28 janeiro 2019

Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira

​A Câmara Municipal de Évora reúne no próximo dia 30 de Janeiro (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir. Relembramos que, antes de cada reunião, há o período de atendimento ao público, entre as 17 e as 18 horas. Esta reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:


PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº23 de 10/10/2018.

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação 
1.1. Contratação de Empréstimo para Substituição de Dívida do Empréstimo do PAEL.
1.2. Cedência de Prédios Municipais a Associações Sem Fins Lucrativos / Sedes Sociais.
Para conhecimento
1.3. Voto de agradecimento enviado pela Assembleia Municipal de Borba / Tragédia na antiga estrada 255.
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.

VEREADOR JOÃO RODRIGUES
Proposta para ratificação
1.5. Cedência de transporte ao STAL, 25 janeiro.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Para conhecimento
2.1. Acumulação de Funções Privadas / Carla Alexandre Duarte de Mira.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 77, em Évora, propriedade de Gabriel David Galeano Galvoeira. Processo 1.3318.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Torres, 18, em Évora, propriedade de Mariana Margarida da Conceição Santos Batuca. Processo 1.11602.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 6 e Estrada da Circunvalação, em Évora, propriedade de Província Portuguesa Inst. Irmãs de Sta. Doroteia. Processo 1.737.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 1, em Évora, propriedade de José Jerónimo Correia Santos Mata e outros. Processo 1.1233.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Lagar do Cebo, 7, 7A, 9, em Évora, propriedade de Restimobévora – Restauração e Gestão Imobiliária, Unipessoal, Lda. Processo 1.1659.
3.6. Direito de preferência sobre 1/2 do imóvel sito na Rua do Cicioso, 30, em Évora, propriedade de Clara Isabel A. D. Ferreira e Esquível Pereira. Processo 1.2734.
3.7. Impressão de materiais gráficos para a SOIR Joaquim António d’Aguiar, Associação Pó de Vir a Ser e Eborae Música.
3.8. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para o Instituto Coral de Évora.
3.9. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbro, de 2 a 16 de fevereiro.
3.10. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído para a Associação Pédexumbro, 15 fevereiro.
Propostas para ratificação
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Fradique, 24, em Évora, propriedade de Mário Rui da Silva Carvalho. Processo 1.258.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Calvário, 5, 2º Dto., fração G, em Évora, propriedade de Cristina Augusta dos Santos Almeida. Processo 1.5192.
3.13. Isenção de Taxa referente à Licença de Ruído para a Associação Pédexumbo, 19 a 25 janeiro.
3.14. Impressão materiais gráficos para o CENDREV, Associ’arte e Associação Pédexumbo.
3.15. Cedência de transporte ao Grupo Cantares de Évora, 19 de janeiro.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Projeto MUS-E “Arte por la Conviniência” – Fundação Yeudin Menuhin / Visita à cidade de Évora, 23 e 24 maio.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Novos processos para deferimento
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novo processo para indeferimento.
4.4. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2018, com as Uniões e Juntas de Freguesia, dezembro de 2018.
4.6. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Conde Vilalva, para o dia 2 de fevereiro.
Propostas para ratificação 
4.7. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Secundária Gabriel Pereira, 23 janeiro.
4.8. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte da Escola Conde Vilalva, 27de janeiro.
4.9. Programa Municipal “Conhecer Mais” – Pedido de Transporte Colégio Salesiano, dia 21 de janeiro 2018.
4.10. Programa Escolhas / Cruz Vermelha Portuguesa – Integração da Câmara Municipal de Évora no Consórcio.
4.11. Contrato Local de Ação Social 4G.
Para conhecimento
4.12. Relatório de Atividades realizadas no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

5. JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019.
5.2. Clube de Rugby de Évora / Cedência de transporte, 3 e 9 fevereiro.
5.3. Grupo Desportivo Diana / Cedência de transporte, 2 fevereiro.
5.4. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 9 fevereiro.
5.5. Juventude Sport Clube / Cedência de Transporte, 9 e 10 fevereiro.
5.6. Évora Andebol Clube / Cedência de Transporte, 9 e 10 fevereiro.
Propostas para ratificação 
5.7. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 27 janeiro.
5.8. Aminata Évora Clube de Natação / Cedência de Transporte, 20 janeiro.

6. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Rua S. Sebastião da Giesteira n.º 7, em Évora. Req.: Emanuel Serra, Unipessoal Lda. Processo 1.6990.
6.2. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 02/08/2017/Largo dos Colegiais, nº 6, em Évora. Req.: Seminário Maior de Évora. Processo 1.1956.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) /Rua Filipe de Magalhães, nº 15, em Évora. Req.: Nuno Miguel Courelas Tirapicos. Processo 1.6770.
6.4. Pedido de aprovação de alterações executadas no decurso das obras/Herdade do Montinho de Ferro, e Évora. Req.: António Manuel Madureira Correia. Processo 1.17225.
6.5. Pedido de reapreciação do projeto e nova licença/Rua Padre Américo n.º 15 A, em Évora. Req.: Mara Alexandre Velez Antunes. Processo 1.18926.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Estrada Nacional 18, lote 1, Bairro do Frei Aleixo, em Évora. Req.: Possidónio Joaquim Carvalho Mendes Galinha. Processo 1.19471.
Propostas para deferimento c/ condições
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do cumprimento das normas de acessibilidades/Rua da Cal Branca, nº 18, em Évora. Req.: Paulo António da Silva Caldas. Processo 1. 462.
6.8. Pedido de aprovação dos projetos de ITED, águas e esgotos, ficha eletrotécnica, estabilidade e pedidos de aceitação de isenção dos projetos de gás, comportamento térmico e acústico/Rua do Muro, nºs 41 e 45, em Évora. Req.: José Eduardo Freixial Ramos Correia. Processo 1.1064.
6.9. Licenciamento de obras/Rua Miguel Bombarda, n.ºs 49, 49-A, 51, Rua da Misericórdia n.º 6 e Travessa das Peras, n.º 1, em Évora. Req.: Luís Carlos Garcia Benito Valadas Fernandes. Processo 1.1832.
6.10. Pedido de reapreciação do projeto e emissão de licença de obras/Rua da Mouraria n.ºs 12 e 14 e Largo 13 de Outubro n.º 7, em Évora. Req.: Miguel Joaquim Fernandes Potes. Processo 1.1980.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do plano de acessibilidades/Rua Escudeiro da Roda, nºs 3 e 3-A, em Évora. Req.: José Filipe Ferraz da Silva. Processo 1.3456.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Cabouqueira, em Évora. Req.: Maria dos Anjos Cavaco Cota Grilo. Processo 1.4175.
6.13. Pedido de reapreciação do projeto de estabilidade/Rua da Carta Velha, nº 44, em Évora. Req: Maria da Assunção Calhau Queiroga Freudenthal. Processo 1.6499.
6.14. Propõe-se o deferimento do projeto de arquitetura (alterações) e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade e sistema de drenagem de águas da piscina /Herdade da Pachola, Art.º 41, Secção P, em Évora. Req.: Maria Manuela Mourato Severino. Processo 1.13717.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Herdade da Oliveirinha, Art.º 9, Secção D, em Graça do Divor. Req.: Oliveirinha Country House, Ldª. Processo 1.15748.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e Plano de acessibilidades/Quinta da Soledade, lote 3, em Évora. Req.: David Manuel da Silva Ferreira. Processo 1.19127.
Propostas para ratificação
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/Rua da Mouraria, nº 3 e Beco do Meirinho, nº 1, em Évora. Req.: Relevos e Contornos, Lda.. Processo 1. 1115/A.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos – Alterações efetuadas no decurso da obra/Rua Chafariz D'El Rei, n.º 37 r/c Esq.º, em Évora. Req.: Instituto de Implantologia do Alentejo, Lda. Processo 1.2243/L6.
6.19. Emissão de emissão de alvará obras especial de alteração/legalização (4 meses) ao abrigo do Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Avenida Dr. Francisco Barahona, nº 7, em Évora. Req.: Maria Fernanda Martins Ferreira Tavares. Processo 1.2475.
6.20. Licenciamento de ocupação de espaço público com toldo com a área de 3,00m2/Rua 5 de Outubro, nº 61-A, em Évora. Req.: Carla Alexandra Gonçalves Nogueira. Processo 1.2492/PE.
6.21. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de estabilidade (alterações no decurso da obra) /Rua António Valente, n.º 5, em Évora. Req.: Elsa Sofia de Almeida Martins. Processo 1.2746.
6.22. Pedido de aprovação de autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta com estrado/Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora. Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Rafael Bordalo Pinheiro, nº 11, Bairro do Granito, em Évora. Req.: Natália de Jesus Soeiro Correia Dias. Processo 1.11362.
6.24. Pedido de isenção do pagamento de taxas/Avenida Heróis do Ultramar, nº 37, cave esqº (fração A) e nº 37, 3º esqº (fração I), em Évora. Req.: Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal, Lda. Processo 1.14312.
6.25. Alterações executadas no decorrer da obra/Rua Marechal Costa Gomes, Loja 26, Quinta do Moniz, em Évora. Req.: Francisco Manuel Amaro Rebocho. Processo 1.15882/26.
Propostas para homologação
6.26. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Menino Jesus, nºs 13, 15 A e 15 B e Largo 13 de Outubro, nº 15, em Évora. Req.: José Carlos dos Santos Simões. Processo 1.1950.
6.27. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Aviz, nºs 184, 186 e 186A, em Évora. Req.: Elisa Cândida Esturrado Cardoso Prates. Processo 1.4073.
Propostas para indeferimento
6.28. Licenciamento de obras de conservação/Rua dos Mercadores, nºs 106 e 106A e Travessa do Barão, nºs 21 e 23, em Évora. Req.: Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão. Processo 1.603.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Chainho, em Évora. Req.: Teodora Maria Cavaca Alves Carrilho. Processo 1.5076.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Santo António ao Almeirim n.º 40, em Évora. Req.: Castelo Seguro - Propriedades Unipessoal, Lda. Processo 1.19345.
Proposta para retificação
6.31. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos/Rua João Galopim, nº 22, Bº do Granito, em Évora. Req.: José Ricardo do Val Aranda – Cabeça de Casal da Herança de. Processo 1.14470.

7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO
Propostas para deliberação
7.1. Cedência do lote nº61 sito na Rua do Marceneiro, 1, na Zona de Expansão do PITÉ – Parque Industrial e Tecnológico de Évora a CETAMBIO – Gestão de Águas e Ambiente, Unipessoal, Lda.
7.2. Alteração de uso de lugar de venda ambulante na Praça Joaquim António de Aguiar.

8. JURIDICO
Propostas para deliberação
8.1. Alteração de Regime de Propriedade – Bairro António Sérgio, Rua Dr. António Isidoro de Sousa, nº 136.
8.2. Proposta de Aquisição de Parcela de Terreno para Ampliação do Cemitério de Nª. Sª. de Boa – Fé.
8.3. Cedência da Quinta da Malagueirinha, nº5 r/c / Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira.

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

V – APROVAÇÃO EM MINUTA


O Vice-presidente da Câmara


(João Manuel da Horta Rodrigues)