07 março 2016

Reunião pública da Câmara de Évora na próxima quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 9 de Março (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a participar. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Propostas de aprovação das atas nº2 de 27/01/2016 e nº4 de 18/02/2016 (extraordinária).
     
    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    2. Agradecimento do Agrupamento 320 de Évora / Expedições 9 e 16, pelo apoio às comemorações do 159º aniversário do nascimento de Baden Powell.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Revogação da deliberação de Câmara de 27/06/2012 da atribuição de lote de terreno para construção de garagem, sito na rua José Malhoa, 34 – Horta das Figueiras – Évora.
    2. Aprovação da ata do concurso público de adjudicação da venda de pastagens, realizada no dia 29 fevereiro de 2016.
    3. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de vigilância nas instalações municipais de abril a junho de 2016.
      Proposta para ratificação
    4. Atribuição de Fundos de Caixa – Funcionários do Teatro Garcia de Resende e Arena D'Évora.
      Para conhecimento
    5. Acumulação sobre funções privados – Técnico Superior – Adelino João Pires Fonseca.
    6. Acumulação sobre funções privados – Técnico Superior – Adelino João Pires Fonseca.
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico  
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Gabriel Victor Monte Pereira, 27, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal de Herança de Vitoria Augusta N. B. Correia      - Processo 1.794.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Castelos, 17, 19, 21, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Ana Maria Cortes – processo 1.3097.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 65, fração B, em Évora, propriedade de Manuel Luís M. B. da Silveira Policarpo – processo 1.3585.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 50, Trav. Landim, 5, 7, fração D, em Évora, propriedade de Rui Alberto G. Pereira Rosado Guerra – Processo 1.884.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 33, fração B, em Évora, propriedade de Angulódromo, Lda – Processo 1.4010.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 95, 97, Trav. Passarinho, 9B e Beco Ramalhas, 2, 2A, fração A, em Évora, propriedade de Herança de Francisco Dionísio Ramalhinho – Processo 1.2964.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Serpe, 13, em Évora, propriedade de Rita Isabel Nobre Pereira – Processo 1.1111.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Tenente Raúl D'Andrade, 17B, fração B, em Évora, propriedade de João Carlos dos Santos Correia Rala – Processo 1.12655.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro, 10A, fração B, em Évora, propriedade de Relevos e Contornos, Lda – Processo 1.3431.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, 31, fração A, em Évora, propriedade de            Angulódromo, Lda – Processo 1.3386.
    11. Cedência de transporte ao Conselho Regional da Ordem dos Advogados - dias 17 e 18 março de 2016.
    12. Cedência de transporte ao Grupo "Os Unidos" - dia 20 março 2016.
    13. Cedência de transporte à Associação de Dança e Artes Companhia de Triana – 2 abril 2016.
    14. Isenção do pagamento de taxa de utilização do Palácio D. Manuel – Congresso AGIC – 2 e 3 dezembro 2016.
    15. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído - Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo".
    16. Impressão de materiais gráficos – Associação Pédexumbo.
    17. Impressão de materiais gráficos – Coral de Évora.
    18. Impressão de materiais gráficos – Associação de Dança e Arte Companhia Triana.
    19. Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Teatro Garcia de Resende.
      Propostas para ratificação
    20. Impressão de materiais gráficos – CENDREV.
    21. Impressão de materiais gráficos – Associação Eborae Musica, Sociedade Harmonia Eborense e Associ'arte.
    22. Impressão de materiais gráficos – FIKE – Festival Internacional de Curtas Metragens.
    23. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído – Sociedade Harmonia Eborense.
    24. Cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel – STAL – 3 março.
       
  4. Educação e Intervenção Social  
    Propostas para deliberação
    1. Reajustamento ao Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2015/2016.
    2. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    3. Cartão Social Munícipe – revalidações.
    4. Atribuição e revalidação do Cartão Évora Solidário.
    5. Projeto de Voluntariado "Mais Próximo de Todos" – Proposta de Criação.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais", concurso Nacional de Leitura – Agrupamento de Escolas de Évora – 4 de maio.
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" – JI de S. Miguel de Machede e JI da Azaruja – 20 de abril.
      Proposta para ratificação
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais", jogos matemáticos – EB Manuel Ferreira Patrício – 4 de março.
       
  5. Juventude, Desporto e Saúde
    Propostas para deliberação
    1. Isenção pagamento de taxas de ocupação de via pública junto ao Templo Romano e cedência do Monte Alentejano – Associação Lusitano de Évora 2011 – 13 março.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal: Clube de Rugby – 12 de março; Fundação Salesianos – 12 de março; Grupo de Caminheiros de Évora – 13 de março; Grupo Desportivo Cultural do Bairro de S.to António – 13 de março; Évora Andebol Clube – 13 e 20 de março; Juventude Sport Clube – 19 e 20 de março;
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de pagamento de taxas do aditamento ao alvará de loteamento 2/86 em 10 prestações / Rua da Boa Esperança, nº 10 (Lote 5), em Évora - Req.: Maria Amália Badagola Cavaco – Processo 2.3157.
    2. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de entrega dos projetos de telecomunicações, gás, eletricidade e águas e esgotos/Rua Chafariz D' El Rei, em Évora - Req.:Hedape-Lda./Repsol Portuguesa, S.A– Processo 1.2337.
    3.  Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada e pagamento de taxas em prestações/Avenida D Leonor de Oliveira Fernandes, nº 1, em Évora - Req.: Emídio Manuel Moreira – Processo 1.2136/PE.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Avenida São Sebastião, nº 18, em Évora - Req.: Recuperevora – Soc. de Const. Civil Inst. Especiais e Gestão, Lda – Processo 1.3508.
    5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Alberto Caeiro, n.º 1, em Évora - Req.: David Manuel Lopes da Ascensão – Processo 1.1412.
    6. Projeto de arquitetura/alterações executadas no decurso da obra (legalização)/Rua Álvaro de Campos, nº 5 , Bairro da Malagueira, em Évora - Req.: Teófilo Carvalho Pereira - Processo 1.14280.
    7. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, planos de acessibilidades e especialidades e isenção de apresentação dos projetos de gás e águas pluviais/Herdade da Fontalva, Artigo 88 Secção T, em Évora - Req.:Vasco Maria Pacheco da Câmara Pereira - Processo 1.5999.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Touros, nºs 9 A, 11 e 13, em Évora - Req.: Construções Fernando Rodrigues, Lda. – Processo 1.2266.
    9. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 01.10.1987 e 09.02.1995 relativa às obras de alteração/ampliação (legalização)/Rua Gazeta Eborense, nº 30, em Évora   Req.: Inácia Maria Murteira Marcão – Processo 1.7994.
    10. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 28.09.2011/ Rua das Andorinhas n.º 2, em Évora - Req.: J.A.M. Carrasco Construções, Lda – Processo 1.18637.
    11. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 08.06.2011/Rua da República, nº 26, em Évora - Req.: Pac Palma Lda. – Processo 1.3717.
    12. Alteração ao alvará de loteamento nº 6/2009/Ferragial do Poço Entre Vinhas, em Évora - Req.: Imovertigo, Empreendimentos Imobiliários SA - Processo 2.3472.
      Propostas para deliberação c/ condições
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação do projeto de gás/ Rua Jacome Alves, nº 15, em Évora - Req.: José Inácio Junqueira – Processo 1.11706.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Chafariz D'el-Rei, nº 25, em Évora - Req.: Frank Herrmann– Processo 1.6411.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de segurança contra incêndios – Rua Estrala de Faria, nº 14, em Évora - Req.: Fábrica da Igreja Paroquial de S. Brás. - Processo 1.11601.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Travessa das Anjinhas, nºs 9 e 11, em Évora - Req.: Mauro Dilema. - Processo 1.1438.
    17. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Romão Ramalho, nºs 34 e 36, em Évora - Req.: Heaven Inn Hotels & Resorts, Gestão Hoteleira, Lda – Processo 1.1196.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Avis, nº 156, em Évora - Req.: Ana Catarina Matos Lino – Processo 1.3141.
    19. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Travessa das Damas, nº 3A, em Évora - Req.: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho – Processo 1.346/B.
    20. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Avenida S. Sebastião, nº 8, Bairro Senhora da Glória, em Évora - Req.: António Manuel Tereso Domingos – Processo 1.1031.
    21. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Quinta do Alcaide, em Évora    Req.: Chronopost Portugal, SA - Processo 1.14953.
    22. Procedimento coercivo – Acionamento de caução e proposta para autorização de abertura de procedimento concursal /E.N. 18/Est. Canaviais/Est. Salvadas, Bairro do Frei aleixo, em Évora - Req.: Loja do Condomínio Apelo Racional, Ld.ª - Processo 2.3403/OU.
    23. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arranjos exteriores e rede de rega e de emissão de licença especial de obras de urbanização//Ferragial do Poço Entre Vinhas, em Évora - Req.: Imovertigo, Empreendimentos Imob. SA - Processo 2.3472
    24. Pedido de aprovação dos projetos relativos às obras de urbanização/Tapada do Matias, Artigo 247 Secção E, em Évora - Req.: IMMADORA - Actividades Imobiliárias Unipessoal Lda. – Processo 2.3567.
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/ Av. Engenheiro Eugénio de Almeida, lote 8, em São Manços - Req.: Associação Os Amigos de São Manços – Processo 1.11989.
    26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e projetos de especialidades/Torralva, nºs 6 e 6 A, Lote 6, em Évora - Req.: Joaquim Fernandes – Processo 1.13300.
    27.   Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Travessa Parreira, nº 3, em Évora - Req.: Luís Alberto de Almeida Marreiros – Processo 1.8242.  
    28. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e apresentação do comprovativo de contratação do seguro/Travessa da Parreira, n.ºs 11 e 13, em Évora - Req.: Joaquim Velada Gato Pinto – Processo 1.6808.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Dr. Domingos Rosado, nº 52, Talhão nº 22, em Évora - Req.: Centro Médico Infantil de Évora Lda. – Processo 1.4053.
    30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa da Palmeira, nºs 4 e 6, em Évora - Req.: Sociedade Hoteleira do Arez S.A. – Processo 1.4495.
    31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Quinta de Alcântara, lote 2, em Évora - Req.: Talhos Premium, S.A. – Processo 1.18628.
    32. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e do aditamento ao projeto de águas e esgotos/ Travessa Flores, nº 3, em Évora - Req.: Victor Manuel Jubilot Leão – Processo 1.163.
      Propostas para ratificação
    33. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta da Palheta, Artigo 143, Secção I, em Évora- Req.: Tapadinha - Investimentos Imobiliários Unipessoal, Ld.ª - Processo 1.19062.
    34.  Pedido licença especial para conclusão das obras de construção/Rua Luís Adelino Fonseca, nº 2, em Évora - Req.: Ares Capital, Investimentos Imobiliários, Lda. Processo 1.17476.
    35.   Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Aviz, nºs 105, 107, 107-A, 109 e 111, Travessa do Passarinho, nº 2 e Rua Escudeiro da Roda, nºs 1 e 2, em Évora - Req.: Memorydraft, Ldª – Processo 1.3535.
    36. Autorização de ocupação de espaço público/ Rua da Estalagem, n.º 14, em Vendinha - Req.: Manuel Francisco Félix Janeiro Belo – Processo 1.13533/PE.
    37. Autorização de ocupação de espaço público/Rua Maria Joaquina Caeiro, nº 18 E, Bairro da Casinha, em Évora - Req.: Maria da Graça Simões Araújo Cordeiro Patrício Faleiro – Processo 1.18354/PE.
    38. Autorização de ocupação do espaço público/Rua da Cândido dos Reis, nº 68 A, em Évora - Req.: Carlos Fernandes – Processo 1.1260/PE.
    39. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Moeda, nºs 31 e 33, em Évora - Req.: Angulódromo, Ldª – Processo 1.3386.
    40. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidades pela estabilidade/Rua da Moeda, nºs 31 e 33, em Évora - Req.: Angulódromo, Ldª - Processo 1.3386.
       
       
       
  7. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Aprovação das Cláusulas Contratuais do Empréstimo a Celebrar com as Caixas de Crédito Agrícola em Sindicato Bancário.
    2. Início do procedimento para aprovação do Regulamento Municipal para funcionamento do Programa de Atividades Complementares e de Apoio à Família.
    3. Início do procedimento para aprovação do Regulamento Municipal para funcionamento das atividades de Animação e de Apoio à Família (RMAAAF).
       
  8. Fiscalização
    Proposta para deliberação
    1. Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração do contrato de aquisição de serviços de apoio à gestão operacional do estacionamento público urbano.
       
  9. Desenvolvimento Económico
    Proposta para deliberação
    1. PITE – Expansão/2ª fase – venda de lotes n.ºs 20, 21 e 22 – sitos na rua Circular Nascente n.ºs 22, 24 e 26.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – Presidente da Câmara
  1. Processos Disciplinares
     
    V - APROVAÇÃO EM MINUTA
     
    VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

     

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