08 maio 2018

Câmara Municipal de Évora reúne dia 9 de Maio

​A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã (9 de Maio), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recorda-se que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação da ata nº 8, da reunião extraordinária, de 20/04/2018.

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

     

    PRESIDENTE DA CÂMARA

     

    Proposta para deliberação e conhecimento

    1.1.      Liquidação, Encerramento e Partilha da ÉVORAREGIS, SA.

    Para conhecimento

    1.2.      Relatório de Contas Referente ao Exercício Económico de 2017 da Habévora / Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E. M.

    1.3.      Informação Económica e Financeira do Município.

     

    VEREADOR JOÃO RODRIGUES

    1.4.      Intervenção na Estrada dos Aliados / Agradecimento do senhor Fernando Ferreira.

     

    2.         ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

    Proposta para deliberação

    2.1.      Proposta de Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermédia de 2º grau.

     

    3.         CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

    Propostas para deliberação

    3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 38, em Évora, propriedade de Ana Isabel Placas Lopes do Carmo. Processo 1.14686.

    3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 20, em Évora, propriedade de Maria Delfina Charrua Bravo. Processo 1.5348.

    3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Colaço, 25, em Évora, propriedade de Rosa da Conceição Barbosa Couto. Processo 1.3274.

    3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Colaço, 1, 1A, 3 e Rua da Oliveira, 51A, em Évora, propriedade de Deodato Manuel Ricardo Cid da Silva e outra. Processo 1.11588.

    3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Menezes, 9, 1º Esqº., em Évora, propriedade de Memorydraft, Unipessoal Ldª. Processo 1.3548.

    3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Escudeiro da Roda, 3, 1º, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal Herança de Maria Isabel Marrafa. Processo 1.3456.

    3.7.      Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Amauriz, 13A, fração G, em Évora, propriedade de Francisco Capela Vicente. Processo 1.2124.

    3.8.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 24, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.1072.

    3.9.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 33, em Évora, propriedade de Ilidio Augusto Morais e outra. Processo 1.100.

    3.10.    Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desporto do Bairro das Espadas.

    3.11.    Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora, dia 11 de maio.

    3.12.    Impressão de materiais gráficos para a CORUE, SOIR Joaquim António d'Aguiar, Coleção B, CENDREV e Associação Pó de Vir a Ser.

    Propostas para ratificação

    3.13.    Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Severim de Faria, 9, em Évora, propriedade de Alda Maria Gonçalves Ventura da Silva e outra. Processo 1.1076.

    3.14.    Cedência de transporte à Companhia de Dança Contemporânea de Évora, dia 30 de abril.

    3.15.    Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel ao PS, dia 8 de maio.

     

    4.         EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

    Propostas para deliberação

    4.1.      Cartão Social do Munícipe /. Revalidações para deferimento

    4.2.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.

    4.3.      Programa Municipal "Conhecer Mais" / Cedência de transporte para os Salesianos de Évora, dia 10 julho.

    4.4.      Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Candidatura anual de Re Food. Impressão de documentos.

    4.5.      Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições, referentes aos meses de fevereiro e março.

    4.6.      Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018.

    Proposta para ratificação

    4.7.      Programa Municipal "Conhecer Mais" / Cedência de transporte à Escola Secundária André de Gouveia, dia 4 de maio.

     

    5.         JUVENTUDE E DESPORTO

    Propostas para deliberação

    5.1.      Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018 / Associação Évora Ginásio Clube.

    5.2.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata Évora Clube de Natação, dia 13 de maio.

    5.3.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, dia 19 de maio.

    5.4.      Vários Apoios à Associação Académica da Universidade de Évora / Queima das Fitas 2018, de 25 de maio e 2 de junho.

    5.5.      Vários Apoios à Juventude Social Democrática de Évora para a realização do VIII Mega Churrasco, dia 12 de maio.

    Proposta para ratificação

    5.6.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Associação Juvenil Quarta Dimensão, dias 21 e 22 de abril.

    5.7.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo e Recreativo da Torre de Coelheiros.

     

    6.         GESTÃO URBANÍSTICA

    Propostas para deliberação

    6.1.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua 25 de Abril, nº 36, 38 e 38 A, em Torre de Coelheiros. Req. Casas Antigas da Torre - Turismo Espaço Rural, Lda. Processo 1.3486.

    6.2.      Pedido de revalidação do despacho de 12.12.2002 do projeto de arquitetura e especialidades/Rua Gil Eanes, nº 10, em Évora. Req. Nuno Pedro Caiado Rato. Processo 1.8996.

    6.3.      Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua de Aviz, nº 31, em Évora. Req. Walter da Camara Sequeira. Processo 1.2096.

    6.4.      Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Vasco da Gama, nº 7, em Évora. Req: Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.5448.

    6.5.      Pedido de isenção de pagamento de taxas para emissão de alvará de obras/Rua das Duas Árvores, n.º 3 – Malagueira – Évora. Req. Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal, Ld.ª, E.M. Processo 1.19365.

    6.6.      Pedido de isenção de pagamento de taxas para emissão de alvará de obras/Rua das Duas Árvores, n.º 1 – Malagueira – Évora. Req.: Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal, Ld.ª, E.M. Processo 1.19364.

    6.7.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de redes prediais de águas e esgotos para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua da Boa Fé, nº 10, em Évora. Req: Manuel Gaspar Rosado Figueira. Processo 1.2658.

    6.8.      Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e averbamento da autorização de utilização para comércio e serviços/Rua António Mário Virgolino Silva, nº 2B, Tapada do Matias, em Évora. Req: Eborimo, Lda. Processo 1.17391.

    6.9.      Caducidade da deliberação de 09.01.2008 e do despacho de 25.09.2008/Courelas da Toura, artigo 78, secção F, em São Miguel Machede. Req. Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto. Processo 1.18181.

    Propostas para deferimento c/ condições

    6.10.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura - alteração/Estrada de Viana n.º 7, Zona G, em Évora. Req. Vorwerk Premium Lda & Comandita. Processo 1.3184/G.

    6.11.    Pedido de aprovação projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua Dr. Egas Moniz, nºs 5, 7 e 7-A, em Évora. Req. José Manuel Vendinha Garcia. Processo 1.12155.

    6.12.    Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e dispensa de apresentação dos projetos acústico, telecomunicações e gás/Travessa Padre Pina, nº 15, em Évora. Req. José Maria Tirapicos Azedo. Processo 1.896.

    6.13.    Pedido de aprovação de licenciamento de obras de conservação/Rua Pedro Colaço, nº 16, em Évora. Req. Maria Leonor Ribeiro Fonseca Ramos. Processo 1.823.

    6.14.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – alteração/Estrada de Viana n.º 7, Zona D, em Évora. Req. Cabeça de Casal da Herança de Manuel José Santana. Processo 1.3184/D.

    6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) e projetos de especialidades/Estrada de Viana n.ºs 3 a 5-A, Zona A, em Évora. Req. Cabeça de Casal da Herança de Manuel José Santana Lda. Processo 1.3184/A.

    6.16.    Propõe-se a aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para licenciamento de obras de alteração e de conservação/Rua João de Deus, n.º 108, em Évora. Req: Prates & Costa Dias, Ldª. Processo 1.7.

    6.17.    Pedido de licenciamento de obras de alteração (legalização) /Rua João de Deus, nºs 12 e 14, em Évora. Req.: Fabulous Cipher, Lda. Processo 1.2636.

    6.18.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico, acústico e gás e do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua do Imaginário, nº 16, em Évora. Req: Emanuel Serra, Unipessoal, Ldª. Processo 1.2521.

    6.19.    Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação dos projetos de acústico e gás/Travessa do Janeiro, nº 10-A, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.3431.

    6.20.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua S João Bosco, nº 37, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial de S. Brás. Processo 1.11264.

    6.21.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Torre de Coelheiros, nº 17, em Évora. Req: Mara Cristina Espada Laranjeira Almeida. Processo 1.6924.

    6.22.    Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação dos projetos acústico e gás/Travessa das Mechas, nos 4 e 4-A, em Évora. Req: Tiago Morgado, Ldª. Processo 1.862.

    6.23.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (construção) e projetos de especialidades/Rua de Moçambique, lote 13, em Évora. Req.: Aldemiro Manuel Carvalho Vagarinho. Processo 1.19394.

    Propostas para ratificação

    6.24.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua 22 de Setembro, nºs 35 e 37, em Évora. Req.: Jorge Manuel Grilo de Cristo. Processo 1.3975.

    6.25.    Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua pedro Colaço, nº 12, em Évora. Req. Maria do Carmo Antunes Barreiros Godinho. Processo 1.1935.

    6.26.    Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Mendo Estevens, nºs 43, 45 e 47e Largo de Machede Velho, nº 32, em Évora. Req.: Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho. Processo 1.5047.

    6.27.    Pedido de certidão de isenção de licenciamento municipal/Avenida Sanches de Miranda, nº 17, em Évora. Req.: Maria de Fátima Martins Pinheiro. Processo 1.15629.

    6.28.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Maria Lurdes Braancamp Freire, nº 1, em Évora. Req. João Manuel Nepomuceno Borrego / Cabeça de Casal Herança. Processo 1.7361.

    6.29.    Licenciamento de obras de conservação/Rua do Cano, nº 13, em Évora. Req. Mattia Gaeta. Processo 1.811/D.

    6.30.    Pedido de aprovação das fichas de segurança contra incêndios/Estrada de Viana, nº 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.

    6.31.    Pedido de destaque/Avenida Sanches de Miranda, nºs 17, 18 e 19, em Évora. Req. Maria de Fátima Martins Pinheiro. Processo 1.15301.

    6.32.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (edifício A) e faseamento da obra/Rua Horta das Figueiras, nº 2, em Évora. Req. Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.5341.

    Proposta para indeferimento

    6.33.    Pedido de reapreciação do projeto de arquitetura (legalização) / Quinta do Dispenseiro ao Louredo, em Évora. Req.: Ricardina Generosa Cavaco. Processo 1.17885.

     

    7.         JURÍDICO

    Proposta para deliberação

    7.1.      Permuta de Parcela de Terreno, propriedade da Câmara, com outra Parcela de Terreno, Privada, para Construção da Ligação Viária do Pite à Rotunda da Estrada de Almeirim.

     

    8.         DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO

    Proposta para deliberação

    8.1.      Feira do Automóvel /Motorshow 2018. Atribuição de Apoio Logístico. Requerente: Grupo Diário do Sul e Motorismo do Lusitano Ginásio Clube.

     

    9.         ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

    Proposta para deliberação

    9.1.      Certidão de Destaque / 2ª Expansão do Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Processo 48.

    Proposta para ratificação

    9.2.      Aprovação do Anteprojeto de Execução do Parque Industrial e Tecnológico / 2ª Expansão (arquitetura e especialidades).

     

    10.       GABINETE DE COMUNICAÇÃO

    Proposta para deliberação

    10.1.    Cedência de transporte ao Coro Polifónico "Eborae Musica", nos dias 22 e 26 de junho, no âmbito do acordo de geminação entre Évora e Chartres.

     

    11.       PROTEÇÃO CIVIL

    11.1.    Acordo de Disponibilização de Dados Aeronáuticos e Informação Aeronáutica, entre a Câmara e a NAV Portugal, EPE / Navegação Aérea de Portugal.

     

    III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

     

    IV – PRESIDENTE DA CÂMARA

    1.         Processo Disciplinar

     

     
    V – APROVAÇÃO EM MINUTAAvisopreviorpc9maio18.jpg