01 agosto 2017

Câmara de Évora reúne no dia 2 de Agosto

​A Câmara Municipal de Évora realiza a sua habitual reunião pública esta quarta-feira (2 de Agosto), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar.

 

 A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº14 de 5/07/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Proposta para deliberação
    1. 2º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro – junho.
      Para conhecimento
    2. Projeto-lei do PCP: Regularização de pessoal contratado a título precário na Administração Local e no Setor Empresarial Local e Projeto Lei do PCP: Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios.
    3. Projetos-lei apresentados pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da Republica sobre o preço do gás de garrafa e gás canalizado e taxa de ocupação do subsolo.
    4. MARÉ, S.A. – Plano de Atividades e Orçamento 2017 – versão revista / Relatório de Governo Societário 2016.
    5. NIA, Lda. – Encerramento e Liquidação – Encerramento de Conta Bancária – Santander Totta – Partilha do Saldo.
    6. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    7. Agradecimento do Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada, pela cedência de transporte.
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    8. Projeto de lei do PCP – Terceira alteração ao DL 128-2014 (Estabelece o Regime de Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local).
    9. Agradecimento da Fundação INATEL / Iniciativa "POPular – INATEL na Rua".
    10. Agradecimento da Porsche Ibérica / Iberian Porsche Meeting 2017.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2017 – Alteração.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico 
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 67, em Évora, propriedade de Barreiros & Godinho, SA. Processo 1.384
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 69, fração B, em Évora, propriedade de Mariano João Chemela Peganho. Processo 1.536.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Anjinhas, 12, fração B, em Évora, propriedade de Rosa José dos Santos. Processo 1.2573.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Peneireiros, 9, em Évora, propriedade de Manuel Pinto Canedo. Processo 1.6135.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Tâmara, 2, fração C , em Évora, propriedade de Incomore, Lda. Processo 1.2213.
    6. Cedência de transporte à Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira, 15 de Agosto.
    7. Cedência de transporte  GURA- Grupo União e Recreio Azarujense, 9 e 13 agosto.
    8. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora / Francisco Brito.
    9. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora / Sylvie Teixeira Claro.
    10. Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruido / Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo.
    11. Impressão de materiais gráficos para Confraria do Senhor Jesus dos Aflitos.
    12. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Harmonia Eborense.
    13. Publicações oferecidas à Câmara Municipal de Évora, por Dina Sistelo.
      Propostas para ratificação
    14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Peras, 11, em Évora, propriedade de João Paula C. V. Salvador Pereira e outra. Processo 1.9291.
    15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da República, 16, 1º, fração B, em Évora, propriedade de Jorge Mª. Rosado Lobo e outra. Processo 1.2026.
    16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Fria, 4, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Balbina Esperança Pardal. Processo 1.1385.
    17. Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruido / Casa do Povo dos Canaviais, 28, 29 e 30 julho
    18. Isenção de taxas referente à Licença Especial de Ruido / SOIR – Joaquim António d' Aguiar, 28 e 29 julho.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da União de Freguesias de Nª Sª da Tourega e Nª. Senhora de Guadalupe, 20 e 22 de setembro.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da União de Freguesias de Évora, 14 de agosto.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da ARISA – Associação de Reformados e Idosos do Bairro de Santo António, 18 de agosto.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro, 29 de agosto.
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual Centro Social Nossa Senhora Auxiliadora, 21 de setembro.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da ADBES, 27 de setembro.
    7. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    8. Cartão Social do Munícipe / Novos processos.
    9. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Uniões e Juntas de Freguesias, referente a junho de 2017.
    10. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas: Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício – EB Manuel Ferreira Patrício / fevereiro 2017 e Agrupamento de Escolas nº 2 – Escola secundária Gabriel Pereira / janeiro 2017.
    11. Apoios à Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Malagueira / 5 agosto.
    12. Apoio ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Boa-Fé / 12, 13 e 14 de agosto.
      Para conhecimento
    13. Cedência da EB de Almeirim para realização de Campo de Férias do Centro Humanitário da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Évora.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Apoio ao Clube de Badminton de Évora / 25, 26 e 27 agosto.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal de Évora ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, dia 26 agosto.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade / Bairro da Caeira, n.º 6, em Évora. Req.: Manuel António Heitor Mendes. Processo 1.13000.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade, ficha de segurança contra incêndios e pedido de isenção de entrega do projeto acústico / Herdade de Vale de Moura, em Torre de Coelheiros. Req.: Hyperion Energy Portugal, Lda. Processo 1.13785.
    3. Pedido de aprovação da ficha de segurança contraincêndios / Praceta de Angola, n.º 9, em Évora. Req.: Evoracond, Lda. Processo 1.15939.
    4. Pedido de certidão de compropriedade / Ferragial da Vinha e Figueiras, Art.º 262, Secção H, em Évora. Req.: Paulo Filipe Penedo. Processo 1.19318.
    5. Procedimento coercivo e alteração ao projeto de resíduos sólidos urbanos / Loteamento Quinta das Tâmaras, em Évora. Processo 2.3537.
    6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade / Rua do Fragoso, n.º 1, em Évora. Req.: Fipaima, Investimentos Imobiliários, S.A. Processo 1.528.
    7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações no decurso da obra) / Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, n.º 18, em Évora. Req.: Lino Jorge Estima Pereira Coelho. Processo 1.837.
    8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e acessibilidades e dos projetos de especialidades / Caminho Municipal 1094, n.º 1 e 3, em Évora. Req.: Amália do Anjo Trabuco Mendes Bolas. Processo 1.962.
    9. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Travessa do Capitão, n.º 13, em Évora. Req.: José Rodrigues Calisto. Processo 1.1590.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, telecomunicações, comportamento acústico e do pedido de isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico e rede de gás / Rua de Aviz, n.º 105 e Travessa do Passarinho, n.º 2, em Évora. Req.: Ramalho & Bento, Lda. Processo 1.3535/C.
      Propostas para deliberação c/ condições
       
    11. Pedido de destaque / Rua do Lavre, n.º 12, B.º da Torregela, em Évora. Req.: Vitorina Rodrigues de Oliveira Antunes. Processo 1.4851.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades e pedido de isenção de entrega de projeto de gás, acústico e comportamento térmico / Rua da Liberdade, n.º 4-B, B.º da Comenda, em Évora. Req.: Rui Miguel Trigo Lopes. Processo 1.9359.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Humberto Delgado, n.º 29, em Torre de Coelheiros. Req.: David Alexandre Ferreira Barreto. Processo 1.11171.
    14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e estabilidade e pedido de isenção de entrega de projeto acústico / Loteamento do Parque Industrial de Aeronáutica de Évora. Req.: Embraer Portugal, Estruturas em Compósitos, S.A.. Processo 1.11449.
    15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua de Mourão, n.os 29, 31 e 33, B.º Sr.ª da Saúde, em Évora. Req.: Elisabete Santos Pratas. Processo 1.14834.
    16. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade da cobertura / Rua do Raimundo, n.os 2 a 16, Praça do Giraldo, n.os 77 e 78 e Rua dos Mercadores,
       n.os 1 a 15, em Évora. Req.: Mário Júlio Ramos da Cunha Gonçalves - Cabeça de Casal de Herança. Processo 1.917.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, pedido de isenção de cumprimento das normas de acessibilidades, da ficha de segurança contra incêndios e do projeto e aditamento da rede de águas e esgotos / Rua dos Apóstolos, n.º 16, em Évora. Req.: Prapra – Sociedade Agro-Pecuária, Lda. Processo 1.1404.
    18. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de águas e esgotos e dos projetos de estabilidade, instalações elétricas e infraestruturas de telecomunicações / Largo do Colégio, n.º 6, em Évora. Req.: Seminário Maior de Évora. Processo 1.1956.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização), águas e esgotos, ficha de segurança contraincêndios e aceitação da declaração pela estabilidade / Rua Maria Auxiliadora, n.º 26, B.º de Almeirim, em Évora. Req.: Luís Gregório Torres e Jacinta Maria Canivete Serranito Torres. Processo 1.4938.
      Propostas para ratificação
    20. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua do Mármore, nº 5, em Évora. Req.: AICF - Agro Inovação, S.A.. Processo 1.16158.
    21. Licenciamento de obras de conservação/Travessa Maria de Alter nº 1 e Rua do Armeiro, nºs 2 e 2B, em Évora. Req.: Kathran Hemley. Processo 1.2808.
    22. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público / Praça Joaquim António de Aguiar, n.º 6, em Évora - Req.: Pluraltrix – Consultoria Unipessoal, Lda processo 1.5249/PE.
      Proposta para indeferimento
    1. 9.
       
  7. ico
    Proposta para deliberação
    1. Proposta para alteração à minuta de contrato de aquisição de serviços.
       
  8. Serviços Operacionais
    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para Empreitada de Beneficiação da Estrada Municipal 529/ "Valeira" e Colocação de Dispositivos de Proteção Animal.
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICORPC 02 08 2017.jpg