21 dezembro 2015

Reunião da Câmara Municipal de Évora no dia 23 de Dezembro

​​​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 23 de Dezembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do de trabalhos é a seguinte:

 

 

 ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 23/12/2015

 

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

A) Proposta de aprovação da ata nº26 de 25/11/2015

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1. Presidência e Vereação

 

Presidente da Câmara

 

Proposta para deliberação

 

1.1. Calendarização das Reuniões de Câmara para o ano de 2016.

 

Para conhecimento

 

1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

 

2. Administração Geral e Pessoal

 

Proposta para deliberação

 

2.1. Pagamento de Remunerações em 2016.

 

Para conhecimento

 

2.2. Ata referente à Hasta Pública de alienação de veículos e sucata indiferenciada,

propriedade do Município de Évora, realizada em 9 de dezembro de 2015.

 

3. Cultura, Património e Centro Histórico

 

Propostas para deliberação

 

3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 65, fração A, em

Évora, propriedade de Banco Comercial Português – Processo 1.543.

 

3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 4, em Évora,

propriedade de Carlos José Almeida F. Vieira e outra – Processo 1.1302.

 

3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 39, 41, em

Évora, propriedade de Assimpala – Assoc. Industriais de Panificação do Alto Alentejo

– Processo 1.1763.

 

3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Piçarra, 20, fração D, em

Évora, propriedade de Hélder Manuel Merendeira Azinheira – Processo 1.1860.

 

3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Cogulos, 2, em Évora,

propriedade de Cabeça de Casal da Herança João Antº. Lopes Louro – Processo

1.3227.

 

3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 67, em Évora,

propriedade de Cabeça de Casal Herança de Francisco M. S. Gomes.

 

3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 44A e 44C, em Évora,

propriedade de Custódia Mª. Soares Barrenho Galvão e outras – Processo 1.4779.

 

3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 10, fração B, em Évora, propriedade de Carlos José Almeida F. Vieira e outra. Processo 1.13199.

 

3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Capitão, nº 8, em Évora,

propriedade de João Pedro de Vasconcelos e Sá Grave. Processo 1.159.

 

3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Passarinho, nº 15, e Beco das Ramalhas, nº 12-A, em Évora, propriedade de Ana Maria dos Reis Mendes

Fernandes - Processo 1.6680.

 

3.11. Impressão de materiais gráficos para a PIM Teatro.

 

3.12. Impressão de materiais gráficos para a Associação Círculos de Transformação.

 

3.13. Cedência da Sala de Conferências do Palácio de D. Manuel ao Coral de Évora, dia 31 janeiro 2016.

 

Propostas para ratificação

 

3.14. Impressão de materiais gráficos ao Cendrev.

 

3.15. Cedência de transporte à SOIR Joaquim António d'Aguiar, nos dias 19 e 20 dezembro de 2015.

 

4. Educação e Intervenção Social

 

Propostas para deliberação

 

4.1. Protocolo de Cooperação Road Park - J I de Sto. António – dia 20 maio 2016.

 

4.2. Programa Municipal "Conhecer Mais" – EB1 Frei Aleixo - dia 11 janeiro 2016 e

EB2,3 Santa Clara, dias 10, 11 e 12 Maio 2016.

 

4.3. Programa Municipal "Conhecer Mais" – EB 2,3 de Santa Clara, dia 16 fevereiro 2016

 

4.4. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia / pagamentos referentes a setembro, outubro e novembro

 

4.5. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.

 

4.6. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.

 

4.7. Atribuição de Cartão Évora Solidária.

 

Proposta para ratificação

 

4.8. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Junta de Freguesia de Torre dos Coelheiros, dia 18 de dezembro.

 

5. Juventude, Desporto e Saúde

 

Proposta para deliberação

 

5.1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Juventude Sport Clube, dias 3, 9, 16, e 17 de janeiro de 2016.

 

Propostas para ratificação

 

5.2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Clube de Rugby, dia 6 de dezembro; Grupo Desportivo Diana, dia 5 de dezembro; Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dias 5, 12, 20, 21 e 23 de dezembro; Juventude Sport Clube, dia 12 dezembro; Federação Regional das Associações Juvenis do Alentejo, dia 5 de dezembro.

 

5.3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Clube de Rugby, dia 12 de dezembro e Clube de Badminton, dia 19 de dezembro

 

6. Gestão Urbanística

 

Propostas para deliberação

 

6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Avenida São Sebastião, nº 8, Bairro Nossa Senhora da Glória, em Évora - Req.: António Manuel Tereso Domingos –

Processo 1.1031.

 

6.2. Apresentação do termo de responsabilidade pela estabilidade da garagem / Quinta do André, Artigo 55-Secção I, em Évora - Req.: Maria Emília Cordovil – Processo

1.19087.

 

6.3. Comunicação de alterações no decurso da obra / Rua de Santo António, Lote 81,

Bairro de Almeirim, em Évora - Req.: Pinetree Construções, Lda. Processo 1.18686.

 

6.4. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do

Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro para acabamento de obra / Rua Padre

Morais, nº 12, Urbanização do Moinho, em Évora - Req.: Mário Bernardino Caeiro

Carapinha- Processo 1.16941.

 

6.5. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Mendo Estevens, nos 28, 30 e 30-A, em Évora - Req.: Fidelidade – Companhia de Seguros, SA – Processo 1.1794.

 

6.6. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Olivença, Rua de Dona

Isabel e Rua do Menino Jesus, em Évora - Req.: MEO – Serviços de Comunicações e

Multimédia, SA – Processo 1.747.

 

6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua João Galopim, nºs, 2 e 2 A, Bairro do Granito em Évora - Req.: Luís Miguel Espiga Galrito –

Processo 1.8767.

 

6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Dias Coelho, nº 15 A, em Évora Req.: António Bernardino Espada Caeiro – Processo 1.5673.

 

6.9. Pedido de licenciamento de esplanada coberta para o ano 2015 e pagamento das taxas em prestações/ Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, nº 144, em Évora. Req.:Sónia Madeira Caeiro - Processo 1.10447/PE.

 

6.10. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada e pagamento das taxas em prestações/ Largo Álvaro Velho, n.º 5 A, em Évora - Req.: Pedro Alexandre Tanissa Cambetas - Processo 1.15177/PE.

 

Propostas para deliberação c/ condições

 

6.11. Alterações executadas no decorrer da obra/Rua António Aleixo, nº 6, Bairro da

Malagueira, em Évora - Req.: José Alberto Maximino Correia – Processo 1.10905.

 

6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e projetos de

especialidades/Alto dos Cucos, Rua Paralela a Poente da Rua Crónica Eborense, Lote

17, em Évora - Req.: Bernarda Velez Cesteiro Ventura – Processo 1.8013/G.

6.13. Alterações efetuadas no decurso da obra/Rua da Moeda, nos 31 e 33, em Évora Req.: Angulódromo, Ldª – Processo 1.3386.

 

6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, termo de responsabilidade pela

estabilidade e ficha de segurança contra incêndios/Rua de Machede, nos 3 e 3-A, em

Évora - Req.: Carlos Alberto da Conceição Fialho Tojo – Herdosºs. – Processo 1.2797.

 

6.15. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua C e D, Zona Industrial da Horta das Figueiras, em Évora - Req.: Master Test Sul - Inspecção

Veiculos S.A. – Processo 1.13089.

 

6.16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Beco dos

Combatentes, nº 12, em São Sebastião da Giesteira – Req.: Paulo Jorge Bengalinha

Boleto - Processo 1.12263.

 

6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Avenida Sanches de Miranda, nºs 19 e 19 A, em Évora - Req.: Herdeiros de Manuel Carrageta Bento Pinheiro – Processo 1.15301.

 

6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua José Elias Garcia, nº 10, em Évora - Req.: José António das Neves Inverno – Processo 1.295.

 

6.19. Pedido de informação prévia referente à instalação de uma subestação de energia elétrica de alta tensão/Bairro da Casinha, em Évora - Req.: EDP Distribuição –

Energia, S. A. – Processo 1.4748.

 

6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Quinta das Corunheiras - Art.º 182, Secção J, em Évora - Req.: Pedro Manuel Simões de Carvalho – Processo 1.6426.

 

Propostas para homologação

 

6.21. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua da Bela Vista, nº 1 e Rua Pequena, nº 6, Bairro do Bacelo, em Évora - Req.: Joaquim José Cassiano Peixe – Processo 1.14766.

 

6.22. Auto de divisão em propriedade horizontal / Avenida de São Sebastião, nºs 16 A, 17 e 17 A, em Évora - Req.: José Feliciano Fialho Machado e João Paulo Fialho Machado – Processo 1.3905.

 

Propostas para ratificação

 

6.23. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e isenção de

apresentação dos projetos de especialidades/Rua Mercadores, nºs 57, 59, em Évora

Req.: Memorydraft, Ldª - Processo 1.3154.

 

6.24. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e do termo de responsabilidades pela estabilidade /Rua Bairro do Palacete nº. 6, em Azaruja - Req.: Rui Daniel da Silveira Quadrado – Processo 1.11365.

 

6.25. Pedido de isenção do pagamento de taxas para corte de via pública/execução de ramal de águas e esgotos / Praça 1.º de Maio, n º 38, em Évora - Req.: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro – Processo 1.3043.

 

7. Jurídico

 

Proposta para indeferimento

 

7.1. Loteamento das Fontanas – Promotor "Itensimple, Promoção e Gestão Imobiliária,

Lda" – Processo 2.2771.

 

8. Desenvolvimento Económico e Planeamento

 

Propostas para deliberação

 

8.1. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Maria Filomena de Almeida Branquinho Lopes.

 

8.2. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Cláudia dos Santos Samora.

 

8.3. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Milene de Jesus Aleixo.

 

8.4. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Margarida Maria Pereira Benedito.

 

9. Serviços Operacionais

 

Proposta para deliberação

 

9.1. Alteração da circulação automóvel na envolvente da Escola Básica André de Resende.

 

Proposta para ratificação

 

9.2. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde e nomeação do Técnico coordenador da segurança, referente à demolição dos Pavilhões A e D da Escola Básica André de

Resende.

 

10. Fiscalização

 

Proposta para deliberação

 

10.1. Emissão de parecer prévio vinculativo para contrato de aquisição de serviços de

tratamento de contraordenações rodoviárias.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV - APROVAÇÃO EM MINUTA

 

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO


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