14 janeiro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne na próxima quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 16 de Janeiro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Recordamos que, antes de cada reunião, há um período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:


PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº23 de 10/10/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação 
1.1. Posição sobre a Ligação Ferroviária Sines/Évora/Espanha, dos Eleitos da CDU da Câmara Municipal de Évora.
1.2. Cedência de prédios Municipais a Associações sem fins lucrativos / sedes sociais.
1.3. Cedência da Arena de Évora ao Partido Aliança de 7 a 11 de fevereiro de 2019.
1.4. Cedência do Monte Alentejano ao PCP dia 16 de março de 2019.
1.5. Aceitação de doação de coleção de pinturas realizadas no 19º Encontro Internacional de Arte Jovem, e agradecimento pelo apoio prestado à realização do mesmo / TEOARTIS, galeria.
Para conhecimento
1.6. Moção “Linha Ferroviária Sines / Caia / Construção de Estação de Mercadorias e Utilização para Passageiros. Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo.
1.7. Informação sobre o ponto de situação da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura.
1.8. Encerramento da Évora Regis, S.A.
1.9. Informação Económica e Financeira do Município.
Proposta para ratificação 
1.10. Cedência de transporte ao Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias Locais (STAL), para deslocação a Lisboa, dia 15 janeiro.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.11. Agradecimento da Associação de Surdos de Évora (ASE), pelo apoio às atividades comemorativas do 20º aniversário da associação.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Renovação da Concessão da exploração do Quiosque do Jardim Diana.
2.2. Renovação da Concessão da exploração do Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi.
2.3. Renovação da Concessão da exploração do Quiosque do Jardim Público.
Proposta para ratificação
2.4. Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de pessoal Assistente Operacional, por tempo determinado.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Jaoquim de Aguiar, 12 a 19, Edificio A, 1º tardoz, Dto., fração E, em Évora, propriedade de André Agusto de Matos Ramos. Processo 1.150.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Hospital do Conde, 8, 8A, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Manuel da Palma Martins. Processo 1.267.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Cego, 3, em Évora, propriedade de Ana Rita Coelho de Almeida. Processo 1.421.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, 30, 32, em Évora, propriedade de Primeteam – Soc. Mediação Imobiliária, Unipessoal, Lda. Processo 1.966.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Beatriz Vilhena, 2, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de António de Jesus Silveira. Processo 1.1003.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Salvador Velho, 4, 4A, em Évora, propriedade de União de Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN. Processo 1.1006.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Viola, 7, 9, 11, em Évora, propriedade de União de Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN. Processo 1.1006.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Roma, 2, fração A, em Évora, propriedade de António Miguel Ratinho de Carvalho e outros. Processo 1.1219.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração AM, em Évora, propriedade de Arlindo José Martins Rodrigues. Processo 1.1566.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração AN, em Évora, propriedade de Arlindo José Martins Rodrigues. Processo 1.1566.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 48 a 54 e Beco das Portas de Machede, 3, em Évora, propriedade de Recantos Pontuais Imobiliária Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.
3.12. Impressão de materiais gráficos para CENDREV, Malvada Associação Artistica e Coral de Évora.
3.13. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.
Propostas para ratificação
3.14. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
3.15. Impressão materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense, SOIR Joaquim António d’Aguiar, Grupo Pró-Evora e CENDREV.
3.16. Rede Museológica Polinucleada.
Para conhecimento
3.17. Relatório do Artes à Rua 2018.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
4.4. Cartão Évora Solidária. 
4.5. Contratos Interadministrativos de 2018, com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.6. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora, cedência de transporte à Associação de Surdos de Évora.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola de Santa Clara, para o dia 25 janeiro
4.8. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora, Cedência da Arena de Évora – Cercidiana – dia 26 de janeiro.
Propostas para ratificação 
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola André de Resende, para os dias 13 de dezembro 2018, 3 e 9 janeiro 2019.
4.10. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Básica do Bairro da Comenda, para os dias 14 de dezembro 2018.
4.11. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para Jardim de Infância do Penedo de Ouro, para os dias 12 de dezembro 2018.
4.12. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora, montagem e desmontagem de palco – Coopberço – dia 16 de dezembro 2018.
4.13. Aceitação da doação de diversos materiais, pela empresa AKI.
Para conhecimento
4.14. Projeto Educativo Municipal “Artes à Escola”.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Concurso Imagem Gráfica – Mês da juventude 2019.
5.2. Juventude Sport Clube /Cedência de Transporte, 19 e 20 janeiro.
5.3. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de transporte, 19 e 26 janeiro.
5.4. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 26 e 27 janeiro.
5.5. Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 26 janeiro.
5.6. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira / Cedência de transporte, 27 janeiro.
5.7. Grupo Desportivo Diana  / Cedência de transporte, 19 e 26 janeiro.
5.8. Apoio ao 3º Torneio de Divulgação de Badminton / Clube de Badminton de Évora, dia 19 janeiro.
5.9. Cedência do Monte Alentejano / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 890, dia 26 janeiro.
5.10. Cedência da Arena de Évora à Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Évora, dia 30 março.
Propostas para ratificação 
5.11. Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 12 janeiro.
5.12. Clube de Badminton de Évora / Cedência de transporte, 12 e 13 janeiro.
5.13. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira / Cedência de transporte, 13 janeiro.
5.14. Juventude Sport Clube / Cedência de transporte, 5 janeiro
5.15. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 13 janeiro.
5.16. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de transporte, 13 janeiro.
5.17. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 12 janeiro.
5.18. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 5 janeiro.
5.19. Lusitano Ginásio Clube, Futebol SAD / Cedência de transporte, 6 janeiro.
5.20. Évora Andebol Clube / Cedência de transporte, 5 janeiro.
5.21. Programa Nacional de Coesão Territorial “Beneficiação de Equipamentos Municipais” / Requalificação das Piscinas Municipais de Évora.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de alteração do alvará de loteamento, nº 9/1985/Rua Delfim Santos, nºs 1 e 1 A, em Évora. Req.: Francisco Jorge da Silva Banha e outros. Processo 2.3085.
6.2. Certidão de destaque/Rua do Escusa Sacos, nº 2, Rua dos Dois Bairros, nº 29 e Rua dos Poiais, nº 6, em Évora. Req.: Manuel Joaquim Prates Oliveira. Processo 1. 8623.
6.3. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos e acústico para comunicações de alterações no decurso da obra/Rua do Salvador, nº 3, em Évora. Req: João Filipe Fonseca Ribeiro Ramalho. Processo 1.4146.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Courelas da Herdade da Raposeira, artigo 5, secção X, em Nª Srª de Machede. Req: MNR – Walnut Alentejo, Ldª. Processo 1.5768.
6.5. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua do Estoril, nº 5, em Évora. Req.: Capaul - Investimentos Imobiliários, Lda. Processo 1.12883/L1.
6.6. Licenciamento de obras de conservação/Rua de Aviz, nºs 10 e 12 e Rua do Menino Jesus, nº 5, em Évora. Req.: Maria da Nazaré Santos Silva. Processo 1.934.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/demolição e ampliação), plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua da Paz, nº 61, em Évora. Req.: José Miguel Froes Correia. Processo 1.14674.
6.8. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura (alterações executadas no decurso da obra), águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Venda das Bruceiras, nº 4, em Azaruja. Req: Luís Joaquim Bardosa Mendes. Processo 1.2609.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades/Rua José Silva Palma, nº 7, em Évora. Req: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 26, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.6972.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Bacelo Oeste, lote 24, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.6984.
6.12. Pedido de operação de destaque/Rua São João Bosco, nos 15 e 15-A, em Évora. Req: Esboços Vadios, Ldª. Processo 1.10313.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura / Rua do Redondo, n.os 31 e 33, em São Miguel de Machede. Req.: Alexandre Miguel Cristóvão Carriço. Processo 1.11193.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua António José Couvinha, n.º 12 r/c dtº, em Évora. Req.: Simples & Íntegro, Lda. Processo 1.12963/L1.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Travessa Henrique de Menezes, nº 3, em Évora. Req.: Cooperativa de Habitação Económica Boa Vontade CRL. Processo 1.13946.
6.16. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em Telas Finais / Avenida Augusto, n.º 28, em São Manços. Req.: Teodoro António Fialho Cabeça. Processo 1.14015.
6.17. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra (arquitetura) /Rua Pôr do Sol, nº 12, em Nª Srª de Guadalupe. Req: Banco Comercial Português, SA. Processo 1.18281.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, telecomunicações, ficha de segurança contra incêndios, ficha eletrotécnica e de isenção de apresentação do projeto de gás/Quinta da Eira, artigo 322, secção M, em Évora. Req: João Fernando Neves Mendes. Processo 1.18082.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua A, lote 36, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19462.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua A, lote 37, Quinta do Bacelo dos Pretos, em Évora. Req: Construções de Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Ldª. Processo 1.19463.
Propostas para deferimento c/ condições
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração do portão) /Rua Dórdio Gomes, nº 47, em Évora. Req.: João Carlos de Mira Aniceto Ramalho Claro. Processo 1. 4411.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do plano de acessibilidades/Rua Mercadores, nº 75, em Évora. Req.: Fernando Alberto Gomes Pereira Rosado Guerra. Processo 1.438.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Quinta da Chalrito, artigo 49, secção P, Canaviais, em Évora. Req.: João António Gomes dos Santos e Maria Adelaide Casa Velha Grazina dos Santos. Processo 1.4063.
6.24. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de estabilidade, águas e esgotos e de isenção de apresentação dos projetos de gás, telecomunicações, comportamento térmico e acústico/Rua Evaristo Sebastião Almeida, nº 3, em Évora. Req: Maria Leontina Bravo Carrão. Processo 1.7721.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de entrega dos projetos de gás, acústico, telecomunicações e ficha eletrotécnica. Req.: Filipe José Leão Prates. Processo 1.7499.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua São João Bosco, 
nos 15 e 15-A, em Évora. Req: Esboços Vadios, Ldª. Processo 1.10313.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Vitor Branco dos Santos, nº 5, em Évora. Req: Maná – Igreja Cristã. Processo 1.10571.
6.28. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua Jaime Mendes, lote 1, em Évora. Req.: Angulodromo, Lda.. Processo 1.12420.
6.29. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 2 de Abril, 
lote 1, Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req: J.A.M. Carrasco – Construções, Ldª. Processo 1.19408.
6.30. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua Jaime Mendes, lote 5, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.19435.
6.31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 3, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l. Processo 1.19429.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 7, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l. Processo 1.19427.
6.33. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 5, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l.. Processo 1.19428.
6.34. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 9, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l. Processo 1.19426.
6.35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 11, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l.. Processo 1.19425.
6.36. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua Cabeço do Arraial, n.º 1 A, em Évora. Req.: CHE “Boa Vontade”, c.r.l. Processo 1.19430.
6.37. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção de entrega dos projetos de gás e telecomunicações / Bairro da Caeira, em Évora. Req.: Jorge Miguel Loupas Rosado. Processo1.19241.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, acústico, gás, ficha de segurança contra incêndios e ficha eletrotécnica/Rua de Santo António a Almeirim, nº 43, em Évora. Req: Luís Mercês Vasconcelos de Sousa. Processo 1.19234.
Propostas para ratificação
6.39. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos/Rua de Santo António de Lisboa, nº 25, Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req.: João Pedro Rubio Palma do Amaral. Processo 1.16857.
6.40. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios e aceitação do pedido de isenção de projetos de especialidades/Rua de Santo António de Lisboa, nº 25, Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req.: João Pedro Rubio Palma do Amaral. Processo 1. 16857.
6.41. Pedido de pagamento de taxas pela ocupação de espaço público com esplanada aberta com toldo/Rua da Estalagem, nº 14, Vendinha. Req.: Manuel Francisco Félix Janeiro Belo. Processo 1.13533/PE.
6.42. Certidão de destaque/Rua do Aqueduto, nºs. 2 e 2A e Rua dos Cedros, nº1, em Évora. Req.: Leopoldo Gil Cavalheiro. Processo 1.7338.
6.43. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Bernardo Santareno, n.º 11, em Évora. Req.: António Rodrigues Baião – cabeça de casal da herança. Processo 1.18701.
6.44. Pedido de informação prévia/Rua Dom Augusto Eduardo Nunes, em Évora. Req.: Sun House V Hospitality, Ld.ª. Processo 1.3960.
6.45. Pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua dos Touros, nº 27, em Évora. Req.: Emídio Manuel Figueiras Goulão. Processo 1.3100.
6.46. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e a aceitação da declaração pela estabilidade e declaração pela limpeza da fossa/Courelas do Monte, em Évora. Req. Isabel Maria Marques da Costa Cambezes. Processo 1.9110.
6.47. Pedido de aprovação de alterações executadas no decurso das obras (telas finais) /Ferragial da Herdade do Bussafão, Art.º 176, Secção K em Nossa Senhora da Machede. Req.: Teresa Martins Alves dos Reis. Processo 1.18800.
6.48. Auto de divisão em propriedade horizontal / Rua Intermédia do PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora, n.os 47, 49, 51 e 53, em Évora. Req.: Indústrias Metalomecânicas Lobo, Lda. Processo 1.18789.
6.49. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Estrada Nacional 380, n.º 42, em Évora. Req.: António Manuel Neves Carrilho. Processo 1.4174.
6.50. Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela Licença Especial de Ruído/Canaviais. Req. – Casa do Povo de Canaviais. Refª. 35662.2018.
Proposta para homologação
6.51. Certidão de destaque/Rua do Escusa Sacos, nº 2, Rua dos Dois Bairros, nº 29 e Rua dos Poiais, nº 6, em Évora. Req.: Manuel Joaquim Prates Oliveira. Processo 1.8623.
Propostas para indeferimento
6.52. Pedido de revalidação da deliberação de 28/06/2006 – Rua Joaquim Câmara Manuel, n.º 4, em Évora. Req.: António Carlos Rosa Fialho. Processo 1.4008.
6.53. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Avenida Batalha do Salado, n.º 52, em Évora. Req.: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.1369.
6.54. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Av. Diniz Miranda, Travessa João Rosa e Rua Diana de Liz, lote 4, em Évora. Req.: Next Occasion, S.A. Processo 1.645.
6.55. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Beco do Temudo, n.ºs 11 e 11 A, em Évora. Req.: Wadixotelis Alojamento Local, Lda. Processo 1.8337.
6.56. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Barbosa do Bocage, nos 1 e 3, em Évora. Req: Francisco Manuel Roberto Poeiras. Processo 1.19438.
6.57. Informação prévia/Horta dos Telhais à Estrada da Circunvalação e Azinhaga dos Salesianos, em Évora. Req.: Sociedade Farmacêutica Castro e Silva, Lda. Processo 1.12924.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Proposta para deliberação
7.1. Revogação da proposta de atribuição do lote A-VI-F do Parque de Industria Aeronáutica de Évora, à empresa Compendionauta, S.A.
7.2. Revogação da proposta de atribuição do lote B-III do Parque de Industria Aeronáutica de Évora, à empresa Átomo Perfeito, Lda.
7.3. Atribuição do lote A-VI-F do Parque de Industria Aeronáutica de Évora, à empresa Átomo Perfeito, Lda. e reconhecimento do projeto a desenvolver pela referida empresa como de Potencial Interesse Municipal.

8. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
8.1. Plano de Comunicação e Emergência, na qualidade da água para consumo humano.
8.2. Plano de Trabalhos ajustado à data da aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Empreitada “Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora”.
8.3. Libertação de garantias bancárias referentes à empreitada “Construção da Escola EB 2/3 André de Resende em Évora”.
8.4. Revisão de preços provisória da empreitada “Conclusão das Infraestruturas do Loteamento Villas do Alcaide”.
8.5. Revisão de preços provisória da empreitada “Requalificação da ligação da cidade ao Parque Industrial Aeronáutico de Évora-PIAE”.
8.6. Revisão de preços da empreitada “Beneficiação da Estrada Municipal 529 “Valeira” e Colocação de Dispositivos de Proteção Animal”.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Presidente da Câmara



(Carlos Pinto de Sá)