11 julho 2016

Câmara de Évora reúne no dia 13 de Julho

A​ Câmara Municipal de Évora realiza a sua próxima reunião pública no dia 13 de Julho (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a participar. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação da ata nº 14 de 30/06/2016.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 1º Trimestre de 2016 da Habévora – Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E.M.
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Concurso público para concessão do Bar/Restaurante da Esplanada das Piscinas Municipais.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Mechas, 2B, 2C, em Évora, propriedade de Mª. Manuela Gonçalves Martelo – Processo 1.862.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 64A, fração C, em Évora, propriedade de Ana Margarida de Jesus Coelho – Processo 1.8529.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Lourenço, 14A, fração B, em Évora, propriedade de Leonilde Maria Cóia – Processo 1.1568.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 36, 38, 40 e Rua da Mouraria, 1, 3, em Évora, propriedade de Sequeiras & Feio, Lda – Processo 1.1226.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 16, em Évora, propriedade de Lar Residencial Dona Bárbara Tavares da Silva – Processo 1.1404
    6. Proposta para acordo de depósito de acervo com o atual Museu do Marceneiro.
      Propostas para ratificação
    7. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense, Eborae Música, Bruxa Teatro e Círculos de Transformação.
    8. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
    9. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    10. Isenção de taxas referentes à cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel, ao Partido Socialista.
    11. Ratificação de despacho proferido ao abrigo do art.º 35º, nº3 do anexo I à Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe – novo processo.
    2. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    3. Atribuição e revalidação do Cartão Évora Solidária.
    4. Contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes aos meses de março e abril de 2016.
    5. Vários apoios à Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Cedências de transportes: CSPNS Boa-Fé, dia 29 de julho; AHRIE, dia 23 de agosto; Junta de Freguesia de Nª. Sra. de Machede, dia 26 de agosto; União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, dias 30 e 31 de agosto; Associação de Pais e Encarregados de Educação de Guadalupe, dia 9 de agosto; ADBENS Machede, dia 19 de agosto; CSPS Brás, dia 6 de setembro; AIRN Senhora da Boa-Fé, dia 8 de setembro.
      Proposta para ratificação
    7. Apoio à Associação de Idosos e reformados do Bacelo – Festa de Verão – 9 de julho.
      Para conhecimento
    8. Relatório do balanço anual das intervenções realizadas no ano letivo 2014/2015 no parque escolar municipal.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Proposta para deliberação
    1. Complexo Desportivo.
      Propostas para ratificação
    2. Cedência de transporte ao Grupo Desportivo Diana, nos dias 9 e 10 de julho.
    3. Apoios à Volta Aérea a Portugal – Associação Aeronáutica de Évora.
    4. Apoio ao fim de semana de "Paraquedismo – Aeroclube".
       
  6. Gestão Urbanística
    Proposta para deliberação
    1. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua da República, n.º 71, em Évora - Req.: Manuel Barbosa Pereira Palma – Processo 1.827.
      Propostas para deliberação c/ condições
    2. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Av.ª D. Leonor de Oliveira Fernandes, 27, 29 e 29 A, em Évora.- Req.: Joana Raquel Freitas Saraiva – Processo 1.1048.
    3. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e aceitação de declaração pela estabilidade (alteração/legalização) / Rua Mateus D´Aranda, nº 19, em Évora - Req.: Maria de Fátima Pacheco Roque – Processo 1.7626.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Cicioso, n.º 14 A, em Évora.- Req.: Maria da Assunção Cabral Nunes Mexia – Processo 1.3494.
    5. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Alves Redol, n.º 4, Bairro 25 de Abril, em Évora - Req.: José Inácio Franco Pereira Alfaiate – Processo 1.5956.
    6. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Álvaro Lapa, n.º 17 (lote 43), Cabeço do Arraial, em Évora - Req: - CHE Boa Vontade, CRL – Processo 1.1729.
    7. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do pagamento de taxas para emissão de alvará de obras de edificação/Rua Álvaro Lapa, n.º 15 (lote 42 A), Cabeço do Arraial, em Évora. - Req: - CHE Boa Vontade, CRL – Processo 1.1814.
    8. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada aberta e pagamento de taxas em prestações/Largo Álvaro Velho, n.º 3, em Évora/Snak-Bar O Cantinho - Req.: Maria de Lourdes G.F. Caeiro Barrigó – Processo 1.1933/PE.
      Proposta para indeferimento
    9.  Licenciamento de obras de conservação/Rua da Trindade, n. 22, em Évora - Req.: Ana Maria da Silva Santos Muche – Processo 1.1921.
      Propostas para ratificação
    10. Pedido de aprovação dos projetos de telecomunicações, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios / Largo dos Estaços, n.º 17, em Évora - Req.: Átomo Imobiliária, Lda. – Processo 1.3554.
    11. Pedido de certidão de compropriedade/Montinho da Machoca, art.º. 19.º, sec. L e Qta. do Branco Vale de Chocalhos e Horta Nova, art.º. 18.º, sec. L, Évora - Req.: António Manuel da Câmara Manoel C.C. Castelo Branco – Processo 1.5106.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua de Mourão, n.º 16, Bairro Senhora da Saúde, em Évora - Req.: Inês Margarida Marcelino Mendes – Processo 1.17008.
       
  7. Jurídico
    Proposta para ratificação
    1. Ratificação do Despacho Proferido pela Presidente ao Abrigo do Artigo 35º, nº 3 do anexo I à Lei 75/2013, de 12/9.
      Para conhecimento
    2. Despacho de arquivamento do inquérito nº 275/16.3PBEVR.
       
  8. Proteção Civil
    Para conhecimento
    1. DECIF-2016 – Colocação de meio em Évora e da Brigada da Força Especial de Bombeiros (FEB) " Canarinhos".
       
  9. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Posse dos veículos removidos por estacionamento indevido ou abusivo na via pública.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

       

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