25 setembro 2017

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 27 de Setembro

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira, 27 de Setembro, a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº19 de 13/09/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Projeto-Lei do PCP: Estabelece o Regime para a Reposição das Freguesias.
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Alienação de Veículos em Fim de Vida, designados como VFV, pertencentes ao Município de Évora.
    2. Pedido de Mudança de Regime de Propriedade – Bairro de Stº António, Rua Principal, lote 36.
      Para conhecimento
    3.  Acumulação de Funções Privadas - José Antuim Santos.
    4. Acumulação de Funções Privadas - Manuel Paixão Pereira.
    5. Acumulação de Funções Privadas – Rita Fernandes.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 19, fração K, em Évora, propriedade de Banco Popular Portugal, SA. Processo 1.3163.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cal Branca,26, fração B, em Évora, propriedade de Mª. José R. Andrade de Moura. Processo 1.11204.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 12, em Évora, propriedade de Leonor da Conceição S. Barrenho Marquito. Processo 1.7804.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 10G, em Évora, propriedade de Leonor da Conceição S. Barrenho Marquito. Processo 1.303.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Praça Joaquim Antº. Aguiar, 10, 10A, Edificio B, 1º. Esqº.,fração D, em Évora, propriedade de Alexandre de Barahona Mendes Pereira. Processo 1.1566.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na cerca de S. Domingos, Praça Joaquim Antº. Aguiar, 10, 10A, piso 0, 182, fração GB, em Évora, propriedade de Alexandre de Barahona Mendes Pereira. Processo 1.1566.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Praça Jaoquim Antº. de Aguiar, 10, 10A, piso 0, 63, fração BM, em Évora, propriedade de Atelier Barahona, Lda. Processo 1.1566.
    8. Cedência de transporte ao Coral de Évora, dia 28 de setembro.
    9. Impressão de materiais gráficos para o Pédexumbo, Associ'arte e Eborae Música.
    10. Cedência de transporte à Associação Eborae Música, dias 4,6,7,8 e 9 de outubro – XX jornadas Internacionais "Escola de Música da Sé de Évora".
    11. Isenção de taxa referente à licença de ruído para a Associação Pédexumbo.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Projeto Municipal de Voluntariado "Almoços de Miúdos com Graúdos – Voluntariado de Afetos".
    2. Cedência de mobiliário de Escolas Básicas do Concelho, a Associações do Concelho e Funcionários da CME.
    3. Atribuição do Cartão Évora Solidária / 2 cartões novos e 1 revalidação.
    4. Atribuição do Cartão Évora Solidária / 1 cartão novo
    5. Cartão Social do Municipe – Revalidações.
    6. Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa /Cedência do Monte Alentejano.
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio Anual da Associação dos Funcionários e Aposentados da Segurança Social de Évora, dia 29 de setembro.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Apoio à Fundação Eugénio de Almeida, na iniciativa "Dia Aberto", dia 29 de setembro.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio/Visita de Estudo da Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário de S. Miguel de Machede, dia 28 de outubro.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 21 de outubro.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 7 de outubro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 5 de outubro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Stº. António, dia 5 de outubro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de Canaviais, dia 22 de outubro.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de Canaviais, dia 1 de outubro.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de Canaviais, dia 8 de outubro.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 15 de outubro.
    9. Apoio ao IX Encontro Nacional de Médicos de Saúde Pública, de 25 a 27 de outubro.
    10. Proposta de pagamento de utilização do Complexo Desportivo pela Universidade de Évora, em material de ginástica.
    11. Associação Évora Jovem – Cedência de materiais de pintura.
    12. Aminata – Évora Clube de Natação – apoio logístico para realização de Sessão Solene, dia 7 outubro.
    13. Associação Aeroclube de Évora – Cedência de Hangar.
    14. Associação Portuguesa de Epidermólise Bolhosa – Cedência da Arena, dia 16 dezembro.
    15. Associação Académica da Universidade de Évora (AAUE) - Receção ao Caloiro 2017.
      Propostas para ratificação
    16. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata – Évora Clube de Natação, dia 16 de setembro.
    17. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de Canaviais, dia 24 de setembro.
    18. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor, dia 24 de setembro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e da ficha eletrotécnica/Zona Industrial 1, Horta das Figueiras, lotes 8 e 9, em Évora. Req.: Páginas ao Rubro, Lda. Processo 1.13101.
    2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Rolim, n.º 11, em Évora. Req.: Vítor Manuel Vidigal Monteiro. Processo 1.11569.
    3. Pedido de aprovação de alterações executadas e apresentadas em telas finais/Rua da Courela, nº 24,Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: José Florêncio da Silva Cavaco. Processo 1.15395.
    4. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua Miguel Bombarda, nº 6, em Azaruja. Req.: Inácia Maria Saruga Caeiro Ourives. Processo 1.4413.
    5. Pedido de aprovação de alterações apresentadas em telas finais/Rua da Boa Vista n.º 17, em Torre de Coelheiros. Req.: Nuno Miguel Simão Vicente. Processo 1.13414.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação) e plano de acessibilidades/Largo Manuel Carlos n.º 24, em Évora. Req.: Ruben Santos Leitão. Processo 1.19281.
    7. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Água da Prata, nº 14, Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: Sofia de Jesus Mendes. Processo 1.16706.
    8. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Tapada do Esquinaleiro Artigo 103, Secção F, Bairro da Caeira, em Évora. Req.: José Manuel Dias Lourenço. Processo 1.16715.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Poço Novo nº.8, em Azaruja. Req.: Antónia Maria Espada Prates Ricardo. Processo 1.15780.
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de licenciamento de obras de conservação e alteração/Rua Cinco de Outubro, nº 88, em Évora. Req.: C.V.R.A. Comissão Vitivinícola Regional Alentejana. Processo 1.4813.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, nº 86, em Évora. Req.: Alpendre D´Alegria, Lda. Processo 1.4813.
    12. Pedido de informação prévia/Ferragial Moinho Cu Torto, Artigo 4, Secção D, em Évora. Req.: C.H.E. Boa Vontade, CRL e C.C.H.E. Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3392.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e projetos de especialidades/Herdade do Perdiganito, Artigo 53, Secção L, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Caixa Geral de Depósitos, S. A. Processo 1.15452.
    14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade/Quinta do Janeirinho, em Évora. Req.: Pedro Ricardo de Figueiredo Arnauth Pessoa. Processo 1.17527.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Malagueirinha  n.º 49, em Évora. Req.: José Augusto Pé Leve da Silva. Processo 1.9465.
    16. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade e águas e esgotos /Estrada de Almeirim, em Évora. Req.: Tyco Electronics, Lda.. Processo 1.4240.
    17. Licenciamento de obras de conservação/Rua Romão Ramalho, nº 90, 2º andar, em Évora. Req.: Luís Manuel Palma Branco Murta. Processo 1.319.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Parreira, Art.º 265-Secção K, em Évora. Req.: Perdigão & Fonseca, Lda. Processo 1.18745.
      Propostas para ratificação
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios e a anexação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Alberto Caeiro n.º 15, em Évora. Req.: Tolentino Morais Alves/Maria Rafaela Faria Gajo Alves. Processo 1.1294.
    20. Licenciamento de obras de conservação/Travessa do Pocinho, nº 1, em Évora. Req.: Pedro Miguel Fortunato Faustino da Costa. Processo 1.1930.
    21. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Carta Velha, nº 31, em Évora. Req.: Joaquim Manuel dos Santos Sengo.Processo1.895.
    22. Pedido de pagamento em prestações/Travessa das Avenidas, nº 2, em Évora. Req.: Maria Zilda Rocha Pinto. Processo 1.22/PE.
    23. Pedido de licenciamento de alteração de cobertura/Azinhaga da Quinta da Messejana, em Évora. Req.: Gonçalo Nuno Lopes Brálio. Processo 1.16005.
      Proposta para indeferimento
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Professor Alfredo Reis, Nº 58, em Évora. Req.: José Júlio Simões Pires. Processo 1.10028.
    25. Pedido de informação prévia para construção de um equipamento religioso/Rua da Juventude, lote 79, bairro do Bacelo, em Évora. Req.: Associação das Testemunhas de Jeová da Congregação de Serpa. Processo 1.18811.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Principal de Santa Maria n.ºs 94 e 96, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Condeças Ramos. Processo 1.14274.
    27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Quinta do Vale do Nobre, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Cabeça de Casal Herança de Joaquim Vicente Banha. Processo 1.19313.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Torralva n.º 11, em Évora. Req.: Ana Clara Samora Martins. Processo 1.5188.
    29. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Largo Dr. Evaristo Cutileiro, nº 5 A, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de Eduardo Augusto Carvalho Sabino. Processo 1.13942.
    30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Boa Fé, nº 2, em Évora. Req.: Cabeça de Casal da Herança de José Manuel Alfazema. Processo 1.2644.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Centro Formação Profissional de Évora, nº 4, em Évora. Req.: Instituto do Emprego e Formação Profissional. Processo 1.4365.
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Avenida Dr. Francisco Barahona, nº 7, em Évora. Req.: Maria Fernanda Martins Ferreira Tavares. Processo 1.2475.
    33. Pedido de Projeto de arquitetura/Herdade da Parreira, em São Manços. Req.: Sociedade Agricola Geert & Dorus Daamen Lda. Processo 1.15862.
      Proposta para retificação
    34. Pedido de destaque/Rua do Lavre, nº 12, Bairro da Torregela, em Évora. Req.: Vitorina Rodrigues de Oliveira Antunes. Processo 1.4851.
       
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento.
    Propostas para deliberação
    1. ​Hasta Pública para venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no Parque Industrial e Tecnológico de Évora.
    2. Ata da Hasta Pública realizada em 21 de agosto de 2017 para venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no PITÉ e Zona Industrial da Graça do Divor e devolução de quantia paga pela empresa Floating Eagle, Unipessoal Lda.
    3. FAME – Cafetaria e Charcutaria Lusitânia, Lda. – Correção do valor em divida e respetiva alteração do plano de pagamentos – Etelvina Maria da Luz Pires Canelas.
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Propostas para deliberação
    1. Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende / 1ª fase – Espaço de Acolhimento ao Teatro. Processo 723/DORU.
    2. Alteração ao Loteamento Municipal da Graça do Divor. Processo 174/DORU.
    3. Loteamento de parcela de terreno municipal localizado no Bairro de Almeirim, em Évora / Retificação da deliberação de Câmara de 30 de agosto de 2017. Processo 30/DORU.
    4. Certidão de Destaque / Regularização do Prédio onde se encontra instalada a sede da União das Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa-fé. – Processo 202/DORU.
       
  9. Jurídico
    Propostas para ratificação
    1. Autorização de uso da palavra "Évora", em pedido de registo de marca.
    2. Aprovação da minuta do contrato de fornecimento de gasóleo.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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