25 junho 2020

Sessão da Assembleia Municipal de Évora no dia 26 de Junho no Auditório da Universidade de Évora

A próxima sessão da Assembleia Municipal de Évora, agendada para o dia 26 de Junho, às 21h, decorre no Auditório da Universidade de Évora/Colégio do Espírito Santo, para que seja possível dar cumprimento às recomendações das autoridades de saúde no âmbito do Covid-19.

A escolha de uma sala com maior capacidade do que o Salão Nobre dos Paços do Concelho deve-se à necessidade de garantir a devida distância de segurança entre os membros deste órgão. A sessão será aberta ao público e, quem desejar assistir, terá de proceder a marcação prévia através do telefone 266 777 000. Solicita-se aos cidadãos o uso de máscara durante a sessão e a manutenção do distanciamento físico aconselhado pela Direção-Geral da Saúde.

Esta sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

0.1 -Documentos de Prestação de Contas 2019;

02. Aprovação do mapa de fluxos de Caixa e proposta de alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais / Integração do saldo de gerência;        

03. Criação de Fundo de Emergência Municipal COVID-19;      

04. Contrato de cedência de infraestruturas municipais a celebrar com as Águas de Vale do Tejo;                                                                                       

05. Regularização das dívidas à empresa Águas Vale do Tejo, relativas à prestação de serviços de abastecimento de água e de saneamento, referentes ao       período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020:

06. Prestação de serviços de auditoria externa - Nomeação do auditor externo pela Assembleia Municipal, nos termos do art.º 77º do RFALEI;         

07. Alteração da área de Declaração de Utilidade Pública da expropriação, para construção, da Variante Ramo Norte à EN / Ramo Norte / Lenino Fialho;    

08. Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes;    

10. Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CME / Ano 2019 (para conhecimento);                                            

11. Habévora, E.M. / Relatório e Contas 2019 (para conhecimento);

12. Relatório trimestral de gestão e de execução orçamental / 3º trimestre de 2019 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.;

13. Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e Plano Plurianual 2020-2023 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M. (para conhecimento);

14. Alteração ao Plano de Atividades e Orçamento 2020-2023 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M. (para conhecimento):          

15. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do município, bem como da situação financeira do mesmo