15 maio 2017

Em reunião pública de 10 de Maio: Câmara de Évora aprovou segunda fase do processo de reabilitação urbana

A Câmara Municipal de Évora aprovou, por unanimidade, a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico de Évora, bem como submeter o documento a discussão pública. A entidade gestora é o próprio Município, sendo a vigência entre 2017 e 2027. Este documento respeita à segunda fase do processo de elaboração de um instrumento próprio que promove a efectiva reabilitação do Centro Histórico e consubstancia a proposta do Município para o Projecto de Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora, de acordo com o normativo estatuído no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.

 

A Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora, cuja proposta de delimitação e definição estratégica foi objecto de discussão pública, mereceu aprovação em reunião de Câmara e sessão da Assembleia Municipal, tendo sido publicada em Diário da República em 2016. O início do procedimento de elaboração da ORU foi aprovado em reunião pública de Câmara já em 2017 e feito com base nos recursos próprios do Município.

 

Foi aprovado por unanimidade o despacho do Presidente referente à aprovação da minuta do Protocolo de Colaboração para a promoção de iniciativas de desenvolvimento relacionadas com o Sector Aeronáutico no Alentejo, celebrado entre a AED Portugal, ADRAL, CEIIA, PCTA, Universidade de Évora, CCDRA, Municípios de Évora, Beja e Ponte de Sor, NERE-AE, NERBE/AEBAL, NERPOR-AE. A assinatura deste documento decorreu no dia 18 de Abril de 2017, na Câmara Municipal de Beja.

 

Mereceu também aprovação unânime  a deliberação de adjudicação da empreitada do concurso público para conclusão das infraestruturas do loteamento das Villas do Alcaide, no Bairro de Almeirim, em Évora. A proposta incluiu a aprovação do relatório final e a assunção do compromisso com a empresa Tecnovia. O valor global dos trabalhos é de 207.752,98 euros, acrescido do IVA.

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O protocolo e calendarização do projecto Memória Itinerante foi aprovado por unanimidade, beneficiando a comunidade, nomeadamente educativa, com um conjunto de 5 espectáculos do Teatro Dom Roberto e 2 oficinas de construção de marionetas, bem como materiais de divulgação (compêndios e guiões do projecto). A calendarização é a seguinte em 2017: 1 espectáculo por dia (8, 9 e 10 de Junho); 6 de Setembro (1 espectáculo e 1 oficina); e 2 de Outubro (1 espectáculo e 1 oficina).

 

Memória Itinerante é um projecto co-financiado pelo Programa EDP Tradições 2016/18, co-produzido por Mãozorra Associação Cultural e Itineranteatitude Associação Cultural (de nome artístico Red Cloud Teatro de Marionetas).

 

Foram ainda aprovados por unanimidade dois votos de saudação, um apresentado pelo Presidente do Município pelo 100º Aniversário da Associação Creche e Jardim de Infância de Évora e outro pela Vice-Presidente referente à vitória do Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor na final do Campeonato Distrital Inatel de Évora 2016/2017 (Futebol 11).

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