17 dezembro 2018

Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 19

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 19 de Dezembro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recorda-se que, antes de cada reunião, tem lugar um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº22 de 26/09/2018.

     

    II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

     
  1.  PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

    PRESIDENTE DA CÂMARA

    Propostas para deliberação
    1.  Alterações à Proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019.
    2. Calendarização das Reuniões de Câmara para o ano de 2019.

      Para conhecimento
    3. Nota Pública da Comissão Dinamizadora de AMAAlentejo, intitulada " AMAAlentejo celebra 20ºAniversário do Referendo e apela à subscrição da petição pública que propõe a criação da Comunidade Regional do Alentejo"
    4. Requerimento que o Grupo Parlamentar do PCP à discussão na Assembleia da República para a realização de audição na Comissão de Saúde acerca do Hospital de preparação do lançamento do concurso do novo Hospital Central do Alentejo.
    5. Declaração "Parem o Procedimento de Notificação de Serviços da EU – os municípios precisam de espaço democrático para proteger os interesses dos cidadãos!" enviada pela Plataforma Não ao Tratado Transatlântico.
    6. Moção aprovada por unanimidade, na Assembleia Intermunicipal da CIMAC no passado dia 23 de novembro, referente à linha ferroviária Sines-Caia.
    7. MARÉ, SA – Plano de Atividades e Orçamento 2019.
    8. Informação Económica e Financeira do Município.

       
  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

    Propostas para deliberação
    1. Devolução de adiantamento por conta de terrenos à empresa Dourado Distribuição, Lda., apenas por acerto contabilístico.
    2. Constituição de júri para recrutamento de dirigente de cargo de direção intermédia de 2º grau.
    3. Pagamento de remunerações em 2019
    4. Tolerâncias de Ponto a conceder durante o ano de 2019.
    5. Constituição e Atribuição de Fundos Fixos de Caixa para 2019.
    6. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio de Caixa para 2019.
    7. Anulação de Receita Incobrável.

      Para conhecimento
    8. Acumulação de funções privadas – Rui Badalo

       
  3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 4, 5, fração B, em Évora, propriedade de Logic Square, Lda. Processo 1.276.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Penedos, 7, 8, 9, 9B e Rua Cal Branca, 51, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo 1.450.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Penedos, 9A, fração C, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo 1.450.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Penedos, 10, fração B, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo 1.450.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 28, em Évora, propriedade de Maria do Céu Finuras Peixe. Processo 1.775.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 32, fração A, em Évora, propriedade de Francisco António Banha Pitadas. Processo 1.821.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Frades Grilos, 4, fração D, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.1652.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Frades Grilos, 6, fração E, em Évora, propriedade de Decalques & Esquadria, Lda. Processo 1.1652.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Penedos, 8, fração A, em Évora, propriedade de Construções Fernando Rodrigues, Lda. Processo 1.1967.
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 4, 4A , em Évora, propriedade de Vitor José Macedo da Silva Branco. Processo 1.2028.
    11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 4, 4A, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.2028.
    12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar do Cebo, 1, fração A, em Évora, propriedade de Hugo Márcio Cordeiro Cristino. Processo 1.2260.
    13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Janeiro, 10A, fração B , em Évora, propriedade de José dos Santos Bernardes da Silva. Processo 1.3431.
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 21B, fração C, em Évora, propriedade de Herança de Daniel Banha Mendes. Processo 1.3537.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco das Ramalhas, 10, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Joana da Cunha e Sá. Processo 1.6163.
    16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça 1º. Maio, 5, em Évora, propriedade de Paulo Maria de Sousa Gomes. Processo 1.7967.
    17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Carvalhas, 9, fração A, em Évora, propriedade de Manuel Jerónimo dos Santos Mata Prates. Processo 1.282.
    18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 30, 32, em Évora, propriedade de Primeteam – Soc. Mediação Imobiliária, Lda. Processo 1.966.
    19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, 38, fração B, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Rosete L. C. Fernandes. Processo 1.3064.
    20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar do Cebo, 17, fração A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Mª. Rosete L. C. Fernandes. Processo 1.3064.
    21. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 6, em Évora, propriedade de Joaquina Mª. Rebocho C. Bugalho e outros. Processo 1.3685.
    22. Impressão de materiais gráficos para o Eborae Musica.
    23. Impressão de materiais gráficos para CENDREV e Círculos de Transformação.
    24. Pedido de Isenção de Taxa referente à cedência de transporte ao Coral de Évora, 21 dezembro.

      Propostas para ratificação
    25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Coguminho, 4, fração C, em Évora, propriedade de Paula E. do Nascimento Lã-Branca. Processo 1.1054.
    26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, Paço dos Arcebispos, Antigo Convento do Carmo, em Évora, propriedade de The Prime IV Tourism Management, Lda. Processo 1.3960.
    27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, Paço dos Arcebispos, Antigo Convento do Carmo, em Évora, propriedade de The Prime IV Tourism Management, Lda. Processo 1.3960.
    28. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    29. Impressão materiais gráficos para o CORUÉ – Coro da Universidade de Évora.
    30. Doação de sistema de som pela Associ'Arte.

       
  4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

    Propostas para deliberação
    1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
    2. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
    3. Adendas aos Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares para o ano letivo 18/19.
    4. Inscrição Eco Escolas do Concelho.
    5. Isenção de taxas / Santa Casa da Misericórdia da Azaruja.
    6. Doação do espólio da Ludoteca e Coleção do Brinquedo à Câmara Municipal de Évora.

       
  5. JUVENTUDE E DESPORTO

    Propostas para deliberação
    1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018 – Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais.
    2. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 22 dezembro.
    3. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de transporte, 20 e 29 dezembro.
    4. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de transporte, 23 e 30 dezembro.
    5. Apoio à Associação Libermente – Impressão de jornal.

      Propostas para ratificação
    6. Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 18 dezembro.
    7. Clube de Badminton de Évora / Cedência de transporte, 16 dezembro.
    8. Isenção de pagamento de taxas NERAG – Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão.
    9. Apoio ao AMINATA / Torneio Regional de Cadetes.
    10. Apoio ao BTT Malagueira – Amigos do Pedal / 12ª S. Silvestre de BTT.

       
  6. GESTÃO URBANÍSTICA

    Propostas para deliberação
    1. Alteração do alvará de loteamento nº 17/1971/Rua Dr. Manuel carvalho Moniz, nº 13, em Évora. Req.: Maria de Fátima da Conceição Peixe Carrão Canivete. Processo 2.2763.
    2. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Largo Mercadores, nº 4, em Évora. Req.: Logic Square, Lda.. Processo 1. 276.
    3. Licenciamento de obras de conservação (cobertura) /Largo da Misericórdia, nºs 1 e 3, em Évora. Req.: Sociedade Agrícola Luiz Gonzalez, Ld.ª. Processo 1.551.
    4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para comunicação de alterações introduzidas durante a execução da obra/Beco do Meirinho, n.º 1, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Ldª. Processo 1.1115-A.
    5. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nº 86 e Rua do Inverno, nº 1, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de São Mamede. Processo 1.1350.
    6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Hermilo Darvey Assis, n.º 9, em Évora. Req.: Filipe Alexandre Ferreira Alves. Processo 1.1510.
    7. Aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Conde de Monsaraz, nºs 51, 53 e 55, em Évora. Req.: Carlos Rui dos Santos. Processo 1.2224.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta da Deserta e Malino, Art.º 135, Secção A, em Évora. Req.: Natalie Roeland e Kris Vloemans. Processo 1.3371.
    9. Revalidação da deliberação de câmara de 09/01/2008, do despacho de 25.09.2008 e ainda o deferimento do aditamento ao projeto de arquitetura/legalização, com vista à emissão de alvará de obras de legalização de uma habitação/Courelas da Toura, artigo 78, secção F, em São Miguel Machede. Req.: Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto. Processo 1.18181.
    10. Revisão de condição 1 de aprovação do projeto de arquitetura em reunião de Câmara de 26/09/2018/Rua de Évora, n.º 5 em S. Manços. Req: - Francisco Joaquim Coelho da Rosa. Processo 1.11007.
    11. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Monte do Serrado de Baixo, Sr. dos Aflitos, em Évora. Req.: TurAventur – Aventura e Turismo, Lda.. Processo 1.8445.
    12. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Fragoso, nºs 4 e 4 A, em Évora. Req.: Ana Margarida Sim Sim Pereira. Req: Geractual, Ldª. Processo 1.3678.
    13. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Raimundo, nº 24A, em Évora. Req.: Rui Mão de Ferro Maçãs. Processo 1.6809.
    14. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua de Viana nº 11-B, em Évora. Req.: Ana Filipa Marques Nave. Processo 1.2847.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Ferragial da Vinha e Figueiras, nº 263, em Évora. Req.: Rui Pedro Pinto Franjoso Rosado. Processo 1.15900.
    16. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade de Vale Rudez Novo, Artigo 13, Secção C, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Rita Isabel da Avó Gonçalves. Processo 1.3334.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização), ficha de segurança contra incêndios, projeto de águas e esgotos (pontos visíveis) e aceitação do termo de responsabilidade/Quinta dos Altos, Estrada da Igrejinha, em Évora. Req.: Carlos Alberto Almeida Marques. Processo 1.8394.
    18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua José Elias Garcia, nº 40 r/c B, em Évora. Req.: Maria da Conceição Morgadinho. Processo 1.2687.
    19. Pedido de aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 75, em Évora. Req.: José Nobre Valadas. Processo 1.3966.

      Propostas para deferimento c/ condições
    20. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de S. Miguel de Machede, nº 24A, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Rute Sofia Figueira Cachola. Processo 1. 19402.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade da Ponte do Hospital e Parreira e Albardeiro, em Nossa Senhora da Tourega. Req.: Ana Maria D`Orey Manoel. Processo 1.19434.
    22. Pedido de aprovação do projeto de loteamento – arquitetura/Rua de Santo António a Almeirim em Évora. Req. – CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade das Atafonas, Artigos n.º 2 e 3, Secção GG, em Évora. Req.: Sociedade Agrícola das Atafonas Unipessoal Lda. Processo 1.750.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Ramalho Ortigão,
      N.º 23, em Évora. Req.: Vasco Martins de Sousa Amado. Processo 1.920.
    25. Licenciamento de obras de conservação/Largo Severim de Faria, nº 9, em Évora. Req.: Zhou Yun. Processo 1.1076.
    26. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nº 57, em Évora. Req.: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Mamede. Processo 1.1108.
    27. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Travessa do Pocinho, nº 1, em Évora. Req.: Pedro Miguel Faustino da Costa. Processo 1.1930.
    28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Serpa Pinto, n.º 6, em Évora. Req.: Fundação Inatel. Processo 1.2017.
    29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua de Valdevinos, n.º 6-A, em Évora. Req.: Diogo José Batista de Brito Canudo. Processo 1.2050.
    30. Pedido de aprovação de licenciamento de obras de conservação / Rua de Aviz, n.os 2 a 8, Largo Luís de Camões, n.º 31 e Rua do Menino Jesus, n.os 1 a 3, em Évora.  Req.: Paula Maria dos Prazeres Cruz. Processo 1.2393.
    31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades e aceitação dos pedidos de isenção/Herdade da Pimenta, Artº 155, Secção I, em São Miguel de Machede. Req.: Casa Relvas, Lda. Processo 1.16288.
    32. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, estabilidade e da ficha eletrotécnica/Courela do Lagarto, Art.º 148, Secção D, em São Manços. Req.: Alexandre Manuel Guarda da Silva. Processo 1.5272.
    33. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Frei Braz, n.º 9, em Évora. Req.: Francisco Miguel Lourenço Silva Guerreiro Serafim. Processo 1.2995.
    34. Licenciamento de obras de edificação/Rua do Mestrinho, nº 10-B, em Évora. Req.: João José Solano Morais. Processo 1.19082.
    35. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courelas Novas à Peramanca, Art.º 85, Secção A, em Évora. Req.: Orlando do Carmo Ramos Cruz. Processo 1.4709.
    36. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua dos Altos n.º 23, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo1.4936.
    37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Av. dos Salesianos, Pátio do Roque, nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 a 17 e Av. São Sebastião, nºs 1 e 2, em Évora. Req.: Joaquim Manuel Pires Luz. Processo 1.15417.
    38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades e aceitação dos pedidos de isenção/Herdade da Pimenta, Artº 155, Secção I, em São Miguel de Machede. Req.: Casa Relvas, Lda. Processo 1.16288.
    39. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua de São Bento de Cástris, nº 16, Bairro da Torralva, em Évora. Req.: António Manuel Torres Soares. Processo 1.15024.
    40. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo dos Cogulos, nº 2, em Évora. Req.: Nuno Miguel Colaço Cainé da Silva. Processo 1.13227.
    41. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Liberdade, nº. 5, em São Brás do Regedouro. Req.: Casa Agrícola Condes de Seia, Ldª. Processo 1.17392.
    42. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, de águas e esgotos, telecomunicações, da Ficha de segurança contra incêndios, da ficha eletrotécnica, aceitação de isenção de gás, de térmico e acústico/Rua 31 de Janeiro, n.º 5, em Évora. Req.: Memorydraft, Lda. Processo 1.14488.
    43. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos de estabilidade, térmico, acústico, telecomunicações, água e esgotos, ficha eletrotécnica e da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Redondo, nºs 31 e 33, em São Miguel da Machede. Req.: Alexandre Miguel Cristóvão Carriço. Processo 1.11193.
    44. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua Borges Fernandes, nº 16, Bº do Bacelo, em Évora. Req.: Diogo Miguel Fialho e Outra. Processo 1.14877.
    45. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Mouraria, nºs 29 e 31, em Évora. Req.: Joris Patrick Gabriel Deblonde. Processo 1.2947.
    46. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua Circular Nascente do PITE, n.ºs 6, 8, 10 e 12, em Évora. Req.: Brinova – bioquímica, Lda. Processo 1.18809.
    47. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos/Rua João Galopim, nº 22, Bº do Granito, em Évora. Req.: José Ricardo do Val Aranda – Cabeça de Casal da Herança de. Processo 1.8713.
    48. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta de Alcântara, lote 1, em Évora. Req.: Alcapredial, S.A. Processo 1.16063.
    49. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua João José Perdigão, nº 49, em Azaruja. Req.: Rosado e Filhos - Construção e Obras Públicas, Lda. Processo 1.17568.
    50. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua do Azeite, Lotes 4 e 6, PITÉ, em Évora. Req.: MCI Reciclagens, S.A. Processo 1.18438.

      Propostas para ratificação
    51. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Burgos, nº 2, em Évora. Req.: Daniel José Varela Marques. Processo 1.18587.
    52. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua do Rolim, Quinta do Rolim, em Évora. Req.: Manuel José Pereira Rocha. Processo 1. 19194.
    53. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, ficha eletrotécnica, projetos ITED, águas e esgotos, estabilidade, ficha de segurança contra o risco de incêndios e pedido de isenção de entrega dos projetos acústico, térmico e rede de gás/Rua do Mármore, n.º 10, P.I.T.E., em Évora. Req.: Santos e Vale Sul, Distribuição Lda. Processo 1.14408.
    54. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Dr. Egas Moniz, nº 34, em Évora. Req.: Luis Miguel Gargana Chorinca. Processo 1.16883.
    55. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Estrada de Viana n.º 11, em Évora. Req.: Ana Filipa Marques Nave. Processo 1.3184/M.

      Propostas para homologação
    56. Auto de divisão em propriedade horizontal/ Rua Pedro Simões, nºs 5, 7 e 9 e Travessa de Lopo Serrão, nºs 6 e 6A, em Évora. Req.: João Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1.1893.
    57. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Azinheira, lote 2, em Évora. Req.: Esquadrias Seguras, Lda. Processo 1.19324.

      Propostas para retificação
    58. Pedido de operação de destaque/Rua 2 de Abril n.º 6 B, Horta das Courinhas, em Évora. Req.: J.A.M. Carrasco - Construções, LDA. Processo 1.7228.
    59. Caducidade do procedimento/Herdade da Abegoaria Art.º 1 Secção K-K1, em São Vicente do Pigeiro. Req.: Agrícola La Mancera, Lda. Processo 1.7700.

       
  7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

    Proposta para deliberação
    1. Atribuição do lote B – VI do Parque de Industria Aeronáutica a Amor Meca Portugal Unipessoal, Lda., e reconhecimento de projeto a desenvolver pela referida empresa como de Potencial Interesse Municipal.

       
  8. JURIDICO

    Proposta para deliberação
    1. Aceitação de Doação Remuneratória.

       
  9. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

    Proposta para deliberação
    1. Proposta de aceitação de doação de projeto referente à Reabilitação do Teatro Garcia de Resende.

       

      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

       

      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

       

       

      O Presidente da Câmara

       
       (Carlos Pinto de Sá)

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