30 janeiro 2017

Reunião pública da Câmara de Évora esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (1 de fevereiro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

Recorda-se que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30 e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 1/02/2017

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Presidência e Vereação

    Presidente da Câmara

    Para conhecimento
    1. Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 3º trimestre de 2016 da Habévora, E.M.
    2. Agradecimento do Diretor do Arquivo Distrital de Évora pelo apoio prestado pela CME no âmbito do Colóquio Comemorativo dos 100 Anos do Arquivo Distrital de Évora.
    3. Informação Económica e Financeira do Município.

       
  2. Administração Geral e Pessoal

    Proposta para deliberação
    1. Concurso público para a empreitada de beneficiação da EM 529 e colocação de proteção animal – pronúncia sobre lista de erros e omissões.

      Propostas para ratificação
    2. Abertura de Procedimento Concursal, para constituição de relação jurídica de Emprego Público, por tempo determinado, para 2 lugares de Nadador Salvador.
    3. Abertura de Procedimento Concursal, para constituição de relação jurídica de Emprego Público, por tempo determinado, para 10 lugares de Jardineiro.
    4. Abertura de Procedimento Concursal, para constituição de relação jurídica de Emprego Público, por tempo indeterminado, para vários postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional.
    5. Atribuição de Fundo de Caixa / Hugo Bastos.
    6. Atribuição de Fundo de Caixa / Susana Cabanas.

       Para conhecimento
    7. Acumulação de Funções Privadas / Rita Fernandes.

       

       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 8, 10, em Évora, propriedade de Herança de Margarida Antónia Castanheira Palmela. Processo1.620.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 57 e Travessa Torta, 13, fração A, em Évora, propriedade de Mª. Filomena B. Amaral e Vergas Rocha. Processo nº 1.3154.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 57 e Travessa Torta, 13, fração A, em Évora, a requerimento de Memorydraft, Lda. Processo nº 1.3154.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Castelos, 3, em Évora, propriedade de Filipe Gabriel Loureiro Caldeira. Processo nº 1.10002.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 20, fração C, em Évora, propriedade de Bruno Manuel Galante Filipe. Processo nº 1.6169.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel D'Olival, 41, em Évora, propriedade de Sérgio Manuel Lemos Cruz. Processo nº 1.3117.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 24, 26, em Évora, propriedade de Joana Raquel Freitas Saraiva. Processo nº 1.2782.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da República, 36, Fração C, em Évora, propriedade de Júlio Maria Fonseca Potes e outra. Processo nº 1.2704.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 40 e Trav. Da Milheira, 11, fração G, em Évora, propriedade de Armando da Conceição Calhau Roberto. Processo 1.1870.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 23, 23A, 25, Rua do Cano, 1, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda. Processo 1.416.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Ramos, 12A, fração B, em Évora, propriedade de Memorydraft, Lda. Processo 1.694.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Mechas, 2B, 2C, em Évora, propriedade de Ricardo José Pisco Matias. Processo 1.862.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 29, 31, em Évora, propriedade de Joaquina Rosa Pacheco. Processo 1.1663.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 14, 16, em Évora, propriedade de Silvia Mónica dos Santos Matos. Processo 1.1705.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana Vaz, 13, fração B, em Évora, propriedade de André Alexandre Martins Murteira e outros. Processo 1.1841.
    16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Alfeirão, 5, em Évora, propriedade de Orlando Soares Coelho. Processo 1.1602.
    17. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
    18. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo.
    19. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
    20. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte e SOIR Joaquim d'Aguiar.
    21. Cedência de transporte ao Instituto Cultural de Évora / 28 março.
    22. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo" / 25, 26, 27 e 28 fevereiro.
    23. Cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel ao PCP.
    24. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbo.
    25. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo".

      Propostas para ratificação
    26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 11, fração C, em Évora, propriedade de Mª. Lurdes Ferraz Carrageta e outras. Processo nº 1.2177.
    27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 49, fração B, em Évora, propriedade de Élio Pereira Silva de Almeida e outro. Processo 1.900.
    28. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 23, 23A, 25 e Rua do Cano, 1, em Évora, propriedade de Mª. Margarida N. C. Patinhas Gião e outra. Processo 1.416.
    29. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.

      Para conhecimento
    30. Concerto de Ano Novo/Capella Patriarchal/Sé de Évora/14 janeiro - Agradecimento.

       
  4. Educação e Intervenção Social

    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia.
    2. Início de Procedimento para Elaboração do Regulamento Municipal do Cartão Município Solidário.
    3. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    4. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    5. Atribuição Cartão Évora Solidária – 2 novos e 1 revalidação.
    6. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola / refeições.
    7. Projeto "Road Park" – Visita de estudo do Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Severim de Faria / Escola Básica do Bairro de Almeirim/ 26 abril.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais"/Atividade Pedagógica entre Escolas do Agrupamento de Escolas nº4 / 23 fevereiro.
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica dos Canaviais / 2 março.
    11. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica dos Canaviais / 22 fevereiro.
    12. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica dos Canaviais / 2 4 abril.
    13. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica dos Canaviais / 30 março.
    14. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Jardim de Infância da Cruz da Picada / 23 março.
    15. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Jardim de Infância da Cruz da Picada / 16 março.
    16. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica Manuel Ferreira Patrício / 8 fevereiro.
    17. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica Manuel Ferreira Patrício / 6 abril.
    18. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Obra de S. José Operário / 7 abril.
    19. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Chafariz D'El Rei / 9 fevereiro.
    20. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica Horta das Figueiras / 30 maio.
    21. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica Horta das Figueiras / 26 maio.
    22. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Escola Básica de S. Manços / 24 maio.

      Para conhecimento
    23. Projeto "Almoço Virtual" dinamizado no concelho de Évora.

       
  5. Juventude e Desporto

    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 11 fevereiro.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 12 de fevereiro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 4 de fevereiro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 5 de fevereiro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 12 de fevereiro.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 12 de fevereiro.

       
  6. Gestão Urbanística

    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José da Silva Palma n.º 15, Bairro do Granito, em Évora - Req.: WALLROOF – Processo 1.15081.
    2.  Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa do Capitão n.º 8, em Évora - Req.: Joaquim Alves Pereira – Processo 1.15080.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua José da Silva Palma, nº 9, Bairro do Granito,em Évora - Req.: João Paulo Faustino Serafim – Processo 1.19246.
    4. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9de Setembro, para conclusão de obra por um período de 6 meses/Rua Projectada à Rua Mestre Talhinhas, lote 5 E, Bº Bacelo, em Évora- Req.: Hugo e Dulce Constantino – Processo 1.19094.
    5. Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2012/Travessa da Cooperativa, nº 4 e Travessa do Olímpio, nº 7, em Nª. Sr.ª de Machede - Req.: José Alberto Caeiro Potes – Processo 2.3606.
    6. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Largo Álvaro Velho, n.º 5A, em Évora - Req.: Pedro Alexandre Tanissa Cambetas – Processo 1.15177/PE.
    7. Pedido de isenção do pagamento de taxas/Rua República, nºs 68, 70 e 72-Req. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro – Processo 1.2445.

      Propostas para deliberação c/ condições
    8. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de águas e esgotos / Largo do Colégio, n.º 1 e 1-A, em Évora - Req.: Muro da Cascata – Construções, S.A. – Processo 1.1989.
    9. Licenciamento de obras de conservação/Rua Salvador Velho, nº 17, em Évora - Req.: Waldyr Ribeiro de Souza- Processo nº 1.1906.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de apresentação de plano de acessibilidades/Rua Bernardo de Matos, nº 6 A, em Évora - Req.: Diana Vasilena Krumova – Processo 1.2424/F1.
    11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Dr. David Mourão Ferreira, n.º 1, Quinta da Soeira, em Évora - Req.: Alcides António Batista Pinto – Processo 1.16064.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Indústria, n.º 9, Bairro da Torregela, em Évora - Req.: Motodiana – Motociclos, Lda – Processo 1.11016.
    13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Quinta da Torralva, em Évora - Req.: Filipe Josué Piteira Roque - Processo 2.3302.
    14. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade/Largo Principal, nº 2 B, Senhora da Saúde, em Évora - Req.: Manuel Primo Clérigo – Processo 1.6599.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Bairro da Caeira, nº 6, em Évora - Req.: Manuel António Heitor Mendes – Processo 1.13000.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção de apresentação de plano de acessibilidades / Travessa Paulo Ramalho, n.ºs 7 e 9, em Évora - Req.: Rita Isabel Nobre Pereira – Processo 1.2010.
    17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos aditamentos aos projetos de especialidades / Rua da Corredoura, n.ºs 2 a 6 e Rua do Menino de Jesus, n.ºs 17 a 21, em Évora - Req.: Exclusivabrigo, Lda – Processo 1.962.
    18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua de S. Brás, n.º10, em Évora - Req.: Cercidiana, CRL – Processo 1.1643.

      Propostas para ratificação
    19. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público / Praça Joaquim António de Aguiar, n.º 6, em Évora - Req.: Pluraltrix – Unipessoal, Lda – Processo 1.5249/PE.
    20. Pedido de emissão de alvará de obras de construção ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 /Rua Professor Alfredo Reis, n.º2 D, em Évora - Req.: Custódio Manuel Boa-Fé – Processo 1.10916.
    21. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de Ourique, nº 24, em Évora - Req.: Júlio Manuel Marques Carvalho – Processo 1.183.

      Proposta para homologação
    22. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua José Maria Aires, nºs 28 e 28 A, em Évora - Req.: Nelson Miguel da Silva Romão - Processo 1.9139.

      Proposta para retificação
    23. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Fernando Serrão, nº 4, em Évora - Req.: Dulce do Carmo Lopes C. Amaral – Processo 1.11711.

       

       

      Propostas para indeferimento
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique, Lote 17,em Évora - Req.: Carlos Manuel Mendes Calado e outra – Processo 1.19243.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Mendo Estevens, nºs 43, 45 e 47 e Largo de Machede, nº 32, em Évora - Req.: Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira – Processo 1.5047.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua G, lotes B4, B6 e G2, Zona Industrial da Horta das Figueiras, em Évora - Req.: Motorex - Comércio de Automóveis, Ld.ª – Processo 1.6025.

       
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento

    Proposta para deliberação
    1. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Paulo José Pereira da Cruz.

       
  8. Serviços Operacionais

    Proposta para deliberação
    1. Pedido de Concessão de Adiantamento – Empreitada de Trabalhos Complementares da Intervenção no Terraço da Universidade de Évora – Eb1 São Mamede.

       
  9. Jurídico

    Proposta para ratificação
    1. Ratificação de despacho proferido ao abrigo do artigo 35º, nº3 da Lei nº 75/2013, redação atual.

       
  10. Ordenamento e Reabilitação Urbana

    Proposta para deliberação
    1. Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Évora – Processo nº1/DORU.

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

       

      ​V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICORPC 01 02 17avisoprevio.jpg