28 novembro 2016

Reunião Pública da Câmara na manhã de 30 de Novembro

​A Câmara Municipal de Évora reúne no dia 30 de Novembro, a partir das 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar. A Ordem do Dia é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
       
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    2. Agradecimento / Sílvia Isabel Neves Monteiro.
    3. Agradecimento / Secção de Évora do PSD.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Faturação de Consumos de Água / Receita Incobrável / Prescrição.
      Para conhecimento
    2. Acumulação de Funções Privadas / Aida Damião.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 28, 2º, fração D, em Évora, propriedade de Mª. José Moreira Calejo Pires. Processo nº 1.11.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Invernas, 8, fração A, em Évora, propriedade de Mª. Palmira O. M. Lobo da Costa. Processo nº 1.404.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de s. Domingos, 15, 17, fração C, em Évora, propriedade de Mª. Conceição S. M. R. Rodrigues Silva Neves. Processo nº 1.733.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Lousadas, 21A, r/c, em Évora, propriedade de Mª. Vera Cabeça Lopes. Processo 1.960
    5.  Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 23A, r/c E, fração A, em Évora, propriedade de Cláudia Sofia Galamba Miranda – Processo 1.11263.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 20, fração C, em Évora, propriedade de Ernesto Pereira Leitão – Processo 1.16878.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na travessa do Pão Bolorento, 2A, fração A, em Évora, propriedade de Angulódromo, Lda. – Processo 1.15197.
    8. Impressão de materiais gráficos para a Associação Colecção B e Ex-Quorum.
    9. Impressão de materiais gráficos CENDREV.
    10. Cedência de transporte Associação Do Imaginário / 28 dezembro.
    11. Cedência de transporte Grupo Cantares de Évora / 18 dezembro e 7 janeiro 2017.
    12. Cedência Monte Alentejano / Partido Socialista / 10 dezembro.
    13. Grupo União e Recreio Azarujense / Isenção de taxa Licença Especial de Ruído.
    14. Instituto Cultural de Évora / Isenção de taxa Licença Especial de Ruído
      Propostas para ratificação
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 19, em Évora, propriedade de Joaquim Manuel Valentim Coelho e outra. Processo 1.11763.
    16. STAL / Cedência do Palácio de D. Manuel / 14 novembro.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesias / junho, julho, setembro e outubro 2016.
    2. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola / refeições referentes setembro e outubro 2016
    3. Apoios à Fundação Alentejo-EPRAL / Cedência da Arena de Évora / 27 e 28 janeiro 2017.
    4. Apoios à Fundação Salesianos-Colégio / Feira da Solidariedade / 3 dezembro 2016.
    5. Apoio à CERCIDIANA / Cedência do Monte Alentejano / 21 dezembro 2016.
    6. Cartão Social do Munícipe – novos processos.
    7. Cartão Social do Munícipe – revalidações.
    8. Atribuição Cartão Évora Solidária.
    9. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escolas Severim de Faria / 10 maio 2017.
    10. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escolas Severim de Faria / 16 maio 2017.
    11. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escolas Severim de Faria / 11 maio 2017.
    12. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escolas Severim de Faria / 15 maio 2017.
    13. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escolas Severim de Faria / 18 maio 2017.
    14. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Agrupamento de Escola Severim de Faria / 19 janeiro 2017.
    15. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Universidade Sénior de Évora/ 12 dezembro 2016.
    16. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade APCE – Quinta dos Sonhos / 13 abril 2017.
      Propostas para ratificação
    17. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica EB 1º Ciclo S. Sebastião da Giesteira / 15 novembro 2016.
    18. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica Sociedade do Bem / 14 novembro 2016.
    19. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica EB Galopim de Carvalho / 16 novembro 2016.
    20. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica ESAG / 10 novembro 2016.
    21. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da EB Galopim de Carvalho / 30 novembro 2017.
    22. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da EB Canaviais / 29 novembro 2017.
    23. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da EB Canaviais / 28 novembro 2017.
       
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Apoios Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão/Festa de Natal/5 dezembro.
    2. Apoio Associação BTT Malagueira/10º Passeio Noturno São Silvestre/17 dezembro.
    3. Apoio Tuna Académica do Liceu / Comemorações 1º dezembro.
    4. Cedência de transporte / Grupo Desportivo Diana /10 dezembro.
    5. Cedência de transporte / Grupo Desportivo Diana /3 dezembro.
    6. Cedência de transporte / Juventude Sport Clube /11dezembro.
    7. Cedência de transporte / Juventude Sport Clube /18 dezembro.
    8. Cedência de transporte / Grupo Desportivo e Cultural do Bairro de Santo António/4 dezembro.
    9. Cedência de transporte / Icon Jiu- Jitsu Ream /10 dezembro.
      Propostas para ratificação
    10. Cedência de transporte / Juventude Sport Clube /26 novembro.
    11. Cedência de transporte / Clube de Rugby de Évora /26 novembro.
    12. Cedência de transporte / Fundação Salesianos de Évora /27 novembro.
    13. Apoios à Associação Académica da Universidade de Évora/Receção ao Caloiro /28 outubro a 2 novembro.
    14. Apoio à Diabentejo / Dia Mundial da Diabetes /14 e 18 novembro.
    15. Apoio à Tuna Académica da Universidade de Évora/Arraial Académico/17 novembro.
    16. Apoio à Associação "Ser Mulher"/ Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres / 25 novembro.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de água e esgotos / Rua São Bento de Cástris, n.º 24, em Évora - Req.: Maria dos Anjos Galego Frade. Processo nº 1.4767.
    2. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Stº António ao Almeirim, nº 5, em Évora - Req.: Aurélio António Dias Mendes. Processo 1.7775.
    3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dr. António José de Almeida, nº 1, em Évora - Req.: João Manuel Serol Carneireiro. Processo 11068.
    4. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta do Vale Vazio, Lote 38, em Évora - Req.: Gertrudes Carla Santos Eusébio. Processo 1.11486.
    5. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Fernando Serrão, nº 7, em Évora - Req.: Dulce do Carmo Lopes C. Amaral. Processo 1.11711.
    6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Vasco da Silveira 11, Quinta dos Álamos, em Évora - Req.: Marta Isabel Domingos Bico Dinis. Processo 1.13949.
    7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Praça Horta da Porta, nº 2, Loja 15, em Évora - Req.: Progesfor - Contabilidade e Serviços, Lda Processo 1.17161/15.
    8. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta do Alto, Artigo 318, Secção M, em Évora - Req.: João Nuno de Vasconcelos Torres Vaz Freire. Processo 1.17825.
    9. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro, para conclusão da obra/ Rua A, lote 23, Monte dos Clérigos, em Évora - Req: Páteo dos Coguminhos - Sociedade Imobiliária, S.A. Processo 1.17839.
      Propostas para deliberação c/ condições
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, nºs 28, 30 e 32, em Évora - Req.: Feliciano José Borralho de Mira. Processo 1.158.
    11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua da Oliveira, n.º 65, em Évora - Req.: Perspetiva Decimal Promoção e Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1.688.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Foro da Cheira, n.º 9, em Valverde - Req.: Joaquim José Serra Amante. Processo 1.951.
    13. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada coberta e isenção do pagamento de taxas/Rua da Agricultura n.º 5, PITE, em Évora - Req: Serviços Sociais dos Trabalhadores da CMÉvora. Processo 1.1517/PE.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Largo Luis Camões, nº 28, em Évora - Req.: Teresa Cúcio -Joias Unipessoal Lda. Processo nº 1.1588.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Trinta e Um de Janeiro, nºs5, 7 e 9, em Évora - Req.: António João Ribeiro Azevedo Dias. Processo 1.2525.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Boa Fé, nº 10, em Évora           Req.: Manuel Gaspar Rosado Figueira. Processo 1.2658.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de segurança contra incêndios/Rua José Elias Garcia, nº 36, em Évora - Req.: Lusitânia – Companhia de Seguros, S. A. Processo 1.2687.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Frei Braz, nº 19, em Évora - Req.: João Filipe Morgado Nabais. Processo 1.4199.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Chantre, Art.º 14- Secção L, em Évora - Req.: Carjodi - Sociedade Agrícola Turística SA. Processo 1.10821.
    20. Pedido de informação prévia para empreendimentos turísticos / Herdade do Seixo, em São Sebastião da Giesteira - Req.: Sociedade Agro-Turística Terra do Seixo, Lda. Processo 1.12253.
    21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Herdade da Pimenta, Artigo 155 Secção I, em S. Miguel de Machede - Req.: LOGOWINES Portugal. Processo 1.16288.
    22. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades / Rua Pedro Estaços, n.º 7 R/C, em Évora - Req.: Point of Painting, Unipessoal, Lda. Processo 1.16712.   
      Propostas para ratificação
    23. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Republica, nºs 111 a 115, em Évora - Req.: Instituto Português do Desporto e Juventude. Processo 1.1733.
    24. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua da Cal Branca, nº 43, em Évora - Req.: Joaquina Margarida Cavaca Almeida Tomé. Processo 1.2252.
    25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Mercadores, nº 57, em Évora - Req.: Memorydraft Lda. Processo 1.3154.
    26. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Serpa Pinto, nºs 157 e 459, em Évora - Req.: Feliciano José Borralho de Mira. Processo 1.4109.
    27. Pedido de licenciamento de ocupação do espaço público com instalação de esplanada aberta/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora - Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
    28. Pedido de novo pagamento de taxas em prestações/Largo Severim de Faria, nº 1, em Évora - Req.: Sónia Cristina Bernardino Caldeira. Processo 1.8481/PE.
    29. Pedido de licenciamento de instalação de esplanada aberta/Largo Severim de Faria, nº 1, em Évora - Req.: Sónia Cristina Bernardino Caldeira. Processo 1.8481/PE.
      Propostas para homologação
    30. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Apóstolo, nºs 16 e 16 A, em Évora - Req.: Victor Emanuel da Costa Garcia Serra. Processo nº 1.1404.
    31. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua dos Mercadores, nºs 85, 85 A e 87 e Travessa da Tâmara, nºs 2 e 2 A, em Évora - Req.: INCOMORE - Industria e Comercio de Moveis Lda. Processo 1.2213.
       
       
      Propostas para indeferimento
    32. Pedido de autorização de utilização / Quinta da Clareja, em Évora - Req.: Maria Emília Tierno Bagulho Cordovil. Processo nº 1.14185.
    33. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua dos Mercadores, nº 51, em Évora - Req.: Maria Manuela Cavaco. Processo 1.16893.
      Proposta para retificação
    34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Azinhaga dos Salesianos – Páteo do Roque, nºs 2 a 17 e Avenida de São Sebastião, nºs 1 e 2, em Évora - Req.:Universacontece, S.A. Processo nº 1.15417.
       
  7.    Apoio às Freguesias
    Propostas para deliberação
    1. Celebração de Acordos de Execução com as Juntas / Uniões de Freguesias – Ano de 2017.
    2. Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas / Uniões de Freguesias – Ano de 2017.
       
  8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Propostas para deliberação
    1. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Rui Simão Carmelo.
    2. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Maria Alexandrina Cabeça Vieira.
    3. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Martinho António Trigueiro Prudêncio.
    4. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Telmo Ricardo Lopes Rodrigues.
    5. Mercado Temporário – pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano de 2017 em prestações – Requerente: Maria da Luz Lopes Gaudêncio.
    6. Evento InnoBridge – Évora 12, 13 e 14 de dezembro – Apoio de transporte.
    7. Aprovação de minuta de Protocolo no âmbito da participação no Estudo sobre "Politicas Urbanas e a Atração de Não Residentes".
    8. FAME – Braúlio, Fonseca & Caeiro, Lda. / Acordo de Pagamento / Requerente: António M. Catrapola Miranda.
    9. Atribuição dos lotes 9, 10 e 11 do Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Expansão / 2ª fase / Unifoods, Ld.ª.
    10. Classificação de Projeto PIM e cedência dos lotes nºs 14, 15, 16 e 17 do PITE – Expansão/2ª fase a Brinova – Bioquímica, Lda.
       
  9. Serviços Operacionais 
    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para Aquisição de Viatura de Recolha de Contentores de RSU's.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – Presidente da Câmara
      1.         Processo Disciplinar
       
      V - APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      VI – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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