04 junho 2018

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 6 de Junho

A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 6 (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação das atas nº 7 de 11/04/2018 e nº 9 de 26/04/2018.
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
     
  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
    Presidente da Câmara
    Propostas para ratificar
    1. Protocolo de Actuación El Ayuntamiento de Villafranca de Los Barros Y El Ayuntamiento de Évora.
    2. Cedência de transporte para a Câmara de Montemor o Novo, dia 30 de maio.
      Para conhecimento
    3. Comunicado sobre os traçados apresentados para a Linha Férrea de Comboios de mercadorias, da Associação de Moradores da Garraia.
    4. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      VEREADOR EDUARDO LUCIANO
      ​Para conhecimento
    5. Capote Fest / Agradecimento.
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
    Proposta para deliberação
    1. Contrato de prestação de serviços de vigilância de instalações municipais / Modificação objetiva do contrato (serviços a mais).
      Para conhecimento
    2. Acumulação de Funções Privadas / Natália Luisa Pazeiro Rodrigues.
       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 13, 15 e Rua da Corredoura, 9, em Évora, propriedade de Maria Henriqueta Machado Ramos Sequeira e outro. Processo 1.14231.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 30, r/c fração A, em Évora, propriedade de Rosa Joaquina Vidigal Rosado. Processo 1.262.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 34, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Rosa Joaquina Vidigal Rosado. Processo 1.262.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 34, 2º, fração C, em Évora, propriedade de Rosa Joaquina Vidigal Rosado. Processo 1.262.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 24, 24A, 26, 28 e 30, em Évora, propriedade de Francisca Angelina P. R. Tojo Corrêa. Processo 1.2092.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 30, 32 e 34 e Rua da Mouraria, 2, 4, 6, e 8, em Évora, propriedade de Ana Maria Potes Mira Murteira Salgado e outro. Processo 1.2183.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 20, fração C, em Évora, propriedade de Gesmontado, Lda. Processo 1.16878.
    8. Isenção de taxa referente à licença de instalação de recinto improvisado para a Fundação Eugénio de Almeida.
    9. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense, SOIR Joaquim António d'Aguiar, CENDREV, Círculos de Transformação, Grupo Pró- Évora, Eborae Musica e Associ'arte.
      Propostas para ratificação
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 23, fração A, em Évora, propriedade de João Folque Mendoça Patrícia. Processo 1.2576.
    11. Impressão de materiais gráficas para a Eborae Musica.
    12. Isenção de taxa referente à cedência de carrinha de 9 lugares à Eborae Musica, dia 6 de junho.
       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidação para indeferimento.
    3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
    4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições, referentes ao mês de abril.
    5. Contratos Interadministrativos de 2018, com as Uniões e Juntas de Freguesia / abril de 2018.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para: Banco do Tempo de Évora, dia 5 de julho; Associação de Moradores do Bairro do Bacelo, dia 12 de julho; Associação de Idosos de Guadalupe, dia 16 de julho; Associação para o desenvolvimento e Bem-Estar da Cruz da Picada dias 18 e 31 de julho e Santa Casa da Misericórdia de Évora, dia 6 de setembro.
      Proposta para ratificação
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica da Escola Básica do Bairro da Câmara, no dia 24 de maio.
       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO
    Propostas para deliberação
    1. Atribuição de Plafond para a Época Balnear de Verão, 2018 / Projetos de Campos de Férias de Associações do Concelho de Évora.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação Lusitano 1911, dia 8 de junho.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 10 de junho.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata, Évora Clube de Natação, dia 9 de junho.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dias 23 e 24 de junho.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Futebol Eborense, dia 9 de junho.
      Proposta para ratificação
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Sport Lisboa e Évora, dia 26 maio.
       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra – arquitetura e águas e esgotos/Largo de S. Miguel, n.º 1. 2, 2 A e 3 / Évora. Req: Joana Furtado de Antas Barreira Alves Neves. Processo 1.808.
    2. Licenciamento de obras de conservação/Rua Alcárcova de Baixo, n.º 5 A – Évora. Req: Graciete e Linhan, Ld.ª. Processo 1.973.
    3. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Herdade Vale do Rico Homem, artigo 11, secção HH1, em S. Manços. Req: Margar – Sociedade Agro-Pecuária, SA. Processo 1.11208.
    4. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e segurança contra incêndios e pedido de emissão de autorização de utilização/Rua António José Couvinha, nº 16 r/c, em Évora. Req: Clinálamo – Clínica Médica dos Álamos, Ldª Processo 1.13760/L1.
    5. Pedido de certidão de destaque / Rua 25 de Abril, nº 7, em Valverde. Req: Maria de Lurdes de Jesus S. C. da Cruz Pereira. Processo 1.13236.
    6. Pedido de revalidação da deliberação de 09.03.2016 e pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua Estrela de Faria, n º 14, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial de São Brás. Processo 1.11601.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de isenção de apresentação de plano de acessibilidades/Rua Bernardo de Matos, nº 6-A, em Évora. Req: Diana Vasileva Krumova. Processo 1.2424/F1.
      Propostas para deferimento c/ condições
    8. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 5 e 7, Bairro Nª Srª do Carmo, em Évora. Req: Ruben Santos Leitão. Processo 1.2913.
    9. Pedido de revalidação da deliberação de Câmara de 14/10/2015 – Aprovação de projetos de especialidades/Trav.ª da Capelinha, n.º 1 em Évora. Req: Mariana Russo Pereira dos Santos. Processo 1.619.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Travessa das Gatas, n.º 8-A, em Évora. Req: Carlos Alberto Ramalho Rosado. Processo 1.999/C
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de acessibilidades (Alteração de edificação) / Rua do Torres, n.º 15 – Évora. Req: Joana Régio de Almeida Ramalho Gancho. Processo 1.1224.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Av.ª Dr. Barahona, n.º 7, em Évora. Req.: Maria Fernanda Martins Ferreira Tavares. Processo 1.2475.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Quinta da Taipa, Louredo, em Évora. Req: Marco José dos Santos Machado e Cláudia Barbara Espiguinha Guerra. Processo 1.2982.
    14. Pedido de aprovação do projeto de renovação do alvará de exploração de um posto de abastecimento de combustíveis/Variante Sul à Zona Industrial (sentido Évora/Beja), em Évora. Req: Petróleos de Portugal – Petrogal, SA. Processo 1.12763.
    15. Pedido de revalidação do despacho de 26/08/2016 (pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades) /Quinta do Poço Novo, Porta de Avis, Estrada Nacional 18, lote 11, em Évora. Req: Preceitos e Conceitos, Unipessoal, Ldª. Processo 1.15768.
    16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Herdade da Valeira, artigos 5, 6 e 7, secção Q, em Nª Srª da Graça do Divor. Req: José Manuel Torres Pestana de Vasconcelos. Processo 1.15891.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Beco dos Açucares, nº 8, em Évora. Req: Alexandre Miguel Correia Martins. Processo 1.17326.
    18. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Qt.ª do Bacelo dos Pretos, Estrada da Chainha, lote 1 em Évora. Req: CABANAS – Empreendimentos Imobiliários, S.A. Processo 1.18011.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, da ficha de segurança contra incêndios e aceitação da declaração pela estabilidade/Serra de Baixo, artigo 88, secção C, em S. Manços. Req: Hans Peter Axel Lorentzon. Processo 1.18260.
    20. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios / Rua Rebocho Pais, n.º 5 r/c esq.º, em Évora Req: Paulo Alexandre Tavares Banha. Processo 1.18727.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidades/Herdade do Bussalfão, artigos 210 e 215, secção K, em Nª Srª de Machede. Req: Aromas do Sul – Sociedade de Vinhos do Alentejo, Ldª. Processo 1.19064.
      Propostas para ratificação
    22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e de emissão de autorização de utilização / Rua Maria Auxiliadora, n.os 48 A e 50, em Évora. Req: Arnaldo José Falé Pintado. Processo 1.250
    23. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Rua da Carta Velha, nos 23, 25, 27 e 27-A, em Évora. Req: Decalques e Esquadrias, Unipessoal, Ldª. Processo 1.1792.
    24. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua de Santo António, nº 38, Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Tiago Manuel Rodrigues Galego. Processo 1.13532.
    25. Pedido de aprovação do adit. ao proj. de arquitetura e dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de apresentação dos proj. gás, ITED e comp. Térmico/Rua Nossa Senhora do Rosário, nos 7 e 9, em S. Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 / Soc. Construções Urbanizações Representações, Ldª. Processo 1.15048.
    26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de gás, ITED e comportamento térmico/Rua da Liberdade, nos 2 e 4, em S. Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 / Soc. Construções Urbanizações Representações, Ldª. Processo 1.15049.
    27. Pedido de aprovação do adit. ao proj. de arquitetura e dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de apresentação dos proj. gás, ITED e comp. Térmico/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, nº 4, em S. Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 / Soc. Construções Urbanizações Representações, Ldª. Processo 1.15051.
    28. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Avessada, artigo 68, secção T, em Nª Srª da Tourega. Req: Paula Pala Martins. Processo 1.17368.
    29. Pedido de divisão em regime de propriedade horizontal/Rua Adalcino Bragado, nº 3, em Évora. Req: Pateo dos Coguminhos, SA. Processo 1.17839.
    30. Pedido de aprovação do adit. ao proj. de arquitetura e dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de apresentação dos proj. gás, ITED e comp. térmico/Rua da Liberdade, nos 6, 8, 8-A e 10, Beco do Baguinho, nº 12, Beco do João Baguinho, nº 12, em S. Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 / Soc. Construções Urbanizações Representações, Ldª. Processo 1.19279.
    31. Pedido de aprovação do adit. ao proj. de arquitetura e dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de apresentação dos proj. gás, ITED e comp. térmico/Rua 25 de Abril, nº 4, em S. Brás do Regedouro. Req: Agudal 3 / Soc. Construções Urbanizações Representações, Ldª. Processo 1.19284.
    32. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e da ficha eletrotécnica/Ferragial à Estrada de Machede, em Évora. Req: Sweet Answer Unipessoal, Ldª. Processo 1.19312.
    33. Pedido de aprovação de operação de loteamento/Rua de Santo António de Lisboa, nº 25, Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3256.
      Propostas para indeferimento
    34. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa das Anjinhas, nº 12, em Évora. Req: José Miguel Gonçalves Soares. Processo 1.2573.
    35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Maria Auxiliadora, nº 33, em Évora. Req: Esmeralda Rosa Golão Brito Rouco. Processo 1.5542.
      Propostas para homologação
    36. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa do Capitão, nºs 5-A e 7 e Travessa da Tâmara, nº 6-A, em Évora. Req.: Américo Maria Baguinho Gomes. Processo 1.4983.
    37. Divisão em propriedade horizontal/Travessa do Cego, n.ºs 18 e 20 em Évora. Req.: Alberto José Moiteiro Romão. Processo 1.12957.
       
  7. JURÍDICO
    Para conhecimento
    1. Sentença do Processo 144/08.0BEBJA / Constradas, Estradas e Construção Civil S.A.
  8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO
    Propostas para ratificação
    1. Contrato ADRAL, CME e PEMAS / Associação para a Valorização e Promoção da Oferta de Empresas Nacionais para o setor Aeronáutico.
    2. Contrato ADRAL, CME e AED Cluster Portugal / Associação Portuguesa para o Cluster das Indústrias Aeronáuticas, do Espaço e da Defesa.
       
  9. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
    Proposta para deliberação
    1. Requalificação e Modernização da Escola da Cruz da Picada / Retificação do Custo da Obra. Processo 113.
       
  10. GABINETE DAS FREGUESIAS
    Proposta para ratificação
    1. Apoio à União de Freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde / Caminhada das Ervas.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
      RPC 06 06 2018.jpg