11 abril 2017

Reunião pública de Câmara esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Évora reúne amanhã, dia 12 de Abril (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Convida-se a população a a participar, colocando as suas questões no final da reunião.

 

Para além deste espaço, relembramos que existe também um período de atendimento ao público feito pelo Presidente e Vereadores, entre as 18,30  e as 19 horas.

 

A Ordem de Trabalhos para esta reunião é a seguinte:

 

I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Proposta de aprovação da ata nº 6 de 29/03/2017.
     
  1. Presidência e Vereação
    Presidente da Câmara
    Para conhecimento
    1. Iniciativas na área da energia apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia da República.
    2. Nota de Imprensa da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo sobre o preço da água no perímetro de rega do Alqueva.
    3. Relatório e Contas / 2016 / MARÉ-Mercado Abastecedor da Região de Évora, S.A.
    4. Protocolo de Colaboração entre o Município de Évora e a Universidade de Évora "Cogumelosa da Ecopista".
    5. Oferta de Livro/CD, com o Hino do Poder Local Democrático, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
    6. Informação Económica e Financeira do Município.
      Vice-presidente
      Para conhecimento
    7. Agradecimento do Agrupamento 320.
      Vereador Eduardo Luciano
      Para conhecimento
    8. Agradecimento pelo apoio às iniciativas relacionadas com os 30 anos da AJA e da evocação de José Afonso.
       
  2. Administração Geral e Pessoal
    Proposta para deliberação
    1. Concurso Público para "Concessão da Loja nº 3 da Arena de Évora".
       
  3. Cultura, Património e Centro Histórico
    Propostas para deliberação
    1. Programa Casa Caiada 2017.
    2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 24, fração B, em Évora, propriedade de Legado do Caixeiro Alentejano Associação Mutualista. Processo 1.11.
    3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Valdevinos, 9, fração B, em Évora, propriedade de Nuno Fernando Augusto da Paz Grave. Processo 1.221.
    4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 25, 25A, 26, 27, em Évora, propriedade de Tiago Manuel Ludovice Almeida Lopes. Processo 1.1011.
    5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 94, em Évora, propriedade de Mª. Teodolinda Rodrigues Pascoal. Processo 1.1016.
    6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua D. Isabel, 9, 1º Esq., fração B, em Évora, propriedade de Mª. Palmira Rodrigues de Barahona. Processo 1.1044.
    7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerca de S. Domingos, Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, frações BW e CC, em Évora, propriedade de Eborimo, Lda. Processo 1.1566.
    8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 87, 89 e Rua da Moeda, 54, em Évora, propriedade de Alcina Mariana A. C. Branco Ló. Processo 1.1599.
    9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Megué, 6, em Évora, propriedade de Luís José Romão P. Pasadas. Processo 1.2431.
    10. Impressão de materiais gráficos para Círculos de Transformação e Coleção B.
    11. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído para o Grupo União e Recreio Azarujense.
    12. Cedência de transporte à Banda Filarmónica da Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, dia 14 abril.
      Propostas para ratificação
    13. Isenção de taxa pela cedência da Sala de Conferencias do Palácio de D. Manuel, ao Partido Socialista.
    14. Impressão de materiais gráficos para Associ'arte, Sociedade Harmonia Eborense, Coleção B, SOIR Joaquim António Aguiar e Eborae Musica.
       
       
       
       
  4. Educação e Intervenção Social
    Propostas para deliberação
    1. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade da Creche Bebecresce, 23 de junho.
    2. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio das EB's da Vista Alegre e da Senhora da Glória, 5 de junho.
    3. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Passeio da Fundação Obra de S. José Operário, 18 de abril.
    4. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade da Escola Básica da Cruz da Picada, 23 de maio
    5. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade da Escola do Bairro do Frei Aleixo, 20 de abril.
    6. Cartão Social do Munícipe / Revalidações.
    7. Cartão Social do Munícipe / 3 novos processos.
    8. Cartão Évora Solidária / 1 novo processo.
    9. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições, Agrupamento de Escolas nº4 – Escola Secundária André de Gouveia, mês de fevereiro.
    10. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesias, referentes ao mês de fevereiro e março de 2017.
    11. Reajustamento ao Plano de Transportes Escolares – Ano letivo 2016/2017.
    12. Cedência da Arena de Évora à APPACDM, dia 8 de dezembro.
    13. Apoio à CERCIDIANA, dia 17 maio.
      Proposta para ratificação
    14. Programa Municipal "Conhecer Mais" / Atividade da Escola Básica Galopim de Carvalho, 27 de março.
       Para conhecimento
    15. Desfile de Carnaval de 2017.
       
  5. Juventude e Desporto
    Proposta para deliberação
    1. Isenção de pagamento de taxas da Licença Especial de Ruido e de Recinto Improvisado – Núcleo de Estudantes da Residência António Gedeão.
       
       
  6. Gestão Urbanística
    Propostas para deliberação
    1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Francisco Melro, nº 3, em Évora - Req.: Evoramotores - Reparações Auto, Lda. Processo 1.7315.
    2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Travessa Francisco Furtado, Lote 3, em Nossa Senhora de Machede - Req.: Luis Filipe Gaspar Romão. Processo nº 1.14699.
    3. Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 5/2002/Rua Santo André, Bº Nª Srª Carmo, em Évora - Req.: João Manuel da Silva R. Alves Ribeiro. Processo 2.3342.
    4. Pedido de instalação de antena de telecomunicações - projetos de arquitetura, estabilidade e termos de responsabilidade/13AL014, Rua das Courela, em São Sebastião da Giesteira - Req.: A MEO Serv.Com.Multimédia - Paulo Sá Morais. Processo 1.7057.
    5. Entrega de termos de responsabilidade de estabilidade e águas e esgotos/Quinta do Jacinto, Estrada de Estremoz, Artigo252, Secção J, Canaviais, em Évora - Req.: Maria da Conceição Alves Alfacinha Mexia d´Almeida. Processo 1.2716.
    6. Caducidade / Quinta do Salgado, Art.º 54, Secção B, em Évora - Titular: Maria Carolina Madeira Cachopas. Processo 1.14584.
      Propostas para deliberação c/ condições
    7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e dos projetos da rede de águas e esgotos, e do projeto de segurança contra incêndios/Travessa dos Beguinos n.º 9 e 11, em Évora - Req.: Just Stay Hotels, S.A. Processo 1.1416.
    8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Courela do Russo, Artigo 83 da Secção C, em Azaruja - Req.: Sérgio Miguel Pires Esteves e outra. Processo 1.4531.
    9. Licenciamento de obras de conservação/Praça Joaquim António de Aguiar, nºs 5 a 8 e Rua 31 de Janeiro, nº 27, em Évora - Req.: AnaBela Mira Alves Pinto. Processo 1.5249.
    10. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, águas e esgotos, estabilidade, telecomunicações, ficha eletrotéticna e pedidos de isenção do plano de acessibilidades e térmico/Rua Principal, nº 43, Graça do Divor - Req.: Adriano António Pedras Murteira. Processo 1.10368.
    11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Herdade do Perdiganito, Art.º 46, Secção l, em Évora - Req.: Fernando Miguel Proença de Almeida Santana. Processo 1.15240.
    12. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua José da Silva Palma, n.º 9, em Évora - Req.: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19246.
    13. Pedido de aprovação dos projetos de especialidade / Rua das Maravilhas, n.º 24, em Évora - Req.: Casévora, Lda. Processo 1.17181.
    14. Pedido de reapreciação do licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada aberta e pagamento de taxas em prestações/Largo Álvaro Velho nº 6, em Évora - Req.: Sandra Encarnado - Comércio Artesanato Unipessoal, Lda. Processo 1.2340/PE1.
    15. Pedido de isenção de pagamento de taxa de ocupação do espaço público com placas informativas/Rua das Fontes n.º 3 e Rua do Menino Jesus, nº 39, em Évora - Req.: Fundação Obra de S. José Operário. Processo 1.408/PE.
      Propostas para ratificação
    16. Pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada aberta e pagamento de taxas em prestações/Rua João de Deus, nº 52, em Évora - Req.: Dulce Silva Santos Hotelaria Unipessoal Lda. Processo 1.2452/PE.
    17. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura, plano de acessibilidades, estabilidade, águas e esgotos, rede elétrica, segurança contra o risco de incêndios, acústico telecomunicações e isenção do projeto de comportamento térmico/Lote A-I - Loteamento do Parque de Industrial de Aeronáutica em Évora, em Évora - Req.: EMBRAER PORTUGAL, SA. Processo 1.11449.
    18. Pedido de aprovação das alterações apresentadas em Telas Finais e do aditamento ao projeto de água e esgotos / Ferragial do Val Bom, Lote 11, em Évora - Req.: Hagen Imobiliária, S.A. Processo 1.18717.
    19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de Moçambique, Lote 17, em Évora - Req.: Carlos Manuel Mendes Calado e Outra. Processo 1.19243.
    20. Pedido de demolição integral dos armazéns existentes na área do loteamento / Estrada da Chainha, Bairro do Bacelo Oeste, em Évora - Req.: Construções Monsaraz, Lda. Processo 2.2933.
    21. Pedido de certidão de destaque/Horta do Pupe, B.º Chafariz D'El-Rei, em Évora - Req.: SOMEFE – Sociedade de Metais e Fundição, Ld.ª. Processo 1.1762.
    22. Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios, águas e esgotos, estabilidade e isenção dos projetos de gás, acústico, térmico, ficha eletrónica e ​telecomunicações/Rua Conde Serra da Tourega, nºs 7B, 7C, 9 e 11 e Rua Freiria de Baixo, nºs 16 e 20, em Évora - Req.: Urban Safari, Ldª. Processo 1.665.
      Propostas para indeferimento
    23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Bernardo de Matos, n.os 19, 21, 21-A e 23, Rua Lagar dos Dízimos, n.os 10 e 12-A e Rua do Segeiro, n.º 2,em Évora - Req.: SPB – Investimentos Imobiliários. Processo 1.725.
    24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Maria Auxiliadora, n.º 26, Bairro de Almeirim, em Évora - Req.: Luis Gregório Torres e Jacinta Maria Canivete Serranito Torres. Processo 1.4938.
       
  7. Jurídico
    Propostas para deliberação
    1. Normas Regulamentares das Tasquinhas da Feira de S. João 2017.
    2. Reversão do Direito de Superfície do lote cedido em compropriedade ao CEAI.
      Para conhecimento
    3. Recurso Hierárquico da deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Alentejo 2020, datada de 10/01/2014: confluências.
    4. Comunicação à Câmara Municipal da Celebração de Contratos Escritos de Aquisição de Serviços na DJ.
       
  8. Auditoria e Modernização
    Proposta para deliberação
    1. Carta de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Évora.
       
  9. Ordenamento e Reabilitação Urbana
    Proposta para deliberação
    1. Aditamento ao licenciamento e execução do Projeto de Substituição e Execução de Coberturas para o Jardim Infantil de Sto. António. Processo 234/DORU.
       
       
      III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
       
      IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
       
      V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOavisopreviorpc12 04 2017.jpg