14 agosto 2017

Reunião Pública da Câmara Municipal de Évora no dia 16 de agosto

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (16 de agosto), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião. A Ordem de trabalhos é a seguinte:

 

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 16/08/2017

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
A)    Proposta de aprovação da ata nº15 de 19/07/2017.

1.    Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento


1.1.    Projeto de Resolução pela Defesa de Um Postal Público, de Qualidade e Universal e a Reversão da Privatização dos CTT apresentado pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes” na Assembleia da Republica.
1.2.    Cedência de equipamento à Câmara de Arraiolos para a Feira de S. Boaventura / Agradecimento.
1.3.    Informação Económica e Financeira do Município.
Vice-presidente
Para conhecimento
1.4.    Agradecimento do Clube de Badminton de Évora pelo apoio ao X Torneio Luso-Espanhol de Badminton.


2.    Administração Geral e Pessoal
Proposta para deliberação
2.1.    Concurso Público para Empreitada de Conclusão das Infraestruturas do Loteamento das Villas do Alcaide / Bairro de Almeirim em Évora.
Propostas para ratificação
2.2.    Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da Escola de S. Mamede.
2.3.    Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Pessoal Técnico, por tempo determinado, para ministrar as Atividades de Enriquecimento Curricular no ano letivo 2017/2018.


3.    Cultura, Património e Centro Histórico  
Propostas para deliberação
3.1.    Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 4, 5, em Évora, propriedade de Mª. Adelina S. Matos de Sena Martins. Processo 1.276.
3.2.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Conde da Serra da Tourega, 38, em Évora, propriedade de Diogo de Brito S. Fonseca e Silva. Processo 1.2414.
3.3.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Milheira, 17, cv, fração ZD, em Évora, propriedade de Banco Popular, SA. Processo 1.3163.
3.4.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 15, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Jaoquim Correia Ventura Lopes. Processo 1.291.
3.5.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Romão Ramalho, 54A, Travessa da Capelinha, 8, 8A e Rua do Segeiro, 17A, em Évora, propriedade de João Pedro Mata de Mendonça. Processo 1.2971.
3.6.    Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Machede, 1, fração F, em Évora, propriedade de Mª. Otília D. Calmeirão Paulo. Processo 1.3380.
3.7.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 6 e Estrada da Circunvalação, em Évora, propriedade de Angulódromo, Lda. Processo 1.11587.
3.8.    Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 85 e Rua das Donzelas, 5 e 6, em Évora, propriedade de Joachim Roque. Processo 1.1977.
3.9.    Isenção de taxas referente à licença especial de ruído / Associação Pão e Paz.
3.10.    Isenção de taxas referente à licença especial de ruído / Instituto Cultural Évora.
3.11.    Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora.
3.12.    Impressão de materiais gráficos para a Coleção B.


4.    Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1.    Atribuição de Auxílios Económicos / Ação Social Escolar / Ano Letivo 2017/2018.
4.2.    Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesias, referente aos meses de junho e julho.
4.3.    Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
4.4.    Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2017/2018 / Protocolo de Colaboração.
Proposta para ratificação
4.5.    Apoio ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Boa-fé / Isenção de Taxas.


5.    Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
5.1.    Comemorações do 53º Aniversário das Piscinas Municipais / Isenção de pagamento de entrada no dia 5 de setembro.
5.2.    Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2017.
5.3.    Apoio às Festas do Aniversário da Associação Hot Roads Motorcycle Clube, dia 28 de agosto / Isenção de Taxas e Utilização da Mata das Piscinas.
5.4.    Apoio às Festas do Aniversário da Associação Motoclube Romanos de Eborae, dia 2 de setembro / Isenção de pagamento de taxas.
Proposta para ratificação
5.5.    Apoio às Festas do Aniversário da Associação Desportiva Caçadores e Pescadores dos Canaviais.


6.    Gestão Urbanística


Propostas para deliberação

6.1.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua de Olivença, em Évora. Req. CTT / Correios de Portugal, SA. Processo 1.747.
6.2.    Pedido de isenção de apresentação do projeto da rede de gás / Rua de São Domingos, n.º 11A e 11B, em Évora. Req. Angulódromo, Lda. Processo 1.794.
6.3.    Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua do Cardeal Rei, Colégio do Espírito Santo, em Évora. Req. Universidade de Évora. Processo 1.9911
6.4.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua Crónica Eborense, n.º 54, Alto dos Cucos, em Évora. Req. Joaquim António Samina Magro. Processo 1.10722.
6.5.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Eufusina, Lote 62, Canaviais, em Évora. Req. Sílvia Cristina Gonçalves Catita. Processo 1.12066.
6.6.    Pedido de aprovação do projeto de telecomunicações, da ficha eletrotécnica e da ficha de segurança contra incêndios / Rua do Cano, n.º 51 e 53, em Évora. Req. Hugo Daniel Acúrcio Garcia Salgueiro. Processo 1.14489.
6.7.    Pedido de isenção de taxas para Festas de Verão 2017 – Courelas da Toura. Req. Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede. Entrada 14741.
6.8.    Pedido de isenção de pagamento de taxas/Festas da Cerveja e do Marisco / S. Manços. Req. União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro. Entrada 14942.
6.9.    Pedido de isenção de taxas para as Festas de Verão na Vendinha. Req. União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Entrada 14969.
6.10.    Pedido de isenção das taxas para as Festas de Verão em S. Manços de 24 a 28 de agosto. Req. União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Entrada 14970.
6.11.    Pedido de isenção de taxas relativas a Licença de Instalação de Recinto Improvisado e Licença Especial de Ruido (dias 25, 26 e 27 de agosto) /Quinta do Albergue / Canaviais. Req. Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança. Entrada 15372.
6.12.    Pedido de viabilidade de alteração de uso / Largo Dr. Evaristo Cutileiro, n.º 11, 12 e 13 e Rua da Mouraria, n.º 60, em Évora Req.: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede. Processo 1.3495.


Propostas para deliberação c/ condições
6.13.    Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua do Raimundo n.os 99, 99A, 99B, e 99C, em Évora. Req. Endutex – Hotéis Sociedade Unipessoal, Lda. Processo 1.151.
6.14.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios / Travessa de Santo André, n.º 10-A, em Évora. Req. Maria Joaquina Coelho Nogueira. Processo 1.233.
6.15.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades / Rua do Salvador Velho, n.os 8 e 10, em Évora. Req. Recantos Pontuais – Imobiliária, Unipessoal, Lda. Processo 1.620.
6.16.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Horta do Paço, Rua do Redondo, em São Miguel de Machede. Req. José Paulo de Sousa Ferreira Vidigal. Processo 1.1533.
6.17.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Gabriel Victor de Monte Pereira, n.º 23, em Évora. Req. Maria Luísa Carneiro. Processo 1.1577.
6.18.    Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos / Rua do Menino Jesus, n.os 13, 15, 15A e 15B e Largo 13 de Outubro, n.º15, em Évora. Req. José Carlos dos Santos Simões. Processo 1.1950.
6.19.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios / Rua de Aviz, n.os 73 e 75, em Évora. Req. Coopberço / Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. Processo 1.2394.
6.20.    Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua da República, n.º 36, em Évora. Req. Carlos Alberto Almeida Marques. Processo 1.2704.
6.21.    Pedido de licenciamento de obras de conservação / Praça 1º Maio, n.º 2, em Évora. Req. Francisco Cordeiro Zagallo. Processo 1.3369.
6.22.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade / Rua das Flores, n.º 22, B.º Senhora da Saúde, em Évora. Req. Maria Cristina Abegoaria. Processo 1.4203.
6.23.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua das forças Armadas, n.os 4 e 5, Bairro das Espadas, em Évora. Req.: Rosalina Maria Félix. Processo 1.8415.
6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização / Rua Norton de Matos, n.º 19, B.º das Pitas, em Évora. Req. Cristóvão João Reto Rafael. Processo 1.19226.
6.25.    Comunicação prévia de alterações ao projeto durante a execução de obra / Praceta Agripino Ramos de Oliveira, n.º 2 e 3, em Évora. Req. Frimarc / Indústria e Comércio, S.A. Processo 1.10782.
Propostas para ratificação
6.26.    Pedido de aprovação dos projetos de comportamento acústico, ventilação mecânica, escavação e contenção periférica, rede de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e do pedido de isenção de apresentação de projeto de comportamento térmico/Rua do Imaginário, 11 r/c – Évora. Req Surpresa Inesquecível, Ld.ª. Processo 1.596.
6.27.    Licenciamento de obras de conservação/Travessa das Nunes, n.º 3 em Évora. Req. José António Pastorinho dos Santos Pingarilho. Processo 1.1493/D.
6.28.    Pedido de aprovação do projeto de estabilidade, do aditamento ao projeto de rede de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios / Travessa do Capitão, n.º 7 e Travessa da Tâmara, n.º 6-A, em Évora. Req. Américo Maria Baguinho Gomes. Processo 1.4983.
6.29.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projeto especialidades e faseamento da obra / Rua Circular ao Parque Industrial, n.ºs 87, 89 e 91 (lotes 9, 10 e 11) em Évora. Req. Unifoods, Ld.ª Processo 1.18849.
6.30.    Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006 – Cabeço do Arraial, Rua C, Lotes 97 e 98, em Évora. Vale Vaqueiros / Sociedade Imobiliária, Lda. Processo 2.3618.
6.31.    Pedido de isenção de taxas de licença especial de ruído para dia 15/07/2017 – Festas Populares. Req. Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Entrada 15217.


Proposta para indeferimento
6.32.    Pedido de informação prévia / Herdade do Bussalfão, Artigo 210, Seção K, em Nossa Senhora de Machede. Req. Aromas do Sul – Sociedade de Vinhos do Alentejo, Lda. Processo 1.19064.
Propostas para Homologação
6.33.    Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua Bernardo de Matos, n.º 51, em Évora. Req.: Laurindo Simão Martins e Joaquim Alves Pereira. Processo 1.2357.
6.34.    Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua António Valente, n.os 26, 26A, 26B e Rua Francisco Percheiro, n.os 4, 4A, 4B e 4C, Bairro São José da Ponte, em Évora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.19091.

7.    Desenvolvimento Económico e Planeamento.
Propostas para deliberação
7.1.    Alteração de Titularidade / Lotes nºs 9, 10 e 11 do PITE / Expansão 2ª fase. Requerente: Moza Nuts, Ldª.
7.2.    Procedimento para atribuição de espaços de venda no mercado Levante do Bacelo.
7.3.    Ata da Hasta Pública, realizada a 28 de julho, para atribuição de espaços comerciais no Mercado Municipal 1º de Maio.
7.4.    Mercado Municipal de Évora / Regras a aplicar aos atuais operadores.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO