31 outubro 2018

Reunião Pública Extraordinária de 31 de Outubro

Em reunião pública extraordinária de 31 de Outubro

Câmara de Évora aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2019

 

A Câmara Municipal de Évora aprovou a proposta de Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2019 com quatro votos favoráveis (CDU), duas abstenções (PS) e um voto contra (PSD).

O Presidente do Município, Carlos Pinto de Sá, fez uma apresentação sintética da proposta cujo tema geral é a candidatura de Évora a Capital da Cultura 2027. Referiu as condicionantes na elaboração destes documentos e deu algumas notas sobre o enquadramento económico e financeiro dos mesmos. Falou ainda do trabalho realizado e destacou alguns projetos previstos para concretizar em 2019 nas diversas áreas camarárias.

Segundo a proposta camarária, estas Opções "prosseguem a aplicação do novo Programa de Governo Municipal, acolhendo ainda outras propostas oriundas de forças políticas, de instituições e de cidadãos. Prosseguem também a consolidação da nova gestão municipal iniciada no anterior mandato e contribuem para a continuidade da evolução positiva quer na atividade do Município quer no Concelho de Évora".

Indicam ainda que "mantém-se o desagravamento da sua situação económica e financeira, vinda de 2014, e prolongam-se, de forma segura e sustentada, os bons resultados em curso no reequilíbrio económico e financeiro estrutural".

Em 2019, o Município afirma que "reforçará o programa de investimentos estruturantes para a cidade e o Concelho, dará prioridade a áreas onde se têm sentido dificuldades (como a área da higiene e limpeza) e apontará a um qualitativamente mais elevado nível de atividade municipal bem como ao reforço da nova estratégia de desenvolvimento da cidade e do Concelho em interação com a Região Alentejo".

Tendo em conta "as enormes dificuldades endógenas e exógenas que o Município enfrenta, estas Opções e Orçamento para 2019 propõem objetivos ambiciosos mas realistas" lê-se ainda no documento, o qual considera igualmente que "a melhoria das Contas do Município não ilude a necessidade de prosseguir a recuperação estrutural do Município".

Os Vereadores do PS e do PSD fizeram a análise dos documentos apresentados e colocaram diversas questões. Recorde-se que o Orçamento para 2019 é de 54 milhões de euros, vindo cada vez mais a aproximar-se do orçamento real, o que suscitou opinião positiva por parte da Vereação.

De realçar também a aprovação - com três abstenções (PS e PSD) - entre outros pontos, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2019 - onde se prevê a possibilidade de abrir concursos a tempo indeterminado para preencher as necessidades sentidas - e da atualização com base na inflação do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.