17 junho 2019

Câmara Municipal de Évora reúne no dia 19 de Junho

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (19 de Junho), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
a) Proposta de aprovação da ata nº29 de 19/12/2018

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Prestação de Contas Consolidadas – Relatório de Gestão Consolidado do Município de Évora 2018.
1.2. Empréstimo de Médio e Longo Prazo nº 9015006934991 – Proposta de alteração às condições de financiamento – alteração taxa de juro.
1.3. Reestruturação dos Serviços Municipais.
1.4. Dia do Município / Atribuição de Insígnias Municipais.
Para conhecimento
1.5. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR JOÃO RODRIGUES
Para conhecimento
1.6. Agradecimento da Policia Judiciária- Unidade Local de Investigação Criminal de Évora. 

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.7. Agradecimento da APCE – Associação de Paralisia Cerebral de Évora / apoio à 9ª Semana do Desporto Adaptado.
1.8. Agradecimento da Associação Yehudi Menunhin / apoio ao MUS-E.

VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.9. Agradecimento da APAU-Associação Portuguesa de Aviação Ultraleve /atribuição do topónimo entre a Rotunda do Staples e a Via de acesso ao Parque Industrial e Tecnológico de Évora: Rua Engenheiro Francisco Guerra. 


2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação do Salão Central Eborense.
2.2. Concurso Público para Fornecimento de Gasóleo a Granel até ao Limite de 190.000.00€.
2.3. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2019 – Proposta de alteração.
Propostas para ratificação
2.4. Concurso Público para locação de Stands, Pavilhões, Tasquinhas e Acessórios – Feira de S. João 2019 / Abertura de procedimento.
2.5. Concurso Público para locação de Stands, Pavilhões, Tasquinhas e Acessórios – Feira de S. João 2019 / Aprovação de despesa.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 20, 1º E, fração FE, em Évora, propriedade de Mª. Adelaide dos Santos Rego Dias. Processo 1.892.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, 2 a 26, Rua Soeiro Mendes, 26 a 31, fração CP, em Évora, propriedade de Catarina Mª. Serra Sofio Batista. Processo 1.892.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 59, fração B, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda. Processo 1.3154.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 6, fração D, em Évora, propriedade de Emanuel Serra Unipessoal, Lda e outros. Processo 1.2755.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Sabugueiro, 1, fração B, em Évora, propriedade de Filipe Alexandre C. Guerreiro dos Santos. Processo 1.667.
3.6. Cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 20 de Junho.
3.7. Cedência de transporte ao Grupo União e Recreio Azarujense, dia 22 de Junho.
3.8. Pedido de Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, para as iniciativas a acontecer após a data de 19 de Junho.
Propostas para ratificação
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 13, fração C, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo1.2266.
3.10. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte ao Grupo de Cantares Regionais “Vozes do Alentejo”, 8 junho.
3.11. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo, 7 junho.
3.12. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação CENDREV, 9 junho.
3.13. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para “Os Unidos” Grupo Musical azarujense, 7, 8, 9 e 10 junho.
3.14. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense, referente a iniciativas antes de 19 junho.
3.15. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para grupo União e Recreio Azarujense, 15 junho.
3.16. Impressão de materiais gráficos para CENDREV.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Novos processos
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações com indeferimento
4.4. Cartão Évora Solidária – 2 processos para revalidação.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.6. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte, entre 16 de julho a 11 de outubro: APIRSS de S. Sebastião da Giesteira; Junta de Freguesia de Canaviais; ADBES (ATL), Associação de Moradores do Bairro da Torregela; Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Nª Sª da Saúde; Santa Casa da Misericórdia de Évora (3 e 18 setembro); Centro Social Nª Sª Auxiliadora; de Évora, Santa Casa da Misericórdia da Azaruja.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte / APCE, 24 e 28 junho.
4.8. Isenção de taxas pela cedência do Monte Alentejano à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo, dia 4 outubro e 30 novembro.
4.9. Representação da Câmara Municipal de Évora nos Conselhos Gerais dos Agrupamento de Escolas.
Propostas para ratificação
4.10. Vários apoios à Associação de Idosos e Reformados do Bairro do Bacelo.
4.11. Vários apoios à CERCIDIANA / Campanha do Pirilampo Mágico.



5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Impressão de cartazes para a Associação Ashrama Évora Dhyana – Centro de Yoga.
5.2. Aminata – Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 29 e 30 junho.
5.3. Grupo Desportivo Diana / Cedência de Transporte, 22 e 23 junho.
5.4. Vários Apoios Queima das Fitas Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus.
Propostas para ratificação
5.5. Prova de Aptidão Profissional dos alunos da Escola André de Gouveia/ Cedência do tanque de saltos das Piscinas Municipais.
5.6. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 30 maio.
5.7. Aminata – Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 10 junho.
5.8. Associação de Moradores do Bairro da Torregela / Cedência de Transporte, 15 junho.
5.9. Associação de Moradores do Bairro da Torregela / Cedência de Transporte, 16 junho.
5.10. Associação Académica da Universidade de Évora / Cedência de Transporte, 1 junho.
5.11. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 2 junho.
5.12. Vários apoios ao Juventude Sport Clube – VII Torneio Pedro Rebocho, 11 junho.
5.13. Apoio à delegação de Évora do Clube de Pessoal da EDP, 15 junho.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alteração) /Rua do Inverno, nº 21, em Évora. Req.: Moradas e Fachadas, Lda. Processo 1.2081.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua Joaquim Câmara Manuel, nº 8, em Évora. Req.: Rui Jorge Almeida Garcia. Processo 1.4107.
6.3. Pedido de emissão de alvará de obras de construção especial ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro por mais 4 meses/Bairro da Caeira, n.º 6, em Évora. Req.: Manuel António Heitor Mendes. Processo 1. 13000.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Soeiro Mendes, n.º 6, em Évora. Req.: Maria José da Encarnação Rodrigues Saiote. Processo 1. 13881.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e das alterações executadas e apresentadas em telas finais/Rua João Galopim, n.º 22, em Évora. Req.: Vicente José Barreto & Filho, Lda. Processo 1.14470.
6.6. Pedido de aprovação dos projetos de telecomunicações, acústico, comportamento térmico, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e pedido de isenção de projeto de gás/Rua Samora Machel, nº 5, em Évora. Req.: Isabel Maria Santos Coelho. Processo 1.17244.
6.7. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de água e esgotos (alterações no decurso da obra) / Rua da Eira, lote 4, Quinta das Fontanas, em Évora. Req.: Opção Espaço – Construções, Lda. Processo 1.19123.
6.8. Pedido de revalidação de deliberação de câmara de 10/01/2001/Rua 2 de Abril, nº 25, em Évora. Req.: Maria Augusta Ruivo Simões. Processo 1.6536.
6.9. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 26/04/2018 e 06/12/2017/Rua Maria de Lurdes Pintassilgo, nº 44, em Évora. Req.: Mário Jorge Costa Mourão. Processo 1.1559.
6.10. Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 24/1981 – Rua Professor Alfredo Reis, Bairro das Coronheiras, em Évora. Req.: Rui Alexandre Caires de Sousa. Processo 2.2822.
6.11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações no decorrer da obra) / Rua Barbosa do Bocage nº 16 em Évora. Req. Fátima Isabel Maia Moita Pinto. Processo 1.19263.
6.12. Pedido de aprovação aditamento aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações executadas em obra) Rua da Vista Alegre, nº 3, em Évora. Req: Joaquim Miguel Galhardo. Processo 1.13081.
Propostas para deferimento c/ condições
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de comportamento térmico e de acústico / Largo Luís de Camões, n.º 10 e Travessa de Stº André, n.º 5 e 7, em Évora. Req.: MBD – Gestão de Investimentos Hoteleiros, Lda. Processo 1.460.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) /Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, n.º 27, em Évora. Req.: Campo Grande Silvicultura, Lda. Processo 1.794.
6.15. Licenciamento de obras de conservação/Rua Romão Ramalho, nº 86, em Évora. Req.: Maria José Alfacinha Murteira Faria e Melo. Processo 1.872.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Carta Velha, n.º 31, em Évora. Req.: Páteo da Avó Rita, Lda. Processo 1.895.
6.17. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Carta Velha, nº 11, em Évora. Req.: Manuel Joaquim Cunha Verdasca. Processo 1.1125.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações), ficha de segurança contra incêndios e isenção do plano de acessibilidades/Travessa da Mangalaça, nº 2 A, em Évora. Req.: Maria da Conceição David Dias Morgadinho. Processo 1.1258.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade de Mascarenhas e Roncão, Artigo 5 Secção L, em Évora. Req.: Monterva, Lda. Processo 1.1399.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua 5 de Outubro, n.º 18, em Évora. Req.: Graciete e Linhan, Lda. Processo 1.1641.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades, dispensa de plano de acessibilidade e isenção de especialidades/Rua Burgos, nºs 12 e 14, em Évora. Req.: José Rui Graça Dias Ferreira. Processo 1.1819.
6.22. Pedido de licenciamento de obras de alteração e conservação na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus / Largo do Sr. da Pobreza, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.1957.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de estabilidade e pedido de obras de conservação da fachada/R. Serpa Pinto, 2, 4 e 6, Évora. Req.: Fundação Inatel. Processo 1.2017.
6.24. Propõe-se o deferimento do projeto de arquitetura (legalização) /Rua de Aviz, nº 26, em Évora. Req.: Fausto António Dias Amaral. Processo 1.2488.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa das Contreiras, nos 16 e 18, em Évora. Req.: Carlos Manuel Santana Branquinho. Processo 1.2512.
6.26. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Travessa dos Beguinos, n.º 6, em Évora. Req.: Emanuel Serra, Unipessoal, Lda. Processo 1.2755.
6.27. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Rua Cândido dos Reis, n.os 35 e 37 e Rua dos Apóstolos, n.os 2, 4 e 6 e Rua Escrivão da Câmara, n.º 3, em Évora. Req.: Herdeiros de Manuela Sabina da Fonseca Pereira da Conceição. Processo 1.3066.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e águas e esgotos/Rua Serpa Pinto, n.ºs 50 a 56, em Évora. Req.: Futurévora Condominios, Limpeza Especializada, Lda. Processo 1.3166.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e águas e esgotos/Rua 31 de janeiro, nºs 4 e 6, em Évora. Req.: Promovera – Promoção Imobiliária Região Alentejo, Ldª. Processo 1.3402.
6.30. Pedido de aprovação dos projetos de telecomunicações, comportamento térmico, acústico, ficha de segurança contra incêndios, e de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua 31 de Janeiro, nºs 4 e 6, em Évora. Req.: PROMOVERA-Promoção Imobiliária da Região do Alentejo, Lda. Processo 1.3402.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades / Rua Dr. Augusto Eduardo Nunes e Largo Dr. Alves Branco, n.º 20, em Évora. Req.: The Prime IV – Tourism Management, Lda. Processo 1.3960.
6.32. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e respetivos pedidos de isenção quando aplicável / Rua do Sol Nascente, n.º 8, B.º do Bacelo, em Évora. Req.: João Filipe Fernandes Fonseca Ribeiro Ramalho. Processo 1.5527.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Pátio do Gancho, n.º 13, em Évora. Req.: António Luís Coelho Gancho. Processo 1.6143.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Tv. de Viana, n.º 5, em Évora. Req.: Maria de Fátima Teigão Faustino Fragoso. Processo 1.6967.
6.35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua dos Penedos, n.os 27 e 29, em Évora. Req.: Átomo Imobiliária, S.A. Processo 1.12541.
6.36. Pedido de aprov. do aditamento projeto arquitetura, proj. rede de águas e esgotos, estabilidade, telecomunicações, ficha seg. contra incêndios, ficha eletrotécnica, pedidos de isenção da rede de gás, comport. térmico e comport. Acústico/Tv. do Barão, n.º 5 e R. da Moeda, n.º 60 B, 62, 62 A e 64, em Évora. Req.: Maria Luísa de Almeida Ferreira. Processo 1.14653.
6.37. Pedido de aprovação dos projetos de telecomunicações, gás, águas e esgotos e ficha eletrotécnica / Rua da Eira, lote 8, Quinta das Fontanas, em Évora. Req.: Opção Espaço – Construções, Lda. Processo 1.19077.
6.38. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Bairro do Frei Aleixo, Estrada Nacional 18, Lote 1, em Évora. Req.: Liliana Isabel Bernardo Galinha. Processo 1.19471.
6.39. Pedido de receção definitiva das obras de urbanização e redução do valor da caução/Rua José da Silva Palma, Bairro do Granito, em Évora. Req.: WALLROOF - Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Lda. Processo 2.3524/OU.
6.40. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de estabilidade e esgotos / Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 5 e 7, em Évora. Req: Ruben Santos Leitão, Unipessoal, Ldª. Processo 1.2913.
Propostas para ratificação
6.41. Pedido de autorização pela ocupação do espaço público com toldo e esplanada aberta/Largo das Alterações, n.º 8, em Évora. Req.: Duarte Miguel Bengalinha Flor. Processo 1.701/PE.
6.42. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Carta Velha, nºs 27 e 27A, em Évora. Req.: Lino Manuel Ribeiro Patrício. Processo 1.1792/A.
6.43. Emissão de alvará de construção especial / Largo das Alterações de Évora, nº 17, em Évora. Req.: Graziela Dimas, Unipessoal, Lda. Processo 1.2676.
6.44. Licenciamento de obras de conservação/Largo 13 de Outubro, nº 17, em Évora. Req.: Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
6.45. Pedido de autorização de instalação de esplanada aberta/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req: Pluraltrix – Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
6.46. Pedido de alteração de calendarização/Rua Penedos, nº 25, em Évora. Req.: Jerónimo Nico Zacarias e Outra. Processo 1.12289.
6.47. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações), águas e esgotos e alterações à constituição da propriedade horizontal/Rua da Eufusina, Lote 60, em Évora. Req.: Castelo Seguro, Lda. Processo 1.19315.
6.48. Pedido de isenção de pagamento de taxas de licença especial de ruído para dia 07de junho de 2019/Casa do Povo, em Nossa senhora de Machede. Req.: Casa do Povo Nossa Senhora de Machede. Refª 15618/2019.
6.49. Pedido de isenção de pagamento de taxas e licença especial de ruído para os dias 15 e 16 de junho de 2019/Festas Tradicionais Populares, em São Manços. Req.: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Refª 15810.2019.
6.50. Pedido de isenção de taxas municipais para arraial popular dia 15 de junho 2019/Bairro Santo António, em Évora. Req.: Paróquia da Nossa Senhora da Saúde. Refª 15372.2019.
6.51. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projeto de águas e esgotos / Rua da Azinheira, lote 6, Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1 19323.
6.52. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua da Azinheira, lote 6, Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1 19323.
6.53. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Quinta de Ferragial da Estrada, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.5183.

7. PROTEÇÃO CIVIL
Proposta para deliberação
7.1. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Évora- 2019-2028.

8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
8.1. Prorrogação do prazo para início dos procedimentos de licenciamento e início de construção a: Cobercam – Revestimentos, Coberturas Unipessoal Lda.
8.2. Prorrogação do prazo para início dos procedimentos de licenciamento e início de construção a: Arlindo José Martins Rodrigues, Estabelecimentos Hoteleiros, Unipessoal Lda.
8.3. Prorrogação do prazo para construção no lote sito na rua do Marceneiro, 7 PITÉ a: Flavour Time – Industria e Comércio Alimentar, Lda. 
8.4. Reversão para o Município da propriedade do lote atribuído a Feliciano Manuel Figueiras, rua do Eletrecista, 7 – Zona de Expansão do PITÉ.
8.5. Reversão para o Município da propriedade dos lotes atribuídos à empresa Eletroenersol – Sociedade de Equipamentos de Economia de Energia, Lda, rua do Fresador 14 e 26 - Zona de Expansão do PITÉ. 
8.6. Cedência do lote nº 90, sito na Rua do Fresador, nº 8 na Zona de Expansão do PITÈ a: Transporte de Doentes Santa Mónica, Lda.
8.7. Revisão pontual do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para a Instalação de Atividades Económicas.
8.8. Regulamento do Mercado Municipal de Évora.

9. JURIDICO
Propostas para deliberação
9.1. Minuta do Contrato de Empréstimo de Médio / Longo Prazo – Banco Caixa de Crédito Agrícola. 
9.2. Minuta do Contrato de Empréstimo de Médio / Longo Prazo - Banco BPI.
Para conhecimento
9.3. Processo 492/07.07BEBJA – César Eduardo Coelho Santa Cruz. 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)