17 julho 2017
Reunião pública da Câmara de Évora no dia 19 de Julho
A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (19 de Julho), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.
Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30 e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Proposta de aprovação da ata nº13 de 21/06/2017.
Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
- DGAL – Alerta Precoce – Taxa de execução de receita prevista no orçamento inferior a 85% nos dois anos consecutivos – 2015 e 2016.
Informação Económica e Financeira do Município.
Vice-presidente
Para conhecimento
Concertos com UniverCidade/ AAUE.
Vereador Eduardo Luciano
Para conhecimento
- Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às Artes.
- Associ'Arte – Relatório de fecho de contas da temporada 2016/2017, do Armazém 8.
Advogados Reunidos / Conferência 1 de julho.
Vereador João Rodrigues
Para conhecimento
Agradecimento da Junta de Freguesia da Sertã / Utilização do Parque de Merendas do Jardim Público.
Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
- Concurso Público para Empreitada de Conclusão das Infraestruturas do Loteamento das Villas do Alcaide – Bº de Almeirim, em Évora.
- Anulação de Receita Incobrável.
Anulação de faturas de consumo de água de contratos rescindidos.
Proposta para ratificação
Protocolo de Cooperação assinado entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a Câmara Municipal de Évora e a Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Para conhecimento
- Acumulação de Funções Privadas - Sandra Viegas.
Acumulação de Funções Privadas - Eugénia Mota.
Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 27, em Évora, propriedade de Joaquim António Courelas Grilo. Processo 1.12541.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro, 10A, 3º. Esq., fração AS, em Évora, propriedade de Ana Cláudia Gouveia Chambel e outro. Processo 1.150.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Teatro, 10, piso 0, fração CG, em Évora, propriedade de Ana Cláudia Gouveia Chambel e outro. Processo 1.150.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Muro, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Elsa Cristina Rego Santos. Processo 1.400.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 9, 11, em Évora, propriedade de Catarina Mª. Correia Dias. Processo 1.1368.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Diogo Cão, 2, em Évora, propriedade de João Manuel Guerra da Mata e outros. Processo 1.2577.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fradique, 4 e Travessa do Landim, 1º, fração D, em Évora, propriedade de Mª. Cabral Fialho Serpa Pimentel. Processo 1.2892.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador Velho, 17, em Évora, propriedade de Waldyr Ribeiro de Souza. Processo 1.1906.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 28, em Évora, propriedade de Decalques e esquadria Unip., Lda. Processo 1.10361.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Capitão, 8, em Évora, propriedade de Joaquim Alves Pereira. Processo 1.15080.
- Protocolo com o Museu do Cartão referente à Exposição "Nova Rota da Seda"
- Impressão de materiais gráficos para a Eborae Música e Coleção B.
Carta de Valores Patrimoniais do Centro Histórico de Évora.
Propostas para ratificação
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 6 e Estrada da Circunvalação, em Évora, propriedade de Joana Mª. G. C. Ramos de Sousa Cabral e outra. Processo 1.11587.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 25, 25A, 26, 27, em Évora, propriedade de Tiago Manuel L. Almeida Lopes. Processo 1.1011.
- Isenção de taxas referente à cedência do Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende à CDU.
Impressão de materiais gráficos para Sociedade Harmonia Eborense e Coleção B.
Para conhecimento
Participação do TRULÉ no 2st China (Nanchong) Internacional Puppet Art Week.
Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual do Centro Social e Paroquial de São Brás, 12 de setembro.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Nossa Senhora da Saúde, 1 de setembro.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Proteção de Idosos e Reformados de S. Sebastião da Giesteira, 28 de agosto.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Idosos e Reformados do Bairro do Bacelo, 18 de setembro.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação de Parelesia Cerebral de Évora, 24 e 28 de julho.
- Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Associação Creche e Jardim de Infância de Évora, 12 de julho.
- Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
- Cartão Évora Solidária / 1 cartão novo.
- Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesias, referente aos meses de maio e junho.
- Apoio à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo / Cedência Monte Alentejano, 16 de setembro.
Apoio à Fundação Obra S. José Operário / Impressão de cartazes.
Propostas para ratificação
- Doação de materiais diversos pela empresa Agri Retalho, Gestão de Lojas, S.A.
Doação de materiais diversos pela Empresa AKI – BRICODIS, S.A.
Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
- Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 22 e 23 julho.
- Apoio à Associação Évora Jovem / Impressão de Folhetos.
- Apoio ao Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Torre de Coelheiros / Isenção de Taxas de Licenças de Ruido e Recinto Improvisado.
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2017.
Atribuição de Plafond para a época balnear de Verão 2017.
Propostas para ratificação
- Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 8 de julho.
Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo de S. Manços, dia 19 de julho.
Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
- Pedido de aprovação do segundo aditamento ao projeto de arquitetura para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Rua Freiria de Baixo, nos 16 e 20 e Rua Conde Serra da Tourega, nos 7B, 7C, 9 e 11, em Évora. Req: Urban Safari, Ldª. Processo 1.665.
- Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Travessa do Barão, nº 28, em Évora. Req: Bruno Miguel Batista Simões Mendonça. Processo 1.4130.
- Pedido de revalidação da deliberação de 09.12.2015/Rua General Humberto Delgado, nº 3, em Valverde. Req: José Guilherme Lima. Processo 1.4160.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/alterações - Rua José Régio, n.º 8 – Évora. Req.: José António Baixinho Marreiros. Processo 1.7500.
- Pedido de aprovação do aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2007 - Bº da Casinha, Quinta da Barba Rala, prédio 25, Secção D, em Évora. Req.: Luis Filipe Costa Faleiro e Nelson Manuel C. Barrambanas. Processo 2.3628.
Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela autorização para estacionamento junto ao hotel D. Fernando/Raid 2cv Portugal (encontro de Citroen 2 cavalos).Req.: Gérard de Barbeyrac. Ent. 2017/9320.
Propostas para deliberação c/ condições
- Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua das Fontes, n.º 59 – Évora. Req.: Ana Sofia Moura Arroube. Processo 1.308.
Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua Pedro Simões,
nos 9-A, 11 e 13, em Évora. Req: Antónia Luciano Grácio Bilro. Processo 1.868.
- Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua Geraldo Sem Pavor, nº 2, em Valverde. Req: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Valverde. Processo 1.10819.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 4, Bairro da Comenda, em Évora. Req: Tiago Paulo Nunes Ribeiro. Processo 1.13166.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Padre Américo,
nº 60, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.15064.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Padre Américo,
nº 62, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.15066.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 5, Bairro da Comenda, em Évora. Req: Pingarilho Carriço, Ldª. Processo 1.15067.
- Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, gás, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios/Rua Barbosa do Bocage, nº 14, em Évora. Req: Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.15757.
- Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização), estabilidade, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Água da Prata, n.º 14, Graça do Divor Req.: Nelson David Figueiras Correia. Processo 1.16706.
- Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Barbosa do Bocage, n.º 16 – Évora. Req.: Waldyr Ribeiro de Sousa. Processo 1.19263.
- Pedido de aprovação do aditamento ao plano de acessibilidades, do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Avenida Túlio Espanca, nos 65-B e 67-A (frações B e C), em Évora. Req: Helder de Sousa Monteiro, Ldª. Processo 1.18024/L2.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Estrela, lote 6, Bairro da Comenda, em Évora.Req: Pingarilho Carriço, Ldª. Processo 1.19303.
Pedido de Informação Prévia - construção de uma habitação e um armazém agrícola na parcela situada na Ferragial à Estrada de Machede, Artigo 15º, Secção H – Évora. Req.: Sweet Answer, Ld.ª. Processo 1.19312.
Propostas para ratificação
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Largo da Porta de Moura, nº 20 – 1º, em Évora. Req: Maria Emília Tierno Bagulho Victória Pires Cordovil. Auto de divisão em propriedade horizontal/Travessa do Capitão, n.os 9, 11 e 13 e Rua do Raimundo, n.os 84 e 84-A, em Évora. Req.:Maria Inácia Rochinha Rodrigues Carvalho. Processo 1.1590.
- Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/Largo do Colégio, nos 1 e 1-A, em Évora. Req: Muro da Cascata – Construções, SA. Processo 1.1989.
- Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa de Ana Vaz, nº 14, em Évora. Req: João Manuel Barros Matos. Processo 1.2013.
- Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra e apresentadas em telas finais/Rua dos Mercadores, nº 85, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª.Processo 1.2213/B.
- Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua de Abril e dos Cravos, 25, Canaviais – Évora. Req.: António José Neves Nobre. Processo 1.6347.
- Pedido de pagamento de taxas em prestações – esplanada aberta/Rua Vasco da Gama, n.º 10 – Évora. Req.: Pascoal Peixoto Purralo. Processo 1.9044/PE.
- Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Travessa da Pomba, nº 3, em Évora. Req: Vitor Manuel Beires Pinto Nogueira. Processo 1.16890.
- Pedido de autorização para início das obras de execução de trabalhos de escavação e contenção periférica/Rua Circular do Parque Industrial, lotes 9, 10 e 11, em Évora. Req: Unifoods, Ldª. Processo 1.18849.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização)/Largo da Porta de Moura, nº 20 – 1º, em Évora. Req: Maria Emília Tierno Bagulho Victória Pires Cordovil. Processo 1.1356.
Proposta para homologação
Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Miguel Bombarda, nos 65 e 65-A, em Évora. Req: Memorydraft, Ldª. Processo 1.2738.
Proposta para indeferimento
Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua da Carta Velha, nº 44, em Évora. Req: Maria da Assunção Calhau Queiroga Freudenthal. Processo 1.6499.
Proposta para retificação
Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e a aceitação dos termos de responsabilidade entregues/Herdade do Álamo da Horta, lote 8, em S. Manços. Req: José Guerreiro Correia Vaqueiro. Processo 1.7204.
Jurídico
Proposta para deliberação
Pedido de parecer vinculativo sobre a verificação dos requisitos de atribuição da isenção de IMT, prevista na alínia j) do artº 6º do CIMT – Aquisição de prédio destinado a instalação de jovem agricultor.
Para conhecimento
Sentença referente ao processo n.º 1140/98 TACL – Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes.
Ordenamento e Reabilitação Urbana
Proposta para deliberação
Projeto de Requalificação dos Campos de Jogos e Acesso de Emergência da Escola Manuel Ferreira Patrício – Processo 97/DORU.
Desenvolvimento Económico e Planeamento
Proposta para deliberação
Hasta Pública para venda de lotes municipais para instalação de atividades económicas, no Parque Industrial e Tecnológico de Évora e na Zona Industrial de Graça do Divor.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – Presidente da Câmara
- Processos Disciplinares
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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