25 outubro 2016

Reunião pública da Câmara de Évora esta segunda-feira

​A próxima reunião pública da Câmara Municipal de Évora, marcada para 2 de Novembro, foi antecipada. Deste modo, realiza-se já nesta segunda-feira (31 de Outubro), a partir das 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.  


Os trabalhos incluem a discussão e aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento refere​ntes a 2017. A Ordem do Dia​ é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Opções do Plano e Orçamento para o ano 2017.
    2. Mapa de Pessoal para o ano de 2017.
    3. Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Atualização de valores para o ano de 2017.
    4. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2017.
    5. Derrama para o ano de 2017.
    6. Participação Variável no IRS para o ano de 2017.
    7. TMDP – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017.
    8. Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais no ano de 2017, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
    9. Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo no ano de 2017, para ocorrer a dificuldades de tesouraria.
    10. 2ª Revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2016.
      Para conhecimento​
    11. Relatório Semestral do Município de Évora.
    12. Informação Económica e Financeira do Município.
    13. Fundo Social Municipal – Informação.
    14. Projeto de Lei nº 300/XIII/2ª (PSD e CDS-PP) – Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).
    15. Pagamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para Espanha e Portugal.
       
       
      Vice-presidente
       Para conhecimento
    16. Presidência do Conselho de Ministros: Pedido de Parecer para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública para a Associação de Moradores de Bacelo.
    17. Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Agradecimento
    18. Associação Amigos de São Manços – Agradecimento.
       
      Vereador Eduardo Luciano
      Proposta para deliberação
    19. XIX Jornadas Internacionais "Escola de Música da Sé de Évora" – Agradecimento.
    20. Apoio à Casa do Povo de Nossa Senhora da Tourega – Agradecimento.
    21. Associação Cultural É Neste País – Agradecimento.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Pedido de pagamento de dívida pela aquisição de terrenos, em prestações / CHE Boa Vontade, C.R.L.
    2. Acumulação de Funções Privadas – Ana Catarina Brígida Durão Henriques.
    3. Acumulação de Funções privadas – Susana Mourão.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 16, 18, 20 e Rua Conde da Serra da Tourega, 7, 9, 9A, 11, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Jacinto José de Moura. Processo nº 1.665.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 86 e Trav. Bota, 2B, 4, em Évora, propriedade de Assoc. Creche e JI de Évora. Processo nº 1.1443.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 41, fração B, em Évora, propriedade de Joana Furtado A. B. Alves Neves. Processo nº 1.2339.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 2, 1º Dto., fração F, em Évora, propriedade de José Gregório Garcia Serrano – Processo 1.3066.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 56, 58, Travessa dos Oleiros, 36, 38, fração D, F, G, em Évora, propriedade de Decalques & esquadrias, Unipessoal Lda – Processo 1.399.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 56, 58, Travessa dos Oleiros, 36, 38, fração D, F, G, em Évora, propriedade de Carlos Rui Marques dos Santos e António Manuel Marques dos Santos – Processo 1.399.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Estaços, 17, fração A, em Évora, propriedade de David Firmino da Costa Serra- Processo 1.3554.
    8. Impressão de materiais gráficos para a Colecção B.
    9. Cedência de transporte à Banda Filarmónica da Casa do Povo de Nossa senhora de Machede.
    10. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para Instituto Cultural de Évora.
    11. Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora.
      Propostas para ratificação
    12. Cedência de transporte à Associação Filarmónica "24 de junho" / 30 outubro.
    13. Cedência doa Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel / Partido Socialista / 22 outubro.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia.
    2. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    3. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    4. Atribuição Cartão Évora Solidária.
    5. Programa Municipal Conhecer Mais – Atividade Centro Infantil Irene Lisboa / 19 dezembro.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica do Jardim Infantil da Cruz da Picada / 2 novembro.
    7. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola.
    8. Apoios à APPACDM / Cedência da Arena / VI Gala AjuDAR / 10 dezembro.
    9. Apoio ao Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade / Cedência Monte Alentejano / 16 dezembro.
      Proposta para ratificação
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Visita de Estudo da EB Santa Clara - dia 12 outubro.
    11. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Jantar da União de Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e Nª Srª Boa Fé.
    12. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Associação de Idosos de Guadalupe.
    13. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede.
    14. Apoio à CERCIDIANA /corte transito / 24 novembro.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Auto de receção definitivo de empreitada: Fornecimento e Instalação de Pavimentos da Praça de Touros/Pavilhão Multiusos de Évora.
    2. Cedência de transporte – Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende - 5 novembro.
    3. Cedência de transporte – Clube de Rugby de Évora – 5 novembro.
    4. Cedência de transporte - Clube de rugby de Évora – 12 novembro.
    5. Cedência de transporte – Grupo Desportivo e cultural de Sto. Antonio – 6 novembro e Juventude Sport Clube – 13 novembro.
    6. Associação Académica da Universidade de Évora – isenção de pagamento de taxas.
      Propostas para ratificação
    7. Cedência de transporte – Fundação Salesianos de Évora – 30 outubro.
    8. Cedência de transporte – Clube de Rugby de Évora – 29 outubro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua Foro da Cheira, n.ºs 3 e 4, em Valverde - Req.: Manuel António Serra Mira. Processo nº 1.19232.
    2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Évora, nº 7, São Miguel de Machede - Req.: Suão – Processo 1.15955.
    3. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3,Art 88.º do Decreto-Lei 26/2010 de 30 de Março, por três meses/Rua Dionísio Aires Moleiro, nºs 5 e 7, Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Req.: Teixeira Unipessoal, Ld.ª – Processo 1.18850.
    4. Pedido de aprovação de alterações durante a execução da obra/Rua de Stº António, nºs 32 e 32 A, em Évora - Req.: Cabeça de Casal Herança De José Cruz Mousinho   - Processo 1.3981.
    5. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua António José Couvinha, nº 18 r/c esquerdo, em Évora - Req.: João António das Neves Inverno - Processo 1.13582/L1.
      Propostas para deliberação c/ condições
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos/Rua dos Mercadores, nº 22, em Évora - Req.: João Manuel Figueiredo de Almeida - Processo nº 1.11.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua da Torregela, nº 51, em Évora - Req.: Cabeça de Casal-Herança de Manuel Joaquim Cameirão – Processo 1.7908.
    8. Pedido de destaque/Rua Nª Srª da Boa Nova, nº 4, Canaviais, em Évora - Req.: José Francisco Canaverde Flôr – Processo 1.11309.
    9. Projetos de arquitetura (legalização) e águas e esgotos / Av. D Leonor Fernandes, Talhão 45, em Évora - Req.: Imoretalho, Gestão de Imóveis, SA – Processo 1.3055.
    10. Ficha de segurança contra incêndios/Avenida Arquiteto Rui Couto, Lote 30 A, em Évora - Req.: João Pedro Carvalho Modas – Processo 1.2228.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua do Lagar n.º 21, em São Manços Req.: Prudêncio Grilo Lopes Fialho – Processo 1.4951.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Herminio Darvey Assis, nº 13, Bairro da Casinha, em Évora - Req.: Vítor Manuel Ramalho Rebocho – Processo 1.1129.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Joana D'Arc n.º 11, em Évora - Req.: Jacinto Luís Frango Cadete – Processo 1.9474.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa dos Frades Grilos, nº 5, em Évora - Req.: Laurindo Simão Martins e Outro – Processo 1.2357.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Soares, nº 20, em Évora - Req.: Ernesto Pereira Leitão – Processo 1.16878.   
      Propostas para ratificação
    16. Execução das obras de urbanização – alteração Parcela Pa/Artigo 9 secção K Ferragial do Vale Bom, Horta dos Telhais, Évora – Req.: Hagen Imobiliária, S.A. – Processo 2.3336.
    17. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta Bacelo dos Pretos, artigo 163 Secção K- R. A lote 4, em Évora - Req.: CABANAS - Empreendimentos Imobiliários S. A. – Processo 1.18014.
    18. Pedido de isenção do pagamento de taxas – Licença especial de ruído/Pátio da Casa do Povo de Nª Sª de Machede, em Nª Srª de Machede - Req.: Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede – Processo DWE 3664.2016.
    19. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada e pagamento de taxas em prestações/Rua Pedro Simões, nº 15, em Évora - Req.: António José Pereira Caixeiro – Processo 1.246/PE.
      Proposta para indeferimento
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Rua Professor Serafim de Mira, nºs 2 e 4 e Praceta Palmela, nºs 1 e 2, em Évora - Req.: João Luís Batista Candeias Lda.- Processo nº 1.17506.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Quinta das. Coronheiras, art.º 150, secção J, em Évora - Req.: Torcato José Mendes Melro – Processo 1.14724.
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Cedência do Hangar nº1 do Aeródromo Mundial de Évora ao Aeroclube de Évora e Aprovação do Título de Licença de Utilização.
    2. Resolução do contrato de compra e venda de lote na Rua Mário Sá Carneiro, nº4 com a CHC Boa Vontade, CRL – retificação da deliberação de 28/7/2010.
    3. Notificação referente ao processo nº755/11.7TDEVR.
       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café Restaurante O Cruzeiro do Granito / Requerente: João M. P. Rodrigues, Unipessoal Lda.
    2. Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Ticô / Requerente: Zevorana Rest.Lda.
    3. Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café Cervejaria O Penalty / Requerente: Miguel João Maneiras.
    4. Apoio à Feira de Natal da AARTOÉ – 16 a 23 de dezembro de 2016.
      Para conhecimento
    5. Grupo GIFAS – Groupement des Industries Aéronautiques et Spatiales / Visita a Évora / Agradecimento.
       
  9. Serviços Operacionais 
    Propostas para deliberação
    1. Concurso público para empreitada de Beneficiação da EM 529 Valeira e colocação de dispositivos de proteção animal.
    2. Projeto da Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o Centro Histórico.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO​



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