13 março 2017

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 15 de Março

​A​ Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (15 de Março), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30 e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 4 de 1/03/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vereador João Rodrigues
      Para conhecimento
    2. Agradecimento do Comando de Destacamento da Guarda Nacional Republicana.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Renovação da concessão de exploração do Quiosque do Jardim Público – ano 2017.
    2. Renovação da concessão de exploração do Quiosque do Parque Infantil – ano 2017.
    3. Renovação da concessão de exploração do Quiosque do Jardim Diana – ano 2017.
    4. Aprovação da ata do Concurso para Venda de Pastagens, realizado a 6 de março de 2017.
    5. Concurso Público para Aquisição de Viatura de Recolha de Contentores de RSU'S de 16m3.
       Para conhecimento
    6. Acumulação de Funções Privadas / Ermelinda Correia.
    7. Acumulação de Funções Privadas / Vítor Coelho.
       
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Soeiro Mendes, 6, 7, em Évora, propriedade de Mª. Sacramento P. H. Jacob Pontes Leite. Processo 1.13881.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Castelos, 12, fração C, em Évora, propriedade de Florival António Grazina Ramalhinho e outra. Processo 1.4246.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 33, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Dário Francisco Pires. Processo 1.3496.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, 16, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal de Herança de Alfeu Pereira de Almeida. Processo 1.2521.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 1, em Évora, propriedade de Vítor Manuel da Silva Rodrigues Pessoa. Processo 1.1930.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Inverno, 4B, fração D, em Évora, propriedade de Mª. Margarida F. C. Dona Botto de Carvalho. Processo 1.1806.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Miguel Bombarda, 23, 25, 27, em Évora, propriedade de José Artur Lopes dos Santos Pinto e outra. Processo 1.1703.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração AA, em Évora, propriedade de Amador João Perdigão Martinho e outro. Processo 1.1566.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AD, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1.1566.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AI, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1.1566.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AL, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1.1566.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AK, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda Processo 1.1566.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração AG, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda Processo 1.1566.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração CK, em Évora, propriedade de Dianaplan – Gestão Imobiliária, Lda Processo 1.1566.
    15. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para O Instituto Cultural de Évora, dias 25 e 26 de março.
    16. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a sociedade Harmonia Eborense, mês de março.
    17. Impressão de materiais gráficos à Associação Pédexumbo e Coleção B.
    18. Cedência de Monte Alentejano ao PCP, dia 25 de março.
      Propostas para ratificação
    19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 15, fração B, em Évora, propriedade de José Marques das Neves Azeda. Processo 1.2740.
    20. Cedência de transporte ao Imaginário Associação Cultural, dia 27 fevereiro.
    21. Cedência de transporte ao SOIR Joaquim António D'Aguiar, dia 1 março.
    22. Cedência de Monte Alentejano ao Associação Cultural "Vozes do Alentejo", dia 11 de março.
      Para conhecimento
    23. Relatório de Atividades do CENDREV, ano de 2106.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade do Agrupamento de Escolas nº 2, dias 23 e 24 de maio.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade da Cercidiana, dia 19 de julho.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais"/ Atividade Cáritas Arquidiocesana, dia 16 de junho.
    4. Cartão Social do Munícipe / Novos processos.
    5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    6. Cartão Évora Solidária / Novo processo.
    7. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições, mês de janeiro e fevereiro.
    8. Diversos apoios ao Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade, dia 21 abril.
    9. Diversos apoios à CERCIDIANA, dia 17 maio.
    10. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesias, referentes aos meses de setembro a dezembro de 2016 e janeiro a fevereiro 2017.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 25 de março.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo do Bairro de Santo António, dia 26 de março.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 25 de março.
      Para conhecimento
    4. Comemorações do Mês da Juventude – março 2017.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de destaque/Rua General Humberto Delgado, n.º 16, em Valverde - Requerente: Ana Maria Passareiro Valente e outro. Processo 1.18303.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo Marquês de Marialva, n.º 8, em Évora - Requerente: Universidade de Évora. Processo nº 1.9167.
    3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos Rua A, lote 29, Quinta da Boa Nova – Évora - Requerente: Ponte de S. José – Promoção Imobiliária, Ld.ª Processo 1.19027.
    4. Caducidade do alvará de obras de construção/Herdade da Fontalva, artigo 84,secção T, em Évora - Titular: Francisco Luis Gouveia, Herdeiros. Processo 1.17463.
    5. Pedido de retificação de certidão de destaque / Moinho das Almas, em Valverde - Req.: Monika Zwesken. Processo 1.12393.
    6. Pedido de pagamento das taxas em prestações/Rua Alcárcova de Baixo, n.º 53,em Évora - Requerente: António de Carvalho Macedo. Processo 1.2560/PE1.
    7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Quinta do Centeno, Art.º 310,Secção M, em Évora - Requerente: Maria Aurora Fernandes Ferreira Martins. Processo 1.4914.
       
       
       
      Propostas para deliberação c/ condições
    8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e comportamento térmico/Rua Trinta e Um de Janeiro, nº 7 e 9, em Évora - Requerente: António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.2525.
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e isenção de apresentação dos projetos térmico e acústico/Qtª Monte Redondo e Torrão, Rua Dr. José Carlos Cachatra, nº 13, em Évora - Requerente: Eládio Filipe da Silva Reis. Processo 1.12832.
    10. Licenciamento de obras de beneficiação da cobertura/Rua Cinco de Outubro, nºs 67 e 67-A, em Évora - Requerente: Hugo Manuel Bernardino Lopes Barata. Processo 1.1206.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e aceitação de termo de responsabilidade pela estabilidade/Courelas da Raposeira, lote D, em S. Vicente de Valongo - Requerente: Rosinda Antónia Polido Coelho Galante. Processo 1.18802.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura/legalização e de águas e esgotos, de isenção de entrega de projeto de comportamento térmico e de apresentação de termo de responsabilidade pela estabilidade. - Rua do Faísco, n.º 9 – Canaviais - Requerente: Bernardo Francisco Costa – Cabeça de Casal da Herança. Processo 1.17972.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura/legalização, de águas e esgotos, da ficha de segurança contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Conde da Azarujinha, n.º 14 – Azaruja - Requerente: Octávio Matos Pantalona. Processo 1.12116.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua de Santo André, Lote 2, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Évora - Requerente: Nuno Manuel Lúcio Relveiro. Processo 1.18616.
    15. Licenciamento de obras de conservação/Rua do Raimundo, nºs 92 a 102 Beco dos Açucares, nº 24, em Évora - Requerente: Universidade de Évora – Processo 1.1798.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Rua do Fragoso, nº 1 - Requerente: FIPAIMA, Investimentos Imobiliários, Lda – Processo 1.528.
    17. Pedido de licenciamento de obras de beneficiação da cobertura/Rua da Oliveira, n.º 29, em Évora - Requerente: João Manuel Arriaga Taboleiros da Costa – Processo 1.1520.
    18. Informação Prévia/Herdade do Perdiganito, Nº 46, Secção L, Nª Srª de Machede - Requerente: Monte dos llamas Lda – Processo 1.15240.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Monte dos Seis Bicos, Courelas da Azaruja, art.º 43, Secção C, em Azaruja - Requerente: Maria Angélica Delmas Santana Nunes da Rocha – Processo 1.10417.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (fração B) /Travessa dos Menezes, nº 9, em Évora - Requerente: António Lobo da Silveira do Souto Patrício – Processo 1.3528.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Foro – art.º 5 J, N.ª Sr.ª de Machede - Requerente: Hugo Martins Alves dos Reis – Processo 1.3915.
    22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e águas e esgotos/alterações executadas no decurso da obra - Local - Tapada do Esquinaleiro, Parcela 97, Secção F, em Évora - Requerente: Intensimple – Promoção e Gestão Imobiliária, Unipessoal, Ld.ª – Processo 1.16617.
    23. Licenciamento de obras de conservação/Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, nº 5, em Évora - Requerente: António Joaquim Nunes – Processo 1.2188.
      Propostas para ratificação
    24. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público / Largo das alterações, n.º 17, em Évora - Requerente: António Miguel Ratinho de Carvalho. Processo 1.2676/PE.
    25. Pedido de destaque/Rua Padre Américo à Comenda, em Évora - Requerente: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 2.3658.
    26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Av.ª Augusto, n.º 28, S. Manços - Requerente: Teodoro António Fialho Cabeça. Processo 1.14015.
    27. Pedido de licenciamento de publicidade da viatura 43-PX-83 e pagamento de taxas em prestações/Unidades móveis, em Évora - Requerente: Frederico Jorge Telo Rasquilha. Processo PB/M/0.
    28. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, rede de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e projeto de infraestruturas de telecomunicações / Rua de Aviz, n.º 156, em Évora - Requerente: Ana Catarina Matos Lino. Processo 1.3141.
      Propostas para homologação
    29. Auto de divisão em propriedade horizontal/Monte Novo, em Nossa Senhora da Boa Fé - Requerente: Herdeiros de José Francisco Micaelo Oliveira. Processo 1.9829.
    30. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa Roque Pina, nºs 5, 5 A e 7, em Évora - Requerente: Maria de Fátima Lopes I.B. Pires – Processo 1.1401.    
    31.   Auto de divisão em propriedade horizontal/ Praceta Agripino Ramos Oliveira, nºs 7 e 8, em Évora - Requerente: Rações Valouro, S. A – Processo 1.8540.
      Proposta para retificação
    32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização de muro de vedação/Qt.ª Nova da Guarda da Laje – Canaviais – Évora - Requerente: Maria Guilhermina Esturrado Magro. Processo 1.18302.
       
       
       
       
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. FAME / Pagamento de Dívida em Prestações. Requerente Joaquim Miguel Loureiro Cadete.
    2. Apoio à Feira da Páscoa / Mostra de Artesanato da AARTOÉ de 10 a 15 abril / Requerente: Associação de Artes e Oficio de Évora.
    3. Hasta Pública venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no Parque Industrial e Tecnológico de Évora e Zona Industrial da Graça do Divor.
    4. Atribuição do Lote A – VI – F do Parque Industria Aeronáutica à Compendionauta, S.A. / Reconhecimento do projeto a desenvolver pela referida empresa como de Potencial Interesse Municipal.
      Proposta para ratificação
    5. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura "Requalificação e Modernização da Escola de S. Mamede".
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para Empreitada de Requalificação da Ligação da Cidade ao Parque de Indústria Aeronáutica (PIAE) – 1ª fase.
       
  9. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Inicio do Procedimento para Elaboração do Regulamento que Institui o Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.
      Para conhecimento
    2. Sentença referente ao processo 359/12 BEBJA – Ministério do Estado e das Finanças.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO​avisoprevrpc 15març17.jpg