cristina Mascarenhas.
    7. Acumulação de funções privadas da Técnica Superior Ludmila Isabel Vicente Bandeira.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico  
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 79, 81, 83, 85, 85A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Luís Raúl Grácio – Processo 1.4321.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 20, fração B, em Évora, propriedade de António Manuel Brotas Ferrão e outra – Processo 1.5896.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Severim de Faria, 1A, fração B, em Évora, propriedade de      Mª. Visitação Cardoso Zambujo – Processo 1.1687.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escudeiro da Roda, 1, 2, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda– Processo 1.2695.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 49, 49A, 51, Rua da Misericórdia, 61, Trav. Peras, 1, em Évora, propriedade de Ana de Fátima C. B. Santos Pereira e outra – Processo 1.1832.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 24, 1º, fração A, em Évora, propriedade de Engrácia de Jesus V. Aniceto Fasté e outro – Pocesso 1.16878
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na rua Miguel Bombarda, nºs 22, 26 e 28, Travessa da Caraça, nºs 2 e 2A, em Évora, propriedade de Maia Luísa de Sousa Torres Vaz Freire – Processo 1.979.
    8. Impressão de materiais gráficos para a Associ'arte.
    9. Cedência de transporte ao Grupo União e Recreio Azarujense.
    10. Impressão de materiais gráficos para o Coral Évora.
      Propostas para ratificação
    11. Isenção de Taxas de Utilização do Palácio de D. Manuel (Sala de Conferências) pelo Partido Comunista Português – dia 4 dezembro.
    12. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído à Sociedade Harmonia Eborense.
    13. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense.
    14. Impressão de materiais gráficos - Sociedade Harmonia Eborense e Associação Eborae Musica.
    15. Impressão de materiais gráficos – FIKE-Festival Internacional de Curtas-Metragens.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesias – Pagamentos respeitantes aos meses de setembro e outubro de 2015.
    2. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de escola em matéria de refeições.
    3. Projeto "Mais Próximos de Todos"
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" – visitas da UF de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, dia 22 de dezembro e EB S. Sebastião de Giesteira 9 de junho 2016.
    5. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
    6. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas  para deliberação
    1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2015.
    2. Documento Técnico de Ponderação, para apoio logístico e material às Associações Desportivas do Concelho de Évora.
    3. ARSALENTEJO – Pedido de apoio ao Dia Mundial da Sida.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua José Elias Garcia, nº.6, em Évora Req.: Amplifon Portugal S.A. – Processo 1.1795.
    2. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Rua Mercadores, nºs 16, 18 e 20, em Évora - Req.: Luís Alexandre Gonçalves – Cabeça de Casal da Herança de Mário Júlio Ramos da Cunha Gonçalves - Processo 1.2826.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Travessa de São Pedro, n.ºs 2C e 2D, em Évora - Req.: Maria Teresa Alfacinha Pietra Torres – Processo 1.6581.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua António da Silveira, nº 17, em Évora - Req.: Joaquim Paulo dos Santos Soares – Processo 1.7224.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de redes prediais de águas e esgotos / Travessa das Peras, n.º 3, em Évora - Req.: Feverónia Garrido Do Carmo Pardal- Processo 1.10758.
    6. Pedido de certidão de compropriedade /Quinta do Guerra, Artigo 48, Secção B, em Évora - Req.: Maria do Carmo Menezes Mendóça Frazão Alpendre – Processo 1.14665.
    7. Pedido de alteração ao alvará de loteamento, nº 04/2009 / Horta dos Pomares, Artigo 179, Secção K, em Évora - Req.: WALLROOF - Construção Civil e Obras Publicas Unipessoal, Lda. – Processo 2.3693.
    8. Pedido de aprovação do projeto de telecomunicações e comportamento térmico/ Largo Chão das Covas, nº 3, em Évora - Req.: Sebastião António Azinheira Ferrão- Processo 1.74.
    9. Pedido de comunicação prévia de alterações no decurso da obra / Travessa das Damas, nº 3A, em Évora - Req.: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho da Silva – Processo 1.346-B.   
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – reapreciação das condições / Travessa do Serpe n.º 13, em Évora - Req.: Rita Isabel Nobre Pereira – Processo 1.1111.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Chafariz D' El Rei, em Évora Req.: Repsol Portuguesa, S.A. – Processo 1.2337.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Rua Dr Celestino David, nº 9, em Évora - Req.: Maria de Fátima Rochinha Abelha – Processo 1.2346.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projetos de especialidades e isenção de apresentação do projeto de gás / Avenida D Leonor de Oliveira Fernandes, nº 94, em Évora - Req.: Geractual, Lda. - Processo 1.2593.
    14. Licenciamento de obras de conservação / Rua da Mostardeira, nº 17, em Évora  - Req.: Paulo António da Cunha Agostinho - Processo 1.2880.
    15. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades e pedido de isenção de apresentação de comportamento térmico / Rua General Humberto Delgado nºs.1, 3 e 5, em Valverde - Req.: José Guilherme Lima – Processo 1.4160.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Quinta Nova da Borracheira, em Évora - Req.: Ana Rosa Miguéns – Processo 1.4981.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 24 A, em Évora - Req.: Fernando Carvalho – Processo 1.5418.
    18.  Pedido de licenciamento de obras de conservação / Rua dos Touros, nº 23, em Évora - Req.: Gonçalo Martins  - Processo 1.5760.
    19. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua de Santo André - Lote 3, Bairro Senhora do Carmo, em Évora - Req.: Célia Maria Paixão Paulino Pina – Processo 1.5989.
    20. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Herdade da Fontalva, Artigo 88 Secção T, em Évora - Req.: Vasco Maria Pacheco da Câmara Pereira – Processo 1.5999.
    21. Pedido de revalidação do despacho de 23.11.2009 e da deliberação de câmara de 12.11.2008 / Rua de Santo António, Lote 77, em Évora - Req.: Pinetree Construções, Lda. – Processo 1.18684.
    22. Pedido de prorrogação do prazo de 10 dias de audiência prévia/Rua de Valdevinos, nº 7, em Évora - Req.: AB Luzo, Areias e Britas, Comercialização e Transportes, S.A. Processo 1.221.
    23. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação do projeto de rede de gás / Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, nº 18, em Évora - Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho – Processo 1.837. 
      Proposta para indeferimento
    24. Pedido de alteração de uso do Pavilhão do Mercado/Mercado Abastecedor da Região de Évora - Req.: Maré, S. A. – Processo 1.14393.
      Proposta para homologação
    25. Auto de divisão em propriedade horizontal / Travessa do Pão Bolorento, nºs 2A, 2B, 4, em Évora - Req.: Angulódromo, Lda – Processo 1.15197.
      Propostas para ratificação
    26. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios / Rua Serpa Pinto, nº 92, em Évora - Req.: Caixa Económica Montepio Geral – Processo 1.1185.
    27. Pedido de aprov. do proj. águas e esgotos e especialidades e isenção do adit. ao proj. de segurança contra incêndios / Lote A-I - Loteamento do Parque de Industrial de Aeronáutica, em Évora -  Req.: Embraer Portugal, SA – Processo 1.11449.
    28. Pedido de aprovação do projeto de especialidades e isenção de entrega do aditamento ao projeto SCRI/ Parque Industrial Aeronáutico de Évora – Requerente Embraer Portugal, S.A. – Processo 1.12687.
    29. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua da Álvaro Lapa, nºs 3 A, 5 e 7, Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: Cooperativa Habitação Económica Boa Vontade – Processo 1.19151.
       
  7. Jurídico
    Proposta para ratificação
    1. Ato administrativo de encerramento imediato e preventivo de estabelecimento comercial e comunicação de crime.
       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Martinho Trigueiro Prudêncio.
    2. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Francisco António Gouveia Carmelo.
    3. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Martinho António Trigueiro Gouveia.
    4. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Francisco Emanuel Ramos Prudência.
    5. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Emília Conceição Almeida.
    6. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Maria Alexandrina Cabeça Vieira.
    7. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Maria da Graça Reis Montes.
    8. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Rui Simão Carmelo.
    9. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Ana Maria Pereira dos Santos.
    10. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Rosário Almeida Santos Lourenço.
    11. FAME – Arqueosopa-Refeições Ligeiras Sociedade Unipessoal, Lda. – Pagamento de dívida em prestações – Requerente: José Miguel Almeida.
    12. Mercado Municipal de Évora – loja 34 – Instalação de ar condicionado – Requerente: Pedro Miguel Chambel dos Santos.
    13. Apoio à realização da Feira de Natal – Mostra de Artesanato – 17 a 24 dezembro 2015.
       
  9. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Propostas para deliberação
    1. Proposta de topónimo para arruamento na cidade – Rua Joaquim Maria Carrageta Processo 609 e 4.3.7.
    2. Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal da Ampliação da "Pedreira da Vendinha" - Processo 1.12539.
    3. Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico- Processo n.º 664.
       
  10. Proteção Civil
    Propostas para deliberação
    1.  Proposta provisória de alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Évora.
    2. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de informação de Voo para o ano de 2016.
       
  11. Apoio Freguesias
    Propostas para deliberação
    1. Proposta de submissão à Assembleia Municipal de Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia/Uniões de Freguesias – ano 2016.
    2. Apoio à União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro – cedência de autocarro para dia 13 de dezembro de 2015.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – Presidente da Câmara
  1. Processo Disciplinar

 

 

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

 

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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