08 maio 2017

Câmara de Évora realiza reunião pública no dia 10 de Maio

A Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira (10 de Maio​), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

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Relembramos que, além deste espaço para intervir, existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:  

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 7 de 12/04/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Informação Económica e Financeira do Município.
    2. Plano de Formação 2017.
      Proposta para ratificação
    3. Apoio à União dos Sindicatos do Distrito de Évora / Comemorações do Dia do Trabalhador.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    4. Agradecimento do Município de Grândola/Dia do Desporto Sénior.
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    5. Biblioteca Nacional de Portugal – Agradecimento.
    6. Município de Barrancos / Agradecimento.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Constituição e Atribuição de Fundos de Caixa para 2017 - Alteração.
      Proposta para ratificação
    2. Cedência de transporte ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, 21 de abril.
       
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, 27, fração A, em Évora, propriedade de Angulodromo, Lda. Processo 1.794.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Catarina, Edifício de Sta. Catarina, 6, 2G, fração FQ, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de João Luís de Santana V. V. Henriques. Processo 1.892.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Gatas, 8A, fração C, em Évora, propriedade de Victor Manuel Jordão Serra e outro. Processo 1.999.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Gatas, 8A, fração D, em Évora, propriedade de Victor Emanuel C. Garcia Serra e outro. Processo 1.999.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 25, em Évora, propriedade de Mª. Antónia G. M. Rodrigues e outro. Processo 1.3041.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 41A, fração B, em Évora, propriedade de Francisco José Girão Casquinha Borges. Processo 1.3157.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 24A, em Évora, propriedade de Francisco Jaoquim P. Dinis Barreto e outra. Processo 1.4819.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carta Velha, 46, em Évora, propriedade de Mª. Antónia S. Fialho Sim Sim Alves Pereira. Processo 1.4821.
    9. Impressão de materiais gráficos para a Sociedade Recreativa e Dramática Eborense.
    10. Isenção de Taxas referente à cedência da Sala de Conferência do Palácio de D. Manuel ao PCP.
    11. Pedido de Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo".
    12. Cedência de transporte ao Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo", 15 de julho.
    13. Cedência de transporte à Direção Regional de Cultura do Alentejo, 4 de julho.
    14. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para a Associação Pédexumbo.
    15. Isenção de Taxas de Utilização do Monte Alentejano à Universidade de Évora/Departamento de Sociologia, dia 01 de Junho de 2017.
    16. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico.
      Propostas para ratificação
    17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 24, 2º, fração F, em Évora, propriedade de Rógerio Paulo Lopes Serra Paralta. Processo 1.375
    18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, 24, 1º, fração E, em Évora, propriedade de Rógerio Paulo Lopes Serra Paralta. Processo 1.375.
    19. Impressão de materiais gráficos para: Festival Condomínio, SOIR Joaquim António d'Aguiar, Colecção B, Sociedade Harmonia Eborense, CENDREV e Eborae Musica.
    20. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para Sociedade Harmonia Eborense.
    21. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    22. Isenção de Taxa referente à licença especial de ruído para o Rancho Folclórico "Flor do Alto Alentejo".
    23. Cedência de transporte à SOIR Joaquim António d'Aguiar.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Junta de Freguesia dos Canaviais, 20 de julho.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Associação "Os Amigos de S. Manços", 30 de junho.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Associação de Moradores do Bairro de Almeirim, 11 de agosto.
    4. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    5. Cartão Social do Munícipe / novo processo.
    6. Cartão Évora Solidária / 2 novos processos.
    7. Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesias, referentes ao mês de março de 2017.
    8. Projeto Memória Itinerante – Protocolo e Calendarização.
    9. Apoio à Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Câmara, de 2 a 10 junho
       
  5. Juventude e Desporto
    Proposta para deliberação
    1. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Évora Andebol Clube, dia 14 de maio.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Aminata-Évora Clube de Natação, dia 13 de maio.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 13 de maio.
    4. Cedência das instalações do 1º andar da antiga Rodoviária / Universidade de Évora / de 12 junho a 3 de julho.
      Propostas para ratificação
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 7 de maio.
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor, dia 7 de maio.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Futebol Eborense, dia 6 de maio.
    8. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Grupo Desportivo Diana, dia 7 de maio
    9. Apoio ao Grupo Cultural e Desportivo Sta. Maria e Fontanas / 1 abril.
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Unidade n.º 19, em Torre de Coelheiros - Req.: UCP Agrícola de Torre de Coelheiros. Processo 1.6604.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Lote 6, Horta dos Malhões, Chafariz D'El Rei, em Évora - Req.: RBB Promoção e Construção Civil, Lda.. Processo nº 1.18740.
    3. Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações/ Quinta do Alcaide, fração C, em Évora - Req.: Central deBorla, Comércio de Utilidades, S.A.. Processo 1.18028/L3.
    4. Pedido de isenção do pagamento de taxas/Avenida Fernando Pessoa, Bairro do Bacelo, em Évora - Req.: Associação de Moradores Bairro do Bacelo. EDOC-11490.
      Propostas para deliberação c/ condições
    5. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua da Boa Fé, n.º 10 – Évora - Req.: Manuel Gaspar Rosado Figueira. Processo 1.2658.
    6. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade, águas e esgotos, telecomunicações, comportamento térmico, ficha eletrotécnica e da ficha de segurança contra incêndios, e pedidos de isenção de apresentação dos projetos acústico e de gás/Rua do Cano, nº 44A e 44C, em Évora - Req.: Carlos Fernando Esteves Sá Ramalho e Maria Helena N. G. Sá Ramalho. Processo 1.4779.
    7. Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 13.05.2015/ Rua do Raimundo, nº 59, em Évora - Req.: Francisco Manuel Descalço Monginho. Processo 1.8081.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades e do projeto de estabilidade/Rua João José Perdigão, n.º 47 – Azaruja - Req.: Rosado e Filhos Construção Civil e Obras Públicas, Ld.ª. Processo 1.16290.
    9. Pedido de aprovação do projeto de alterações (arquitetura, plano de acessibilidades, estabilidade e águas) /Herdade da Avessada, Art.º 80, secção T, N.ª Srª da Tourega – Évora - Req.: Carlos Manuel Santana Branquinho. Processo 1.17381.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Rua Romualdo Mourinha, lote 3, B.º da Casinha, em Évora - Req.:Norberto António Fialho Lobo e Cláudia Isabel Cordeiro Angelino. Processo 1.18384.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios e isenção de apresentação no plano de acessibilidades/Travessa dos Frades Grilos, nº 2, em Évora - Req.: José Pedro Rovisco Pais de Abreu e outra. Processo 1.3100.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de estabilidade, águas e esgotos, ficha eletrotécnica, ficha de segurança contra incêndios, pedidos de isenção de apresentação dos projetos de comportamento térmico, acústico, e gás/Travessa da Piçarra 9A e 9 B, em Évora - Req.: Pedro Filipe Batista Safara. Processo 1.795.
    13. Pedido de pagamento das taxas em prestações / Rua Alcárcova de Baixo, n.º 35, em Évora - Req.: Esteves Pereira, Figueira & Lima - Restauração, Lda. Processo 1.9792/PE.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade e contenção periférica/Rua Chafariz D' El Rei, Chafariz D' El Rei, em Évora. Req.: Repsol Portuguesa, S.A. Processo 1.2337.
    15. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Quinta do Benfica, Bº Stª Luzia – Art.º 147, secção H, em Évora -Req.: José António Filipe dos Santos. Processo 1.7554.
      Propostas para ratificação
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Herdade da Casinha, em Évora - Req.: ExpoentFokus, Ld. Processo 1.16334.
    17. Pedido de certidão de compropriedade/Herdade da Fonte Boa Vinha "A", artigo 26, secção H1, em Nª Srª Machede - Req.: Castelo Seguro Propriedades Unipessoal Lda.. Processo 1.18836.
    18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos / Caminho Municipal 1094, n.os 1 e 3, em Évora - Req.: Amália do Anjo Trabuco Mendes Bolas. Processo 1.1962.
    19. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público / Rua de Aviz, n.º 156, em Évora - Req.: Ana Catarina Matos Lino. Processo 1.3141/PE.
    20. Pedido de Autorização de ocupação de espaço público com esplanada aberta com uma área de 40,00m2/ Praça Joaquim António de Aguiar, nº 6, em Évora - Req.: Pluraltrix - Unipessoal, Lda. Processo 1.5249/PE.
    21. Pedido de pagamento de taxas em prestações - ocupação de espaço público com esplanada aberta com estrado/Rua Lagar dos Dízimos, nº 21, em Évora - Req.: António Maria Risso Metrogos. Processo 1.10737/PE.
    22. Pedido de autorização para instalação de esplanada aberta/Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora - Req.: António Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16362/PE.
    23. Pedido de ocupação de espaço público com esplanada aberta com área de 25,00m2/ Largo das Alterações n.º 17, em Évora - Req.: António Miguel Ratinho de Carvalho. Processo 1.2676/PE.
    24. Pedido de ocupação de espaço público com explanada aberta com 60,00m2 e toldo/Rua de Aviz, n.º 91, em Évora - Req.: Nuno Miguel Baptista Falcão. Processo 1.1066/PE
      .
      o
    25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua João de Deus, n.º 80 – Évora - Req.: Imoreposa – Gestão e Promoção Imobiliária, S.A.. Processo 1.420.
    26. Pedido de certidão de destaque/Avenida de São Sebastião n.ºs 1 e 2 e Avenida dos Salesianos, nºs 7 e 9, em Évora - Req.: Joaquim Manuel Pires Luz. Processo 1.1255.
    27. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Rua de Mestre Resende, nº 8, em Évora - Req.: Maria Filomena Ramalho da Silva Ribeiro. Processo 1.1681.
       
  7. Jurídico
    Propostas para deliberaçã
  8. o
    1. o.
    2. Proposta de venda à Freguesia de Canaviais de prédio urbano municipal onde está localizada a sede da freguesia.
    3. Proposta de celebração de escritura de justificação notarial: aquisição por usucapião e em compropriedade do Bairro de Almeirim.
    4. Proposta de decisão no âmbito do Procedimento Administrativo n.º1/2017.
      Para conhecimento
    5. Comunicação à Câmara Municipal da celebração de contratos escritos de aquisição de serviços na DJ.
       
       
       
  9. Desenvolvimento Económico e Planeamento
    Proposta para deliberação
    1. Resolução Contratual com a empresa Joaquim Tavares, Lda.  – Lotes nªs 8, 10 e 12 da Rua da Agricultura no Parque Industrial e Tecnológic de Évora – Reversão do lote e respectivas construções.
      Proposta para ratificação
    2. Protocolo de Colaboração para a Promoção de Iniciativas de Desenvolvimento relacionadas com o Setor Aeronáutico no Alentejo.
       
  10. Auditoria e Modernização
    Para conhecimento
    1. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CME/ Ano 2016.
       
  11. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico. Processo 664/DORU.
       
  12. Proteção Civil
    Proposta para ratificação
    1. Doação à Câmara Municipal – Team Quatro.
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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