02 maio 2016

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 4 de Maio

​A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (4 de Maio), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Relatório e Contas referente ao exercício de 2015 da Habévora – Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E.M.
    2. Deliberações do Conselho Intermunicipal da CIMAC – Informação.
    3. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Proposta para conhecimento
    4. Agradecimento da Associação Jiu Jitsu Évora Team, pelo apoio à deslocação dos atletas ao Campeonato Português de Jiu Jitsu.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para ratificação
    1. Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a anulação da hasta pública para alienação de cortiça realizada em 14 de abril de 2016.
      Para conhecimento
    2. Informação sobre acumulação de funções privadas – Ricardo Serrano.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico  
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, 47 e 47ª e Travessa Soares, 1,3 em Évora, propriedade de Banco Invest, SA. – Processo 1.2186.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 74, 76 em Évora, propriedade de João Carlos Marafonas Ceríaco e outro – Processo 1.583.
       
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 2, em Évora propriedade de Morcapital, Lda. – Processo 1.1136.
       
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador Velho, 17, em Évora, propriedade de Júlia da Purificação Nunes Ligeiro – Processo 1.1906.
       
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador, 3, em Évora, propriedade de Caixa Geral de Depósitos, SA – Processo 1.4146.
       
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 7, 9, em Évora, propriedade de Caixa Geral de Depósitos, SA – Processo 1.4242.
    7. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.
    8. Isenção de Taxas referentes à cedência da Sala de Conferência do Palácio de D. Manuel, ao Partido Comunista Português - dia 21 maio.
    9. Isenção de taxas referente à licença especial de ruído para o Grupo Musical Azarujense "Os Unidos".
    10. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica e Associação Pédexumbo.
    11. Impressão de materiais gráficos para a Associ'arte.
    12. Pedido de cedência para fins comerciais de cópia digitalizada da estampa da cidade constante no Foral Manuelino de Évora – Andreia Sousa.
    13. Cedência de cópias para investigação – Mariana S. Martins de Carvalho.
      Propostas para ratificação
    14. Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora - 20 abril.
    15. Cedência de transporte à Junta de Freguesia de Nª Sr.ª de Machede – 20 abril.
    16. Impressão de materiais gráficos para a Associação Círculos de Transformação.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
    2. Apoio à Associação de Amigos da Criança e da Família "Chão dos Meninos".
    3. Apoio à Associação Sociedade do Bem.
    4. Apoio à Associação Cantinho dos Animais.
    5. Apoio à Cercidiana – Campanha do Pirilampo Mágico 2016.
    6. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    7. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    8. Atribuição e revalidação do Cartão Évora Solidária.
      Para conhecimento
    9. Apresentação de análise técnica ao Contrato de Execução, celebrado com o Ministério da Educação e Ciências em 2008.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2016.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Juventude Sport Clube dias 14, 15 e 22 de maio; Évora Andebol Clube dias 14 e 18 de maio; Clube de Rugby de Évora dia 21 de maio; Aminata – Évora Clube de Natação, dia 22 e 29 de maio; Associação Lusitano 1911, dia 26 de maio;
    3. Apoio ao VI Mega Churrasco da JSD.
      Propostas para ratificação
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Grupo Desportivo Diana, dia 24 abril e Clube de Ténis de Évora, dia 29 de abril.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 13 (Lote 42), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade, CRL – Processo 1.1711.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 17 (Lote 43), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade, CRL – Processo 1.1729.   
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 15 (Lote 42 A), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade, CRL – Processo 1.1814.
    4.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 19 (Lote 44), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.1928.
    5.  Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 23 (Lote 46), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.1947.  
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Álvaro Lapa, n.º 21 (Lote 45), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL – Processo 1.2380.
    7. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade (substituição)/Rua de Santo André, Lote 3, em Évora  - Req.: Célia Maria Paixão Paulino Pina  - Processo 1.5989.
    8. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e isenção dos projetos de especialidades/Quinta das Atafonas, Prédio nº 1, Secção L, em Évora - Req.: Gerrit Van Kooten Unipessoal Lda. – Processo 1.15982.
    9. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade das Contendas ou Courela das Contendas – Artº.2 – Secção L, São Manços - Req.: Margarida do Carmo Fernandes da Câmara Saldanha Ferreira Pinto – Processo 1.18510.
    10. Pedido de isenção do pagamento de taxas/Avenida Engenheiro Eugénio de Almeida, lote 8, em São Manços - Req.: Associação "Os Amigos de São Manços" – Processo 1.11989.
      Propostas para deliberação c/ condições
    11. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Machede, nº 24 e Rua Salvador Velho, nºs 19 e 21, em Évora - Req.: António José Casadinho Pisa - Processo 1.1290.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Muro, nºs 2-C, 2-D, e Estrada da Circunvalação, nºs 8 e 8-A, em Évora - Req.: Rui Manuel de Freitas Simões – Processo 1.1410.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do plano de acessibilidades, comportamento térmico e de gás/Travessa dos Fuzos n.º 1 e Rua Romão Ramalho, nº 65, em Évora - Req.: João Miguel Guerreiro Aranha – Processo 1.2458.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo dos Estaços, nº 17, em Évora - Req.: Átomo Imobiliária, SA - Processo 1.3554.
    15. Pedido de revalidação do despacho de: 03.12.2012/Praça Zeca Afonso, nº 3, em Évora - Req.: Zélia Maria Fortes Leitão Lopes – Processo 1.11235.
    16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedidos de isenção/Rua António Galvão, nº 16, em Évora - Req.: Hugo Filipe Teles Porto – Processo 1.13800.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dr. David Mourão Ferreira, nº 1, Quinta da Soeira, em Évora - Req.: Alcides António Batista Pinto – Processo 1.16064.
    18. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com instalação de esplanada aberta com estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora - Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. – Processo 1.5249/PE.
    19. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com instalação de anúncio luminoso/Avenida Dinis Miranda, nº 104 (lote 11), em Évora - Req.: Banco Bic Português, SA – Processo 1.15055/PE.
    20.  Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 06/74/Quinta Poço Novo - Portas Avis, lotes 7 e 11, em Évora - Req.:Construmontijo - Construções Lda – Processo 2.2960.       
      Propostas para retificação
    21. Rua Cabeço do Arraial n.º 30A (Lote 52A), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade CRL – Processo 1.1695.
    22. Rua Cabeço do Arraial n.º 30 (Lote 52), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade CRL – Processo 1.1831.
    23. Rua Cabeço do Arraial n.º 32 (Lote 53), Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: CHE - Boa Vontade CRL- Processo 1.1874.
       
  7. Jurídico
    Proposta para deferimento
    1. Pedido de mandado judicial para entrada em domicílio e deliberação de representação da Câmara Municipal de Évora por jurista do quadro de pessoal.
      Propostas para conhecimento
    2. Sentença proferida no âmbito do processo nº340/14.1 BEBJA.
    3. Sentença proferida no âmbito do processo nº340/14.1 BEBJA.
    4. Sentença na Ação Administrativa Especial nº 410/13.3BEBJA, que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.
    5. Pagamento de custas de parte em Processo Administrativo.
      Proposta para retificação
    6.  Adenda à Deliberação de Câmara de 28 de outubro de 2015.
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Ampliação do Cemitério da Azaruja - Emissão de certidão - Processo 355.
      Proposta para retificação
    2. Projeto do Parque de Estacionamento para Autocaravanas, com Estação de Serviços, na Avenida Sanches Miranda, em Évora – Processo nº 169.
       
  9. Serviços Operacionais
    Propostas para deliberação
    1. Projeto de Sinalética de Emergência – Zona da Garraia.
    2. Empreitada "Conceção/Construção da Escola EB1/J1 do Bacelo – Conta Final, Receção Definitiva e Libertação de Garantia Bancária.
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

       

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