28 março 2018

Câmara Municipal de Évora reúne a 28 de Março

​A Câmara Municipal de Évora reúne hoje, 28 de Março, a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 
A) Proposta de aprovação da ata nº 3 de 14/02/2018 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 
1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
1.1. Pedido de Apoio / Rita Maximino. Atendimento efetuado na reunião de 31 de janeiro.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

2. Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
2.1. Constituição e Atribuição de novo Fundo de Maneio para 2018 / DORU.
2.2. Proposta de Protocolo de Cooperação a estabelecer entre a EPRAL e a Câmara Municipal.
Proposta para ratificação
2.3. Concurso Público para Empreitada de Adaptação ao Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de Funções Privadas / João Luís Balsa Azevedo.
2.5. Acumulação de Funções Privadas / Ana Miguel Martins Pereira de Figueiredo.
3. Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 24, e Rua dos Ramos, 23, em Évora, propriedade de João António dos Santos Pestana Bastos e outros 1.410.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, 28, 1º, fração D, em Évora, propriedade de José Francisco Prates Raposo e outra. Processo 1.449.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Soeiro Mendes, 28, fração ED, em Évora, propriedade de Maria Catarina Mexia Magalhães e Vasconcelos. Processo 1.892.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 7, fração A, em Évora, propriedade de Edite Xavier R. Espanhol Farinha e outro. Processo 1.1000.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 24, em Évora, propriedade de Luís Manuel Henriques de Jesus. Processo 1.1072.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 24, em Évora, propriedade deÁlvaro Filipe Pereira Lancinha. Processo 1.2007.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Frades Grilos, 5, fração C, em Évora, propriedade de Joaquim Alves Pereira e outro. Processo 1.2357.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 17 a 23, cave, lugar 10, fração Y, em Évora, propriedade Banco Santader Totta, SA. Processo 1.3163.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Trindade, 24, em Évora, propriedade de António Francisco Balsa Cebola e outra. Processo 1.4456.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 4B, fração E, em Évora, propriedade de Diogo Abranches. 1.14093.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 16, em Évora, propriedade de António Manuel S. Mata e Prates e outros. Processo 1.1465.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 13, fração A, em Évora, propriedade de Alexandre de Barahona Mendes Pereira. Processo 1.1000.
3.13. Isenção de taxa referente à cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel à Academia ÁlamosArt, no dia 15 de abril.
3.14. Cedência de transporte, à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 30 de março.
3.15. Cedência de transporte ao Instituto Cultural de Évora, dia 12 de abril.
3.16. Impressão de materiais gráficos para: SOIR Joaquim António d’Aguiar, Associ’arte e Pédexumbo.
Propostas para ratificação
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador, 13, fração A, em Évora, propriedade de Alexandre de Barahona Mendes Pereira. Processo 1.1000.
3.18. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para SOIR Joaquim António d’Aguiar.
3.19. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído à Associação de Moradores do Bairro do Bacelo.
3.20. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
3.21. Isenção de taxa referente a Licença Especial de Ruído para Associação Pédexumbo.
3.22. Impressão de Materiais Gráficos para o CENDREV e Coral Évora.
4. Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
4.2. Atribuição Cartão Évora Solidária.
4.3. Reajustamento ao Plano de Transportes Escolares / Ano Letivo 2017/2018.
4.4. Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente aos meses de janeiro e fevereiro.
4.5. Acordos de Colaboração com o Agrupamento de Escola André de Gouveia, em matéria de refeições escolares referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Proposta para ratificação
4.6. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora / Impressão de cartazes à Metalentejo.
5. Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
5.1. Isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído ao Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão, de 9 a 12 de abril.
5.2. Apoio ao Grupo 265 de Évora da Associação de Escoteiros de Portugal / Acampamento na Mata das Piscinas Municipais de 4 a 7 de abril e permissão para realização de atividades no Alto de S. Bento e Palácio D. Manuel.
5.3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dias 7 e 15 de abril.
5.4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Badminton de Évora, dia 15 de abril.
5.5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dias 7 e 8 de abril. 
5.6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 7 de abril.
5.7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora dia 14 de abril.
5.8. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018. 
Propostas para ratificação
5.9. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Tuna Académica do Liceu de Évora, dia 11 de março.
5.10. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube de Rugby de Évora, dia 17 de março.
5.11. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 18 de março.
Para conhecimento
5.12. Agradecimento da Associação de Deficientes das Forças Armadas pelo apoio à prova “Portugal O Meeting.
6. Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de águas e esgotos, telecomunicações e a Declaração de Conformidade Regulamentar/Travessa dos Fuzos n.º 1 e Rua Romão Ramalho, nº 65, em Évora. Req.: João Miguel Guerreiro Aranha. Processo 1.2458.
6.2. Pedido de anulação da condição 1 de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa do Cego, nº 11, em Évora. Req.: Hugo Vítor Valente dos Santos. Processo 1.313.
6.3. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade da Água da Prata, Art.º 42-SecçãoI, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: José Luis Vaz Freire Saragoça. Processo 1.19153.
6.4. Pedido de emissão de certidão de compropriedade/Herdade do Monte da Igreja, Artigo 40,Secção I, em Nossa Senhora da Graça do Divor. Req.: José Luis Vaz Freire Saragoça. Processo 1.17250.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/ampliação) /Quinta da Sizuda, Artigo32, Secção I, em Évora. Req.: Manuel Bento Rosado. Processo 1.9296.
6.6. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua dos Caçadores 37, em Évora. Req.: Raimundo José Vieira Costa. Processo 1.10138.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de telecomunicações/Largo da Senhora da Natividade, nº 27, em Évora. Req: Maria Velez Dias Calhau Processo 1.11758.
6.8. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Santo António de Lisboa, nº 24, em Évora. Req.: Zulmira Loduvina Rosa. Processo 1.13127.
6.9. Emissão de licença especial (3 meses) ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Gabriel Vítor do Monte Pereira, nº 18, em Évora. Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.837.
6.10. Pedido de informação prévia para reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar/Quinta da Adôa, artigo 24, secção A, em Évora. Req: Carlos Jorge Fernandes Silva. Processo 1.6060.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua do Eborim, nºs 16 e 18, em Évora. Req.: Luxmundi Empreendimentos Hoteleiros Lda. Processo 1.4717.
6.12. Pedido de licenciamento de obras de conservação (cobertura) / Travessa do Harpa, n.ºs 1, em Évora. Req.: Hans Christian August Eickhoff. Processo 1.800.
6.13. Aceitação do pedido de isenção de apresentação do projeto acústico/Rua Engenheiro Frederico Ulrich n.º 45, em Évora. Req. GOSMA - Grupo Orgulhoso de Ser Motard Alentejano. Processo 1.5990.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de Santo António ao Almeirim n.º 40, em Évora. Req: Edmundo Adelino Gafanha Lopes. Processo 1.19345.
6.15. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Miguel Bombarda, nº 15 (fração B), em Évora. Req: Firstsquare, Mediação Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Ldª. Processo 1.291.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades/Rua Barbosa do Bocage, nº 10, em Évora. Req. José Rosário Aleixo. Processo 1.6946.
6.17. Procedimento coercivo para a execução de obras de urbanização /Loteamento Ferragial à Horta dos Álamos, em Évora. Req: Alaminveste – Imobiliária, Gestão e Administração, Ldª. Processo 2.3568/OU.
6.18. Licenciamento de obras de conservação/Rua Fria, n.º 4, em Évora. Req.: Prudêncio Manuel Grilo da Noite. Processo 1.1385.
6.19. Licenciamento de obras de conservação/Travessa da Caraça, n.º 16, em Évora. Req.: Maria Joana Amaro Afonso Marques. Processo 1.2485.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Parque Aeronáutico de Évora, Lote A-VI-A, em Évora. Req.: AIR OLESA – Sistemas e Componentes Aeronáuticos, S.A. Processo 1.19205.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de especialidades/Quinta das Fontanas, Lote 4, em Évora. Req.: João Paulo Cabeça. Processo 1.18962.
Propostas para deferimento c/ condições
6.22. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Serpa Pinto, nos 37 e 39 e Rua da Moeda, nº 18, em Évora. Req: Maria Isabel Marquez Varela Morte. Processo 1.2566.
6.23. Pedido de licenciamento de obras de alteração (revalidação) /Rua de Valdevinos, nº 7, em Évora. Req.: Maria Gertrudes do Nascimento Correia Rosa. Processo 1.221.
6.24. Pedido de aprovação das alterações efetuadas durante a execução da obra/Quinta Nova do Outeiro, Louredo, em Évora. Req: Vanda Cristina da Silva Franco Pascoal Ferreira. Processo 1.18443.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de especialidades e aceitação do pedido de isenção de gás/Rua Francisco Ferreira Marques, nº. 30, em Azaruja. Req.: Santa Casa da Misericórdia da Azaruja Processo 1.9319.
Propostas para ratificação
6.26. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua conde serra da Tourega, nº 6. Req.: Maria José Rogado Andrade de Moura Processo 1.414.
6.27. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Estrada de Viana, nº 53, em Évora. Req.: José Martins Lopes. Processo 1.5426.
6.28. Pedido de autorização para realização de trabalhos de demolição e preparação de obra/Rua de Aviz, nºs 36, 38 e 40 e Rua da Mouraria nºs 1 e 3, em Évora. Req.: Jose Antonio Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.1226.
6.29. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Mestre Resende, 38, em Évora. Req.: Pedro José Moniz da Maia Batalha. Processo 1.3814.
6.30. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua do Alfeirão, nº. 5, em Évora. Req.: Rosa Maia Alves Cortesão Casimiro. Processo 1.1602.
6.31. Comunicação prévia de alterações no decurso da obra/Rua Luís Adelino Fonseca, 2, Rua A - Lote 4, em Évora. Req.: Aires Capital – Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. Processo 1.17476.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Adalcino Bragado, nº 3, em Évora. Req.: Páteo dos Coguminhos – Sociedade Imobiliária, S.A.. Processo 1.17839.
6.33. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de arquitetura e águas e esgotos (alterações executadas em obra) /Rua da Paz, nº 33, em Évora. Req.: Luis Miguel Martins Prates. Processo 1.12409
Proposta para retificação
6.34. Retificação da área do lote 2, do alvará de loteamento nº 16/1986/Quinta da Torralva, em Évora. Req.: Joaquim António Courelas Grilo. Processo 2.3075.
7. Desenvolvimento Económico e Planeamento
Propostas para deliberação
7.1. Prorrogação do prazo para apresentação de projeto / Compendionauta Ld.ª / P.I.A.E.
7.2. Alineação de propriedade de lote, sito na Rua do Azeite, 8 no P.I.T.E, entre Paulo Moreira / Diversões, Fabrico de Máquinas de Diversão, Unipessoal Lda e Paulo Moreira na qualidade de único sócio.
7.3. Feira Medieval 2018 / Isenção de taxa de ocupação de espaço público à Associação Velha Lamparina.
7.4. Denúncia do contrato de utilização da loja nº 34 do Mercado Municipal de Évora / Pedro Miguel Chambel dos Santos
8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
8.1. Isenção de taxas de ligação de água e saneamento ao coletor municipal em S. Miguel de Machede a Logowines S. A.
8.2. Posse de veículo de matrícula 00-58-GJ removido por estacionamento indevido ou abusivo na via pública.
9. FISCALIZAÇÃO
Proposta para deliberação
9.1. Anexação de parte do Bairro das Pites na zona E1, área de patrulhamento de guarda-noturno, na União de Freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde.
10. JURÍDICO
Para conhecimento
10.1. Arquivamento do processo 162/18.OT9EVR / Furto qualificado praticado em 7 de setembro de 2017.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – PRESIDENTE DA CÂMARA
1. Processo Disciplinar


V – APROVAÇÃO EM MINUTA