10 setembro 2019

Câmara de Évora reúne no dia 11 de Setembro

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (11 de Setembro) de 2019, a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a assistir. Relembramos que antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas.


PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Relatório de Revisão às Demonstrações Financeiras do Município de Évora /1ºsemestre de 2019.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Agradecimento da Federação Portuguesa de Paraquedismo de Évora.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Para conhecimento
2.1.      Acumulação de Funções Privadas – Telmo Jorge Amaro Pereira Marono.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros nº 16 C fração B, propriedade de Maria Vaz Freire Príncipe Rosado Potes. Processo 1.1435.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços nºs 12, 14 e 16, propriedade de Factor Extraordinário Lda. Processo 1.1148.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores nº 35, fração C, propriedade de Decalques Esquadrias Unipessoal Lda. Processo 1.1007.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas nº 14, propriedade de Mário Rui Espada da Silva e outra. Processo 1.1670.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz nºs 30 e 32, propriedade de Factor Extraordinário. Processo 1.966.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Viola nº 4 fração C, propriedade de Isabella Peters. Processo 1.3380 ou 467.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Soeiro Mendes nº 6 fração B, propriedade de Maria José da Encarnação Rodrigues Saiote. Processo 1.13881.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Lourenço nº 4 fração B, propriedade de Hidrauviana – Hidrálicos e Acessórios Lda. Processo 1.699.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes nº 50 e Beco da Casa Santa nº 4 fração B, propriedade de Manuel Joaquim Picado – Cabeça de Casal de Herança. Processo 1.1724.
3.10. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, dias 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 de setembro.
3.11. Cedência de transporte à Confraria do Sr. Jesus dos Aflitos/Comissão de Festas, dia 15 de Setembro.
3.12. Impressão de Materiais Gráficos para: Associ’arte e SOIR/ FIKE.
Propostas para ratificação
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha nº 30 e 30-A fração B, propriedade de José Manuel Vendinha Garcia. Processo 1.2689.
3.14. Cedência de Transporte à Associação Filarmónica “24 de Junho” de S. Miguel de Machede, dia 25 de agosto.
3.15. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense, de 4 a 7 de setembro.
3.16. Impressão de Materiais Gráficos à Sociedade Harmonia Eborense e SOIR Joaquim António de Aguiar/FIKE.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.
4.2. Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2019/2020.
4.3. Atribuição de Auxílios Económicos – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2019/2020.
4.4. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.6. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.7. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.8. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedências de Transporte ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Boa-fé, dia 30 de setembro.
4.9. Cedência de Transporte à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo, dia 23 de setembro.
Proposta para ratificação
4.10. Programa Municipal “Conhecer Mais” / Cedência de Transporte à Associação de Amigos da Criança e da Família “Chão dos Meninos”, dia 11 de setembro.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para ratificação
5.1. Grupo Desportivo de Nossa Senhora da Boa-fé / Cedência de Transporte, 4 setembro.
5.2. Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor / Cedência de Transporte, 8 setembro.
5.3. Edital Évora Urban Village 2019. 
Para conhecimento
5.4. Festival Jovem Évora Urban Village, 18 a 21 de setembro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de ficha eletrotécnica/Rua Lagar do Cebo, nºs 19 e 21 e Rua São Cristóvão, nºs 23 e 25, em Évora. Req.: Vítor Manuel Mósca Oliveira Processo 1.192.
6.2. Pedido de aprovação aditamento ao projeto de arquitetura/Rua de Reguengos de Monsaraz, n.º 11, em Évora. Req. João Manuel Martins Rocha. Processo 1. 3170.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura de (alteração/Legalização) e aceitação do termo pela estabilidade/ Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, N.º 13, em Évora. Req.: Maria de Fátima da Conceição Peixe Carrão Canivete. Processo 1. 4322.
6.4. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios /Praceta Santa Catarina, N.º 199 r/ch Dto. Fração G. Req.: Marketfolio, Lda. Processo 1.4675.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Trabalhadores, n.º 30 e 32, em Évora. Req.: Joaquim Valentim. Processo 1.4776.
6.6. Licenciamento de obras de edificação/Rua A Lote 16, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II- Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.6971.
6.7. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua João José Perdigão, N.º 15, em Azaruja. Req.: Tânia Manso, Unipessoal, Lda. Processo 1.7938.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento do projeto águas e esgotos/Rua José de Matos Braancamp, n.º 17, em Évora. Req.: Wallroof, Lda. Processo 1.9468.
6.9. Pedido de aprovação de ficha eletrotécnica/Largo Dr. Evaristo Cutileiro, N.º 5ª, em Évora. Req.: Maria de Fátima Ramalho Machado Sabino. Processo 1. 13942.
6.10. Pedido de aprovação dos projetos de gás/Rua Romualdo Mourinha, N.º 37, em Évora. Req: Marcelino Joaquim Polido Rego. Processo 1. 18379.
6.11. Pedido de aprovação do aditamento do projeto águas e esgotos/Rua José da Silva Palma, N.º 17, em Évora. Req.: Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Processo 1. 19343.
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Bairro da Tapada, nº 7, em S. Miguel de Machede. Req: José Manuel Elias Grenho. Processo 1.19485.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua 5 de Outubro, N.º 17, em Évora. Req.: Jacinto António Mestre. Processo 1.19487.
6.14. Declaração de caducidade da deliberação de 10/09/2014/Rua Romão Ramalho, n.º 82, em Évora. Req. – Carlos Correia e Nuno Dias, Ld.ª. Processo 1.269.
6.15. Declaração de caducidade do projeto de arquitetura e dos pedidos de isenção de apresentação dos projetos de acessibilidades, ITED, comportamento termico, gás e ficha eletrónica/Praça do Giraldo, N.º 69, em Évora. Req. Fanatismo Unipessoal, Lda. Processo 1.2424/H1.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua do Salvador Velho, n.º 1 e 3 – 1º esq2., em Évora. Req. Paulo José Horta Esteves dos Santos. Processo 1.3142.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – alteração/Estrada de Viana, N.º 7 – Zona D, em Évora. Req.: Cabeça de Casa de Herança de Manuel José Santana. Processo 1.3184/D.
Propostas para deferimento c/ condições
6.18. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa dos Lagares, N.º 14, 16 e 18, em Évora. Req.: Maria José Stock. Processo 1.228.
6.19. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico,acústico, telecomunicações e ficha electrotécnica /Estrada de Reguengos, N.º 2B, em Évora. Req.: Freire Moreira & André Moreira, Lda. Processo 1.362.
6.20. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Cal Branca, nº 18, em Évora. Req.: Paulo António da Silva Caldas. Processo 1.462.
6.21. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Alcárcova de Baixo, N.º 5-A, em Évora. Req.: Graciete & Linhan, Lda. Processo 1.973.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Moeda, 
nº 53, 55, 57, 59, 59-A e Travessa do Sol, nº 1, 3 e 5, em Évora. Req: Armindo das Dores Jubilot Leão. Processo 1.1098.
6.23. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Romão Ramalho, N.º 17 A, em Évora. Req.: Luís Rui Ferreira de Almeida. Processo 1.1238.
6.24. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua do Teatro, n.º 10, em Évora. Req.: Condomínio Cerca de São Domingos, 2ª Fase. Processo 1.1566.
6.25. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Largo das Alterações, em Évora. Req.: Maria do Carmo Cabral Sacadura Teixeira da Silva. Processo 1. 1844.
6.26. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Conde Serra da Tourega, N.º 12 e Rua da Machede, N.º 15 e 17, em Évora. Req.: José António Colares Pereira Fernandes Soares. Processo 1. 2910.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do projeto de estabilidade, do projeto da rede de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios, e do pedido de isenção de apresentação dos projetos da rede de gás, de telecomunicações e comportamento térmico/Rua do Calvário, N.º 6, em Évora. Req.: Atalho Medieval, Lda. Processo 1.3685.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios, pedido de isenção de apresentação dos projetos de gás, telecomunicações e eletricidade e aceitação da declaração pela estabilidade/Avenida Heróis do Ultramar, nos 96 e 98, em Évora. Req: Vitor Fernando Ribeiro Fernandes e Outro. Processo 1.3807.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, especialidades de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e isenções de estabilidade, comportamento térmico, acústico e plano de acessibilidades/Rua Transversal, N.º 6, em Évora. Req.: Guilherme Jeónimo Mira. Processo 1.6026. 
6.30. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua 9 de Janeiro, N.º 13, em, Graça do Divor. Req.: José Ferreira Nunes Bizarro. Processo 1. 6763.
6.31. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua A, Lote 14, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req.: Construções Monsaraz II – Promotor Imobiliário, Lda.. Processo 1. 6965.
6.32. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa da Cancela, N.º 10, 12 e 14, em Évora. Req.: Jorge Alexandre Pinto Cardoso. Processo 1.7085.
6.33. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues: Estabilidade, acústico, ficha de segurança contra incêndios e águas e esgotos/Courela do Germano, Rua do Bairro Novo, N.º 4, em Azaruja. Req.: Tiago Jorge Ramos Caeiro. Processo 1. 18524.
6.34. Pedido de aprovação do aditamento do projeto águas e esgotos/Rua das Flores ao Bacelo, Lt. 15, em Évora. Req.: Eduardo Alberto Nunes Mendes Pimentel. Processo 1.18528.
6.35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura projetos de especialidades e isenções/Rua do Pintor, N.º 3, em Évora. Req.: Alice Maria Mira Dinis Direito. Processo 1. 18818.
6.36. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Principal, nº 12, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Carlos Alberto Mirador Garcia. Processo 1.18981.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua do Mestrinho, nº 10-A (lote 6-A), Canaviais, em Évora. Req.: Daniel Alexandre Bonito do Maio. Processo 1.19083.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura projetos de especialidades/Quinta da Soledade, lote 6, Bairro das Pites, em Évora. Req.: Rosa Maria Paloio Alhinho. Processo 1.19128.
6.39. Ocupação de espaço público com esplanada aberta/Praça Joaquim António de Aguiar, n.º 6, em Évora. Req.: Pluraltrix – Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
Propostas para ratificação
6.40. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Praça Joaquim António de Aguiar, n.º 24 e 25, em Évora. Req: Josefa Antónia Pais Ribeiro Fialho. Processo 1.224.
6.41. Pedido de licença de obras de conservação /Rua Santa Maria, n.º 53, em Évora. Req.: Telmo Machado Lopes Botelho Pena. Processo 1.314.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dinis Miranda, Rua Diana de Liz, em Évora. Req. Next Occasion, SA. Processo 1.645.
6.43. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa das Mechas, nºs 4 e 4-A, em Évora. Req.: Tiago Morgado Lda. Processo 1.862.
6.44. Pedido de aprovação do projeto da ficha de segurança contra incêndios/Travessa de André Cavalo, n.º 13, 15 e 17 e Rua de Santa Marta, nº 14, em Évora. Req.: Nuno Maria Marques da Costa Cambezes (Advogado). Processo 1.937.
6.45. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura/Rua de São João, n.º 17, 19, 21 e 23, em Évora. Req.: Maria Inês Brito Batista. Processo 1.4192.
6.46. Pedido de aprovação do pedido de informação prévia para empreendimento turístico/Monte das Cortiçadas, em Évora. Req: Sofia Santos Martins. Processo 1.5098.
6.47. Pedido de licença de alteração de edificação, projetos das especialidades/Travessa de Ana Silva, n.º 7, em Évora. Req: Luís Filipe da Silva Carmo. Processo 1.7814.
6.48. Pedido de aprovação dos Projetos de especialidades/Rua Santo André, nº 13, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Évora. Req.: Maria Ludovina Cabrita Cherondo Guerreiro. Processo 1.8117.
6.49. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Dr. Fernando José Soares Pinheiro, N.º 5, em Évora. Req.: APPCDM de Évora Ass. Portuguesa Pais e Amigos. Processo 1.8960.​
6.50. Licenciamento de obras de edificação/Rua dos Canaviais, n.º 10, em Évora. Req.: Rui Jorge Almeida Garcia e Ana Lara Gamelas Caseiro. Processo 1.18897.
Propostas para indeferimento
6.51. Pedido aprovação de projeto de arquitetura/Rua dos Mercadores, N.º 75 1º esq. e 1º dto, em Évora. Req. Fernando Alberto Gomes Pereira Rosado Guerra. Processo 1. 438.
6.52. Pedido de obras de conservação/Rua da Moeda, nº 28, em Évora. Req.: Ana Teresa Martins do Rosário. Processo 1. 1278.
6.53. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Proposta, N.º 12, em S. Brás do Regedouro. Req.: Vitor Manuel Serra Santos Estrela Ribeiro. Processo 1.19498.
Proposta para homologação
6.54. Pedido de aprovação do aditamento do projeto águas e esgotos/Rua José da Silva Palma, N.º 17, em Évora. Req.: Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Processo 1.19343.
 
7. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Aditamento ao Projeto de Arquitetura do CIDE – Centro de Investigação e Documentação de Évora / Remodelação da Antiga Rodoviária e Projetos de Especialidades.
7.2. Obras de Reabilitação na Rua da Misericórdia, nº20 e 22.
7.3. Projeto de Requalificação do Largo de Nossa Senhora da Saúde, em Évora.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
8.1. Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada “Conclusão das Obras de Infraestruturas no Loteamento da Zona Industrial de s. Sebastião da Giesteira.
Proposta para ratificação
8.2. Protocolo/Candidatura POSEUR – Aviso POSEUR 11-2019-25 – Re-Incentiva.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA



O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)