05 setembro 2016

Reunião pública da Câmara de Évora decorre nesta quarta-feira

​​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 7 de Setembro, a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do Dia é a seguinte:

​I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação da ata nº 17 de 10/08/2016 e nº18 de 24/08/2016.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Alteração ao Mapa de Pessoal, aprovado para o ano de 2016.
    2. Concurso público para concessão do Bar-Restaurante da Esplanada das Piscinas Municipais de Évora – Relatório Final – e adjudicação do direito de exploração.
      Proposta para retificação
    3. Cedência de Instalações Municipais ao Grupo Musical Azarujense "Os Unidos".
      Para conhecimento
    4. Informação sobre a inspeção dos Serviços de Inspeção Tributária.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos e Praça Joaquim António de Aguiar nºs 10 e 10-A fração EJ, propriedade de Raul Manuel Silva Rasga cabeça de casal da Herança – Processo 1.1566.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Torres, nº 24 fração A, propriedade de João Luís Duarte Costa de Almeida e outra – Processo 1.5089.
    3. Cedência de transporte à Confraria do Bacalhau de Estremoz – 10 de setembro.
    4. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
      Propostas para ratificação
    5. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos nº 11 fração B, em Évora, propriedade de GERACTUAL - Edições, Comércio e Atividades Imobiliárias, Lda. – Processo 1.2719.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
    2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
    3. Cartão Évora Solidária – Processo novo e 2 revalidações.
       
  5. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Concurso público para a empreitada de conclusão das obras de urbanização referentes ao loteamento sito na EN18/Est. Canaviais/Est. Salvadas/Br. Frei Aleixo.
    2. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua da Mouraria, 24, 24-A, 26 e 28 e Beco do Meirinho, 2, 4, 6, 8 e 10, em Évora - Req.: Jerónimo José Nunes Vieira Lopes – Processo 1.581.
    3. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos / Rua de Burgos, n.º 3-1º Dto., em Évora - Req.: Maria Inês Correia Santos Mata – Processo 1.649.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Egas Moniz, 29 e 31, em Évora - Req.: Joaquina Rosa Pacheco Vinhas – Processo 1.1663.
    5. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e de isenção de apresentação do projeto de gás/Alcárcova de Baixo, nº 13, em Évora - Req.: José Manuel Capareira Cardoso – Processo 1.2210.
    6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua das Fontes, nº 20, em Évora - Req.: José Manuel Lopes – Processo 1.4242.
    7. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios, do projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/ Quinta da Sagrada Família, Av.ª Túlio Espanca, em Évora - Req.: Eduardo Manuel dos Santos Correia Mendes Lucas – Processo 1.6634.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Alto, Artigo 318, Secção M, em Évora - Req.: João Nuno de Vasconcelos Torres Vaz Freire – Processo 1.17825.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Ferragial da Herdade do Bussalfão, Artigo 176, Secção K, em Évora - Req.: Teresa Martins Alves dos Reis – Processo 1.18800.
    10. Pedido de emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artº 88º do DL nº 136/2014 de 9 de setembro, para 18 meses/Rua Padre Américo, nº 15-A, em Évora – Req.: Mara Alexandre Velez Antunes – Processo 1.18926.
    11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura de alterações no decurso da obra / Loteamento Quinta Nossa Senhora da Boa Nova, Rua A, Lote 29, em Évora - Req.: Ponte de São José da Ponte, Lda. – Processo 1.19027.
    12. Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2003 – Rua do Eucaliptal, n.º 10, Bairro do Bacelo, em Évora - Req.: José António Correia – Processo 2.3408.
    13. Pedido de pagamento de taxas pela ocupação de espaço público com esplanada aberta em prestações – Estabelecimento "Chão das Covas Café" / Largo do Chão das Covas, n.º 1, em Évora - Req.: Paula Cristina da Cruz Canhão / Chão das Covas Café, Unipessoal, Ld.ª – Processo 1.74/PE.
    14. Incumprimento da intimação nº 9/2016 / Largo da Porta de Moura, nº 32, em Évora - Req.: Ricardo Miguel Guerreiro Caeiro – Processo 1.3513/PE1.
      Propostas para deliberação c/ condições
    15. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Largo Alexandre Herculano, nos 6, 7 e 7-A e Rua Vasco da Gama, nº 3, em Évora - Req.: Geractual – Edições, Comércio e Actividades Imobiliárias, Ld.ª – Processo 1.264.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Oliveira, n.º 65, em Évora - Req.: Perspetiva Decimal Promoção e Gestão Imobiliária – Processo 1.688.
    17. Pedido de autorização de utilização/Avenida D. Leonor de Oliveira Fernandes, nº 153, em Évora - Req.: Andreia Sofia Martins Pires Capelão dos Santos – Processo 1.2882.
    18. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Cândido dos Reis, nos 51 e 53, em Évora - Req.: António Jorge Pereira Martins - Processo 1.1598.
    19. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua dos Mercadores, n.º 85, 85A e 87, em Évora - Req.: Incomore, Lda. – Processo 1.2213.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua João de Deus, nº 50, em Évora - Req.: Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão – Processo 1.2452.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Mouraria, 45 e 45-A, em Évora - Req.: Maria Inês de Castro Martins Secca Ruivo – Processo 1.2486.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, n.º 117, em Évora - Req.: Élia da Conceição Moura Proença – Processo 1.2741.
    23. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua dos Castelos, 17 a 21, em Évora - Req.: Ana Cristina Raimundo Malveira – Processo 1.3097.
    24. Pedido de aprovação do pedido de licenciamento de obras de conservação Praça do Giraldo, n.os 16, 17 e 18 e Alcárcova de Cima, n.os 15 e 15-A, em Évora - Req.: António Miguel Pereira da Conceição – Processo 1.3165.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Travessa de Ana Vaz, nos 3 e 5 e Travessa do Megué, 27 e 29, em Évora -  Req.: Universacontece, SA – Processo 1.3411.
    26. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos / Rua do Faísco, n.º 2, Canaviais, em Évora - Req.: Sandra Cristina Marques Pinto – Processo 1.4600.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Fernando Pessoa, nº 3, em S. Sebastião da Giesteira - Req.: Feliciano José Balão – Processo 1.11710.
    28. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedido de isenção de apresentação do projeto de gás e ficha eletrotécnica/Largo da Igreja, nº 3, em S. Sebastião da Giesteira. Req.: Centro Social Paroquial de S. Sebastião da Giesteira – Processo 1.13551.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades / Rua Soldado Joaquim Luís, n.º 57, em Évora - Req.: Marta Maria de Bivar Branco Parreira Páscoa – Processo 1.14443.
    30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Dr. David Mourão Ferreira, nº 1, em Évora - Req.: Alcides António Batista Pinto – Processo 1.16064.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e estabilidade/Rua dos Penedos, nº 8, Largo dos Penedos, nos 7, 8, 9, 9-A, 9-B e 10 e Rua da Cal Branca, nº 51, em Évora - Req.: Construções Fernando Rodrigues, Ldª – Processo 1.450.
      Propostas para ratificação
    32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua Horta das Figueiras, n.º 144, em Évora - Req.: Sukiya – Restaurante Asiático, Lda Azinheira – Processo 1.3758.
    33. Caducidade do alvará de trabalhos de remodelação e pedido de emissão de licença especial/Quinta de Valverde, Artigo 2, Secção E3, em Nª Srª da Tourega - Req.: Universidade de Évora – Processo 1.11547.
    34.  Pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à licença de recinto improvisado e licença de ruído / Canaviais - Req.: Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Canaviais – Referencia 17297.2016.
      Propostas para homologação
    35. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa de Ana Vaz, nos 3 e 5 e Travessa do Megué, nos 27 e 29, em Évora - Req.: Universacontece, SA – Processo 1.3411.
    36. Auto de divisão de propriedade horizontal/Rua 4 de Outubro, nº 15, Canaviais, em Évora - Req.: António José Mantinhas Maurício – Processo 1.12684.
      Proposta para retificação
    37. Pedido de licença de obras de demolição / Rua Mateus Ferreira Ruivo e Largo Dr. Barahona, na Azaruja - Req.: João Pedro Recto Rosado – Processo 1.19171.
       
  6. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Início do procedimento para criação do Regulamento de Cedência e Utilização do Complexo Desportivo de Évora.
    2. Celebração de contrato de arrendamento para fins não habitacionais com prazo certo, com a Meo, S.A., e da respetiva minuta.
       
  7. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Concurso público para a empreitada de requalificação da ligação da cidade ao PIAE (1:ª Fase).
       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Alargamento de Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café da Quinta. Requerente: Sandra & Eliza, Serviços de Restauração, Lda.
    2. PIAE – lote B – I – Pedido de Autorização de Hipoteca - Requerente: Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda.
    3. Resolução do contrato de compra e venda e consequente reversão do lote Rua Archiminio Caeiro, 20 – PITE – revalidação da deliberação de 28/04/2004.
    4. SmartFarmer – O Novo Mercado Eletrónico para Hortofrutícolas e Produtos Tradicionais.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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