24 novembro 2015

Reunião da Câmara Municipal de Évora no dia 25 de Novembro

Convida-se a população a assistir aos trabalhos.

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 25 de Novembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir.

Dos pontos da Ordem do Dia, destaca-se a apresentação de proposta referente à cedência de terrenos municipais para construção de empreendimento comercial. Um conjunto de outros pontos será também tratado, nomeadamente nas áreas da Gestão U​rbanística, Administração Geral, Cultura, Património e Centro Histórico, Educação e Intervenção Social, Juventude, Desporto e Saúde, Desenvolvimento Económico e Planeamento.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2015

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1.  Proposta de aprovação da ata nº23 de 14/10/2015
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de terrenos municipais para construção de empreendimento comercial – Apresentação de proposta.
    2. Proposta de Normas de Gestão do Monte Alentejano.
      Para conhecimento
    3. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vice-presidente da Câmara
      Para conhecimento
    4. Agradecimento - Centro Social e Paroquial de São Brás.
    5. Agradecimento - Áshrama Évora Dyána - Centro de Yoga.
       
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    6. Agradecimento - Fórum "Desenvolvimento Cultural: Qualificação, Inovação e Desenvolvimento".
    7. Agradecimento – 27º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo.
       
      Vereador João Rodrigues
      Para conhecimento
    8. Agradecimento do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora.
       
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Alienação de veículos e sucata indiferenciada propriedade do Município de Évora, através de hasta pública, aprovação das condições gerais e nomeação de comissão.
    2. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de seguros para acidentes de trabalho para o ano de 2016.
    3. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de segurança de instalações municipais - janeiro a março de 2016.
    4. Anulação de documentos de receita devidos pela empresa Stylerevolution, Lda.
    5. Prestação de Serviços de Auditoria Externa – Nomeação de auditor externo pela A.M.
      Proposta para ratificação
    6. Contratação de Empréstimo para Saneamento Financeiro do Município de Évora.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico 
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira, 65, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.688.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Jacome Alves, 3, 3A, em Évora, propriedade de Jaime Rodrigues Lopes Piedade Prates – Processo 1.14687.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 17, em Évora, propriedade de Mª. Antonieta Capucho da Silva – Processo 1.2845.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 14, 1º dtº, fração G, em Évora, propriedade de José Manuel da Silva Lopes – Processo 1.4242.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mostardeira, 46, fração B, em Évora, propriedade de Daniela de Jesus Gordicho Varela e outro – Processo 1.63.
    6. Cedência de transporte à Escola de Dança Amélia Mendoza (IPDJ) – 28 novembro.
    7. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
    8. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de espetáculos no âmbito das comemorações dos 500 anos do Palácio de D. Manuel.
      Propostas para ratificação
    9. Cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel – Partido Socialista- 16 de novembro.
    10. Impressão de materiais gráficos - Coral Évora e Associ'arte.
    11. Impressão de materiais gráficos - Bruxa Teatro e Círculos de Transformação.
    12. Impressão de materiais gráficos – Sociedade Harmonia Eborense.
    13. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído – Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
    14. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído – SOIR Joaquim António de Aguiar.
    15. Isenção de taxa referente à Licença Especial de Ruído – Grupo União e Recreio Azarujense.
    16. Cedência de transporte – Associação Círculos de Transformação – 14 novembro.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Revisão do Programa Municipal "Conhecer Mais".
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" visitas da Associação Escolinha d'Arte, APPACDM e Universidade Sénior de Évora, dias 26 novembro, 1 e 9 de dezembro.
    3. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições.
    4. Protocolo de Plano Individual de Transição (PIT) a celebrar com o Agrupamento de Escola nº2 e a Associação de Paralisia Cerebral de Évora (APCE).
    5. Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 2015/2016 – Programa de Expansão da Rede Pública Pré-Escolar, no concelho.
    6. Apoio ao Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade – Cedência do piso superior do Mercado Municipal 1º de Maio - 28 de novembro.
    7. Apoio aos Salesianos de Évora – Colégio – 5 dezembro.
    8. Protocolo 5 ao Dia, visita EB Manuel Ferreira Patrício – 11 de dezembro.
    9. Apoio a atividade do projeto "Cantinho do Cuidador" da Unidade de Cuidados na Comunidade – cedência de transporte - 22 de março 2016.
    10. Apoio à Cercidiana – Cedência do Monte Alentejano – 22 dezembro.
    11. Apoio à Pão e Paz – Associação de Solidariedade Social - Cedência do Monte Alentejano – 24 dezembro.
    12. Cartão Social do Munícipe – Novos processos.
    13. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
    14. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Isenção de pagamento de taxas Licença Especial de Ruido e utilização do Monte Alentejano – Associação Lusitano de Évora 1911.
    2. Apoio à Tuna Académica do Liceu de Évora no âmbito das comemorações do 1º de Dezembro – dias 4 e 5 dezembro.
    3. Cedência de transporte ao Évora Andebol Clube – dia 28 novembro e 6 de dezembro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra / Quinta do Valbom, Lote 11, em Évora - Req.: Hagen Imobiliária, S.A. – Processo 1.18717.
    2. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra / Quinta do Valbom, Lote 12, em Évora - Req.: Hagen Imobiliária, S.A - Processo 1.18718.
    3. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 13, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18719.
    4. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 14, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18720.
    5. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 15, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18721.
    6. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 16, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18722.
    7. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 17, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18723.
    8. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 18, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18724.
    9. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 19, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18725.
    10. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 20, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18726.
    11. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 21, em Évora -  Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18727.
    12. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 22, em Évora - Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18728.
    13. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação atual, por mais 6 meses para conclusão de obra/Quinta do Valbom, Lote 23, em Évora - Req.: Hagen Imobiliária, S.A. - Processo 1.18729.
    14. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos / Rua Nossa Senhora da Ajuda (antiga EN 18 Km - 301,039), em São Manços - Req.: Manuel António Nunes, Lda. – Processo 1.3287.
    15. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua da República, nºs 68, 70 e 72, em Évora - Req.: Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de São Pedro – Processo 1.2445.
    16. Pedido de isenção do pagamento de taxas / Rua Francisco Ferreira Marques, nºs 26 e 28, em Azaruja - Req.: Junta de Freguesia São Bento do Mato – Processo 1.17642. 
      Propostas para deliberação c/ condições
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Rua dos Canaviais, nº 4, em Évora - Req.: Manuel António Rodrigues Martins – Processo 1.8269.
    18.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e a aceitação da declaração de estabilidade / Rua O Distrito Évora, nº15, em Évora - Req.: Pedro Miguel Pereira Pinto – Processo 1.9238.
    19.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Rua do Rolim, n.º 11, em Évora - Req.: Vítor Manuel Vidigal Monteiro – Processo 1.11569.    
    20.   Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades / Rua    Cinco de Outubro, nº 44 A, em Évora - Req.: Suinagro, Lda – Processo1.1495.
    21. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e alteração ao projeto durante a execução da obra / Rua do Redondo Horta do Paço, em São Miguel de Machede - Req.: José Paulo Vidigal – Processo 1.1533.
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua João José Perdigão nºs 11 e 11A, em Évora - Req.: GE  Consumer Finance, IFIC - Inst. Financ. Credito – Processo 1.6554.
    23. Pedido informação prévia / Rua de Santo André, lote 2, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Évora - Req.: Nuno Manuel Lúcio Relveiro – Processo 1.18616.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Avenida dos Salesianos, nº 49 e 49 A, em Évora - Req.: Manuel José Mendes Sezões – Processo 1.5309.
      Propostas para indeferimento
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Monte Crescente, Artigo15, Secção N, em Évora - Req.: Américo Alberto Santos Peças - Processo 1.13139.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Courelas Novas, Artigo 9, Secção A, em Évora - Req.: Maria Inocência Baptista – Processo 1.5386.
      Propostas para homologação
    27. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua Vila Cunha, nºs 12 e 14 e Rua Diana de Liz, nº 32, em Évora - Req.: Baltazar António da Silva Caraça – Processo 1.12959.
    28. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua 4 de Outubro, nº 102, Canaviais, em Évora - Req.: Noémia Dimas Afonso Neves – Processo 1.5953.
    29. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua dos Mercadores, nº 119-A e Travessa da Palmeira, nº 33, em Évora - Req.: Rogério Luís Moisés Rego – Processo 1.3242.    
      Proposta para retificação
    30.  Auto de divisão em propriedade horizontal / Avenida Sá Carneiro, nºs 151 e 153, em Évora - Req.: Carlos Faustino Roque do Vale – Processo 1.5122.
      Propostas para ratificação
    31. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades /Herdade do Pinheiro e Casa Branca, Lote A – II, Parque Industrial Aeronáutico de Évora - Req.: Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S.A. – Processo 1.12687.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Lote B-I - Loteamento do Parque de Industrial de Aeronáutica, em Évora - Req.: Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda. Processo 1.19210.
    33. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndio/Rua de Santa Catarina, nº 8, Loja 6, em Évora - Req.: Augusto António Franco Coelho – Processo 1.892.
    34. Pedido de isenção do pagamento de taxas /Rua Dr. Fernando José Soares Pinheiro, Bairro do Escurinho, em Évora - Req.: APPACDM – Processo 1.8960.
    35. Autorização de ocupação de espaço público em esplanada aberta / Largo Chão das Covas, nºs 34 e 35, em Évora - Req.: Stefan Plamadeala – Processo 1.3691/PE.  
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Alteração do Contrato de Constituição de Direito de Superfície celebrado entre o Município de Évora e o PCTA-Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo.
       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Telmo Ricardo Lopes Rodrigues.
    2. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Jacinto Rodrigues.
    3. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Maria da Luz Lopes Gaudêncio.
    4. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2016, em prestações – Requerente: Maria Teodora Almeida dos Santos da Silva.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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