20 setembro 2016

Assista à Reunião Pública da Câmara de Évora

​​​​​A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã (21 de Setembro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do Dia é a seguinte:

 

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Proposta de aprovação da ata nº 19 de 07/09/2016.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    2. Prémios Turismo do Alentejo 2015 - Diploma.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.
      Para conhecimento
    2. Informação sobre acumulação de funções – Joaquim Luís Pereira Dias da Costa – Diretor de Departamento.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 23 fração A, propriedade de Maria Helena de Oliveira Pisco – Processo 1.6169.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Valdevinos, 11,13 - fração A, em Évora, propriedade de Amílcar Nuno Caraça de Matos – Processo 1.2941.
    3. Isenção de Taxas referentes à cedência da Sala de Conferência do Palácio de D. Manuel, à Confraria Gastronómica do Alentejo – dia 26 novembro 2016.
    4. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.
    5. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte.
    6. Impressão de materiais gráficos para o CENDREV e Associação Pédexumbo.
    7. Cedência do Monte Alentejano – Isenção de Taxas – Associação de Dadores Benévolos de Sangues – 1 outubro 2016.
    8. Cedência de transporte ao Coral de Évora – 1 outubro 2016.
    9. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo – 15 outubro 2016.
    10. Cedência de transporte ao Grupo Coral Pastores do Alentejo – 5 outubro 2016.
      Propostas para ratificação
    11. Cedência de transporte à Casa do Alentejo – 17 setembro 2016.
    12. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
    2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
    3. Cartão Évora Solidária – 4 revalidações.
    4. Projeto municipal de voluntariado "Almoços de Miúdos com Graúdos – Voluntariado de Afetos".
    5. Apoio à Associação Cantinho dos Animais – Ocupação de espaço público - 4 outubro 2016.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" – Associação SUÃO – 1 outubro 2016.
      Proposta para ratificação
    7. Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2016/2017 – Acordo de Colaboração.
      Para conhecimento
    8. Plano Individual de Transição de Alunos da Escola Secundária Gabriel Pereira – Agradecimento.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transportes a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Associação Lusitano 1911 – dia 24 setembro 2016; Federação Regional das Associações Juvenis do Alentejo – dia 24 e 25 setembro 2016; Clube de Badmínton de Évora, dia 10 outubro 2016; Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 9 outubro de 2016.
    2. Apoio Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional de Évora – Marcha de Solidariedade – dia 9 outubro 2016.
    3. Apoio à ACJAE – "Festa da Casinha" – 23 e 24 setembro 2016.
    4. Isenção de taxa de Ocupação de Hangar nº3 – Associação Aeronáutica de Évora.
      Proposta para ratificação
    5. Cedência de transportes a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Grupo Desportivo de São Manços- 18 agosto 2016; Associação de Deficientes das Forças Armadas, 10 e 11 setembro 2016; Aminata – Évora Clube de Natação, 17 setembro 2016.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Alberto Caeiro, nº 3, em Évora - Req.: José Manuel Saboeiro de Matos – Processo 1.14283.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Nazaré, nº 17, lote 2 A, em Évora - Req.: Filipe Duarte Guerreiro Lopes – Processo 1.18194.
    3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Dr. Fernando do Valle n.º 11, em Évora - Req.: Luís Nuno Guerra Godinho – Processo 1.6337.
    4. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa Barão, nº 26, em Évora - Req.: Bruno Miguel Batista Simões Mendonça – Processo 1.4130.
    5. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua Augusto Gil, n.ºs 22 e 24, em Évora - Req.: Pedro Miguel Mértola Serranito – Processo 1.18899.
    6. Proposta de Tomada de Posse Administrativa para Remoção Coerciva de Outdoor 8x3m/Ferragial do Charrama, EN 18, em Évora - Req.: Publiplanície, Lda. – Processo PB/14.
      Propostas para deliberação c/ condições
    7.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (conservação) / Largo dos Colegiais, nº 6, em Évora -Req.: Seminário Maior de Évora – Processo 1.1956.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do cumprimento das normas de acessibilidade/Rua Mercadores, nºs 48 a 52, em Évora - Req.: Marcello Catalano Imobiliária – Processo 1.1107.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração), e especialidades com respetivos termos de responsabilidade e declaração da ordem/ Rua Marechal Gomes da Costa, Loja 26, Quinta do Moniz, em Évora - Req.: Francisco Manuel Amaro Rebocho – Processo 1.15882/26.
    10. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais/Rua Romão Ramalho, nº 70, em Évora - Req.: Joaquim António de Matos Carrasco - Processo 1.2259.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e a isenção de apresentação dos projetos de gás e acústico/Rua Freiria de Baixo, nº 17, em Évora - Req.: Maria Fernanda Neto – Processo 1.2845.
    12. Pedido de aprovação do aditamento a projeto de arquitetura e especialidades e das obras de urbanização em domínio público/Lote da Grael, Bº Nª Senhora do Carmo, em Évora - Req.: Regulsucesso - Imobiliária SA – Processo 1.13441.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação dos projetos de estabilidade e gás/Largo de S. Miguel, nºs 1, 1-A, 2, 3, 6 e 7, em Évora -  Req.: Joana Furtado de Antas Barreira – Processo 1.808.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades/ Travessa da Palmeira, nºs 4 e 6, em Évora - Req.: Sociedade Hoteleira do Arez, SA – Processo 1.4495.
    15. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais/Rua Amas do Cardeal, nº 2, em Évora - Req.: Maria José Delmas Santana – Processo 1.1981.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Maria Auxiliadora n.º 83, em Évora - Req.: Idalina Soledade Ferreira Caixinha Canelas – Processo 1.10805.
    17. Ocupação de espaço público com esplanada aberta e pagamento das taxas em prestações/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz n.º 21-F, em Évora - Req.: Firmino Nobre Mendes – Processo 1.3826/PE1.
      Propostas para ratificação
    18. Pedido de certidão de destaque/Rua do Depósito, 1,3 e 5, em Nossa Senhora de Machede - Req.: Imoirmãos, Lda – Processo 1.15733.
    19. Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão de licença de construção/Rua Cabeço do Arraial, nº 30, em Évora - Req.: CHE Boa Vontade, CRL – Processo 1.1831.
    20.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Arroio, nº 8, Bº da Malagueira, em Évora - Req.: Sónia Cristina Carvalho de Almeida – Processo 1.1333.
    21. Pedido de dispensa de entrega do projeto de gás/Avenida Fernando pessoa, nº 29 (fração C), em Évora - Req.: José Martins Lopes, Lda. – Processo 1.17999.
    22. Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão de licença de construção/Rua Cabeço do Arraial, nº 30-A, em Évora - Req.: CHE Boa Vontade, CRL – Processo 1.1695.
    23. Pedido de licença para remoção de entulhos/Rua do Imaginário, nº 11, em Évora - Req.: Joaquim Francisco Paixão Barroso – Processo 1.596.
    24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de água e esgotos/Largo Senhora da Pobreza, em Évora - Req.: Universidade de Évora – Processo 1.1957.
    25. Pedido de abertura de saída de emergência para os meios de socorro do heliporto de emergência médica/Largo Senhora da Pobreza, em Évora - Req.: Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE - Processo 1.1957.
    26.  Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Estrada Nacional 18, Lote 11, em Évora - Req.: Inácio Martins Construções Lda. – Processo 1.15768.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua da Estrela, lote 1, Bairro da Comenda, em Évora - Req.: Maneiras & Rainho – Construção Restauro e Venda de Moradias, Lda. – Processo 1.19220.
    28. Pedido informação prévia para central fotovoltaica/Herdade do Monte das Flores, Artigo 74, secção BB1, em Évora - Req.: Stirlingpower, Unipessoal, Lda. - Henrique Oliveira – Processo 1.11936.
    29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Largo Pedro Coelho, nº1, em São Sebastião da Giesteira - Req.: José António Bolêto Almodôvar - Processo 1.14227.     
      Proposta para indeferimento
    30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Conde da Azarujinha, nº 16, em Azaruja - Req.: Rosária Maria Casqueiro – Processo 1.13642.
       
  7. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Protocolo de Articulação com Unidades de Diálises.
       
  8. Proteção Civil
    Proposta para deliberação
    1. Prova de Paraquedismo do Campeonato Nacional de VF4 no âmbito das competições da Federação Portuguesa de Paraquedismo – isenção de taxas aeroportuárias.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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