30 julho 2018

Câmara de Évora reúne dia 1 de Agosto

​A Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira (1 de Agosto de 2018), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Recorda-se que antes de cada reunião há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A)        Proposta de aprovação das atas nº13 de 06/06/2018 e nº16 de 04/07/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.         PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Proposta para deliberação

1.1.      Proposta de Adesão ao Movimento Municípios Pela Paz.

Para conhecimento

1.2.      Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental – 1º Trimestre de 2018, da Habévora, E.M.

1.3.      Agradecimento do Conselho Económico e Social pelo apoio prestado aquando da realização da Conferencia "Desafios da Água na Sociedade Portuguesa".

1.4.      Informação Económica e Financeira do Município.

 

VEREADOR EUARDO LUCIANO

Proposta para deliberação

1.5.      Caminhos de Santiago – Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico "Caminhos de Santiago".

Para conhecimento

1.6.      Agradecimento da Direção Regional de Cultura do Alentejo - Jornada de 26 de junho de 2018/ Templo Romano de Évora.

 

2.         ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1.      4º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro- junho de 2018.

2.2.      Proposta de Hasta Pública para venda de Lote de Terreno, sito na Rua José Malhoa, 31 em Évora.

Para conhecimento

2.3.      Balanço Social 2017.

 

3.         CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ramires, 1, em Évora, propriedade de Arlindo Marques. Processo 1.579.

3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Frades Grilos, 6, fração E, em Évora, propriedade de António Alfredo Salgueiro Capitão e outros. Processo 1.1652.

3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Amauriz, 11, fração F, em Évora, propriedade de Mª. Albertina Madeira Carrão Carrageta. Processo 1.2124.

3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 151, em Évora, propriedade de Paulo Alexandre Silva Gião. Processo 1.3574.

3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 60, em Évora, propriedade de Julieta Mª. Coelho Monteiro Piteira. Processo 1.3623.

Propostas para ratificação

3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, 82, em Évora, propriedade de Carlos Daniel Canhão Esteves e outro. Processo 1.3188.

3.7.      Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Rancho Folclórico Flor do Alentejo, 20 e 21 julho.

3.8.      Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Grupo União e Recreio Azarujense, 14 e 21 julho.

 

4.         EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Propostas para deliberação

4.1.      Cartão Social do Munícipe / revalidações para deferimento.

4.2.      Atribuição do Cartão Évora Solidária – revalidação.

4.3.      Contratos Interadministrativos de 2018 com as Uniões e Juntas de Freguesia / julho de 2018.

4.4.      Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas, em matéria de refeições escolares, julho de 2018.

4.5.      Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para Associação de Idosos e Reformados do Bacelo, 10 de setembro e Santa Casa da Misericórdia da Azaruja, dia 24 setembro.

4.6.      Programa Municipal "Conhecer Mais" / Pedidos de transporte para Junta de Freguesia da Graça do Divor, 7 de agosto.

4.7.      Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2018/2019.

 

5.         JUVENTUDE E DESPORTO

Propostas para deliberação

5.1.      Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 11 agosto.

5.2.      Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018.

5.3.      Cedência das Piscinas Municipais à Universidade de Évora/ Colóquio "Expressividade do Corpo", dias 16 e 17 de novembro.

 

6.         GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1.      Pedido de emissão de alvará de construção especial / Rua de Machede,

N.º67, em Évora Req.: Ability and Experience, Lda. Processo 1. 384.

6.2.      Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, águas e esgotos e estabilidade (comunicação prévia de alterações durante a execução da obra) / Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, n.º 27, em Évora. Req.: Campo Grande Silvicultura, Lda. Processo 1. 794.

6.3.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua dos Altos, n.º 23, Bairro do Bacelo, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1. 4936.

6.4.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua de Valdevinos, n.º 21-B e 23, em Évora. Req.: Praxisvirtuous, Lda. Processo 1. 5468.

6.5.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Engenheiro José de Matos Braancamp, Lote 13, B.ºda Casinha, em Évora. Req.: José Menina Ilhéu. Processo 1. 18083.

6.6.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Engenheiro José de Matos Braancamp, Lote 11, B.ºda Casinha, em Évora. Req.: José Menina Ilhéu. Processo 1. 18085.

6.7.      Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Rua de Aviz, nº 105 e Travessa do Passarinho, nº 2, em Évora. Req: Ramalho & Bento, Ldª. Processo 1.3535/C.

6.8.      Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Moçambique, lote 3, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1. 19292.

6.9.      Comunicação de obras de conservação/Rua da República, nº 137, em Évora. Req: Maria Amélia Fernandes Duarte Silva Vaz da Silva. Processo 1.188.

6.10.    Aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Lagar do Dízimos, nº 11, em Évora. Req: Fernando Augusto Leão dos Santos. Processo 1.318.

6.11.    Aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Frei Braz,

nº 34, em Évora. Req: Maria da Conceição Santos Bemaventurança Beja. Processo 1.836.

6.12.    Licenciamento das obras tituladas pelo alvará de obras de alteração,

nº 165/2016/Rua da Mouraria, nos 12 e 14 e Largo 13 de Outubro, nº 7, em Évora. Req: Miguel Joaquim Fernandes Potes. Processo 1.1980.

6.13.    Pedido de receção provisória das obras de urbanização/Rua Werner Siemens, em Évora. Req: Auchan Portugal Hipermercados, SA. Processo 1.19111.

Propostas para deferimento c/ condições

6.14.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Moçambique, nº 19, Horta dos Malhões, em Évora. Req: José A. P. Barrigó, Unipessoal, Ldª. Processo 1.91.

6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Penedos, nº 13, em Évora. Req: Pão e Paz – Associação de Solidariedade Social. Processo 1. 225.

6.16.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Embaixador Assis Chateaubrian, nº 6 Esqº, em Évora. Req: José Manuel dos Reis Peixe. Processo 1. 16529.

6.17.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade/Quinta da Casinha, artigo 3, secção C, em Évora. Req: Expoentfokos, Unipessoal, Ldª. Processo 1. 18755.

6.18.    Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação do plano de acessibilidades e dos projetos de gás e acústico/Rua dos Touros, nº 19, em Évora. Req: Pedro Daniel das Neves Pereira. Processo 1.898.

6.19.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Bairro Ana Luísa, nos 6, 7 e 8, em Valverde. Req: Emídio José Traguedo Mourão. Processo 1.19373.

Proposta para ratificação

6.20.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e alterações no decurso da obra/Rua Circular, n.ºs 87, 89 e 91, em Évora. Req.: Moza Nutz, Lda. Processo 1. 18849.

Propostas para indeferimento

6.21.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Egas Moniz, nos 39

e 39-A, em Évora. Req: Imasanus, Ldª. Processo 1. 1063.

6.22.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua dos Mercadores, nº 18 – 1º Esqº, em Évora. Req: Rui Miguel Carvalheira Dinis Tejo. Processo 1. 2826.

 

Proposta para retificação

6.23.    Pedido de licenciamento de obras de conservação/Travessa da Parreira, nº 7, em Évora. Req: Refine Seach, Ldª. Processo 1. 1422.

 

7.         DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PLANEAMENTO

Propostas para deliberação

7.1.      Atribuição do Lote 121 – Rua do Bate Chapa, noº 10 do Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Expansão 2ª fase à empresa Manuel Rui e Luís Maximino, Lda.

7.2.      Protocolo de Colaboração do Processo de Candidatura da Produção do Vinho da Talha a Património Cultural e Imaterial da Humanidade.

Proposta para ratificação

7.3.      Assinatura do termo de aceitação da candidatura "Ligação Pedonal e Ciclável Zona Norte/CHE".

 

8.         SERVIÇOS OPERACIONAIS

Propostas para deliberação

8.1.      Posse de Veículos por Estacionamento Indevido e Abusivo na Via Pública.

8.2.      Plano de Segurança e Saúde eferente à Empreitada: "Ampliação da Escola Básica de Almeirim".

 

9.         ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proposta para ratificação

9.1.      Aprovação do Projeto Base de Requalificação da Casa da Mata, localizada nas Piscinas Municipais de Évora.

 

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

 

O Presidente da Câmara

 

Carlos Pinto de Sá

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