24 janeiro 2019

Reunião do Conselho Municipal de Educação de Évora

​O ponto da situação da Carta Educativa do Concelho de Évora (2017/2027) e do Contrato de Execução, o balanço do primeiro período do ano lectivo 2018/19 e o reajustamento ao Plano de Transportes Escolares (2018/19) foram os assuntos em foco na reunião do Conselho Municipal de Educação de Évora, que decorreu no dia 15 de Janeiro de 2019.

 

Presidida pela Vereadora da Educação, Sara Dimas Fernandes, a reunião contou com as intervenções de diversos conselheiros municipais, mas também da Delegada da DGEstE Alentejo, Maria João Charrua, e do Presidente da Assembleia Municipal de Évora, Carlos Reforço.

 

A Vereadora Sara Dimas Fernandes falou do processo de elaboração da nova Carta Educativa,  estando previsto para o início de 2019 receber contributos do Conselho Municipal de Educação, realizar a discussão pública  e proceder à aprovação da Carta no final do primeiro semestre. Falou ainda das principais propostas no que concerne à rede de edifícios e equipamentos, componente "não física" do sistema educativo e recursos humanos. O aumento do pré-escolar e do número de pessoal não docente efectivo, a reorganização dos Agrupamentos ou o pensar estratégias para a dinamização das escolas das freguesias rurais são alguns dos objectivos.

 

No que concerne ao balanço do primeiro período do ano lectivo, importa destacar o plano de ementas escolares, de acordo com a alimentação mediterrânica, privilegiando ementas com produtos naturais da região e de acordo com a época sazonal, recorrendo a produtores locais. Salienta-se ainda o conjunto de intervenções realizadas no parque escolar nos últimos meses.

 

Quanto ao Contrato de Execução, a Vereadora explicou os motivos da revogação do contrato pela autarquia, uma vez que estava em causa a qualidade do serviço público pelo facto de não serem assegurados pelo Ministério da Educação os devidos meios financeiros e humanos acordados. Neste momento, estão a ser negociadas as listas de pessoal a transferir para o Ministério.

 

O reajustamento do Plano de Transportes foi aprovado por unanimidade, sendo agora enviado para deliberação em Assembleia Municipal.

 CMEE1.jpg CMEE2.jpg CMEE3.jpg CMEE4.jpg CMEE5.jpg

 ​