11 setembro 2017

Reunião pública agendada para a próxima quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no ​dia 13 de Setembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do Dia é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação das atas nº16 de 02/08/2017 e nº18 de 30/08/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    2. Agrupamento 890 de Évora - Agradecimento pelo apoio prestado no XXIII ACANAC/Acampamento Nacional de Escuteiros.
    3. Clube de Badmínton de Évora – Agradecimento pela cedência de materiais para trabalhos de pintura na sede do Clube.
      Vereador Eduardo Luciano
      Propostas para deliberação
    4. Entrega de livros "Pedaços"- Agradecimento de Alda Barreiros.
    5. Artes à Rua - "Elbora, a história escondida da fundação de Évora" – Agradecimento de Carla Magro Dias.
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Anulação de Receita Incobrável.
      Propostas para ratificação
    2. Aprovação do relatório final, assunção de compromisso e adjudicação do concurso público para fornecimento de gasóleo.
    3. Constituição e atribuição de novo Fundo de Caixa para 2017.
      Para conhecimento
    4.  Balanço Social 2016.
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Capitão, 13, fração C, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Francisco de Alegria Cardoso Carvalho. Processo 1.1590.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 43, 45, fração A, em Évora, propriedade de Sergio Paulo Mendes Bandeira. Processo 1.2339.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 74, 76, 78, em Évora, propriedade de Mª. Cristina C. Q. Ramos de Sousa Cabral. Processo 1.7104.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira, 32, 34, em Évora, propriedade de Liliana Patricia Magro Costa. Processo 1.2994.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 1, 1A, 1B, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de António N. Carrilho Pereira. Processo 1.109.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco da Forçada, nº 7, em Évora, propriedade de Joana Maria Morilho Abreu Garcia e outro. Processo 1.12842.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, nº 82, em Évora, propriedade de Diamantino João Fonseca Coias e outros. Processo 1.3188.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, nºs. 21, 23, 25 e Beco do Chantre nº 10, em Évora, propriedade de Joaquim Pedro Fernandes Pereira Lopes e outro. Processo 1.8497.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Ana da Silva nº 7, em Évora, propriedade de Cristina Maria Gonçalves Freire Gil e outro. Processo 1.7814.
    10. Impressão de materiais gráficos para a Pédexumbo, Coleção B, Sociedade Harmonia Eborense, Círculos de Transformação, SOIR Joaquim António d'Aguiar e CENDREV.
    11. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Musica.
    12. Cedência de transporte à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 14 de Outubro.
      Propostas para ratificação:
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 12, 12A, 14, fração D, em Évora, propriedade de Graça da Costa Faria Monteiro. Processo 1.4290.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 10, em Évora, propriedade de Josué António da Silva Maduro. Processo 1.655.
    15. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Harmonia Eborense.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições referente ao mês de julho.
    2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    3. Cartão Social do Munícipe / 5 Novos processos.
    4. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
    5. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Torre de Coelheiros, dia 25 de setembro.
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Apoio à iniciativa "Caminhada a Favor da Comunidade" da Metalentejo – Associação para o Bem Estar Psicossocial da Comunidade, dia 22 de outubro.
    8. Apoio à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo – Isenção de Taxa de Licença de Ruído.
    9. Utilização de espaço do Núcleo Museológico do Alto de S. Bento, pela ÉvoraSketchers.
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 24 de setembro.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, dia 30 de setembro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 17 de setembro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 23 de setembro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 23 de setembro.
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de certidão de destaque/Rua da Unidade, n.ºs 27 e 29, Ferragial dos Três Bicos, B.º dos Três Bicos em Évora. Req.: Francisco Martins Moura Louro. Processo 1.2571.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para legalização de obras de alteração/Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 18 – Évora. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.3253.
    3. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Valasco, n.º 4 – Évora. Req.: Agência Funerária Maurício João Marques, Ld.ª. Processo 1.5054.
    4. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2006 - Quinta do Valente, Lotes 2, 3, 4 e 5, em Évora. Req.: Diogo José Castelos, Lda. Processo 2.3296.
      Propostas para deliberação c/ condições
    5. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa do Cego, n.º 11 – Évora.Req.: Hugo Vitor Valente dos Santos e outra. Processo 1.313.
    6. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades/Rua Santo António de Lisboa – Qt.ª Casal de N.ª Sr.ª de Fátima, B.º S. José da Ponte – Évora. Req.: Marcos David Jorge de Oliveira Cid. Processo 1.1757.
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Fragoso, n.ºs 4 e 4 A – Évora. Req.: Laurindo Simão Martins e outro. Processo 1.3678.
    8. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Frei Braz, n.º 20 – Évora. Req.: Paulo César Amaro Pelixo. Processo 1.5669.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Eng.º José Barahona Núncio, n.º 77 (lote 72) Cabeço do Arraial – Évora. Req.: Feliciano Manuel Caldeira Crispim e outros. Processo 1.11163.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa Francisco Furtado, lote 3 – N.ª Sr.ª de Machede. Req.: Luis Filipe Gaspar Romão. Processo 1.14699.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de St.º António, n.º 47 A, B.º de Almeirim – Évora. Req.: Nuno Calado Correia Lourenço. Processo 1.15708.
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de águas e esgotos, estabilidade, comportamento térmico, condicionamento acústico, telecomunicações, gás e ficha eletrotécnica/Trav.ª da Igreja, Lote 4, N.ª Sr.ª de Machede. Req.: Joaquim Maria Pedras Piteira. Processo 1.19282.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Évora, n.º 14 – Torre de Coelheiros. Req.: Gregório António. Processo 1.19296.
      Propostas para ratificação
    14. Pedido do pagamento da taxa pelo licenciamento de esplanada em 6 prestações / Largo Álvaro Velho, n.º 8, em Évora. Req.: Rui Miguel Pereira dos Santos. Processo 1.311/PE.
    15. Pedido de faseamento do pagamento de taxas de esplanada aberta em prestações/Praça do Sertório n.º 1 – Évora. Req.: Lília Daniela Teixeira Pontes. Processo 1.361/PE1.
    16. Pedido de licenciamento de obras de reabilitação de cobertura/Rua Fria n.º 1 – Évora. Req.: Maria Teresa de Lourdes de Costa Capucho.Processo1.691.
    17. Pedido de aprovação das alterações ocorridas em obra e representadas em telas finais e aditamento ao projeto de redes de águas e esgotos/Rua dos Mercadores 85 A e 87 – Évora. Req.: Incomore, Ld.ª. Processo 1.2213/A.
    18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade, do projeto de comportamento térmico e do plano de acessibilidades / Rua 31 de Janeiro, n.os 7 e 9, em Évora. Req.: António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.2525.
    19. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização.Ferragial do Val Bom, lote 12, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18718.
    20. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 – Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 13, B.º das Pites, em Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18719.
    21. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 14, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18720.
    22. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 15, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18721.
    23. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 16, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18722.
    24. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 17, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18723.
    25. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 18, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18724.
    26. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 19, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18725.
    27. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 20, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18726.
    28. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 22, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18728.
    29. 1 - Pedido de divisão em propriedade horizontal; 2 - Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais, do aditamento ao projeto de águas e esgotos e emissão de alvará de utilização. Ferragial do Val Bom, lote 23, B.º das Pites - Évora. Req.: Hagen Imobiliária, SA. Processo 1.18729.
    30. Pedido de informação prévia relativa à instalação/construção de posto de abastecimento de combustíveis/Rua Werner Siemens, lote 9, Zona Industrial de Almeirim, em Évora. Req.: Auchan Portugal Hipermercados, SA. Processo 1.19111.
    31. Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pelas Licenças Especial de Ruído e de Recinto Improvisado - Festas da Padroeira de 1 a 4 de Setembro – N.ª Sr.ª de Machede. Req.: Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede. Entrada 15586.2017.
    32. .
      o
    33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua João de Deus, n.ºs 12 e 14 – Évora. Req.: Fabulous Cipher, Ld.ª. Processo 1.2636.
      Proposta para homologação
    34. Divisão em propriedade horizontal/Rua das Andorinhas, n.º 2, Bairro das Espadas, em Évora. Req.:J.A.M. Carrasco, Construções, Ld.ª. Processo 1.18637.
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento.
    Propostas para deliberação
    1. Autorização de instalação e viabilidade de uso e atribuição do lote nº8 do PITÉ – Expansão/2ª fase – Jotas Anéis, Lda.
    2. Alargamento do Horário de funcionamento do "Snooker Bar" – Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 12 e 12ª.
    3. Edital do sorteio para Venda de Castanhas.
    4. Mercado Municipal de Évora – Loja nº35 – Operador: Martinho Manuel Malarranha Patoleia – Acordo de Pagamento.
    5. Mercado Municipal de Évora – Loja nº9 do Mercado de Peixe – Operador: Pedro Fernandes – Acordo de Pagamento – Pedido de troca para a banca nº8.
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para ratificação
    1. Nomeação de Júri para Concurso Público para Cedência de Parcela de Terreno Municipal, em Guadalupe. Processo 726/DORU.
  9. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de alteração de regime de propriedade – Bairro do Bacelo, Rua José Régio, nº40 – Jorge Manuel Deitado Almeida: aquisição da nua propriedade.
    2. Compra e Venda de Parcela de Terreno a Realizar com o Banco Santander Totta, S.A.
      Para conhecimento
    3.  Comunicação à Câmara Municipal da celebração de contratos escritos de aquisição de Serviços na Divisão Jurídica.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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