17 julho 2017

Reunião pública da Câmara de Évora no dia 19 de Julho

A​ Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (19 de Julho), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30 e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº13 de 21/06/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. DGAL – Alerta Precoce – Taxa de execução de receita prevista no orçamento inferior a 85% nos dois anos consecutivos – 2015 e 2016.
    2. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    3. Concertos com UniverCidade/ AAUE.
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    4. Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às Artes.
    5. Associ'Arte – Relatório de fecho de contas da temporada 2016/2017, do Armazém 8.
    6. Advogados Reunidos / Conferência 1 de julho.
      Vereador João Rodrigues
      Para conhecimento
    7. Agradecimento da Junta de Freguesia da Sertã / Utilização do Parque de Merendas do Jardim Público.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Concurso Público para Empreitada de Conclusão das Infraestruturas do Loteamento das Villas do Alcaide – Bº de Almeirim, em Évora.
    2. Anulação de Receita Incobrável.
    3. Anulação de faturas de consumo de água de contratos rescindidos.
      Proposta para ratificação
    4. Protocolo de Cooperação assinado entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a Câmara Municipal de Évora e a Administração Regional de Saúde do Alentejo.
      Para conhecimento
    5. Acumulação de Funções Privadas - Sandra Viegas.
    6. Acumulação de Funções Privadas - Eugénia Mota.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 27, em Évora, propriedade de Joaquim António Courelas Grilo. Processo 1.12541.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro, 10A, 3º. Esq., fração AS, em Évora, propriedade de Ana Cláudia Gouveia Chambel e outro. Processo 1.150.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro, 10, piso 0, fração CG, em Évora, propriedade de Ana Cláudia Gouveia Chambel e outro. Processo 1.150.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Elsa Cristina Rego Santos. Processo 1.400.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 9, 11, em Évora, propriedade de Catarina Mª. Correia Dias. Processo 1.1368.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 2, em Évora, propriedade de João Manuel Guerra da Mata e outros. Processo 1.2577.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fradique, 4 e Travessa do Landim, 1º, fração D, em Évora, propriedade de Mª. Cabral Fialho Serpa Pimentel. Processo 1.2892.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador Velho, 17, em Évora, propriedade de Waldyr Ribeiro de Souza. Processo 1.1906.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 28, em Évora, propriedade de Decalques e esquadria Unip., Lda. Processo 1.10361.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Capitão, 8, em Évora, propriedade de Joaquim Alves Pereira. Processo 1.15080.
    11. Protocolo com o Museu do Cartão referente à Exposição "Nova Rota da Seda"
    12. Impressão de materiais gráficos para a Eborae Música e Coleção B.
    13. Carta de Valores Patrimoniais do Centro Histórico de Évora.
      Propostas para ratificação
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 6 e Estrada da Circunvalação, em Évora, propriedade de Joana Mª. G. C. Ramos de Sousa Cabral e outra. Processo 1.11587.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 25, 25A, 26, 27, em Évora, propriedade de Tiago Manuel L. Almeida Lopes. Processo 1.1011.
    16. Isenção de taxas referente à cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende à CDU.
    17. Impressão de materiais gráficos para Sociedade Harmonia Eborense e Coleção B.
      Para conhecimento
    18. Participação do TRULÉ no 2st China (Nanchong) Internacional Puppet Art Week.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual do Centro Social e Paroquial de São Brás, 12 de setembro.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Nossa Senhora da Saúde, 1 de setembro.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Proteção de Idosos e Reformados de S. Sebastião da Giesteira, 28 de agosto.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Idosos e Reformados do Bairro do Bacelo, 18 de setembro.
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Parelesia Cerebral de Évora, 24 e 28 de julho.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação Creche e Jardim de Infância de Évora, 12 de julho.
    7. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    8. Cartão Évora Solidária / 1 cartão novo.
    9. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesias, referente aos meses de maio e junho.
    10. Apoio à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo / Cedência Monte Alentejano, 16 de setembro.
    11. Apoio à Fundação Obra S. José Operário / Impressão de cartazes.
      Propostas para ratificação
    12. Doação de materiais diversos pela empresa Agri Retalho, Gestão de Lojas, S.A.
    13. Doação de materiais diversos pela Empresa AKI – BRICODIS, S.A.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 22 e 23 julho.
    2. Apoio à Associação Évora Jovem / Impressão de Folhetos.
    3. Apoio ao Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Torre de Coelheiros / Isenção de Taxas de Licenças de Ruido e Recinto Improvisado.
    4. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2017.
    5. Atribuição de Plafond para a época balnear de Verão 2017.
      Propostas para ratificação
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 8 de julho.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de S. Manços, dia 19 de julho.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do segundo aditamento ao projeto de arquitetura para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua Freiria de Baixo, nos 16 e 20 e Rua Conde Serra da Tourega, nos 7B, 7C, 9 e 11, em Évora. Req: Urban Safari, Ldª. Processo 1.665.
    2. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa do Barão, nº 28, em Évora. Req: Bruno Miguel Batista Simões Mendonça. Processo 1.4130.
    3. Pedido de revalidação da deliberação de 09.12.2015/Rua General Humberto Delgado, nº 3, em Valverde. Req: José Guilherme Lima. Processo 1.4160.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/alterações - Rua José Régio, n.º 8 – Évora. Req.: José António Baixinho Marreiros. Processo 1.7500.
    5. Pedido de aprovação do aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2007 - Bº da Casinha, Quinta da Barba Rala, prédio 25, Secção D, em Évora. Req.: Luis Filipe Costa Faleiro e Nelson Manuel C. Barrambanas. Processo 2.3628.
    6. Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela autorização para estacionamento junto ao hotel D. Fernando/Raid 2cv Portugal (encontro de Citroen 2 cavalos).Req.: Gérard de Barbeyrac. Ent. 2017/9320.
      Propostas para deliberação c/ condições
    7. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua das Fontes, n.º 59 – Évora. Req.: Ana Sofia Moura Arroube. Processo 1.308.
    8. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Pedro Simões,
      nos 9-A, 11 e 13, em Évora. Req: Antónia Luciano Grácio Bilro. Processo 1.868.
    9. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua Geraldo Sem Pavor, nº 2, em Valverde. Req: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Valverde. Processo 1.10819.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 4, Bairro da Comenda, em Évora. Req: Tiago Paulo Nunes Ribeiro. Processo 1.13166.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Padre Américo,
      nº 60, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.15064.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Padre Américo,
      nº 62, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.15066.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 5, Bairro da Comenda, em Évora. Req: Pingarilho Carriço, Ldª. Processo 1.15067.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios/Rua Barbosa do Bocage, nº 14, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.15757.
    15. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização), estabilidade, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Água da Prata, n.º 14, Graça do Divor Req.: Nelson David Figueiras Correia. Processo 1.16706.
    16. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Barbosa do Bocage, n.º 16 – Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.19263.
    17. Pedido de aprovação do aditamento ao plano de acessibilidades, do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Avenida Túlio Espanca, nos 65-B e 67-A (frações B e C), em Évora. Req: Helder de Sousa Monteiro, Ldª. Processo 1.18024/L2.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 6, Bairro da Comenda, em Évora.Req: Pingarilho Carriço, Ldª. Processo 1.19303.
    19. Pedido de Informação Prévia - construção de uma habitação e um armazém agrícola na parcela situada na Ferragial à Estrada de Machede, Artigo 15º, Secção H – Évora. Req.: Sweet Answer, Ld.ª. Processo 1.19312.
      Propostas para ratificação
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Largo da Porta de Moura, nº 20 – 1º, em Évora. Req: Maria Emília Tierno Bagulho Victória Pires Cordovil. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa do Capitão, n.os 9, 11 e 13 e Rua do Raimundo, n.os 84 e 84-A, em Évora. Req.:Maria Inácia Rochinha Rodrigues Carvalho. Processo 1.1590.
    21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/Largo do Colégio, nos 1 e 1-A, em Évora. Req: Muro da Cascata – Construções, SA. Processo 1.1989.
    22. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa de Ana Vaz, nº 14, em Évora. Req: João Manuel Barros Matos. Processo 1.2013.
    23. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra e apresentadas em telas finais/Rua dos Mercadores, nº 85, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª.Processo 1.2213/B.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua de Abril e dos Cravos, 25, Canaviais – Évora. Req.: António José Neves Nobre. Processo 1.6347.
    25. Pedido de pagamento de taxas em prestações – esplanada aberta/Rua Vasco da Gama, n.º 10 – Évora. Req.: Pascoal Peixoto Purralo. Processo 1.9044/PE.
    26. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Travessa da Pomba, nº 3, em Évora. Req: Vitor Manuel Beires Pinto Nogueira. Processo 1.16890.
    27. Pedido de autorização para início das obras de execução de trabalhos de escavação e contenção periférica/Rua Circular do Parque Industrial, lotes 9, 10 e 11, em Évora. Req: Unifoods, Ldª. Processo 1.18849.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Largo da Porta de Moura, nº 20 – 1º, em Évora. Req: Maria Emília Tierno Bagulho Victória Pires Cordovil. Processo 1.1356.
      Proposta para homologação
    29. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Miguel Bombarda, nos 65 e 65-A, em Évora. Req: Memorydraft, Ldª. Processo 1.2738.
      Proposta para indeferimento
    30. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua da Carta Velha, nº 44, em Évora. Req: Maria da Assunção Calhau Queiroga Freudenthal. Processo 1.6499.
      Proposta para retificação
    31. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e a aceitação dos termos de responsabilidade entregues/Herdade do Álamo da Horta, lote 8, em S. Manços. Req: José Guerreiro Correia Vaqueiro. Processo 1.7204.
       
       
       
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Pedido de parecer vinculativo sobre a verificação dos requisitos de atribuição da isenção de IMT, prevista na alínia j)  do artº 6º do CIMT – Aquisição de prédio destinado a instalação de jovem agricultor.
      Para conhecimento
    2. Sentença referente ao processo n.º 1140/98 TACL – Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes.
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Projeto de Requalificação dos Campos de Jogos e Acesso de Emergência da Escola Manuel Ferreira Patrício – Processo 97/DORU.
       
  9. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Proposta para deliberação
    1. Hasta Pública para venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no Parque Industrial e Tecnológico de Évora e na Zona Industrial de Graça do Divor.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – Presidente da Câmara
  1. Processos Disciplinares

 

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOAvisPrevRPC 19 Julh17.jpg

 

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