11 março 2019

Câmara Municipal de Évora reúne a 13 de Março

A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 13 de Março (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação 
1.1. Edital e Planta de Ordenamento da Feira de S. João de 2019.
1.2. Normas Regulamentares das Tasquinhas da Feira de S. João de 2019.
Para conhecimento
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Associação Clube de Ginástica de Évora – Ação de Formação “Ginástica Artística, Uma Breve Abordagem”/ Agradecimento.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Anulação de Receita Incobrável.
2.2. Contrato de Concessão do Bar do Teatro Garcia de Resende / Cessão da Posição Contratual.
Proposta para ratificação
2.3. Cedência da Antiga Escola Primária da Boa Fé ao Agrupamento 1121, dias 9 e 10 de março.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de Funções Públicas / Hugo Jorge Silva Canas.



3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 13, em Évora, propriedade de Luzia da Conceição Rafael Sampaio de Mira. 
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Alfeirão, 27, em Évora, propriedade de António Miguel Seco Godinho Teigão. Processo 1.481.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Campina, 6A, em Évora, propriedade de Luís Miguel Frausto da Costa. Processo 1.503.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 8, fração B, em Évora, propriedade de Francisco Fernandes Vieira e outra. Processo 1.655.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Isabel, 11, 13, fração A, em Évora, propriedade de Agrojusta – Comércio de Produtos Agrícolas, Lda. Processo 1.1044.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 87, 89 e Rua da Moeda, 54, em Évora, propriedade de Helena Isabel B. de Oliveira Matias e outros. Processo 1.1599.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Piçarra, 26, fração A, em Évora, propriedade de  Anthony Mary Devonshire Lenigas. Processo 1.1860.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 9, em Évora, propriedade de Carlos Alberto Duarte de Almeida. Processo 1.3311.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Baixo, 10, 12, em Évora, propriedade de Elisa Mª. G. O. Coruche Cortes Verdasca. Processo 1.3561.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, 65, fração B, em Évora, propriedade de Firstsquare – Mediação Imobliária, Soc. Unip., Lda. Processo 1.3585.
3.11. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, iniciativa dia 30 de Março.
3.12. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense, dia 16 de Março.
3.13. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
3.14. Impressão de materiais gráficos para Eborae Música e SOIR Joaquim António d’Aguiar.
Propostas para ratificação
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 5, fração B, em Évora, propriedade de Mª. Joaquina Charrua Maia. Processo 1.6084.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 11, fração C, em Évora, propriedade de Mª. Inês S. Ferraz Carrageta Pacheco e outro. Processo 1.2177.
3.17. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
3.18. Isenção de Taxa referente à cedência de transporte à Casa do Povo de Canaviais / Brincas de Carnaval.
3.19. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros Santa Maria e Fontanas, dia 4 março.
3.20. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros Santa Maria e Fontanas, dia 22 fevereiro.
3.21. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense, dias 2 e 8 de Março.
3.22. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, dia 4 março.
3.23. Impressão de materiais gráficos para Associ’arte, Sociedade Harmonia Eborense e CENDREV. 

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.4. Cartão Évora Solidária – 1 processo para revalidação.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2019 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.6. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola, em matéria de refeições escolares.
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para Associação Sociocultural e Terapêutica de Évora, dia 15 de abril e Escola Básica André de Resende, 29 abril.
Proposta para ratificação 
4.8. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte para Escola Básica Galopim de Carvalho, dia 8 de março.
Para conhecimento 
4.9. Relatório Anual de Atividades 2018 – Centro de Convívio da CME, sito na Rua do Fragoso.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação.
5.1. Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor / Cedência de transporte, 17 março.
5.2. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 23 março.
5.3. Grupo Desportivo Unidos da Giesteira / Cedência de Transporte, 24 março.
5.4. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 17, 23 e 24 março.
5.5. Clube Badmínton de Évora / Cedência de Transporte, 23 e 24 março.
Proposta para ratificação.
5.6. Tuna Académica do Liceu de Évora / Cedência de transporte, 8 março.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação da declaração pela estabilidade/Herdade do Azinhal, artigo 2, secção O, em Torre de Coelheiros. Req.: Sociedade Agro Pecuária Cristinos e Prates, Lda. Processo 1. 19219.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos, estabilidade, acústica, ficha de segurança contra incêndios, comportamento térmico, ficha eletrotécnica e isenção de entrega de projeto ITED/Herdade da Herdadinha, Vendinha. Req.: Ervideira, Sociedade Agrícola, Ld.ª. Processo 1. 1.12570.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade (alterações no decurso da obra)/Herdade das Oliveiras e Carvalho, em São Manços. Req.: Sociedade Agrícola El Pedregal, S.A. Processo 1. 12351.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade e aceitação de isenção de apresentação dos projetos de águas e esgotos, gás, eletricidade, telecomunicações acústico e térmico/Courelas da Herdade da Raposeira, artigo 5 secção X, em Nossa Senhora de Machede. Req.: MNR - Walnut Alentejo, Lda. Processo 1. 5768.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Pedro simões, n.º 9, em Évora. Req.: Joao Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1. 1893.
6.6. Aprovação do projeto de arquitetura/Herdade do Perdiganito, artigo 46, secção I, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Fernando Miguel Proença de Almeida Santana. Processo 1.15240.
6.7. Pedido informação prévia/Largo 13 de Outubro n.º 7 e Rua da Mouraria, n.ºs 10, 12 e 14, em Évora. Req.: Miguel Joaquim Fernandes Potes. Processo 1.1980.
Propostas para deferimento c/ condições
6.8. Licenciamento de obras de conservação/Rua dos Penedos n.º 10 F, em Évora. Req.: Odete de Jesus Rodrigues Molero. Processo 1.303.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e dos projetos de especialidades/Rua da Somefe, em Évora. Req.: Somefe, Lda. Processo 1. 1762.
6.10. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Rua Bernardo de Matos, n.º 6, em Évora. Req.: Maria Manuel da Costa Potes Valadares. Processo 1. 2424/E1.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dr. Egas Moniz, nºs 45 e 47, em Évora. Req.: Insentimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Processo 1.2747.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Largo 13 de Outubro, 
N.º 17, em Évora. Req.: Pedro Damião Sousa Henriques. Processo 1. 2980.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do plano de acessibilidades/Rua Escudeiro da Roda, nºs 3 e 3-A, em Évora. Req.: José Filipe Ferraz da Silva. Processo 1.3456.
6.14. Licenciamento de obras de conservação/Rua do Torres n.º 24, em Évora. Req.: José Manuel Mateus. Processo 1.5089.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (Legalização/alteração) e projetos de água e esgotos e estabilidade/Rua da Torralva, n.º 11, em Évora. Req.: Maria da Conceição Tirapicos Teigão. Processo 1.5188.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios e aceitação dos termos de responsabilidade pela estabilidade/Rua das Forças Armadas, nºs 4 e 5, em Évora. Req.: Rosalina Maria Félix. Processo 1.8415.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua José Elias Garcia, nº 30, em Évora. Req.: Maria José Delmas Santana. Processo 1.12520.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (reabilitação) /Largo 13 de Outubro, nºs 12 e 13, em Évora. Req.: Sílvia de Jesus Fialho da Rosa. Processo 1.16899.
6.19. Pedido de revalidação do despacho de 22/11/2004. Aprovação do projeto de arquitetura/Rua Samora Machel, nº 5, em Évora. Req.: Isabel Maria Santos Coelho. Processo 1.17244.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Pintor, n.º 3, PITE, em Évora. Req.: Alice Maria Mira Dinis Direito. Processo 1.18818.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/ampliação) e projetos de especialidades/Rua de Santo António ao Almeirim, n.º 40, em Évora. Req.: Castelo Seguro – Propriedades, Unipessoal, Lda. Processo 1.19345.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Licenciamento de Operação de Loteamento na Avenida do Campo da Bola, nº 24, São Sebastião da Giesteira. Req.: Joaquina Teresa Coelho Quintal Matos. 2. 3727.
6.23. Licenciamento de obras de conservação/Rua da Moeda, nº 28, em Évora. Req.: Ana Teresa Martins do Rosário. Processo1.1278.
Propostas para ratificação
6.24. Pedido isenção de taxas de licenças para dia 2 de março para realização de treino dos forcados de S. Manços. Req. União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro. Refª 4686.2019.
6.25. Pedido de isenção de pagamento de taxas de licença especial de ruído para dia 02/03/2019. Req. - Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Refª 4790.2019.
6.26. Pedido de isenção da taxa da licença especial de ruído para o dia 04/03/2019 a 05/03/2019 (Baile). Req. - Associação de Moradores do Bairro do Bacelo. Refª 4792.2019.
6.27. Pedido de Isenção de taxas referente ao pedido de emissão de licença especial de ruido para os dias 02/03/2019 e 04/03/2019. Req. Casa do Povo de Canaviais. Refª 5086.2019.
6.28. Pedido de isenção de pagamento de taxa de licença de ruído para dia 04/02/2019. Req. - Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede. Refª 5421.2019.
6.29. Pedido de informação prévia/Rua Aníbal Tavares, nº 1, em Évora. Req.: Xu & Chen. Processo 1.18958.
6.30. Licenciamento de obras de conservação/Rua Conde Serra da Tourega, 
N.º 26, em Évora. Req.: Luís Filipe Grave de Sousa Cabral. Processo 1.12121.
6.31. Pedido de certidão de compropriedade/Rua do Redondo s/n.º, Foro de Baixo, em São Miguel de Machede. Req.: João Crespo Lopes. Processo 1.9785.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua de Mora, nº 8, em Évora. Req.: Joaquim Maria Vicente Ventura. Processo 1.9375.
6.33. Pedido de alteração do auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Pedro Simões, n.ºs 5, 7 e 9 e Tv. Lopo Serrão, n.ºs 6 e 6 A, em Évora. Req.: João Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1.1893.

7. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
7.1. Abertura de Procedimentos Pré Contratuais – Laboratório Vivo para Descarbonização de Évora (LVpDÉ).

8. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
8.1. Certidão de Destaque – Horta das Figueiras, em Évora. Processo 27.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO


V – APROVAÇÃO EM MINUTA




O Presidente da Câmara


(Carlos Pinto de Sá)