27 junho 2016

Reunião pública da Câmara de Évora esta quinta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 30 de Junho (quinta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.  A Ordem do Dia é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Propostas de aprovação das atas nº 12 de 01/06/2016 e nº 13 de 15/06/2016.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Aprovação do auto de arrematação da hasta pública para venda de um imóvel propriedade do Município de Évora realizada no dia 9 de junho de 2016.
    2. Concurso público para vigilância das instalações Municipais, por um período de 18 meses, autorização para aprovação das peças processuais e nomeação do júri do procedimento.
      Proposta para ratificação
    3. Constituição de Fundos de Caixa / Marlene Ramos.
      Para conhecimento
    4. Suspensão da realização das Juntas Médicas aos trabalhadores em Funções Públicas.
    5. Acumulação de funções privadas – Nuno Feijão – Técnico Superior.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 48, r/c fração A, em Évora, propriedade de Montepio Arrendamento / Fundo de Investimento Imobiliário. Processo 1.7654.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D'Olival 19 a 32, Rua do Cano, 11A a 17, Trav. Mangalaça, 18 e R. Amas do Cardeal, 15, 17, fração D, em Évora, propriedade de Mariana de Jesus M. T. Vaz Freire Cascais e outros. Processo 1.811.
    3. Cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel, à Universidade de Évora, 6 de julho / Isenção de taxas.
    4. Cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel, à Capote's Emotion, dia 17 de setembro / Isenção de taxas.
    5. Cedência de transporte ao Grupo Coral " Pastores do Alentejo", dia 30 de julho / Isenção de taxas.
      Propostas para ratificação
    6. Impressão de materiais gráficos para o Cendrev e Cículos de Transformação.
    7. Impressão de materiais gráficos para o Cendrev, Bruxa Teatro e ÁlamosArte.
    8. Isenção de taxa de licença especial de ruído ao Grupo União e Recreio Azarujense.
    9. Isenção de taxa de licença especial de ruído ao Rancho Folclórico " Flor do Alto Alentejo".
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 85, 85A, 87 e Trav. Tâmara, 2, 2A, em Évora, propriedade de Mª. Isabel Lampreia M. Brazão Santos. Processo 1.2213.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições / Ano Letivo 2015/2016.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / atividades de Banco do Tempo, dia 7 de julho, Os Amigos de S. Manços, dia 6 de julho, Freguesia S. Sebastião Giesteira e Nossa Senhora Boa Fé, dia 12 de julho, ARPIC, dia 17 de agosto e CSPSS Giesteira, dia 7 de setembro.
    3. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia / Pagamentos respeitantes aos meses de março e abril de 2016.
    4. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    5. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    6. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
      Proposta para ratificação
    7. Isenção de taxas de licença de obras para a ARPIF / Horta das Figueiras.
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Proposta para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo, dia 20 de julho e Arquidiocese de Évora dias 25 de julho e 1 de agosto.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos (comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra)– Rua do Calvário, 32 e Rua Mestre Lourenço, 14 A, em Évora. - Req.: Leonilde Maria Coia. Processo 1.1568.
    2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/Rua Drª Isabel de Castro, nº 5, Bairro da Casinha, em Évora -  Req: Associação Mãe Galinha – Processo 1.7589.
    3. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, termo de responsabilidade pela estabilidade e de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Quinta do Pôlho ao Louredo, Artº 189, Secção N, em Évora - Req: Maria Josefa Roque Carapeto Timóteo – Processo 1.10429.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (e respetivo plano de acessibilidades) / Quinta da Deserta e da Malina, Artº 184, Secção A, em Évora - Req.: Tapada da Mata, Lda – Processo 1.18282.
      Propostas para deliberação c/ condições
    5. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 30-A (lote 52-A), em Évora - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Processo 1.1695.
    6. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Álvaro Lapa, n.º 13 (lote 42), em Évora - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Processo 1.1711.
    7. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 30 (lote 52), em Évora - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Processo 1.1831.
    8. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Álvaro Lapa, n.º 19 (lote 44), em Évora -  Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.1928.
    9. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Álvaro Lapa, n.º 23 (lote 46), em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.1947.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, n.º 40 (lote 58), em Évora. - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.1965.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, n.º 38-A(lote 57-A), em Évora./Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2153.
    12. Pedido de pagamento de taxas pela ocupação de espaço público com esplanada aberta em prestações/Mercearia do Largo – Largo Álvaro Velho, n.º 6 em Évora. - Req.: Sandra Encarnado – Comércio de Artesanato Unipessoal, Ld.ª – Processo 1.2340/PE1.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, n.º 38 (lote 57), em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2189.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, n.º 36 (lote 56), em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2302.
    15. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Cabeço do Arraial, n.º 34-A (lote 55), em Évora. - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2304.
    16. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Álvaro Lapa, n.º 21 (lote 45), em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2380.
    17. Pedido de renovação da decisão de admissão de comunicação prévia pra obras de legalização com obras de correção / Avenida São João de Deus, n.º 2C, em Évora - Req: Maria da Ascensão dos Anjos Carvalho de Almeida – Processo 1.3036.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua do Lagar, n.º 21, em Évora - Req.: Prudêncio Grilo Lopes Fialho – Processo 1.4951.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua do Comércio, n.º 1 e 3, Bairro de Santa Luzia, em Évora - Req: Francisco António Mamede – Processo 1.6048.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização – Rua Dias Coelho, n.ºs 9 e 9 A, B.º Sr.ª da Glória, em Évora. - Req.: José Carlos dos Santos Simões – Processo 1.6332.
    21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Chafariz d'El Rei, n.º 25, em Évora - Req: Frank Heerman – Processo 1.6411.
    22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Avenida Fernando Pessoa, nº 29 (fração C), em Évora. - Req: José Martins Lopes, Ldª – Processo 1.17999.
    23. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Praça do Giraldo, n. 69, em Évora - Req.: Fanatismo Unipessoal, Lda – Processo 1.2424/PE.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projeto de águas e esgotos / Rua Alcárcova de Baixo, n.º 13, em Évora - Req: José Manuel Capareira Cardoso – Processo 1.2210.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura /Antiga Fábrica das Carnes, Fração E – 2º Corpo, em Évora  - Req.: José Magro Metais, Lda – Processo 1.1938/2E.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo Alexandre Herculano, n.os 5 e 5-A, Praça do Sertório e Rua de São Tiago, em Évora -  Req: EDP Distribuição – Energia, S.A. – Processo 1.1758.
    27. Pedido de pagamento das taxas em prestações – ocupação de espaço público com esplanada aberta / Rua Romão Ramalho, n.º 82, em Évora - Req.: Célebre & Rebelde Unipessoal, Lda – Processo 1.269/PE.
    28. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada coberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Praça Zeca Afonso, n.8, B.º Malagueira, em Évora - Req.: Paulo Rosmaninho Unipessoal, Lda – Processo 1.11240/PE.
    29. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada coberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Rua da Palmeira, n.º 29 e Praça República, n.o 7 e 8, em S. Miguel Machede - Req.: Bruno Miguel Balicha Canha – Processo 1.11999/PE.
    30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (e respetivo plano de acessibilidades) / Quinta do Alcaide, Fração C, Junto ao B.º S. José da Ponte, em Évora - Req.: Central DeBorla, S.A. – Processo 1.18028/L3.
      Propostas para indeferimento
    31. Pedido de certidão de isenção de licenciamento municipal / Rua do Fragoso, n.º 1, em Évora - Req.:Anabela Grilo - Advogada - Processo 1.528.
    32.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Lagar da Chainha, Lote 196, em Évora - Req.:Maria Irene Pauleta da Silva – Processo 1.13770.
    33. Pedido de informação prévia / Ferragial dos Leões, Artigo 19, Secção E, em Évora, n.º 1, em Évora - Req.: Felisbela do Espírito Santo Oliveira Maldonado – Processo 2.3723.
      Propostas para ratificação
    34. Pedido de renovação do licenciamento de obras de alteração / Largo do Colégio, n.os 1 e 1-A, em Évora - Req.: Muro da Cascata – Construções, S.A. Processo 1.1989.
    35. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 34, em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2363.
    36. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Av.ª General Humbeto Delgado, Arena D'Évora, em Évora - Req.: Manuel Geraldo Ramos da Silva – Processo 1.4466/PE4.
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua Eborim, n.º 16, em Évora - Req.: Luxmundi, Empreendimentos Hoteleiros, Lda - Processo 1.4717.
    38. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Praça da República, n.º 2, São Miguel de Machede - Req.: Marisa Isabel Parreira Nunes – Processo 1.7758/PE.
    39. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada coberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Rua Frei Manuel Cardoso, n.º 21, B.º da Casinha, em Évora - Req.: Gilberto Manuel Cunha Ribeiro – Processo 1.10172/PE.
    40. Pedido de Licenciamento Municipal pela Ocupação do Espaço Público, para instalação de uma esplanada coberta e pagamento de taxas em prestações/Av.ª Eng.º Arantes e Oliveira 411 – Évora - Req: Envolventaroma, Ld.ª – Processo 1.10447/PE.
    41. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora - Req.: António Carlos Lopes da Costa – Processo 1.16362/PE.
    42. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Rua Hermes da Fonseca Vermelho, n.º 45 A, Évora - Req.: Adelaide Vieira Mendonça – Processo 1.17430/PE8.
       
  7. Jurídico
    Proposta para ratificação
    1. Ratificação do Despacho Proferido pela Presidente ao Abrigo do Artigo 35º, nº 3 Lei 75/2013.
       
  8. Proteção Civil
    Para conhecimento
    1. Associação Aeronáutica de Évora / Agradecimento.
       
  9. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Empreitada de Beneficiação da E.M.529 / Projeto LIFE em parceria com a Universidade de Évora com a designação: "Linear Infraestructures Networks with Ecological Solutions".
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO​Avisoprevio30junho16rpc.jpg