28 agosto 2017

Reunião Pública de Câmara na próxima quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua habitual reunião pública esta quarta-feira (30 de Agosto), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.

 A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

​I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº17 de 16/08/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Propostas para deliberação
    1. Campanha Eleitoral Autárquicas 2017 / Isenção das taxas de utilização da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel ao PSD, no dia 8 de setembro.
    2. Campanha Eleitoral Autárquicas 2017 / Isenção das taxas de utilização do Monte Alentejano, nos dias 14 e 22 de setembro, Horta das Laranjeiras, nos dias 8 e 9 de setembro e a Sala de Conferências do Palácio D. Manuel, no dia 21 de setembro ao PS.
      Para conhecimento
    3. Relatório de Revisão às Demonstrações Financeiras do Município de Évora / 1º semestre de 2017.
    4. Comemorações do 142º Aniversário do Comando Distrital da PSP / Agradecimento.
    5. Informação Económica e Financeira do Município.
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Concessão da exploração do Bar do Teatro Garcia de Resende.
      Proposta para ratificação
    2. Concurso Público para Empreitada de Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora.
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos nº 2-A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Luís António Amaral. Processo 1.1844.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores 54, fração A, em Évora, propriedade de Policarpo & Varejão, Lda. Processo 1.675.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores 54, fração A, em Évora, propriedade do Banco Comercial Português, S.A. Processo 1.675.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Contreiras nºs 11, 13 e 13-A, fração C, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Estevão José Ribeiro. Processo 1.3044.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Contreiras nº 13-A, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Estevão José Ribeiro. Processo 1.3044.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, nº 9- 1º, em Évora, propriedade de António José Valadas Borrego Linhan. Processo 1.774.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 36 e 38, em Évora, propriedade de Francisco de Campos Ferreira e outra. Processo 1.986.
    8. Isenção de taxas referente à cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel à Ordem dos Psicólogos, dia 29 de setembro.
    9. Impressão de materiais gráficos para os Círculos de Transformação.
      Propostas para ratificação:
    10. Cedência de transporte ao Grupo Coral "Pastores do Alentejo", dia 27 de agosto.
    11. Projeto de execução do acesso à Porta da Traição.
      Para conhecimento
    12. Porta da Traição / Abertura de procedimento.
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições referente aos meses de maio e junho.
    2. Cedência da Sala de Conferências do Palácio D. Manuel à Universidade Sénior de Évora / Lançamento do livro "Évora Romântica", no dia 6 de outubro.
    3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    4. Cartão Social do Munícipe / Novo processo.
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da União das Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, dia 19 de setembro.
    6. Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora para " Agrupamento de Escolas André de Gouveia"
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 3 de setembro.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 10 de setembro.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Nª. Sª da Boa-fé, dia 3 de setembro.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Diabentejo, Associação dos Diabéticos Alentejanos, dias 7 e 10 de setembro.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD, dia 9 de setembro.
    6. Associação de Moradores do Bairro da Torregela / cedência de palco, dias 8 e 9 de setembro.
      Propostas para ratificação:
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 12 de agosto.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Juventude Sport Clube, dia 26 de agosto.
    9. Colaboração na Caminhada Contra o Sedentarismo, parceria com a Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cardiologia Vascular, dia 15 de junho.
      Para conhecimento:
    10. Complexo Desportivo de Évora / Relatório anual.
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/alterações no decurso da obra/Avenida Dona Leonor de Oliveira Fernandes, nº 117, em Évora. Req. Élia da Conceição Moura Proença. Processo 1.2741.
    2. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Praça D. João III, nº.5, r/c, em Évora. Req. Aurélia da Conceição Correia Gomes Martins Rocha. Processo 1.10958.
    3. Pedido de aprovação do projeto de alterações no decurso da obra/Rua Padre Morais, nº 18, em Évora. Req. Pedro Miguel Pereira da S. Nobre e outro. Processo 1.17234.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Mateus Ferreira Ruivo, n.ºs 4 e 6 em Azaruja. Req. Sofia Isabel Rolão Ginó. Processo 1.19256.
    5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – comunicação de alterações em obra/Rua Bernardo Matos, 51 em Évora. Req. Joaquim Alves Pereira. Processo 1.2357.
    6. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua de Évora, n.º 14 na Torre de Coelheiros. Req. Gregório António. Processo 1.19296.
    7. Pedido de isenção do pagamento de taxas dos pedidos de prorrogação de prazo de 6 alvarás de obras de construção/Ruas Álvaro Lapa, lotes 42, 42 A e 43 e Cabeço do Arraial lotes 52, 52 A e 53 no B.º de Almeirim, em Évora. Req. CHE Boa Vontade CRL. Processos 1.1711, 1.1814, 1.1729, 1.1831, 1.1695 e 1.1874.
    8. Pedido de isenção de taxas pela prorrogação do prazo do alvará de obras de alteração 17/2017 – Rua da República, 68, 70 e 72 em Évora. Req. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro. Processo 1.2445.
    9. Pedido de autorização de destaque de parcela do prédio sito no Ferragial das Vinhas Velhas (Rua Gouveia), S. Manços – Art.º 62, secção D. Req. Manuel Jacinto Nunes Branco e outros. Processo 2.3046.
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção do projeto de gás e comportamento térmico/Rua Mendo Estevens, nºs 27 e 29, em Évora. Req. André Borges Caeiro. Processo 1.157.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Carta Velha, nº 31, em Évora. Req. Joaquim Manuel dos Santos Sengo. Processo 1.895.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua da Misericórdia, nº 22, em Évora. Req. Agroalmito / Sociedade Agropecuária Lda. Processo 1.1212.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua Salvador Velho, nº 17, em Évora. Req. Janaina F. Guedes de Sousa. Processo 1.1906.
    14. Pedido de emissão de alvará de licença especial para conclusão da obra/Rua das Fontes, nº 56, em Évora. Req. Diogo Palma Camarate de Campos. Processo 1.2161.
    15. Licenciamento de obras de conservação/beneficiação da cobertura/Rua dos Três Senhores, nº 2, em Évora. Req. Maria Clara Pinto Basto. Processo 1.2575.
    16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Largo das Portas de Moura, nºs 27, 28 e 29, em Évora. Req. Imobiliária Imobelfo, Lda. Processo 1.2778.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) /Rua de Viana, nº 1, em Évora. Req. Francisco Xavier da Piedade Fernandes. Processo 1.3184.
    18. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua do Liceu, n.º 39, B.º Sr.ª da Glória, em Évora. Req. Aurélia Laranjo Marques Maia Caeiro Franco. Processo 1.6723.
    19. Licenciamento de obras de alteração/conservação / Rua da Revendedora, nº 1, em Évora. Req. Starsul, S.A. Processo 1.6773.
    20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização (telas finais), projetos de águas e esgotos, segurança contra incêndios e apresentação de declaração pela estabilidade/Rua de Reguengos de Monsaraz, B.º n:ª Sr.ª da Saúde em Évora. Req. Universidade de Évora. Processo 1.13170.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade do Vale Moura, Artºs. 4-A e 8-AA1, Torre de Coelheiros. Req. Hyperion Energy Portugal,Elvas Unipessoal, Ldª. Processo 1.13785.
    22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (legalização) e especialidades/Quinta do Abreu, Art.º 275 – Secção M / Sr. dos Aflitos em Évora. Req. Francisca Perpétua Gaiato. Processo 1.14184.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Jacome Alves, nºs 3 e 3 A, em Évora. Req. Dionísio António da Conceição Moleiro. Processo 1.14687.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade da Fontalva, Art.º 94, Secção T 1, Nossa Senhora da Tourega. Req. Ângela Mónica Carvalho de Sousa. Processo 1.17063.
    25. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades (reapreciação) /Rua da Vista Alegre n.º 11, em Évora. Req. António Vicente Carapinha Palma. Processo 1.18275.
    26. Pedido de informação prévia relativo à construção de empreendimento turístico /Herdade da Silveirinha, Art.ºs 77, Secção B (Parcela A) e 79, Secção B (Parcela B) em Évora. Req. EVORA POLIS Urbanizações, Ld.ª Processo 1.7274 e 1.7231.
      Propostas para ratificação
    27. Pedido de prorrogação do prazo por levantamento do alvará de obras (mais um ano) /Rua Mateus D´Aranda, nºs 19 e 19 A, em Évora. Req. Maria de Fátima Pacheco Roque. Processo 1.7626.
    28. Pedido de aprovação do projeto de água e esgotos, da ficha eletrotécnica e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Escudeiro da Roda 1 e 2 em Évora. Req. Teresa Maria da Costa Andorinho. Processo 1.3535/D.
      Proposta para Homologação
    29. Auto de divisão em propriedade horizontal /Quinta da Lageosa, Estrada Nacional 18, em Évora. Req. Maria Joana Moreira Calejo Pires Prazeres. Processo 1.13996.
  7. Desenvolvimento Económico e Planeamento.
    Propostas para deliberação
    1. Requalificação e Modernização da Escola JI Horta das Figueiras / Procedimento de Anulação de Candidatura
    2. Mercado Municipal de Évora / banca nº 1, operadora: Maria Adelaide Cangarato / Acordo de pagamento.
    3. Mercado Municipal de Évora / banca nº 8, operadora Sílvia Silva. Denúncia de contrato de cedência de utilização de espaços ou lojas e celebração de acordo de pagamento relativo à divida.
  8. Serviços Operacionais
    Proposta para ratificação
    1. Isenção de pagamento de taxas referentes a apoios às Comemorações do 142º Aniversário da PSP / Corte de trânsito e reserva de lugares de estacionamento tarifado, no dia 1 de agosto.
  9. Proteção Civil
    Proposta para ratificação
    1. Cedência de autocarro para transporte de Bombeiros ao combate de incêndios em Gavião, dia 21 de agosto.
  10. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Projeto de Loteamento de Parcela de Terreno Municipal no Bairro de Almeirim, em Évora. Processo 30
  11. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Venda à União de Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e Nª. Sra. da Boa-fé de Prédio Urbano Municipal onde está localizada a sede da Freguesia.
    2. Venda à União de Freguesias de S. Sebastião da Giesteira e Nª. Sra. da Boa-fé de Prédio Urbano Municipal onde está localizada a Freguesia na Boa-fé.
      Para conhecimento
    3. Posição assumida em ofício-resposta remetida ao Instituto da Mobilidade e Transportes sobre a Lei nº 52/2015 (Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes e Passageiros).
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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