01 março 2017

Assista à Reunião Pública da Câmara de Évora

​A Câmara Municipal de Évora reúne hoje (1 de Março), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do Dia é a seguinte:

​I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 3 de 15/02/2017.
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Proposta para deliberação
    1. Edital e Planta de Ordenamento da Feira de S. João 2017.
      Proposta para ratificação
    2. Dia de Luto Municipal pela morte do Mestre Joaquim Soares.
      Para conhecimento
    3. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Proposta para deliberação
    4. Ação Solidária / Cedência do Monte Alentejano à Remax.
      Para conhecimento
    5. Equipa do Projeto Humano / Natureza, agradecimento.
      Vereador Eduardo Luciano
    6. Agradecimento / Arquiteto Sérgio Matosa.
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Anulação de Receita Incobrável / Prescrição.
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Santo André, 12, em Évora, propriedade de Piçarra & CIA, Lda. Processo 1.233.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fradique, 24, em Évora, propriedade de João Henrique Peixe do Carmo. Processo 1.258.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Santa Maria, 18, 1º Esq., fração C, em Évora, propriedade de Sílvia Mª. Reis da Silva. Processo 1.618.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 31, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal de Herança de Adelina Mª. Santos Sengo e outro. Processo 1.895.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 31, frações A a G, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal de Herança de Adelina Mª. Santos Sengo e outro. Processo 1.895.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca, 16, em Évora, propriedade de Manuel Luís Pechincha Calado e outra. Processo 1.1511.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Contreiras, 9, em Évora, propriedade de Cabeça Casal Herança de José Carnaval Fernandes. 1.2620.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 28, em Évora, propriedade de David Richard Pollard e outra. Processo 1.3121.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 3, 5A, fração A, em Évora, propriedade de Flamínio José Mendes da Vinha. Processo 1.6084.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Três Senhores, 6, fração B, em Évora, propriedade de Catarina de Jesus C. Alves Potes. Processo 1.8645.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 23A, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Dulcineia Alexandra de Sá Nogueira Arcanjo. Processo 1.11263.
    12. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo, dias 4 e 10 de março.
    13. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo, dias 11 e 12 de março.
    14. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Cultural NaturAlentejo, dia 4 de março.
    15. Isenção de taxa referente à cedência do Monte Alentejano à União dos Sindicatos do Distrito de Évora, dia 1 de maio.
    16. Isenção de taxa referente à cedência do Monte Alentejano à Associação de Amizade Portugal Cuba (Núcleo de Évora), dia 19 de maio.
    17. Impressão de materiais gráficos à SOIR Joaquim António d'Aguiar.
    18. Impressão de materiais gráficos à Sociedade Harmonia Eborense.
    19. Impressão de materiais gráficos à Associ'arte.
    20. Impressão de materiais gráficos à Associação Eborae Musica.
    21. Impressão de materiais gráficos à Associação Eborae Musica.
    22. Cedência de transporte à Associação de Dança e Artes de Triana, dia 4 de março.
      Propostas para ratificação
    23. Impressão de materiais gráficos ao Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.
    24. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a SOIR Joaquim António d'Aguiar.
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da EB Bairro de Almeirim, dia 29 de março.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da EB de S. Sebastião da Giesteira, dia 19 de maio.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica do J. I. Penedo de Ouro, dia 31 de maio.
    4. Cartão Social do Munícipe / Novo processo.
    5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    6. Cartão Évora Solidária / Novo processo e revalidação.
    7. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições, mês de janeiro.
    8. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia / valores referentes ao mês de janeiro.
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Agrupamento 320 de Évora / Corpo Nacional de Escutas / dia 10 de março.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 11 de março.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 12 de março.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 19 de março.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 11 de março.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 18 de março.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Unidos da Giesteira, dia 12 de março.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Movimento Democrático de Mulheres, dia 11 de março.
    9. Grupo Motards O Templo / Pedido de isenção de pagamento de taxa de ruído.
      Propostas para ratificação
    10. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 18 de fevereiro.
    11. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 11 de fevereiro.
    12. Associação de Jovens do Bairro dos Canaviais / Isenção de pagamento de licenças de ruído e recinto.
    13. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 26 de fevereiro.
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e águas e esgotos relativo às alterações efetuadas no decurso da obra – Tapada do Esquinaleiro, Art.º 110, secção F em Évora. Req.: Alberto José Moiteiro Romão. Processo 1.19159.
    2.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Quinta dos Besouros, Art.º 216, Secção J, em Évora. Req.: Anabela do Carmo Grilo Linhol Antas. Processo 1.19222.
    3. Pedido de aprovação do projeto de alterações executadas no decurso de obra (arquitetura) e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade / Rua 4 de Outubro, n.º 102, em Évora. Req.: Noémia Dimas Afonso Neves. Processo 1.5953.
    4. Pedido de aprovação do projeto de alterações - arquitetura / Rua José Malhoa, n.º 36, B.º General Humberto Delgado, em Évora. Req.: Ana Júlia Pombinho Charneca. Processo 1.6874/G36.
    5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo Marquês de Marialva, n.º 8, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9167.
    6. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua do Cardeal Rei, em Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.9911.
    7. Pedido de aprovação do projeto de alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos) / Foros do Queimado, Artigos 37 e 38, em São Miguel de Machede. Req.: Susana Neugebauer Burnay. Processo 1.16025.
    8. Pedido de certidão de compropriedade/Montinho da Machoca, Artigo 19, Secção L, em Évora. Req.: António Joaquim da Câmara Manoel Caldeira Cordovil Castelo Branco. Processo 1.15673.
    9. Ficha de segurança contra incêndios e ventilação mecânica para exaustão de gases/Rua de D. Isabel, nº 2 e 6, em Évora. Req.: Science Retreats, Alojamentos, Lda. Processo 1.12881.
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de faseamento do pagamento de taxas de esplanada aberta em 11 prestações/Praça do Sertório n.º 1, em Évora. Req.: Lília Daniela Teixeira Pontes. Processo 1.361/PE1.
    11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Cano, n.º 3, Trav. Lopo Serrão, n.ºs 19-23 e Trav. do Tavolante, n.º 26 em Évora. Req.:Ana Cangalhinho e Rute Cangalhinho. Processo nº 1.496.
    12. Pedido de pagamento de taxas pela ocupação do espaço público com esplanada e apoio de estrado em prestações/Rua Pedro Simões, n.ºs 9-A e 11 em Évora. Req. Daniel Leal, Ld.ª Processo 1.868/PE.
    13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Travessa da Alegria, nºs 2, 2A e 4 e Travessa de S. Pedro, nºs 1, 1A,1B e 1C, em Évora. Req. Sandra Cristina Marques Pinto. Processo 1.3007.
    14. Licenciamento de obras de conservação/Largo Dr. Alves Branco, nºs 4, 6 e 8 e Rua Fria, nºs 2 e 2-A, em Évora. Req. Fidelidade Companhia de Seguros, S.A. Processo 1.3400.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo da Boa Vontade, Lote 47, Bairro António Sérgio, em Évora. Req.: Susana Cristina de Almeida Monteiro Brito Palma. Processo 1.8685.
    16. Pedido de revalidação da deliberação de 18/03/2015. Rua de Aviz, n.º 75, em Évora. Req.: Lusanti – Unipessoal, Lda. Processo 1.2394.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Barbosa do Bocage, n.º 16, B.º das Fontanas, em Évora. Req. Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.19263.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua da Eufusina, Lote 56, em Évora. Req. J.A.M. Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19038.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Barbosa do Bocage, n.º 14, B.º das Fontanas, em Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.15757.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades Avenida da Universidade, em Évora. Req.: Racketspro, Lda. Processo 1.9911.
    21. Pedido de pagamento de taxas pela ocupação do espaço público com esplanada aberta/Rua Alcárcova de Baixo, n.º 29, em Évora. Req.: Luis Miguel Bugio Patrão. Processo 1.11170/PE.
    22. Pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 5/1990 – Rua Principal de Santa Maria, n.ºs 92,94 e 96, em Évora. Req. Joaquim Manuel Condeças Ramos e outros Processo 2.3314.
      Propostas para ratificação
    23. Autorização para ocupação de espaço público para instalação de toldo / Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 22 em Évora. Req. Maria Eugénia Alves dos Santos Vieira. Processo 1.375/PE.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de execução dos trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica - Rua Conde da Serra da Tourega, n.ºs 7, 9, 9 A e 11 e Rua Freiria de Baixo, n.ºs 16, 18 e 20 em Évora. Req.: Urban Safari, Ld.ª Processo 1.665.
    25. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua dos Mercadores, nº 85, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.2213/B
    26. Pedido de aprovação dos projetos de segurança contra incêndios e estabilidade e pedidos de isenção dos projetos de comportamento acústico, térmico, de gás e telecomunicações /Rua dos Mercadores, nº 85 A e 87, em Évora. Req.: Incomore – Industria e Comércio de Móveis, Lda. Processo 1.2213/A.
    27. Pedido de licenciamento municipal de ocupação do espaço público para instalação de esplanada aberta/Largo Álvaro Velho, n.º 6 em Évora. Req.: Sandra Encarnado Comércio Artesanato Unipessoal, Ld.ª Processo 1.2340 PE1.
    28. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com toldo/Rua 5 de Outubro n.º 61-A, em Évora. Req.: Carla Alexandra Gonçalves Nogueira. Processo 1.2492/PE.
    29. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada coberta e pagamento de taxas em prestações/Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, 21-A/B/C, em Évora. Req.: Paulo Alexandre Tavares Banha. Processo nº 1.3826/PE.
    30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José Perdigão, nºs 11 e 11 A, em Azaruja. Req.: GE Consumer Finance, IFIC-Instituição Financeira, S.A. Processo nº 1.6554.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização de muro de vedação/Qt.ª Nova da Guarda da Laje, Canaviais em Évora. Req.: Maria Guilhermina Esturrado Magro. Processo 1.18302.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Quinta do Cano, Artigo 54, Secção L, em Évora. Req.: Célebrepositivo, Unipessoal, Lda. Processo 1.10535.
      Proposta para homologação
    33. Auto de divisão em propriedade horizontal/Largo Luís de Camões, nºs 6, 7, 8, 9 e 10 e Travessa de Santo André, nºs 1 e 3, em Évora. Req.: Província Portuguesa da Sociedade Salesiana. Processo 1.460.
      Proposta para indeferimento
    34. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua Conde de Monsaraz, n.º 63, em Évora. Req.: António da Silva Ribeiro. Processo 1.1910.
      Propostas para retificação
    35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades e do projeto de águas e esgotos / Rua João José Perdigão, n.º 47, Azaruja. Req.: Rosado e Filhos Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Processo 1.16290.
    36. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Cigana-Courelas da Grosada á Estrada da Chainha- Art.º 3, Secção P, em Évora. Req.: Maria dos Prazeres Cardoso. Processo nº 1.19254.
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Feira Medieval 2017 / Apoio logístico e isenção de pagamento de taxa de ocupação de espaço público. Requerente: Associação Velha Lamparina.
    2. Atribuição do lote B-3 no PIAE. Requerente: Átomos Perfeitos, Lda.
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Propostas para deliberação
    1. Alteração Pontual do Plano de Urbanização de Évora. Processo 4.
    2. Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) / Municipal do Concelho de Évora. Processo 3.
    3. Aditamento nº 6 ao loteamento do PIAE.
  9. Apoio às Freguesias
    Proposta para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas / Uniões de Freguesia, ano de 2017. Junta de Freguesia de Torre dos Coelheiros.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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