06 novembro 2017

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 8 de Novembro

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (8 de Novembro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião. A Ordem de Trabalhos da reunião pública​ é a seguinte:


I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 
A) Proposta de aprovação da ata nº22 de 25/10/2017.

1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
1.1. Observatório da China / agradecimento pelo apoio institucional à exposição “Cantão e a Rota Marítima da Seda.”
1.2. Habévora / Relatório de Gestão e de Execução Orçamental, 1º semestre de 2017.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
2. Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
2.1. Seguro de Acidentes Pessoais dos membros dos Órgãos Autárquicos para o mandato 2017 / 2021.
2.2. Autorização para Celebração de Acordos de Pagamento.
2.3. Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi / Isenção do pagamento da renda de concessão no período de abril a setembro, por motivo de obras. Retificação da deliberação de Câmara de 07/06/2017.
2.4. Direito de preferência na alienação de direito de superfície de terreno Municipal sito na Rua da Malagueirinha, nº 15, em Évora.
2.5. Aprovação da ata do Concurso Público para Alienação, Remoção e Destruição de Veículos em fim de vida. 
Proposta para ratificação
2.6. Prorrogação do prazo de entrega de propostas do concurso público para a empreitada de requalificação da cidade ao PIAE, com introdução de modos suaves de mobilidade.
Para conhecimento
2.7. Acumulação de Funções Privadas / Dora Pias.
2.8. Acumulação de Funções Privadas / Ana Isabel da Rosa.
2.9. Acumulação de Funções Privadas / Rita Fernandes.
2.10. Acumulação de Funções Privadas / Pedro Sanina.
2.11. Acumulação de Funções Privadas / Rui Badalo.
2.12. Acumulação de Funções Privadas / Rui Badalo.
2.13. Acumulação de Funções Privadas / Rui Badalo.
2.14. Acumulação de Funções Privadas / Dinis Zabumba.
2.15. Acumulação de Funções Privadas / Dinis Zabumba.

3. Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Burgos, 12 e 14 em Évora, propriedade de Maria João Tavares Festas. Processo 1.1819.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Valdevinos, nº 6 A, fração B, em Évora, propriedade de Herança de Maria Isabel B. L. Rodrigues e Rodrigues. Processo 1.2050.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Diogo Botelho nº 1, fração C em Évora, propriedade de Victor Emanuel C. Garcia Serra e outro. Processo 1.4109.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Carvalhas, 13, fração C, em Évora, propriedade de Manuel Jerónimo dos Santos Mata Prates. Processo 1.282.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 9 e Travessa Coguminhos, 1, em Évora, propriedade de Francisco José Magalhães Neves. Processo 1.7422.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 59, em Évora, propriedade de Rute Alexandra do Carmo Mendes e outro. Processo 1.3389.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 27, fração D, em Évora, propriedade de Pedro Martiniano Ventura. Processo 1.3528.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 67, 69, em Évora, propriedade de João Miguel Pizarro de Sande e Lemos e outros. Processo 1.1975.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Largo Chão das Covas, 27, e Travessa das Canastras, 12, em Évora, propriedade de Teodora Cecília Silva Simão Marques. Processo 1.996.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito naTravessa da Mangalaça, 7, apartamento 1, fração A, em Évora, propriedade de Destinos Geniais, Lda. Processo 1.2058.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 34A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Maria Helena Moreno dos Santos Mata e Prates. Processo 1.3997.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Mangalaça, 5 a 11, apartamento 9, fração O, em Évora, propriedade de Destinos Geniais, Lda. Processo 1.2058.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Estaços, 28, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Joaquim da Silva dos Remédios. Processo 1.4455.
3.14. Doação de documentação referente a sepulturas no Cemitério das Remédios por Maria Irene Caeiro.
3.15. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Associação Pédexumbo.
3.16. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído ao Rancho Folclórico “Flor do Alentejo”.
3.17. Impressão de materiais gráficos à Associação Eborae Musica.
3.18. Impressão de materiais gráficos para: Cinema SOIR, Cendrev, Eborae Musica, Círculos de Transformação, Sociedade Harmonia Eborense e Associ’arte.
3.19. Cedência de transporte ao Coral de Évora, dia 16 de dezembro.
3.20. Cedência de transporte ao Coral de Évora, dia 11 de dezembro.
Propostas para ratificação
3.21. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Roma, 1A, 1C, fração A, em Évora, propriedade de Herança de Maria Gabriela C. Martins da Silva. Processo1.1425.
3.22. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 19, em Évora, propriedade de Vasco Sousa Marques e outra. Processo 1.898.
3.23. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 56, 58, fração D, em Évora, propriedade de Castelo Seguro Unipessoal, Lda. Processo 1.399.
3.24. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 16, fração D, em Évora, propriedade de Maria Marisa G. Neves Miranda e outro. Processo 1.6169.
3.25. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Dr. Alves Branco, 20 e Rua D. Augusto Eduardo Nunes, em Évora, propriedade de Maria Isabel S. A. Noronha Cabral Menéres e outros. Processo 1.3960.
3.26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Serpe, 5, em Évora, propriedade de Maria João Espanhol Cebola. Processo 1.1.
3.27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, Paço dos Arcebispos, antigo Convento do Carmo, em Évora, propriedade de Maria Isabel S. A. Noronho Cabral Menéres e outros. Processo 1.3960.
3.28. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco dos Açucares, 8, em Évora, propriedade de Manuel Francisco Carrasqueira Vitorino. Processo 1.17326.
3.29. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Pomba, 6, em Évora, propriedade de Maria Inês Monteiro Cortes Ramalho. Processo 1.71.
3.30. Impressão de materiais gráficos para: Coleção B, Sociedade Harmonia Eborense, Cinema SOIR, Pédexumbo, Imaginário e Associação Cultural Círculos de Transformação.
Proposta para deliberação
3.31. Concurso Público para Empreitada de Adaptação do Palácio de D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.

4. Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1. Atribuição do Cartão Évora Solidária / Revalidações.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novo Processo.
4.4. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referentes aos meses de julho e de setembro.
4.6. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referentes aos mes de setembro.
4.7. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matérias de refeições. Agrupamento de Escolas nº 2 / Escola Secundária Gabriel Pereira / setembro de 2017.
4.8. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matérias de refeições. Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício / setembro de 2017.
Propostas para ratificação
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Atividade pedagógica da Escola Básica Conde Vilalva à União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, em 24 de outubro de 2017.
4.10. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Atividade pedagógica da Escola Básica do Bairro da Câmara à Queijaria Cachopas, em 19 e 26 de outubro de 2017.
4.11. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Apoio à iniciativa “Comemoração do 38º Aniversário da AHRIE”, em 18 de outubro de 2017.
4.12. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Passeio Anual da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede ao Cabo Espichel, ao Castelo de Sesimbra e ao Parque Natural da Arrábida, em 23 de outubro de 2017.
4.13. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Atividade pedagógica da Escola Básica da Cruz da Picada à Herdade da Maroteira, Serra D'Ossa - Redondo, em 03 de outubro de 2017.
Para conhecimento
4.14. Projeto ID / Memória Itinerante, resumo.

5. Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 11 e 12 de novembro.
Propostas para ratificação
5.2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 28 de outubro.
5.3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António, dia 1 de novembro.
5.4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 4 de novembro.
5.5. Isenção de pagamento de entrada nas Piscinas Municipais, dia 11 de agosto.
5.6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clude, Futebol SAD, dia 29 de outubro.
5.7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dia 28 de outubro.
5.8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 28 de outubro.
5.9. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 28 de outubro.
5.10. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 4 de novembro.
5.11. Apoio à AMINATA/ Cedência de Cadeiras, dia 22 Outubro.

6.   Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta do Chalrito, Art.º 49, Secção P, em Évora. Req.: João António Gomes dos Santos e Maria Adelaide Santos. Processo 1.4063.
6.2. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta Branca do Faial, Art.º 144, Secção H, em Évora. Req.: Gertrudes Mendes. Processo 1.6122.
6.3. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Quinta da Janeirinha, Garraia, em Évora. Req.: José António Pacheco dos Santos Dias. Processo 1.11746.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cândido dos Reis, nº 12, em Évora. Req.: João Ramalho Palmeiro. Processo 1.906.
6.5. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização) e estabilidade/Quinta da Taipa, Art.º 56, Secção N, em Évora. Req.: Maria Emília Silva de Sousa Dias. Processo 1.2982
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Serpa Pinto, n.os 46 e 48, em Évora. Req.: BelAudição, Lda. Processo 1.3360.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, da ficha eletrotécnica e da ficha de segurança contra incêndio/Rua de Aviz, n.º 105 e Travessa do Passarinho, n.º 2, em Évora. Req.: Ramalho & Bento Lda. Processo 1.3535/C.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Largo Dr. Barahona, nº. 3, em Évora. Req.: Maria Gertrudes Filipe Fernandes Palleiro. Processo 1.4306.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Estrada da Junta Nacional Azeites, nº B2, em Évora. Req.: Fernando Manuel de Matos Pinto. Processo 1.4684/B2.
6.10. Pedido de aprovação das alterações no decurso da obra/Estrada do Redondo, Horta dos Coitos, art. 204, secção H e art. 5981, em Évora. Req.:Elsa Paula Figueira Ferreira Morgado de Sampaio. Processo 1.14472.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade / Rua da Paz, n.º 14, em São Sebastião da Giesteira. Req.: António Augusto Bento Branco. Processo 1.14684.
6.12. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização) e especialidades/Rua Água da Prata n.º 8, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Hugo Amante. Processo 1.16698.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua das Andorinhas, lote 13, em Évora. Req.: Daniela Alexandra Ramalho Conde. Processo 1.19208.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de alterações executadas no decurso da obra/Rua da Estrela, Lote 1, em Évora. Req.: Maneiras e Rainho Construção, Restauro e Vendas de Moradias, Lda. Processo 1.19220.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Espadas, nº 12, em Évora. Req.: Jorge Nuno Veiga Matilde. Processo 1.19331.
6.16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua 5 de Outubro, n.º 86, em Évora. Req.: Alpendre D´Alegria, Ldª. Processo 1.4813.
6.17. Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações/Rua Conde da Azarujinha, n.º 14, em Azaruja. Req.: Octávio Matos Pantalona. Processo 1.12116.
6.18. Pedido de isenção do pagamento de taxas de ruído/Praça 1º de Maio, em Évora. Req.: Polícia de Segurança Pública. Ent. 20349.2017.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courel do Lagarto, Artº 148-Secção D, em São Manços. Req.: Alexandre Manuel Guarda da Silva. Processo 1.5272.
Propostas para deferimento c/ condições
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Av.ª Conde Vilalva, n.º 1, em Évora. Req.: Oceanos e Pradarias, Lda. Processo 1.114.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arranjos exteriores/Loteamento Quinta da Barba Rala, Bairro da Casinha, em Évora. Req.: NOVO BANCO,S. A. Processo 2.3628/OU.
6.22. Pedido de aprovação de arquitetura e isenção de cumprimento das normas de acessibilidade/Rua Pedro Simões, nºs 5, 7 e 9 e Travessa Lopo Serrão, nºs 6 e 6 A, em Évora. Req.: João Afonso Dias Valverde Modas e Ana Isabel Sofio Violante. Processo 1.1893.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção do plano de acessibilidades/Rua do Cano, nº 5 A, Travessa do Tavolante, nº 23 e Rua das Nobres, nº 18, em Évora. Req.: Angulódromo, Lda. Processo 1.1926.
6.24. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua das Nobres, nº 20, em Évora. Req.: Maria José Rogado Andrade de Moura. Processo 1.1926.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua João de Deus, nºs 138, 140, em Évora. Req.: Armindo Pereira, Lda. Processo 1.3229.
6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Horta das Figueiras, n.º 34, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.5341.
6.27. Apresentação do termo pela estabilidade e pedido de apresentação de isenção dos projetos de especialidades/Rua Professor Reynaldo dos Santos, nº 1, em Évora. Req.: Anabela Nunes Dos Santos Matos. 1.5681.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Vivenda Matos, Estrada da Igrejinha, em Évora. Req.: Maria Clara Pires de Matos. Processo 1.5853.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e projetos de especialidades/Rua Operário, nº 7, em Évora. Req.: Maria dos Remédios Ribeiro Dias-Cabeça de Casal. Processo 1.5894.
6.30. Pedido de aprovação projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios, pedidos de isenção dos projetos de gás, telecomunicações, ficha eletrotécnica, cumprimento de requisitos acústicos e apresentação de projeto acústico/Rua Diana de Liz, nº 10, porta 2, em Évora. Req.: José Gregório da Silva Batista. Processo 1.7660.
6.31. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta do Espinheiro, Art.º 35- Secção J, em Évora. Req.: Quinta Santo António Espinheiro. Processo 1.9337.
6.32. Pedidos de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua João José Perdigão, n.º 48, em Azaruja. Req.: Adriano Sureda Ferrão Tique, Herdeiros, Lda. Processo 1.9862.
6.33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua dos Eucaliptos n.º 29, em Évora. Req.: Anabela de Jesus Filipe Zambujo Barata. Processo 1.12672.
6.34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e pedido de isenção de apresentação do projeto de infraestruturas de telecomunicações e o projeto de estabilidade/Travessa da Pomba, nº 3, em Évora. Req.: Vítor Manuel Beires Pinto Nogueira. Processo 1.16890.
6.35. Pedido de aprovação do projeto arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua de Moçambique, n.º 11, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.19330.
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Maria de Lourdes Pintassilgo, nº 48, em Évora. Req.: Relevos e Contornos Lda. Processo 1.1680.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua Dr. José Barreiros Mateus, nº 47, em Évora. Req.: Relevos e Contornos Lda. Processo 1.1545.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Horta das Figueiras, n.º 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades / Rua da Eufusina, Lote 56, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco – Construções, Lda. Processo 1.19038.
6.40. Licenciamento de obras de alteração/Rua Alcárcova de Baixo, nºs 15, 19 e 23, em Évora. Req.:  Pedro Manuel Simões de Carvalho. Processo 1.866.
6.41. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e o plano de acessibilidades/Estrada da Junta Nacional Azeites n.B3, em Évora. Req.: Páteo dos Coguminhos – Sociedade Imobiliária, S. A. Processo 1.4684/B3.
6.42. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua Vítor Branco dos Santos, nº 13, em Évora. Req.: Multiauto, S. A. Processo 1.4685.
6.43. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de especialidades pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Quinta do Evaristo, Artº- 94 secção H, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Aleixo. Processo 1.9052.
6.44. Comunicação prévia de alterações no decorrer da obra (muro)/Praceta Agripino Ramos de Oliveira, nºs 2 e 3, em Évora. Req.: FRIMARC - Importação e Exportação, S. A. Processo 1.10782.
6.45. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação dos pedidos de isenção de entrega do plano de acessibilidades e projetos de especialidades/Parque de Industria Aeronáutica de Évora – lote A – I, em Évora. Req.: Embraer Portugal - Estruturas e Compósitos, S. A. Processo 1.11449.
6.46. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (rampa)/Rua Larga nº. 2 A, em Évora. Req.: Centro Social Nossa Senhora Auxiliadora - Cáritas Paroquial. Processo 1.14521.
6.47. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projetos de especialidades e pagamento em prestações trimestrais/Herdade da Oliveira, Art.º 1-Secção C, em Graça do Divor. Req.: Fita Preta - Vinhos, Lda. Processo 1.14957.
Propostas para indeferimento
6.48. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Portel, nº 26, em Évora. Req.: Dulcineia Alexandra de Sá Nogueira Arcanjo e Outro. Processo 1.9424.
6.49. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Joaquim Maria da Rocha, nº 7, em Évora. Req.: Artur João Dos Santos. Processo 1.9343.
6.50. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique, nº 7, em Évora. Req.: Luís João Barreto Rosalino. Processo 1.17747.
Propostas para homologação
6.51. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa da Parreira n.ºs 11 e 13, em Évora. Req.: Joaquim Velada Gato Pinto. Processo 1.6808.
6.52. Auto de divisão em propriedade horizontal/Avenida Heróis de Ultramar, nºs 80 e 82, em Évora. Req.: Maria de Lurdes Barreiros Veredas Seabra Rodrigues. Processo 1.3727.
Propostas para ratificação
6.53. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Cal Branca, nº 14A, em Évora. Req.: João Bruno Dias Vaz Ferreira Alves. Processo 1.961.
6.54. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 14.10.2015/Rua São Cristóvão, nº 21, em Évora. Req.: José António Carriço. Processo 1.383.
6.55. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção/Rua da Misericórdia, nºs 20 e 22, em Évora. Req.: Sociedade Agro- Pecuária Agroalmito, Lda. Processo 1.1212.
6.56. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Viana, nº 1, em Évora. Req.: Francisco Xavier da Piedade Fernandes. Processo 1.3184.
6.57. Auto de divisão em propriedade horizontal/Av. Heróis do Ultramar, nºs 130 e 132, em Évora. Req.: Maria José Monarca Filipe Romão. Processo 1.3642.
6.58. Pedido de aprovação da alteração ao loteamento n.º 3/02016 – Cabeço do Arraial, lote 97, em Évora. Req.: CCHE – Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3618.
6.59. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, acústico, águas e esgotos, projeto de infraestruturas de telecomunicações e a ficha eletrotécnica/Rua do Salvador, nº 3,em Évora. Req.: João Filipe Fernandes Fonseca Ribeiro Ramalho. Processo 1.4146.
6.60. Auto de divisão em propriedade horizontal (retificação)/Travessa do Capitão, nºs 9, 11 e 13 e Rua do Raimundo, nºs 84 e 84 A, em Évora. Req.: Herança de Francisco de Alegria C. Carvalho. Processo 1.1590.
6.61. Pedido de licenciamento de obras (alteração/legalização)/Rua da Mouraria, nº 30 A, em Évora. Req.: Gabriel Francisco Carvalho Roma. Processo 1.1115/B.

7. Jurídico
Propostas para deliberação
7.1. Interposição de ação administrativa contra a sociedade comercial / Exuvent II, Soluções Globais de Manutenção, Lda.
7.2. Aprovação de minuta de contrato de fornecimento de combustível.
Proposta para ratificação
7.3. Minuta de contrato de empreitada para Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque Industrial de Aeronáutica de Évora, PIAE. 
Para conhecimento
7.4. Suspensão de Mandato apresentado pela Vereadora Sara Luísa Dimas Fernandes.
7.5. Celebração de contratos escritos de aquisição de serviços na Divisão Jurídica.
7.6. Sentença Judicial do TAF Beja referente ao processo nº 178/10.8BEBJA.
7.7. Relatório final referente ao Procedimento Administrativo nº 1/2016 instaurado contra o Aeroclube de Évora.
7.8. Participação criminal por vandalismo (grafitos) em vários imóveis e bens do domínio público no Centro Histórico.    

8. Desenvolvimento Económico
Proposta para deliberação
8.1. PITÉ – Expansão/2ª fase – Anulação de cedência dos lotes, 52, 53, 60 e 61. Requerimento: Dourado Distribuição

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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