09 agosto 2016

Venha assistir à próxima Reunião Pública da Câmara

Amanhã terá lugar pelas 15h00 mais uma Reunião Pública da Câmara, a que se seguirá o habitual período de atendimento por parte dos eleitos. Veja aqui a Ordem de Trabalhos

A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 10 de Agosto, a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.

Informa-se ainda que haverá o habitual atendimento aos munícipes a seguir à reunião pública de câmara, por parte dos eleitos.


ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 10/08/2016

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para informação
1.1. EN 256 – Variante à Ponte do Albardão.
Para conhecimento
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

Vereador Eduardo Luciano
Para conhecimento
1.3. Nota do Grupo Parlamentar do PCP sobre os Concursos de Apoio às Artes da DGArtes.
1.4. Agradecimento do INATEL pelo apoio na apresentação da peça CIMBELINO, integrada no programa “Évora à Calma”.

2. Administração Geral e Pessoal
Proposta para ratificação
2.1. Pagamento faseado de Infraestruturas – Alberto José Monteiro Romão.

3. Cultura, Património e Centro Histórico 
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Pomba, 3, em Évora, propriedade de Rui Miguel Miranda Magro – Processo 1.16890.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Serpe, 11, em Évora, propriedade de Manuel José Sertório Madeira Piçarra – Processo 1.11969.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Parreira, 19, em Évora, propriedade de Joaquim António Esturrado da Conceição – Processo 1.3427.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Bola,14, em Évora, propriedade de Alberto José Miteiro Romão e outra – Processo 1.3086.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Cego, 3, em Évora, propriedade de Jacinto Manuel Barrigoto – Processo 1.421.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Roque Pina, 6, em Évora, propriedade de Mª. Alcide Miranda Gaspar – Processo 1.2282.
3.7. Cedência de transporte ao Grupo Coral Pastores do Alentejo de Torre de Coelheiros – dia 27 de agosto.
Propostas para ratificação
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 16, fração D, em Évora, propriedade de Zilda Maria Lopes Paixão – Processo 1.4242.
3.9. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense.
3.10. Projeto de iluminação cénica do Aqueduto da Água da Prata.
 Para conhecimento
3.11. Agradecimento da Câmara Municipal de Portalegre pela cedência da exposição intitulada “Ilustração de Contos Tradicionais – Contos Populares de Évora”.

4. Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Pagamentos respeitantes aos meses de mai​o, junho e julho de 2016.
4.2. Continuidade do protocolo existente entre a CME, a Associação Menuhin e o Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício.
4.3. Apoio à Cáritas Arquidiocesana de Évora – Recolha de Bens Alimentares.
4.4. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Associação 100 Pavor – 29 agosto; União de Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras – 14 e 15 setembro; ARPI Horta das Figueiras – 16 setembro.
4.5. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições.
4.6. Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
Para conhecimento 
4.7. Centro de Convívio da Câmara Municipal de Évora – Relatório Atividades - 1º Semestre de 2016.



5. Juventude, Desporto e Saúde
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de transportes a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Associação 100% Aventura, dia 23 de Agosto; Juventude Sport Clube dia 3 e 14 de Setembro; Grupo Desportivo N. Sr.ª da Boa Fé dia 28 de Agosto.
5.2. Comemoração do dia Internacional da Juventude 12 de Agosto.
Propostas para ratificação
5.3. Apoio Festas – Grupo Desportivo e Recreativo da Torre de Coelheiros dia 22, 23, 24 de Julho.

6. Gestão Urbanística
Propostas para deliberação 
6.1. Concurso público para empreitada de conclusão das infraestruturas do loteamento das Villas do Alcaide – Bº de Almeirim, em Évora – Peças Processuais e Nomeação do Júri do Procedimento.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do pedido de isenção de cumprimento das normas de acessibilidade / Travessa da Milheira, n.º 19, em Évora - Req.: Just Stay Hotels, S.A. – Processo 1.497.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios e a aceitação dos termos de responsabilidade pela estabilidade e águas e esgotos / Rua António Maria Casquinha, n.º 3, em Évora - Req.: Isabel Alexandra Palmela Pinheiro Cota Ramos – Processo 1.4139.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos / Zona Industrial, n.º 1, Lote 7, Horta das Figueiras, em Évora - Req.: Évoracar, SA – Processo 1.4558.
6.5. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades /Rua 1º de Maio, n.º 27, Bairro da Comenda, em Évora - Req.: Lídia Rosa Perfeito Sá Matos – Processo 1.5524.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Rua Professor Reynaldo dos Santos, nº 1, em Évora - Req.: Anabela Nunes dos Santos Matos – Processo 1.5681.
6.7. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra/Rua António da Silveira, nº 17, em Évora - Req.: Joaquim Paulo dos Santos Soares – Processo 1.7224.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Vasco da Silveira, nº 11, em Évora - Req.: Marta Isabel Domingos Bico Dinis – Processo 1.13949.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Av.ª Heróis do Ultramar, n.º 37, em Évora - Req.: Futurévora, Lda – Processo 1.14312.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Praceta Palmela, nos 5 e 6 e Rua Nª Srª de Fátima, nos 1 e 3, em Évora - Req.: Urbano António Palmela, Cabeça de Casal da Herança de – Processo 1.17507.
6.11. Pedido aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Prof. Armando dos Santos Ferreira, 2 e 4, em Évora - Req.: Diogo José Castelos, Lda – Processo 1.18026.
6.12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Tapada do Esquinaleiro, Artigo 97, Secção F, em Évora - Req.: Intensimple, Promoção e Gestão Imobiliária, Unipessoal, Ldª – Processo 1.16617.
6.13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedido de isenção de entrega do projeto de gás/Quinta do Rolim, Canaviais, em Évora - Req.: Manuel José Pereira Rocha- Processo 1.19194.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e do termo de responsabilidade pela direção técnica da obra/Quinta de S. Vicente, Artigo 243, Secção N, em Évora -  Req.: Rui Tito Figueira da Silva – Processo 1.8407.
6.15. Caducidade do despacho de 07/09/2012 / Rua dos Anjos, nos 8, 10 e 12, Canaviais, em Évora - Req.: Florêncio José Vieira Costa – Processo 2.3422.
6.16. Pedido de isenção do pagamento das taxas relativas a atividade itinerante e recinto improvisado e licença especial de ruído / Vale do Côvo – Sr. dos Aflitos, em Évora -Req.: Confraria do Sr. Jesus dos Aflitos – Processo DWE 16168.2016.
6.17. Pedido de isenção do pagamento das taxas relativas a bailes e ruído de som Quinta do Albergue, em Évora - Req.: Paróquia N.ª Sr.ª da Boa Esperança – Processo DWE 16502.2016.
6.18. Pedido de isenção do pagamento das taxas relativas à emissão da licença especial de ruído e recintos improvisados / Bairro de Almeirim, em Évora - Req.: Associação de Moradores do Bairro de Almeirim – Processo DWE 15897.2016.
6.19. Pedido de isenção do pagamento de taxas – Festas da Padroeira 2016 Nossa Senhora de Machede - Req.: Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede – Processo DWE 16432.2016.
Propostas para deliberação c/ condições
6.20. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos e condicionamento acústico/Rua de Avis, nos 170-A, 172 e 172-A, em Évora - Req.: Maria Emília das Neves Sousa e Silva – Processo 1.9445.
6.21. Pedido aprovação dos projetos de especialidades / Rua de Moçambique, n.º 5, em Évora - Req.: Relevos e Contornos, Lda – Processo 1.17746.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, acessibilidades, águas e esgotos e estabilidade / Qta Bacelo dos Pretos, Rua A, Lote 4, em Évora - Req.: Cabanas Empreendimentos Imobiliários, SA – Processo 1.18014.
6.23. Pedido de licença de obras de demolição / Rua Mateus Ferreira Ruivo e Largo Dr. Barahona, na Azaruja - Req.: João Pedro Recto Rosado – Processo 1.19171.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades / Rua Duarte Meneses, n.º 23C, em Évora - Req.: Wallroof, Lda – Processo 1.19212.
Propostas para ratificação
6.25. Pedido de isenção do pagamento de taxas / Rua Álvaro Lapa, n.º 13, em Évora - Req.: CHE “Boa Vontade”, CRL. – Processo 1.1711.
6.26. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua das Rosas, n.º 2A, em Évora - Req.: Relevos e Contornos, Lda. – Processo 1.5389.
6.27. Comunicação prévia de alterações no decurso da obra / Rua das Rosas, n.º 2A, em Évora - Req.: Relevos e Contornos, Lda. – Processo 1.5389.
6.28. Pedido de certidão de compropriedade / Monte dos Castelos, em São Sebastião da Giesteira - Req.: Maria Margarida Vindinha Cabaço – Processo 1.5472.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Parque Industrial de Aeronáutica em Évora - Req.: Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda – Processo 1.19210.
6.30. Pedido de isenção do pagamento de taxas para realização de atividades de interesse público / São Manços - Req.: Grupo Desportivo de São Manços – DWE 15019.2016.
6.31. Pedido de isenção do pagamento de taxas – Festas de Verão 2016 / Courelas da Toura - Req.: Junta de Freguesia de São Miguel de Machede – Processo DWE 15506.2016.
6.32. Pedido de isenção do pagamento de taxas – Festas de Verão 2016 / São Miguel de Machede - Req.: Freguesia de São Miguel de Machede – Processo DWE 15541.2016.
Proposta para homologação
6.33. Pedido de receção provisória da operação urbanística – execução de conduta de água para rega / Atravessamento da EM 521,em Torre de Coelheiros - Req.: Pingra, S.A – Processo 1.12324.
Proposta para retificação
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua de Mourão, n.º 16, Bairro Senhora da Saúde, em Évora - Req.: Inês Margarida Marcelino Mendes – Processo 1.17008.

7. Jurídico 
Para conhecimento
7.1. Obtenção do Visto Prévio do Tribunal de Contas aos 3 Contratos de Empréstimo para Saneamento Financeiro.


8. Fiscalização
Proposta para deliberação
8.1. Concurso para atribuição de Guarda – Noturno – Seis zonas de patrulhamento.

9. Comunicação
Proposta para ratificação
9.1. Impressão de fotocópias para a Casa do Povo de Nossa Senhora da Tourega.

10. Serviços Operacionais
Proposta para ratificação
10.1. Requalificação de terreno baldio, junto à Rua General Humberto Delgado, Horta das Figueiras, em Évora.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

V - PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO