25 outubro 2016
Reunião pública da Câmara de Évora esta segunda-feira
A próxima reunião pública da Câmara Municipal de Évora, marcada para 2 de Novembro, foi antecipada. Deste modo, realiza-se já nesta segunda-feira (31 de Outubro), a partir das 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.
Os trabalhos incluem a discussão e aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento referentes a 2017. A Ordem do Dia é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Propostas para deliberação
- Opções do Plano e Orçamento para o ano 2017.
- Mapa de Pessoal para o ano de 2017.
- Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Atualização de valores para o ano de 2017.
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2017.
- Derrama para o ano de 2017.
- Participação Variável no IRS para o ano de 2017.
- TMDP – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017.
- Autorização Prévia para os Compromissos Plurianuais no ano de 2017, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
- Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo no ano de 2017, para ocorrer a dificuldades de tesouraria.
2ª Revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2016.
Para conhecimento
- Relatório Semestral do Município de Évora.
- Informação Económica e Financeira do Município.
- Fundo Social Municipal – Informação.
- Projeto de Lei nº 300/XIII/2ª (PSD e CDS-PP) – Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).
Pagamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para Espanha e Portugal.
Vice-presidente
Para conhecimento
- Presidência do Conselho de Ministros: Pedido de Parecer para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública para a Associação de Moradores de Bacelo.
- Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Agradecimento
Associação Amigos de São Manços – Agradecimento.
Vereador Eduardo Luciano
Proposta para deliberação
- XIX Jornadas Internacionais "Escola de Música da Sé de Évora" – Agradecimento.
- Apoio à Casa do Povo de Nossa Senhora da Tourega – Agradecimento.
Associação Cultural É Neste País – Agradecimento.
Administração Geral e Pessoal
Proposta para deliberação
- Pedido de pagamento de dívida pela aquisição de terrenos, em prestações / CHE Boa Vontade, C.R.L.
- Acumulação de Funções Privadas – Ana Catarina Brígida Durão Henriques.
Acumulação de Funções privadas – Susana Mourão.
Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 16, 18, 20 e Rua Conde da Serra da Tourega, 7, 9, 9A, 11, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Jacinto José de Moura. Processo nº 1.665.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 86 e Trav. Bota, 2B, 4, em Évora, propriedade de Assoc. Creche e JI de Évora. Processo nº 1.1443.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 41, fração B, em Évora, propriedade de Joana Furtado A. B. Alves Neves. Processo nº 1.2339.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Apóstolos, 2, 1º Dto., fração F, em Évora, propriedade de José Gregório Garcia Serrano – Processo 1.3066.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 56, 58, Travessa dos Oleiros, 36, 38, fração D, F, G, em Évora, propriedade de Decalques & esquadrias, Unipessoal Lda – Processo 1.399.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 56, 58, Travessa dos Oleiros, 36, 38, fração D, F, G, em Évora, propriedade de Carlos Rui Marques dos Santos e António Manuel Marques dos Santos – Processo 1.399.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Estaços, 17, fração A, em Évora, propriedade de David Firmino da Costa Serra- Processo 1.3554.
- Impressão de materiais gráficos para a Colecção B.
- Cedência de transporte à Banda Filarmónica da Casa do Povo de Nossa senhora de Machede.
- Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para Instituto Cultural de Évora.
Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora.
Propostas para ratificação
- Cedência de transporte à Associação Filarmónica "24 de junho" / 30 outubro.
Cedência doa Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel / Partido Socialista / 22 outubro.
Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
- Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia.
- Cartão Social do Munícipe – novos processos.
- Cartão Social do Munícipe – revalidações.
- Atribuição Cartão Évora Solidária.
- Programa Municipal Conhecer Mais – Atividade Centro Infantil Irene Lisboa / 19 dezembro.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade Pedagógica do Jardim Infantil da Cruz da Picada / 2 novembro.
- Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola.
- Apoios à APPACDM / Cedência da Arena / VI Gala AjuDAR / 10 dezembro.
Apoio ao Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade / Cedência Monte Alentejano / 16 dezembro.
Proposta para ratificação
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Visita de Estudo da EB Santa Clara - dia 12 outubro.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Jantar da União de Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e Nª Srª Boa Fé.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Associação de Idosos de Guadalupe.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede.
Apoio à CERCIDIANA /corte transito / 24 novembro.
Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
- Auto de receção definitivo de empreitada: Fornecimento e Instalação de Pavimentos da Praça de Touros/Pavilhão Multiusos de Évora.
- Cedência de transporte – Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende - 5 novembro.
- Cedência de transporte – Clube de Rugby de Évora – 5 novembro.
- Cedência de transporte - Clube de rugby de Évora – 12 novembro.
- Cedência de transporte – Grupo Desportivo e cultural de Sto. Antonio – 6 novembro e Juventude Sport Clube – 13 novembro.
Associação Académica da Universidade de Évora – isenção de pagamento de taxas.
Propostas para ratificação
- Cedência de transporte – Fundação Salesianos de Évora – 30 outubro.
Cedência de transporte – Clube de Rugby de Évora – 29 outubro.
Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
- Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua Foro da Cheira, n.ºs 3 e 4, em Valverde - Req.: Manuel António Serra Mira. Processo nº 1.19232.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Évora, nº 7, São Miguel de Machede - Req.: Suão – Processo 1.15955.
- Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3,Art 88.º do Decreto-Lei 26/2010 de 30 de Março, por três meses/Rua Dionísio Aires Moleiro, nºs 5 e 7, Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Req.: Teixeira Unipessoal, Ld.ª – Processo 1.18850.
- Pedido de aprovação de alterações durante a execução da obra/Rua de Stº António, nºs 32 e 32 A, em Évora - Req.: Cabeça de Casal Herança De José Cruz Mousinho - Processo 1.3981.
Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua António José Couvinha, nº 18 r/c esquerdo, em Évora - Req.: João António das Neves Inverno - Processo 1.13582/L1.
Propostas para deliberação c/ condições
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos/Rua dos Mercadores, nº 22, em Évora - Req.: João Manuel Figueiredo de Almeida - Processo nº 1.11.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua da Torregela, nº 51, em Évora - Req.: Cabeça de Casal-Herança de Manuel Joaquim Cameirão – Processo 1.7908.
- Pedido de destaque/Rua Nª Srª da Boa Nova, nº 4, Canaviais, em Évora - Req.: José Francisco Canaverde Flôr – Processo 1.11309.
- Projetos de arquitetura (legalização) e águas e esgotos / Av. D Leonor Fernandes, Talhão 45, em Évora - Req.: Imoretalho, Gestão de Imóveis, SA – Processo 1.3055.
- Ficha de segurança contra incêndios/Avenida Arquiteto Rui Couto, Lote 30 A, em Évora - Req.: João Pedro Carvalho Modas – Processo 1.2228.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua do Lagar n.º 21, em São Manços Req.: Prudêncio Grilo Lopes Fialho – Processo 1.4951.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Herminio Darvey Assis, nº 13, Bairro da Casinha, em Évora - Req.: Vítor Manuel Ramalho Rebocho – Processo 1.1129.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Joana D'Arc n.º 11, em Évora - Req.: Jacinto Luís Frango Cadete – Processo 1.9474.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa dos Frades Grilos, nº 5, em Évora - Req.: Laurindo Simão Martins e Outro – Processo 1.2357.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Soares, nº 20, em Évora - Req.: Ernesto Pereira Leitão – Processo 1.16878.
Propostas para ratificação
- Execução das obras de urbanização – alteração Parcela Pa/Artigo 9 secção K Ferragial do Vale Bom, Horta dos Telhais, Évora – Req.: Hagen Imobiliária, S.A. – Processo 2.3336.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta Bacelo dos Pretos, artigo 163 Secção K- R. A lote 4, em Évora - Req.: CABANAS - Empreendimentos Imobiliários S. A. – Processo 1.18014.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas – Licença especial de ruído/Pátio da Casa do Povo de Nª Sª de Machede, em Nª Srª de Machede - Req.: Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede – Processo DWE 3664.2016.
Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada e pagamento de taxas em prestações/Rua Pedro Simões, nº 15, em Évora - Req.: António José Pereira Caixeiro – Processo 1.246/PE.
Proposta para indeferimento
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Rua Professor Serafim de Mira, nºs 2 e 4 e Praceta Palmela, nºs 1 e 2, em Évora - Req.: João Luís Batista Candeias Lda.- Processo nº 1.17506.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Quinta das. Coronheiras, art.º 150, secção J, em Évora - Req.: Torcato José Mendes Melro – Processo 1.14724.
Jurídico
Proposta para deliberação
- Cedência do Hangar nº1 do Aeródromo Mundial de Évora ao Aeroclube de Évora e Aprovação do Título de Licença de Utilização.
- Resolução do contrato de compra e venda de lote na Rua Mário Sá Carneiro, nº4 com a CHC Boa Vontade, CRL – retificação da deliberação de 28/7/2010.
Notificação referente ao processo nº755/11.7TDEVR.
Desenvolvimento Económico e Planeamento
Propostas para deliberação
- Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café Restaurante O Cruzeiro do Granito / Requerente: João M. P. Rodrigues, Unipessoal Lda.
- Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Ticô / Requerente: Zevorana Rest.Lda.
- Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Café Cervejaria O Penalty / Requerente: Miguel João Maneiras.
Apoio à Feira de Natal da AARTOÉ – 16 a 23 de dezembro de 2016.
Para conhecimento
Grupo GIFAS – Groupement des Industries Aéronautiques et Spatiales / Visita a Évora / Agradecimento.
Serviços Operacionais
Propostas para deliberação
- Concurso público para empreitada de Beneficiação da EM 529 Valeira e colocação de dispositivos de proteção animal.
Projeto da Ligação Pedonal e Ciclável entre a Zona Norte e o Centro Histórico.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
V - APROVAÇÃO EM MINUTA
VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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