25 julho 2016

Venha assistir à próxima Reunião Pública da Câmara

A Câmara Municipal de Évora informa que amanhã, dia 27 de julho, não haverá o habitual atendimento aos munícipes, a seguir à reunião pública de câmara, por parte dos eleitos, devido à cerimónia de inauguração do Complexo Desportivo de Évora, que se realiza a partir das 18h30

​​​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 27 de Julho, a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.

Informamos ainda que não haverá o habitual atendimento aos munícipes, a seguir à reunião pública de câmara, por parte dos eleitos, devido à cerimónia de inaugur​ação do Complexo Desportivo de Évora, que se realiza a partir das 18h30

A Ordem do Dia é a seguinte:

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

A) Proposta de aprovação da ata nº 15 de 13/07/2016.

1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
1.1. Primeira alteração ao Decreto-lei nº 49/2014, de 27 de março – Regulamenta a Lei nº 62/2013, de 26 de agosto (lei da organização do sistema judiciário) apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
1.2. Projeto-lei do Bloco de Esquerda sobre a reposição de freguesias apresentado em plenário na Assembleia da República.
1.3. Projeto-lei nº 231/XIII-1ª apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias.
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.
Proposta para ratificação
1.5. Acordo de Colaboração entre o Município de Évora e a Associ’Arte – Associação de Comunicação e Artes.

2. Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
2.1. Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Évora.
2.2. Anulação de Receita Incobrável / Prescrição.
Propostas para ratificação
2.3. Retificação do prazo de entrega de propostas para o concurso público para aquisição de serviços de vigilância em instalações municipais.
2.4. Alienação de cortiça a extrair dos sobreiros propriedade do Município de Évora, através de Hasta Pública, realizada em 22 de julho de 2016.


3. Cultura, Património e Centro Histórico 
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, 53, 55, 57 e rua dos Touros, 14, em Évora, propriedade de Teresa Margarida M. Barata Salgueiro – Processo 1.1093.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 15, 15A, em Évora, propriedade de Inst. Secular das Cooperadoras da Família – Processo 1.563.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 85, em Évora, propriedade de Cabeça de casal Herança de Margarida Antónia Castanheira Palmela – Processo 1.1095.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 138, 138A, 140, em Évora, propriedade de António Filipe M. G. F. Menezes e outros – Processo 1.3229.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua S. Domingos, 19, fração D, em Évora, propriedade de Mª. Conceição S. M. Rolo Rodrigues Silva Neves – Processo 1.733.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 7, 8, 8A e Trav. Damas, 7A, em Évora, propriedade de Fernando Manuel Rocha Afonso – Processo 1.2002.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 39, Rua de Burgos, 2, 4, fração A, em Évora, propriedade de Daniel José Varela Marques – Processo 1.18587.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Frades Grilos, 5, fração C, em Évora, propriedade de Mª. Leonor Murjal da Silva – Processo 1.2357.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo Matos, 51B fração D, em Évora, propriedade de Mª. Leonor Murjal da Silva – Processo 1.2357.
3.10. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para o Rancho Folclórico “Flor do Alto Alentejo”.
3.11. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
3.12. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pédexumbo.
3.13. Cedência de transporte à Associação Filarmónica “24 de Junho” de S. Miguel da Machede – 14 de agosto.
Propostas para ratificação
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 27, 29, 31, em Évora, propriedade de Clara Joana Lopes Coelho da Palma Martins e outra- Processo 1.219.
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cal Branca, 49, fração A, em Évora, propriedade de Paulo Sérgio Roma Nunes e outros – Processo 1.2407.
3.16. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense – Bailes de Verão – dias 15, 16, 22 e 23 julho.
 Para conhecimento
3.17. Candidatura ao Programa “Tradições 2016/2018”, promovido pela Fundação EDP.

4. Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes aos meses de maio e junho de 2016.
4.2. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições.
4.3. Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2016/2017.
4.4. Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2016/2017 – Acordo de Colaboração.
4.5. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Cedência de transporte: Associação de Reformados e Idosos do Stº António, dia 2 de agosto; JF Canaviais, dia 24 de agosto; UF Évora, dia 2 de setembro; UF de Nª Sª da Tourega e Nª Sª de Guadalupe, dias 21 e 23 de setembro.
4.6. Renovação do contrato de Comodato com a Casa do Povo de Nª Sª da Tourega.
4.7. Apoio à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Nª Sª da Saúde – Noite de Fados, dia 17 setembro.
4.8. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
4.9. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
4.10. Cartão Évora Solidária – Revalidações.
Propostas para ratificação 
4.11. Apoio à COOPBERÇO – Festa de Final de Ano – 16 de julho.
4.12. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Cedência de transporte: União de Freguesias de Bacelo e Sª da Saúde, dias 26 e 27 de julho.
4.13. Apoio ao Centro de Atividade Infantil de Évora – Festa/Convívio – 15 de julho.

5. Juventude, Desporto e Saúde
Propostas para ratificação
5.1. Cedência de transporte ao Grupo Desportivo Diana, nos dias 16 e 17 de julho.
5.2. Apoio à União de Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras – “Malagueira em Festa” – 16 de julho.

6. Gestão Urbanística
Propostas para deliberação 
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Largo do Chão das Covas, nº 3 (fração C), em Évora - Req.: Sebastião António Azinheirinha Ferrão – Processo 1.74.
6.2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Rua Barbosa do Bocage, n.º 20, Bairro das Fontanas, em Évora - Req.: Ernesto de Carvalho – Processo 1.1083.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Soeiro Mendes, n.º 4, em Évora - Req.: Bernardino Luis Fernandes Sousa Dias – Processo 1.3175.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Santo António, nos 32 e 32-A, Bairro Srª da Saúde, em Évora - Req.: Cabeça de Casal da Herança de José da Cruz Mousinho – Processo 1.3981.
6.5. Pedido de destaque/Rua Principal de Santa Maria, nº 116-A, em Évora - Req.: Beatriz Manuel Basto Soares – Processo 1.6036.
6.6. Pedido de informação prévia relativo a construção de uma garagem / Rua Palmira Bastos, nº 16, Bairro do Granito, em Évora - Req.: Joaquim Ferreira Rodrigues – Processo 1.7308.
6.7. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais/Rua do Posto Médico, nº 2, em Guadalupe - Req.: António Luís Vaqueirinho Barreiros – Processo 1.12143.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Padre Morais, nº 12, em Évora.- Req.: Mário Bernardino Caeiro Carapinha e Outra – Processo 1.16941.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Azeite, nº 2, Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Req.: Alemplas Recicla, Ldª – Processo 1.18870. 
6.10. Pedido de isenção do pagamento de taxas referentes ao alvará de obras de construção/Rua Cabeço do Arraial, nº 32 (lote 53), em Évora - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Processo 1.874.
Propostas para deliberação c/ condições
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e das especialidades / Rua da Palmeira, Quinta da Mulola, Canaviais, em Évora - Req.: Domingos Fernandes de Sousa – Processo 1.1331.
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, nº 32 (lote 53), em Évora - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Processo 1.1874.
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades / Rua 1º de Dezembro, n.º 13, B.º de Santa Luzia, em Évora - Req.: Luis Augusto Borrego – Processo 1.5854.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades / Rua do Faísco, nº 2, Canaviais, em Évora - Req.: Sandra Cristina Marques Pinto e José Luís Rosado Canhoto - Processo 1.4600.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Loteamento do Parque Industrial de Aeronáutica, Lote A-I, em Évora - Req.: Embraer Portugal - Estruturas em compósitos, S.A. – Processo 1.11449.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua de Santo António de Lisboa, nº 1, Bairro S. José da Ponte, em Évora.- Req.: Zulmira Ludovina Rosa – Processo 1.13127.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura de obras de alteração / Rua Azinhaga do Manhoso, n.º 9 R/C Esq.º, B.º da Cruz da Picada, em Évora - Req.: Florência Amália Fialho Boaventura – Processo 1.15557.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Stº André, lote 2, Bairro Nª Srª do Carmo, em Évora - Req.: Nuno Manuel Lúcio Relveiro – Processo 1.18616.
6.19. Pedido de autorização para instalação de explanada coberta e pedido de pagamento de taxas em prestações / Rua Embaixador Assis Chateaubrian, n.º 7, em Évora - Req.: Sandra Marques Leitão – Processo 1.16542/PE.
Propostas para ratificação
6.20. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua da Oliveira, nº 30, em Évora - Req.: Helder Manuel Azinheira – Processo 1.883
6.21. Pedido de informação prévia referente à instalação de uma central fotovoltaica/Herdade de Vale de Moura, em Torre de Coelheiros - Req.: Hyperion Energy Investments SGPS, SA – Processo 1.13785.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Quinta Nova do Ramires, artº 166, secção I, em Évora -  Req.: Oleh Shvachiv – Processo 1.15653.
6.23. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Rua de Avis, n.º 91, em Évora - Req.: Nuno Miguel Batista Falcão – Processo 1.1066/PE.
6.24. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Largo das Alterações de Évora, n.º 17, em Évora - Req.: António Miguel Ratinho de Carvalho – Processo 1.2676./PE.
6.25. Pedido de autorização pela ocupação do espaço público/Rua de S. Manços, nos 10 e 12, em Évora - Req.: João Pedro Santos Gonçalves – Processo 1.9600/PE.
6.26. Pedido de autorização, pela ocupação do espaço público, para instalação de explanada aberta / Rua Dr. César Batista, n.º 3 R/C Esq.º, em Évora - Req.: Ricardo Manuel Silva Godinho – Processo 1.12934/PE.

7. Jurídico 
Proposta para deliberação
7.1. Cedência do Hangar nº2 do Aeródromo Municipal, ao agrupamento de Escolas nº2, e Aprovação do Título de Licença de Utilização.
Para conhecimento
7.2. Arquivamento pelo Tribunal Administrativo de Beja, do processo nº 58/13.2BEBJA – José Júlio Laranjinha Ruivo.

8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
Proposta para ratificação
8.1. Projeto de requalificação da ligação da cidade ao PIAE, com introdução de modos suaves de mobilidade – 1ª fase – Processo 312.

9. Ordenamento e Reabilitação Urbana
Proposta para ratificação
9.1. Memorando de Entendimento para o Lançamento de Laboratórios Colaborativos nas áreas da Mobilidade, Aeronáutica e Espaço.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – Presidente da Câmara
1. Processo Disciplinar

V - APROVAÇÃO EM MINUTA

VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO