06 junho 2017

Câmara Municipal de Évora reúne esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã (7 de Junho), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, convidando-se a população a assistir.

A ordem de trabalhos  é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº11 de 24/05/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Departamento de Aikido da UNBU – União Nacional de Budo / Agradecimento.
    2. Sindicato dos Professores da Zona Sul / Agradecimento.
    3. ​Agradecimento do senhor Presidente da República / Visita da senhora Presidente do Chile a Portugal.
    4. Informação Económica e Financeira do Município.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Propostas para deliberação
    1. Concessão do Direito de Exploração do Bar-Restaurante das Piscinas Municipais de Évora / Cessão da posição contractual.
    2. Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi - Redução de renda por motivo de obras.
    3. Anulação de Receita Incobrável.
      Para conhecimento
    4. Acumulação de Funções Privadas / Pedro Miguel Madeira Correia – Assistente Técnico.
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 36, 38, 40 e Rua da Mouraria, 1, 3, em Évora, propriedade de Manjericovantagem Unipessoal, Lda. Processo 1.1226.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Trindade, 11, em Évora, propriedade de Herdºs. de Francisco Miguel Borlas o. Processo 1.1375.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Salvador Velho, 7A, fração B, em Évora, propriedade de Deodato Manuel R. Cid da Silva e outra. Processo 1.2229.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 95, fração A, em Évora, propriedade de Waldyr Ribeiro de Souza. Processo 1.2964.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Fontes, 40, em Évora, propriedade de António Mª. V. Almada de Saldanha e outro. Processo 1.3579.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Zanguela, 28, em Évora, propriedade de Banco Santander Totta, SA. Processo 1.10361.
    7. Cedencia de autocarro à Companhia de Dança Contemporânea de Évora.
    8. Impressão de materiais gráficos para a Associação Pó de Vir a Ser e Associação Eborae Música.
    9. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a Associação para o Desenvolvimento, Cultura e Desporto do Bº das Espadas.
      Propostas para ratificação
    10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 85, 85A, 87 e Trav. Tâmara, 2, 2A, fração B, em Évora, propriedade de Relevos e Contornos, Lda. Processo 1.2213.
    11. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    12. Impressão de materiais gráficos para a Coleção B, Eborae Música, Trulé e Sociedade Harmonia Eborense.
    13. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para a SOIR Joaquim António de Aguiar.
      Para conhecimento
    14. Visita Cultural a Évora pela Confraria Queirosiana - Agradecimento.
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica da CPCJ, 19 de junho.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica do CASULO, 21 de junho.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica do Jardim de Infância Garcia de Resende, 9 de junho.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade pedagógica do Jardim de Infância do Legado Caixeiro Alentejano, 6 de junho.
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Santa Casa da Misericórdia de Évora, 26 de setembro.
    6. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da ADBE, 1 de agosto.
    7. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da Santa Casa da Misericórdia de Évora, 5 de setembro.
    8. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio anual da ARPIC, 24 de agosto.
    9. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    10. Cartão Social do Munícipe / novos processos.
    11. Contratos Interadministrativos de 2017 com as Juntas de Freguesias, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017.
    12. Apoios à Associação de Idosos e Reformados do Bacelo / Festas dos Santos Populares, dias 9,10 e 11 junho.
       
  5. Juventude e Desporto
    Propostas para deliberação
    1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2017.
    2. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 3 junho.
    3. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 10 de junho.
    4. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dia 10 de junho.
    5. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Clube Badminton de Évora, dia 11 de junho.
      Propostas para ratificação
    6. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / Fundação Salesianos de Évora, dia 4 de junho.
    7. Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal / G. D. C. R. da Graça do Divor, dias 3 e 4 de junho.
       
       
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do aditamento ao loteamento (alteração) nº 1/2003/Rua do Eucaliptal, nº 10, em Évora. Req.: José António Correia. Processo 2.3408.
    2. Pedido de aprovação do projeto de telecomunicações / Travessa da Piçarra, n.º 9A e 9B, em Évora - Req.: Pedro Filipe Batista Safara. Processo 1.795.
    3. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios/Praceta Dili, nºs 4, 6 e 8, em Évora - Req.: O Fio da Pedra, Ld.ª Processo 1.2165.
    4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração – telas finais) /Horta das Figueiras, lote 3, em Évora - Req.: Norauto Portugal, S.A.. Processo 1.6216.
    5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Estrada de Almeirim, Zona Industrial, em Évora - Req.: Tyco Eletronics - Componentes Eletromecanicos, Lda. Processo 1.4240.
    6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/alteração) /Rua Pedro Estaços, nº 5, em Évora - Req.: Joana Maria Borbinhas Piteira Techana. Processo 1.10390.
    7. Pedido de renovação do licenciamento de obras de alteração (legalização) Largo da Porta de Moura, n.º 25 , em Évora - Req.: Nuno Álvares Cordovil. Processo 1.2993.
    8. Pedido de destaque/Rua dos Anjos, nºs 8, 10 e 12, Bairro dos Canaviais, em Évora - Req.: Florêncio José Vieira Costa e Outros. Processo 1.8975.
      Propostas para deliberação c/ condições
    9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações) /Rua A, lotes 8, 9, 10 e 11, Zona Industrial da Horta das Figueiras – Évora - Req.IP7 Padel S.A.. Processo 1.13101.
    10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Pavilhão E, Mercado Abastecedor da Região de Évora.Req.: MARÉ – Mercado Abastecedor da Região de Évora, S.A.. Processo 1.14393.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Travessa da Igreja, Lote 4, em Nossa Senhora de Machede - Req.: Joaquim Maria Pedras Piteira. Processo 1.19282.
    12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de estabilidade / Travessa dos Fuzos, n.º 1, em Évora - Req.: João Miguel Guerreiro Aranha. Processo 1.2458.
    13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do projeto de estabilidade Rua dos Três Senhores, n.º 6 e Rua do Fradique, n.º 1, em Évora - Req.: Francisco Manuel Cidade Alves. Processo 1.8645.
    14. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades/Herdade do Seixo, em S. Sebastião da Giesteira - Req.: Sociedade Agro-Turistica Terras do Seixo, Ld.ª. Processo 1.12253.
    15. Licenciamento de obras de alteração/Rua do Valasco, nº 4, em Évora - Req.:Agência Funerária Maurício João Marques, Lda. Processo 1.5054.
    16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta do Evaristo, Artº- 94 secção H, em Évora - Req.: Joaquim Manuel Aleixo. Processo 1.9052.
    17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e ficha de segurança contra incêndios/Praceta de Santa Catarina, n.º 57, em Évora - Req.: Carlos Carapinha, Unipessoal, Ldª. Processo 1.4675/L1.
    18. Pedido e aprovação do projeto de arquitetura, águas e esgotos e da ficha de segurança contra incêndios/Rua da Sobreira nº 6 e 8, em Évora - Req.: CHE Boa Vontade CRL. Processo 1.8607.
    19. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, águas e esgotos – Travessa do Cego, n.º 16, em Évora - Req.: Gonçalo Filipe Madeira Vieira Martins. Processo 1.982.
    20. Pedido de aprovação da alteração ao alvará de loteamento 3/2006 – Cabeço do Arraial, em Évora - Req.: Vale de Vaqueiros – Sociedade Imobiliária, Lda. Processo 2.3618.
    21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para licenciamento de obras de alteração/Largo N.ª Sr:º da Natividade, n.º 27 – Évora - Req.: Maria Velez Dias Calhau. Processo 1.11758.
      Propostas para ratificação
    22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Parque de Industria Aeronáutica de Évora, lote A II - Req.: Embraer Portugal, Estruturas em Metálicos, SA. Processo 1.12687.
    23. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos / Rua Horta das Figueiras, em Évora, em Évora - Req.: Regulsusesso – Imobiliária, S.A. Processo 1.13441.
    24. Pedido de aprovação dos projetos de águas e esgotos e de estabilidade  Herdade da Fonte Boa das Vinhas, em Nossa Senhora de Machede. Req.: Pedro Maria Amado de Sousa Cabral. Processo 1.18836.
    25. Pedido de pagamento das taxas em prestações – licenciamento de publicidade com outdoor 8x3m/Antiga EN 18, antes da Rotunda do MARE (sentido Beja/Évora), em Évora - Req.: Jorge Manuel da Silva Paiva (Resulta, Ldª.). Processo PB/16.
    26. Licenciamento de Obras de conservação/Rua da Cal Branca, nº 10, em Évora - Req.: Perspetiva Decimal Lda  . Processo 1.252.
    27. Pedido de aprovação do licenciamento de obras de conservação / Rua das Alcaçarias, n.º 3 – 2º Esq.º, em Évora - Req.: Páteo dos Coguminhos – Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.1050.
    28. Pedido de pagamento de taxas em prestações - ocupação do espaço público com esplanada aberta/Rua Sá de Miranda, 121 – D, Qt.ª da Vista Alegre – Évora - Req.: Susana de Jesus Viegas Oliveira. Processo 1.10077/PE3.
    29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e isenção de entrega de projetos de comportamento térmico e condicionamento acústico/Parque de Industria Aeronáutica de Évora, lote A II. Req.: Embraer Portugal, Estruturas em Metálicos, SA. Processo 1.12687.
    30. Pedido de aprovação dos projetos de redes prediais de águas e esgotos, estabilidade, ITED, de eletricidade e de segurança contra o risco de incêndio /Parque de Industria Aeronáutica de Évora, lote A II. - Req.: Embraer Portugal, Estruturas em Metálicos, SA. Processo 1.12687.
    31. Certidão de isenção de apresentação de ficha técnica/Avenida do Escurinho, lote 41, 3º esquerdo, em Évora - Req.: Cacilda Vitoria da Silva Ribeiro. Processo 1.14330.
      Proposta para retificação
    32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua de Santo André, nº 85, em Évora - Req.: Pedro Dinis Salvador Repolho. Processo 1.14931.
       
  7. Jurídico
    Proposta para deliberação
    1. Proposta de decisão no âmbito do Procedimento Administrativo nº1/2017.
      Para conhecimento
    2. Acórdão referente ao Processo nº 755/11.7TDEVR – José Ruivo e Narcilio Domingues.
       
  8. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Alteração ao Loteamento Municipal da Graça do Divor.
       
  9. Proteção Civil
    Para conhecimento
    1. DECIF 2017 – Colocação de meio aéreo em Évora e da Brigada da Força Especial de Bombeiros(FEB) "Canarinhos".
    2. PLANOP DECIF 2017 / Agradecimento.
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOAvisprevRPC 07 06 2017.jpg